Projetos de Sebastião Bala Rocha
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11/10/2012EMC 45/2012Emenda ao PL 4368/2012 - Dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal; sobre a Carreira do Magistério Superior, de que trata a Lei nº 7.596, de 10 de abril de 1987; sobre o Plano de Carreira e Cargos de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico e sobre o Plano de Carreiras de Magistério do Ensino Básico Federal, de que trata a Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008; sobre a contratação de professores substitutos, visitantes e estrangeiros; de que trata a Lei nº 8.745 de 9 de dezembro de 1993; sobre a remuneração das Carreiras e Planos Especiais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, de que trata a Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006; altera remuneração do Plano de Cargos Técnico-Administrativos em Educação; e dá outras providências.—autor11/10/2012EMC 44/2012Dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal; sobre a Carreira do Magistério Superior, de que trata a Lei nº 7.596, de 10 de abril de 1987; sobre o Plano de Carreira e Cargos de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico e sobre o Plano de Carreiras de Magistério do Ensino Básico Federal, de que trata a Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008; sobre a contratação de professores substitutos, visitantes e estrangeiros; de que trata a Lei nº 8.745 de 9 de dezembro de 1993; sobre a remuneração das Carreiras e Planos Especiais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, de que trata a Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006; altera remuneração do Plano de Cargos Técnico-Administrativos em Educação; e dá outras providências.—autor11/10/2012EMC 43/2012Dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal; sobre a Carreira do Magistério Superior, de que trata a Lei nº 7.596, de 10 de abril de 1987; sobre o Plano de Carreira e Cargos de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico e sobre o Plano de Carreiras de Magistério do Ensino Básico Federal, de que trata a Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008; sobre a contratação de professores substitutos, visitantes e estrangeiros; de que trata a Lei nº 8.745 de 9 de dezembro de 1993; sobre a remuneração das Carreiras e Planos Especiais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, de que trata a Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006; altera remuneração do Plano de Cargos Técnico-Administrativos em Educação; e dá outras providências.—autor11/10/2012EMC 42/2012Emenda ao PL 4368/2012 - Dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal; sobre a Carreira do Magistério Superior, de que trata a Lei nº 7.596, de 10 de abril de 1987; sobre o Plano de Carreira e Cargos de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico e sobre o Plano de Carreiras de Magistério do Ensino Básico Federal, de que trata a Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008; sobre a contratação de professores substitutos, visitantes e estrangeiros; de que trata a Lei nº 8.745 de 9 de dezembro de 1993; sobre a remuneração das Carreiras e Planos Especiais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, de que trata a Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006; altera remuneração do Plano de Cargos Técnico-Administrativos em Educação; e dá outras providências.—autor11/10/2012EMC 41/2012Dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal; sobre a Carreira do Magistério Superior, de que trata a Lei nº 7.596, de 10 de abril de 1987; sobre o Plano de Carreira e Cargos de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico e sobre o Plano de Carreiras de Magistério do Ensino Básico Federal, de que trata a Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008; sobre a contratação de professores substitutos, visitantes e estrangeiros; de que trata a Lei nº 8.745 de 9 de dezembro de 1993; sobre a remuneração das Carreiras e Planos Especiais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, de que trata a Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006; altera remuneração do Plano de Cargos Técnico-Administrativos em Educação; e dá outras providências.