Projetos de Sebastião Bala Rocha
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30/09/2009REQ 588/2009Requer sejam autorizados representantes desta Comissão para participar do encontro de governadores da Amazônia, no Estado do Amapá, nos dias 15 e 16 de outubro.Arquivadaautor24/09/2009EMC 5/2009Inclui parágrafo ao artigo 144 da Constituição e artigo ao ADCT para instituir o piso salarial dos profissionais de Segurança Pública.—coautor24/09/2009EMC 4/2009Altera o Artigo 1º da proposição para estender aos policiais e bombeiros militares dos extintos territórios as disposições nesse contidas.—coautor23/09/2009EMC 3/2009"Altera a redação do § 9º, do artigo 144 da Constituição Federal"—coautor23/09/2009EMC 2/2009Dê-se ao § 9º, constante do art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição supracitada, a seguinte redação:—coautor23/09/2009REQ 582/2009Requerimento de criação de Grupo de trabalho na CAINDRArquivadaautor17/09/2009EMC 1/2009Altera a redação do § 9º, do artigo 144 da Constituição Federal.—coautor16/09/2009RIC 4302/2009Solicita informações ao Sr. Ministro de Planejamento, Orçamento e Gestão - MP a respeito dos critérios que embasaram o atendimento de Emendas de alguns estados e de outros não.Arquivadaautor16/09/2009RIC 4301/2009Solicita informações ao Sr. Ministro da Coordenação Política e Assuntos Institucionais a respeito dos critérios que embasaram o atendimento de Emendas de alguns estados e de outros não.Arquivadaautor15/09/2009EMP 92/2009Emenda de Plenário ao PL 5940/2009 - Cria o Fundo Social - FS—autor09/09/2009REQ 575/2009REQ de audiência pública para debater os projetos de lei do pré - salArquivadaautor03/09/2009EMC 2/2009Dá nova redação ao inciso XVIII do art. 7º da Constituição Federal, ampliando para 180 (cento e oitenta) dias a licença à gestante.—coautor03/09/2009EMC 1/2009Dá nova redação ao inciso XVIII do art. 7º da Constituição Federal, ampliando para 180 (cento e oitenta) dias a licença à gestante.—coautor26/08/2009EMC 2/2009Emenda ao PL 5649/2009 e seu apenso—autor26/08/2009EMC 1/2009Emenda ao PL 5649/2009 e seu apenso—autor13/08/2009REQ 5317/2009Solicito a retirada da Proposta de Emenda Constitucional n° 306/2008.Arquivadacoautor07/08/2009EMP 12/2009O "caput" do art. 14 do PL nº 3021/2008 passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 14. Para os fins da concessão da certificação de que trata este projeto de lei, a entidade de educação deverá aplicar anualmente em gratuidade, na forma do § 1o, pelo menos vinte por cento de sua receita anual efetivamente recebida proveniente da venda de serviços educacionais.—coautor07/08/2009EMP 11/2009O "caput" do art. 14 do PL nº 3021/2008 passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 14. Para os fins da concessão da certificação de que trata este projeto de lei, a entidade de educação deverá aplicar anualmente em gratuidade, na forma do § 1o, pelo menos vinte por cento da receita bruta proveniente da venda de serviços, acrescida da receita decorrente de aplicações financeiras e locação de bens."—coautor07/08/2009EMP 10/2009O art. 14, parágrafo 2º do PL nº 3021/2008 passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 14. (...)
...
