Projetos de Sebastião Bala Rocha
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04/06/2009EMC 4/2009Altera os artigos 95 e 128 da Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da magistratura e do ministério público.—coautor03/06/2009EMC 3/2009Altera os arts. 95 e 128 da Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da magistratura e do Ministério Público—coautor02/06/2009REQ 525/2009Requerimento de inclusão dos nomes da Juíza Sueli Pina e a Ministra Nilcéia Freire, na audiência pública sobre escalpelamento.Arquivadaautor02/06/2009REQ 4892/2009Requerimento de retirada do nome de Requerimento de CPI que apura dividas do antigo BANESPA, de autoria do Deputado Nelson Marquezelli.Tramitação Finalizadaautor28/05/2009EMC 1/2009Altera os artigos 95 e 128 da Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da magistratura e do ministério público.—coautor26/05/2009EMC 6/2009"Acrescenta o art. 73-A à Constituição Federal, criando o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, órgão externo de controle das Cortes de Contas".—coautor26/05/2009EMC 5/2009"Acrescenta o art. 73-A à Constituição Federal, criando o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, órgão externo de controle das Cortes de Contas".—coautor26/05/2009EMC 4/2009"Acrescenta o art. 73-A à Constituição Federal, criando o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, órgão externo de controle das Cortes de Contas".—coautor26/05/2009EMC 3/2009Acrescenta o art. 73-A à Constituição Federal, criando o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, órgão externo de controle das Cortes de Contas.—coautor26/05/2009EMC 2/2009Acrescenta o art. 73-A à Constituição Federal, criando o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, órgão externo de controle das Cortes de Contas.—coautor26/05/2009EMC 1/2009Acrescenta o art. 73-A à Constituição Federal, criando o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, órgão externo de controle das Cortes de Contas.—coautor25/05/2009REQ 520/2009Requerimento convidando parlamenteres das duas Casas para participar do I Encontro transfronteiríço em Oiapoque/APArquivadaautor25/05/2009REQ 519/2009Requerimento solicitando sejam convidados os embaixadores da França, Do Suriname e da República da Guiana.Arquivadaautor20/05/2009REQ 518/2009Requer a inclusão dos requerimentos nºs 516 e 517/09, na ordem do dia da reunião deliberativa de 20/5/09, da CAINDR.Arquivadaautor19/05/2009SUG 148/2009Sugere Projeto de Lei para incluir parágrafo no art. 331 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973, Código de Processo Civil, aumentando as possibilidades de audiência de conciliação.Transformado em nova proposiçãorelator19/05/2009SUG 145/2009Sugere Projeto de Lei para alterar o art. 89 da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, que "dispõe sobre os Juizados Especiais Civis e Criminais e dá outras providências".—relator19/05/2009REQ 517/2009Requerimento de Audiência Pública para debater oa avanços conquistados nas políticas de prevençao e combate ao escalpelamento.Arquivadaautor19/05/2009REQ 516/2009Requerimento solicitando a participação de ministros e outras autoridades no I Encontro Transfronteiriço em Oiapoque/AP.Arquivadaautor07/05/2009SUG 136/2009Sugere Proposta de Emenda à Constituição para acrescentar o § 2º ao art. 7º da Constituição Federal, que trata dos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais.Transformado em nova proposiçãorelator07/05/2009SUG 135/2009Sugere Projeto de Lei para acrescentar dispositivo ao Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, dispondo sobre a prorrogação da jornada de trabalho dos profissionais da saúde.Transformado em nova proposiçãorelator04/05/2009REQ 503/2009Requer a participação dos membros desta comissão juntamente com os membros da CREDN no I Encontro transfronteiriço a realizar-se no município de Oiapoque/APArquivadaautor04/05/2009REQ 502/2009REq solicitando aeronave da FABArquivadaautor28/04/2009REQ 4645/2009Requer a Criação da Frente Parlamentar em defesa do orçamento transparente, participativo e imperativo.Arquivadaautor28/04/2009PL 5128/2009Acrescenta dispositivo à Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, a fim de dispor sobre indenização em caso de discriminação.Tramitando em Conjuntoautor03/03/2009PL 4754/2009Insere, em quadro em extinção da União, todos servidores dos Municípios que compunham o ex-Território Federal do Amapá, que se encontravam no exercício regular de suas funções, quando da criação do Estado do Amapá, por força do art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 1998.Arquivadarelator17/02/2009PRC 152/2009Denomina "Plenário Deputado Adão Pretto" o Plenário n° 03, do Anexo II, da Câmara dos Deputados.Transformado em Norma Jurídicacoautor10/12/2008REQ 3766/2008Requer