—autor10/10/2012REQ 181/2012Requer a realização de audiência pública pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público - CTASP, a fim de discutir apresentação de emenda à LOA/2013, visando discutir a Reestruturação do Plano de Carreiras e Cargos do Hospital das Forças Armadas - HFAArquivadacoautor17/09/2012REQ 177/2012Requer a realização de Audiência Pública para debater a reestruturação das carreiras da Polícia Federal.Arquivadaautor17/09/2012REQ 176/2012Requer a realização de Audiência Pública, para debater as condições de trabalho nas Hidrelétricas Ferreira Gomes e Santo Antônio do Jari - no Amapá, Jirau e Santo Antônio - em Rondônia e, Belo Monte - no Pará.Arquivadaautor14/09/2012EMC 1/2012Institui a indenização devida a ocupante de cargo efetivo das Carreiras de Policial Federal, Policial Rodoviário Federal e Auditoria da Receita Federal do Brasil, dos Planos Especiais de Cargos da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal e do Ministério da Fazenda, em exercício nas unidades situadas em localidades estratégicas vinculadas à prevenção, controle, fiscalização e repressão dos delitos transfronteiriços.—autor04/09/2012REQ 6049/2012Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 555 de 2006, que "Revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003".Arquivadaautor31/08/2012REQ 175/2012Requer realização de Audiência Pública para discutir a regulamentação do direito de greve no âmbito do serviço público federal.Arquivadaautor31/08/2012REQ 174/2012Requer visitas técnicas de delegação desta Comissão às Hidrelétricas Ferreira Gomes e Santo Antônio do Jari - no Amapá, e Jirau e Santo Antônio - em Rondônia.Arquivadaautor13/08/2012REQ 171/2012Requer a realização de Congresso Brasileiro de Administração Pública, em parceria com o Instituto Brasileiro de Administração Pública.Arquivadaautor07/08/2012REQ 165/2012Requer a criação de Subcomissão Permanente para acompanhar os projetos estratégicos das Forças Armadas.Arquivadacoautor02/08/2012REQ 170/2012Solicita a realização de audiência pública para debater o Decreto nº 7.777, de 24 de julho de 2012, da Presidência da República, que "dispõe sobre as medidas para a continuidade de atividades e serviços públicos dos órgãos e entidades da administração pública federal durante greves, paralisações ou operações de retardamento de procedimentos administrativos promovidas pelos servidores públicos".Arquivadaautor11/07/2012REQ 162/2012Requer Reunião de Audiência Pública para debater os termos do acordo entre Brasil e França sobre exploração ilegal de ouro em zonas protegidas na fronteira do Amapá e da Guiana Francesa, previstos na Mensagem 668/09.Arquivadaautor05/07/2012INC 3109/2012Sugere à Exma. Ministra das Relações Institucionais e à Exma. Senhora Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, a adoção de medidas de apoio à realização do Congresso Nacional de Gestão Pública Local, como foco no fortalecimento e melhoria da gestão pública dos municípios e no intercâmbio de experiências inovadoras na Administração Pública.Arquivadaautor27/06/2012REQ 167/2012Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para discutir o futuro da Imprensa Nacional.Arquivadaautor12/06/2012EMC 6/2012Emenda à PEC 5/11, que altera o inciso XV do art. 48 e revoga os incisos VII e VIII do art. 49 para estabelecer que os subsídios do Presidente e Vice-Presidente da República, Ministros de Estado, Senadores e Deputados Federais são idênticos aos dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.—coautor06/06/2012REQ 162/2012Solicita a realização de Audiência Pública para tratar da Política Salarial das carreiras típicas de Estado.Arquivadaautor06/06/2012EMC 5/2012Altera o inciso XV do art. 48 e revoga os incisos VII e VIII do art. 49 para estabelecer que os subsídios do Presidente e Vice-Presidente da República, Ministros de Estado, Senadores e Deputados Federais são idênticos aos dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.—coautor06/06/2012PDC 583/2012Susta os efeitos da Portaria nº 461, de 16 de maio de 2012, da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que anulou dispositivos sobre a adoção de jornada de trabalho flexível para seus servidores em razão de determinação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.Arquivadaautor06/06/2012EMC 4/2012Altera o inciso XV do art. 48 e revoga os incisos VII e VIII do art. 49 para estabelecer que os subsídios do Presidente e Vice-Presidente da República, Ministros de Estado, Senadores e Deputados Federais são idênticos aos dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.—coautor06/06/2012EMC 3/2012Altera o inciso XV do art. 48 e revoga os incisos VII e VIII do art. 49 para estabelecer que os subsídios do Presidente e Vice-Presidente da República, Ministros de Estado, Senadores e Deputados Federais são idênticos aos dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.—coautor06/06/2012PL 4022/2012Altera a Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011, para incluir no Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC a contratação de obras e a aquisição de equipamentos e insumos para a área de saúde.Arquivadaautor04/06/2012EMC 428/2012Dá nova redação à MPV 571/2012.