§ 2º - Para a entidade que atue na educação superior, ainda que também atue na educação básica ou em área distinta da educação, aplica-se o disposto no art. 10 da Lei no 11.096, de 13 de janeiro de 2005, sem prejuízo da possibilidade de, mediante convênios ou contratos, prestar serviços a terceiros, mediante remuneração, desde que essas receitas sejam integralmente utilizadas na execução das finalidades essenciais das entidades ou sejam delas decorrentes."—coautor07/08/2009EMC 6/2009Garante ao servidor que aposentar-se por invalidez permanente o direito dos proventos integrais com paridade. Altera a Constituição Federal de 1988.—coautor06/08/2009EMC 5/2009Acrescenta o § 22 ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988.—coautor06/08/2009EMC 4/2009Acrescenta o § 22 ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988.—coautor06/08/2009EMC 3/2009Acrescenta o § 22 ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988.—coautor06/08/2009EMC 2/2009Acrescenta o § 22 ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988.—coautor06/08/2009EMC 1/2009Acrescenta o § 22 ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988.—coautor14/07/2009RIC 4117/2009Solicita informações ao Ministro da Defesa com relação as obras paralisadas no Aeroporto de Macapá/AP.Arquivadaautor14/07/2009RIC 4116/2009Solicita Informações ao Ministro Do Planejamento, Orçamento e Gestão com relação a atual situação da Superintendência da Zona Franca de Manaus -SUFRAMA.Arquivadaautor14/07/2009RIC 4115/2009Solicita informações ao Ministro da Fazenda com relação a atual situação da superintendência da Zona Franca de Manaus -SUFRAMA.Arquivadaautor13/07/2009REQ 85/2009requer a realização de reunião de audiência pública para debater a matéria objeto do PL 188/2007 do Senado Federal.Arquivadaautor08/07/2009REQ 547/2009Requer audiencia pública para debater o sistema de acesso Banda Larga.Arquivadaautor08/07/2009REQ 545/2009Requer a criação de um seminário para debater sobre o tema Escalpelamento Zero.Arquivadaautor08/07/2009EMP 31/2009Suprime expressão do caput do art. 39-A, contido no art. 4º do projeto.—autor08/07/2009EMP 30/2009Suprime expressão do § 2º do art. 37, contido no art. 3º do projeto.—autor30/06/2009REQ 542/2009REQ. de audiência pública com a participação da Comissão de Relações Exteriores para tratar do projeto de construção da ponte sobre o rio OiapoqueArquivadaautor30/06/2009REQ 541/2009REQ. de audiência pública com a participação da Comissão de Desenvolvimento Urbano, para tratar das obras da Caixa Econômica FederalArquivadaautor23/06/2009REQ 538/2009REQ. para reunião de trabalho na Comissão da Amazônia em conjunto com a Comissão de Desenvolvimento, Indústria e Comercio da Câmara dos Deputados para tratar de descontigenciamento da SUFRAMA.Arquivadaautor23/06/2009REQ 537/2009REQ. criação de um Grupo de Trabalho para acompanhar os desdobramentos da paralisação das obras do aeroporto de Macapá/APArquivadaautor23/06/2009REQ 536/2009REQ. de Audiência Pública para tratar do descontingenciamento de recursos arrecadados pela SUFRAMAArquivadaautor18/06/2009EMC 2/2009Altera a Lei 8.878, de 11 de maio de 1994, para acrescentar o artigo 6-A, dispondo sobre a contagem de tempo de serviço para fins de aposentadoria e concessão de pensão por morte.—autor10/06/2009EMC 15/2009Emendas ap Pl. 5082/2009—autor10/06/2009EMC 14/2009Emendas ap Pl. 5082/2009—autor10/06/2009EMC 13/2009Emendas ap Pl. 5082/2009—autor10/06/2009EMC 12/2009Emendas ap Pl. 5082/2009—autor10/06/2009EMC 11/2009Emendas ap Pl. 5082/2009—autor08/06/2009EMC 11/2009Altera os artigos 95 e 128 da Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da magistratura e do Ministério Público.—coautor04/06/2009EMC 10/2009Altera os artigos 95 e 128 da Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da magistratura e do ministério público.—coautor04/06/2009EMC 9/2009Emenda à PEC 210 de 2007, que altera os artigos 95 e 128 da Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da Magistratura e do Ministério Público.—coautor04/06/2009EMC 8/2009Emenda Modificativa à Proposta de Emenda à Constituição, Nº 210, DE 2007 - Altera os artigos 95 e 128 da Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da Magistratura e do Ministério Público.—coautor04/06/2009EMC 7/2009Emenda à PEC 210 de 2007 que altera os artigos 95 e 128 da Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da Magistratura e do Ministério Público.—coautor04/06/2009EMC 5/2009EMENDA Nº À PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 210/2007
"Altera os artigos 95 e 128, da Constituição Federal para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração sob a forma de subsídio".—coautor