Projetos de Sebastião Bala Rocha
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03/05/2011PDC 61/2011Susta a aplicação do disposto no Decreto nº 7.468, de 28 de abril de 2011.Arquivadaautor15/03/2011REQ 3/2011Requeiro nos termos regimentais, a indicação de meu nome para representar a CREDN em visita ao Governo Federal e ao Parlamento Alemão.Arquivadaautor15/02/2011REQ 375/2011Requer o desarquivamento das proposições de autoria do Deputado Sebasião Bala RochaTramitação Finalizadaautor08/02/2011PL 285/2011Acrescenta § 3º ao art. 23 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.Arquivadaautor03/12/2010SUG 248/2010Sugere a realização de reunião de audiência pública para discutir o tema: 'Direitos das Vítimas de Crime, dos Usuários de Entorpecentes e das Pessoas com Problemas Mentais'.Arquivadarelator03/12/2010SUG 247/2010Sugere a realização de reunião de audiência pública para discutir o tema: 'Criação de Procons'.Arquivadarelator02/12/2010REQ 333/2010Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio para discutir a Portaria nº 1.510/10, do Ministério do Trabalho e Emprego, que disciplina o registro eletrônico de ponto e a utilização do Sistema de Registro Eletrônico de Ponto.Arquivadaautor29/11/2010REQ 332/2010Requer realização de Audiência Pública nesta Comissão para discutir a implementação do disposto na Portaria 1510/2010, do Ministério do Trabalho e Emprego, que diciplina o registro eletrônico de ponto e a utilização do Sistema de Registro Eletrônico de Ponto.Arquivadaautor26/11/2010REQ 409/2010Requeiro nos termos regimentais, a indicação de representantes da CREDN, para acompanhar o Embaixador João Pacheco em visita ao Amapá e a Guiana Francesa.Arquivadaautor09/11/2010REQ 7419/2010Requer a tramitação conjunta da Proposta de Emenda à Constituição nº 213 de 2007 e a Proposta de Emenda à constituição nº 516 de 2010.Tramitação Finalizadaautor07/07/2010PL 7617/2010Acrescenta dispositivo à Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003.Arquivadaautor23/06/2010EMC 2/2010Art. 135. Os servidores integrantes das carreiras disciplinadas nas Seções II e III deste Capítulo serão remunerados na forma do art. 39, § 4º.—coautor22/06/2010MSC 309/2010Texto do Protocolo Adicional ao Acordo de Parceria e Cooperação entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Francesa com vistas à criação de um Centro de Cooperação Policial, celebrado em Brasília, em 7 de setembro de 2009.Transformado em nova proposiçãorelator08/06/2010REQ 7026/2010Solicito a retirada de tramitação do Projeto de Lei 7005/2010 de minha autoria que Cria a Zona de Livre Comércio do Município de Oiapoque, no Estado do Amapá, e dá outras providências.Tramitação Finalizadaautor07/06/2010EMC 1/2010Fixa parâmetros para a remuneração dos advogados públicos e delegados de polícia e cria o Fundo Nacional de Segurança Pública.—coautor02/06/2010REQ 395/2010requer a indicação de seu nome para representar a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados na Reunião de Trabalho, Transfronteiriça, na Guiana Francesa, a realizar-se no dia 15 de junho de 2010, com a participação dos Governos do Brasil e da França.Arquivadaautor02/06/2010REQ 7010/2010Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 1018 de 2007 com o Projeto de Lei 4436 de 2008.Tramitação Finalizadaautor19/05/2010PL 7372/2010Dá nova redação ao art. 11 da Lei nº 8.387, de 30 de dezembro de 1991, criando no Município de Oiapoque, no Estado do Amapá, área de livre comércio de importação e exportação, sob regime fiscal especial.Arquivadaautor18/05/2010PRC 228/2010Institui o Prêmio Dra. Zilda Arns de Saúde e Qualidade de Vida, a ser concedido anualmente, pela Câmara dos Deputados, destinado a pessoas, empresas ou entidades que se destaquem na promoção de ações em defesa da saúde, do bem-estar e da qualidade de vida da criança e do adolescente.Arquivadaautor06/05/2010EMC 5/2010Revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003.—coautor06/05/2010EMC 4/2010Incluam-se, onde couberem, os seguintes artigos:
"Art. ... O caput do art. 40 da Constituição Federal passa a vigorar com a seguinte redação:
''Art. 40. Aos servidores titulares de cargos efetivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, incluídas suas autarquias e fundações, é assegurado regime de previdência mantido por contribuições vertidas pelos respectivos entes e pelos servidores ativos a ele submetidos, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial, bem como o disposto neste artigo.