—autor04/06/2012EMC 221/2012Dá nova redação à MPV 571/2012.—autor01/06/2012EMC 578/2012Dá nova redação à MPV 571/2012.—autor01/06/2012EMC 269/2012Dá nova redação à MPV 571/2012.—autor31/05/2012EMC 1/2012Dá nova redação ao inciso XI e revoga o § 12, ambos do art. 37; revoga o § 11 do art. 40; dá nova redação ao art. 48 e revoga os incisos VII e VIII do art. 49, da Constituição Federal.—coautor31/05/2012PEC 184/2012Dispõe sobre a competência concorrente da Advocacia na orientação jurídica e defesa, em todos os graus, dos necessitados.Arquivadaautor30/05/2012REQ 5409/2012Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para data e hora a ser agendada, em homenagem a REDEVIDA de Televisão na pessoa de seu emérito fundador, Senhor João Monteiro de Barros Filho.Arquivadaautor29/05/2012REQ 158/2012Requer a realização de um CONGRESSO NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA com foco no Governo Local enfatizando os desafios nacionais e as soluções locais, bem como as orientações para a integração das políticas públicas, aos novos prefeitos eleitos.Arquivadaautor29/05/2012REQ 157/2012Requer nos termos regimentais a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para discutir o processo de demissão sumária dos (as) bancários (as) da rede Itaú/Unibanco, além de práticas como a rotatividade, o assédio moral, a terceirização e as metas abusivas a que são submetidos esses (as) trabalhadores (as), entre outras questões pertinentes ao tema.Arquivadacoautor28/05/2012REQ 156/2012Requer a realização de Audiência Pública para debater a alteração da sistemática de horário flexível na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), em vigor desde 16 de junho de 2009 (Portaria Anatel nº 430).propostos sejam discutidos conjuntamente.Arquivadaautor21/05/2012EMC 449/2012Dá nova redação à MPV 568/2012.—autor17/05/2012REQ 152/2012Requer realização de uma visita técnica à Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA, Distrito Industrial de Manaus, para conhecer os projetos em desenvolvimento no referido Polo Industrial.Arquivadaautor17/05/2012REQ 151/2012Requer realização de audiência pública para discutir as mutilações da população ribeirinha da Amazônia causada por motores de embarcações que por lá navegam e propor soluções para melhoria da segurança do trabalho na região.Arquivadaautor15/05/2012REQ 149/2012Requeiro nos termos regimentais a realização de reunião de audiência pública para tratar dos efeitos da Medida Provisória 568/2012 sobre as carreiras de médicos do Instituto Nacional do Serviço Social e demais categorias.Arquivadaautor14/05/2012REQ 147/2012Requer realização de Audiência Pública para tratar da geração de empregos no setor hoteleiro do País durante a realização da Rio +20, bem como a oferta de vagas disponíveis para o referido evento.Arquivadaautor11/05/2012REQ 144/2012Requer realização de reunião de audiência pública para ouvir o Ministro da Secretaria Nacional de Aviação Civil, para tratar dos serviços aeroportuários visando à preparação para a Copa do Mundo de 2014.Arquivadaautor08/05/2012EMC 2/2012Altera o Art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 111/2011.—coautor04/05/2012REQ 137/2012Requer a realização de seminário para discussão sobre o acesso das Pessoas Portadoras de Deficiência (PPDs) ao mercado de trabalho e as relações de trabalho que envolvem as mesmas, no sentido de se estabelecer uma Agenda pelo Trabalho Decente para as PPDs.Arquivadaautor24/04/2012REQ 131/2012Solicita a realização de reunião de Audiência Pública para tratar das atividades realizadas pela ANVISA com o objetivo de prestar contas ao Congresso Nacional das atividades realizadas pela ANVISA e debater sobre as propostas Institucionais do aprimoramento do papel da Agência para atender as necessidades do novo cenário nacional e mundial.Reunião realizada em 10/05/2012Arquivadaautor24/04/2012REQ 130/2012Requerem a realização de audiência pública para discutir a situação dos trabalhadores catraieiros no Município de Oiapoque, Amapá.Arquivadacoautor11/04/2012REQ 127/2012Requer a realização do Seminário sobre Segurança no Trabalho.Arquivadaautor11/04/2012REQ 126/2012Requer a realização do Seminário sobre Trabalho decente no Brasil. Seminário realizado em 27/06/12Arquivadaautor11/04/2012REQ 125/2012Requer a realização de Seminário conjunto com as Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, com a finalidade de debater a atual desindustrialização e desaceleração da economia brasileira.Seminário realizado.Arquivadaautor11/04/2012REQ 124/2012Requer a realização de um Encontro de Trabalho com as Centrais Sindicais.Arquivadaautor11/04/2012REQ 123/2012Requer a realização de um Encontro de Trabalho com as Entidades Patronais.Arquivadaautor