apensação do PL 5857 de 2005, ao PL 6914 de 2002.Tramitação Finalizadaautor19/11/2008REQ 425/2008Solicita reunião de trabalho com os Ministros da Fazenda e do Planejamento para debater o descontigenciamento da receira orçamentária da Suframa no OGU de 2008.Arquivadaautor18/11/2008REQ 127/2008Requer a realização de audiência pública para debater o documento "Normas Gerais de Ação - Plano de Captura e Destruição", elaborado pelo Centro de Informação do Exército - CIEX, que relaciona os terroristas traidores da Nação.Arquivadaautor18/11/2008REQ 126/2008Requer a realização de audiência pública, para tratar sobre o assassinato da missionária Doroty Stang, com as presenças do Procurador da República no Pará; do Procurador-Geral de Justiça do Pará, do Procurador Federal de Altamira/PA, do Superintendente Regional do INCRA no Pará e das religiosas Rebeca Spires e Júlia Depeg.Arquivadaautor29/10/2008REQ 122/2008Requer a realização de Audiência Pública para discutir e debater a situação da venda do ouro e do paládio das sobras do garimpo de Serra Pelada, para empregá-los na melhoria de vida dos garimpeiros.Arquivadacoautor29/10/2008EMC 2/2008Acrescenta o artigo 96 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, sobre a criação, incorporação, fusão, desmembramento ou instalação de municípios.—coautor28/10/2008EMC 1/2008Art. 1º - Acrescente-se o art. 96 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, com a seguinte redação:
Art. 96 - "Ficam ratificados os atos de criação, incorporação, fusão, desmembramento ou instalação de municípios, ocorridos até a entrada em vigor da presente emenda constitucional".
Art. 2º - Esta emenda constitucional entra em vigor na data de sua publicação.—coautor06/08/2008REQ 103/2008Requerem, nos termos do artigo 52, § 5º, do Regimento Interno, a inclusão na Ordem do Dia desta reunião do Requerimento de nº 104/2008, do Senhor Henrique Afonso.Arquivadacoautor05/08/2008REQ 100/2008Requerem, nos termos regimentais, providências do Ministério das Relações Exteriores no acompanhamento das investigações da morte do brasileiro André Martins, baleado nos EUA pela polícia daquele país.Arquivadacoautor05/08/2008REQ 99/2008Requer, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública para debater sobre o escalpelamento na Região Norte.Arquivadaautor14/07/2008REQ 95/2008Requerem, nos termos regimentais, a realização da 11ª Conferência Nacional de Direitos Humanos, a ser realizada em parceria com a Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República e o Fórum de Entidades Nacionais de Direitos Humanos, de 15 a 18 de dezembro de 2008, em Brasília, antecedida de etapa estadual nos meses de agosto e setembro.Arquivadacoautor09/07/2008REQ 3004/2008REQUERIMENTO DE INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA PEC 483 DE 2005.Arquivadacoautor23/06/2008PRN 2/2008Dispõe sobre as finalidades, composição e funcionamento da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI), órgão de controle e fiscalização externos da atividade de inteligência, previsto no art. 6º, da Lei nº 9.883, de 7 de dezembro de 1999, e estabelece outras normas relativas à sua atuação.Transformado em Norma Jurídicacoautor05/06/2008REQ 183/2008Requer Audiência Pública com o Ministro do Trabalho e Emprego Carlos Lupi, representante do Ministério do Meio Ambiente, o Gestor do Fundo de Amparo ao Trabalhador e representantes da CONTAG e de uma entidade de Extrativistas para debater os PL 6914/02 e PL1319-A/03.Arquivadaautor29/05/2008EMC 485/2008PEC Nº. 233, DE 2008, QUE ALTERA O SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL E DÁ OUTRAS DE PROVIDÊNCIAS..—coautor29/05/2008EMC 484/2008PEC 233 DE, 2008, QUE ALTERA O SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.—coautor29/05/2008EMC 481/2008Dê-se ao Art. 153, na forma do art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 233, de 2008, a seguinte redação:—coautor29/05/2008EMC 480/2008Acrescente-se ao § 1º do artigo 155-A, na forma do art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 233, de 2008, os seguintes incisos IV e V:—coautor29/05/2008EMC 483/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor29/05/2008EMC 479/2008Acrescente-se § 3º do artigo 153, na forma do art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 233, de 2008, um novo inciso II:—coautor29/05/2008EMC 477/2008Dê-se ao § 3º do Art. 150, na forma do art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 233, de 2008, a seguinte e nova redação:—coautor29/05/2008EMC 472/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor29/05/2008EMC 473/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor29/05/2008EMC 476/2008Acrescente-se ao artigo 146, na forma do art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 233, de 2008, o seguinte inciso IV:—coautor