..........................................................................."(NR)
"Art. Ficam revogados os §§ 18 e 21 do art. 40 da Constituição Federal."—coautor05/05/2010EMC 3/2010Extingue a contribuição de servidores inativos e de pensionistas para o regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal.—coautor30/04/2010REQ 384/2010Requer, nos termos regimentais, a constituição de um Grupo de Trabalho coordenado por esta comissão para acompanhar e avaliar a crise instalada em Oiapoque, na fronteira do Amapá com a Guiana Francesa, em decorrência da Mensagem Presidencial 668/2009.Arquivadaautor30/04/2010REQ 383/2010Requer, nos termos regimentais, a realização de reunião de Audiência Pública nessa comissão para debater a Mensagem Presidencial 668/2009Arquivadaautor29/04/2010REQ 2/2010Requer Audiência Pública para debater nessa Comissão a Proposta de Emenda à Constituição nº 213/2007.Arquivadaautor29/04/2010REQ 1/2010Requer Reunião de Debate no Estado do Amapá para discutir a Proposta de Emenda à Constituição nº 213/2007.Arquivadaautor15/04/2010PEC 479/2010Acrescenta o inciso LXXIX ao art. 5º da Constituição Federal, para Incluir o acesso à Internet em alta velocidade entre os direitos fundamentais do cidadão.Arquivadaautor07/04/2010INC 6295/2010Sugere ao Presidente Luiz Inácio Lula da Silva a adoção de medidas relativas a implantação da Área de Livre Comércio de Oiapoque e outras providências.Arquivadaautor22/03/2010PL 7005/2010Cria a Zona de Livre Comércio do Município de Oiapoque, Esta do do Amapá, e dá outras
providências.Retirado pelo(a) Autor(a)autor02/03/2010PL 6878/2010Altera o art. 5º da Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, que institui o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações.Arquivadaautor23/02/2010PL 6843/2010Dá nova redação aos incisos I e II do § 1º do art. 38 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, com o objetivo de fixar a realização dos exames supletivos para os maiores de quatorze e dezesseis anos respectivamente nos níveis do ensino fundamental e médio.Tramitando em Conjuntoautor23/02/2010EMC 1/2010Acrescenta o artigo 93-A à Constituição Federal de 1988.—coautor23/02/2010PL 6834/2010Acrescenta novo parágrafo ao art. 44 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, com o objetivo de permitir aos jovens aprovados em processos seletivos a cursos de graduação, ao término do segundo ano do ensino médio, cursarem o primeiro ano do curso superior.Arquivadaautor10/02/2010REQ 6212/2010Requer, nos termos do art. 114, XIV do RICD, inclusão na Ordem do Dia do PDC n° 1.742/2009, da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que aprova o texto do Protocolo Adicional ao Acordo Básico de Cooperação Técnica entre Brasil e Itália sobre Cooperação Descentralizada, assinado em Roma , em 17 de outrubro de 2007.Arquivadaautor15/12/2009PL 6620/2009Altera a Lei nº 9.537, de 11 de dezembro de 1997, que trata da segurança do tráfego aquaviário sob jusrisdição nacional, para dispor sobre a embarcação utilizada no trasporte escolar.Arquivadaautor15/12/2009REQ 626/2009Requer a realização de Seminário na cidade de Macapá para tratar do Sistema Banda Larga.Arquivadaautor15/12/2009REQ 625/2009Requer a realização de Seminário na cidade Oiapoque/AP para debater sobre a implantação do Centro Brasil-França de Biodiversidade da Amazônia.Arquivadaautor15/12/2009REQ 624/2009Requer a criação de Grupo de Trabalho no âmbito da Comissão da Amazônia para tratar do Sistema de Acesso Banda Larga na Região Norte.Arquivadaautor03/12/2009REQ 623/2009Requerimento de inclusão de convidados na Audiencia Publica da Banda LargaArquivadaautor11/11/2009REQ 615/2009Requer a apreciação de Moção de Repúdio à atitude do Ministro de Minas e Energia; do Presidente da Petróleo Brasileiro (PETROBRÁS) e do Presidente da Agência Nacional de Petróleo (ANP), que se recusaram a comparecer ou enviar representantes para a Audiência Pública na Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, no dia 4/11/2009.Arquivadaautor11/11/2009REQ 614/2009Requer a inclusão de matéria extra-pauta, na ordem do dia da Reunião Deliberativa de 11/11/2009.Arquivadaautor10/11/2009REQ 344/2009requer a indicação para representar a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) da Câmara dos Deputados na visita que realizará, de 18 a 20 de novembro de 2009, no município de Oiapoque, fronteira do Amapá com a Guiana Francesa.Arquivadaautor06/11/2009REQ 342/2009requer a indicação para representar a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) no 3º Encontro Franco-Brasileiro da Cooperação Descentralizada, que se realizará, nos dias 3 e 4 de dezembro de 2009, em Lyon, segundo maior centro de negócios da França, sendo que este país mantém fronteira com o Amapá por intermédio da Guiana Francesa.Arquivadaautor03/11/2009EMC 2/2009"Acrescenta parágrafos ao art. 198 da Constituição Federal, dispondo sobre a responsabilidade da União, co-responsável pelo SUS, na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias."—coautor03/11/2009REQ 341/2009que sejam convidados os Excelentíssimos Senhores CELSO AMORIM, Ministro de Estado das Relações Exteriores; TARSO GENRO, Ministro de Estado da Justiça; WALDEZ GÓES, Governador do Estado do Amapá; Deputado PAULO JOSÉ, Presidente da Comissão de Relações Exteriores da Assembléia Legislativa do Amapá, e o Senhor AGNALDO ROCHA, Prefeito de Oiapoque, a fim de tratar do acordo Brasil França com relação a exploração ilegal do ouro na fronteira do Amapá com a Guiana Francesa.Arquivadaautor29/10/2009REQ 103/2009Requerimento para tramitação em conjuntoArquivadaautor21/10/2009EMP 2/2009Alttera a redação do artigo 115 do projeto.—autor21/10/2009PL 6265/2009Altera o art. 4º, inciso IX, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, que institui, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, nos termos do art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências.Arquivadarelator30/09/2009REQ 5607/2009Requerimento de tramitação conjunta dos Projetos de Lei 6025 de 2009 com o Projeto de Lei 4436 de 2008.Tramitação Finalizadaautor30/09/2009REQ 589/2009Requer nos termos do Art. 52, § 5º do RICD, a inclusão na Ordem do Dia, o requerimento nº 588/09Arquivadaautor