Projetos de Sergio Souza
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19/10/2026PL 5596/2026Altera as Leis nºs 11.076, de 30 de dezembro de 2004 e 11.033, de 21 de dezembro de 2004 para instituir o Certificado de Recebíveis do Seguro Rural (CRSR).—autor17/09/2026PL 5391/2026Altera a Lei nº 12.608, de 10 de abril de 2012, para fortalecer a cooperação entre os Estados e os Municípios na prevenção de riscos de desastres associados a eventos climáticos extremos, respeitadas a autonomia municipal e as características de cada território, e altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, para determinar que informações técnicas oficiais sobre esses riscos sejam consideradas na elaboração e na revisão dos planos diretores.—autor15/09/2026REQ 4225/2026Requer Voto de Louvor ao Sr. Valter Pitol, Diretor-Presidente da Cooperativa Agroindustrial Consolata – Copacol, em reconhecimento à sua destacada trajetória profissional e à relevante contribuição ao cooperativismo, ao agronegócio e ao desenvolvimento econômico e social do Estado do Paraná.Aguardando Despacho - Requerimentosautor15/09/2026REQ 4224/2026Requer Voto de Louvor ao Sr. Milton Becker e à Sra. Inez Justina Becker, pela trajetória de trabalho, empreendedorismo e contribuição ao desenvolvimento da suinocultura e do agronegócio no Estado do Paraná.Aguardando Despacho - Requerimentosautor15/09/2026PL 5373/2026Institui o Dia Nacional do Sericultor e dá outras providências.—autor11/09/2026EMC 2/2026Inclui os membros da Defensoria Pública da União, dos Estados e do Distrito Federal—autor28/08/2026PEC 16/2026Acrescenta os art. 68-A no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para ratificar os registros de imóveis rurais em faixa de fronteira concedidos pelos estados antes da promulgação desta Constituição Federal e dá outras providências.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)autor27/08/2026REQ 4125/2026Requer a criação da Frente Parlamentar Mista pela Integração Continental e Desenvolvimento Sul-AmericanoAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor29/07/2026PL 4828/2026Altera a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, Lei de Crimes Hediondos, para dispor sobre a execução da pena após acórdão condenatório em segundo grau.Aguardando Autorização do Despachoautor29/07/2026RIC 2264/2026Solicita informações ao Senhor Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República acerca da regulamentação da Lei nº 15.070, de 23 de dezembro de 2024 (Marco Regulatório dos Bioinsumos).Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor08/07/2026PL 3593/2026Institui a Política Nacional de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva do Leite e Derivados e dá outras providências.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)autor08/07/2026REQ 3816/2026Requer a retirada de tramitação do projeto de lei 3564/2026 de minha autoria.Tramitação Finalizadaautor08/07/2026PL 3564/2026Institui a Política Nacional de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva do Leite e Derivados e dá outras providências.Retirado pelo(a) Autor(a)autor07/07/2026REQ 3797/2026Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 171/2026, que “Susta os efeitos do Decreto nº 12.887, de 23 de março de 2026, que Amplia a Estação Ecológica de Taiamã, localizada nos Municípios de Cáceres e Poconé, Estado de Mato Grosso”.Tramitação Finalizadacoautor23/06/2026RIC 1917/2026Solicita informações ao Senhor MINISTRO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA sobre a participação de trabalhadores estrangeiros no Brasil, com enfoque no setor agropecuário.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor22/06/2026RIC 1883/2026Solicita informações ao Senhor MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES sobre a participação de trabalhadores estrangeiros no Brasil, com enfoque no setor agropecuário.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor22/06/2026RIC 1882/2026Solicita informações ao Senhor MINISTRO DO TRABALHO E EMPREGO sobre a participação de trabalhadores estrangeiros no Brasil, com enfoque no setor agropecuário.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor03/06/2026REQ 3338/2026Solicita urgência no trâmite do Projeto de Lei nº 724/2003, que “Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que "Institui o Código de Trânsito Brasileiro", para dispor sobre circulação de veículos de tração e crimes de trânsito.”Pronta para Pautacoautor25/05/2026REQ 3131/2026Requer, nos termos do art. 104 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a retirada de tramitação da Emenda nº 1 apresentada à PEC nº 221/2019Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor12/05/2026PEC 9/2026Altera o art. 228 da Constituição Federal, para reduzir a idade mínima de imputabilidade penal, nas condições que estabelece.Tramitando em Conjuntocoautor11/05/2026PEC 8/2026Altera o art. 228 da Constituição Federal para admitir, em caráter excepcional, a redução da maioridade penal em casos de crimes hediondos e de crueldade extrema contra pessoas e animais.Tramitando em Conjuntocoautor14/04/2026REQ 2056/2026Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 4588/2021, que “Dispõe sobre a Política Nacional de Proteção ao Produtor Rural e dá outras providências”.Pronta para Pautacoautor10/04/2026PDL 240/2026Susta os efeitos da Portaria Interministerial nº 54, de 9 de abril de 2026, editada pelo Ministério da Agricultura e Pecuária e pelo Ministério da Pesca e Aquicultura no que diz respeito à exigência do número do Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) do aquicultor na nota fiscal.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)autor31/03/2026PDL 169/2026Susta dispositivos das Resoluções nº 5.268 de 18 de dezembro de 2025 e nº 5.193, de 19 de dezembro de 2024, do Conselho Monetário Nacional, que tratam de condicionantes ambientais para concessão de crédito no Manual de Crédito Rural.—autor24/03/2026EMC 36/2026Dá nova redação à MPV 1343/2026—coautor24/03/2026EMC 36/2026Dá nova redação à MPV 1343/2026—autor24/03/2026EMC 36/2026Dá nova redação à MPV 1343/2026—autor24/03/2026EMC 35/2026Dá nova redação à MPV 1343/2026—coautor24/03/2026EMC 35/2026Dá nova redação à MPV 1343/2026—autor24/03/2026EMC 35/2026Dá nova redação à MPV 1343/2026—autor24/03/2026EMC 34/2026Dá nova redação à MPV 1343/2026—autor24/03/2026EMC 34/2026Dá nova redação à MPV 1343/2026—autor24/03/2026EMC 34/2026Dá nova redação à MPV 1343/2026—coautor24/03/2026EMC 33/2026Dá nova redação à MPV 1343/2026—coautor24/03/2026EMC 33/2026Dá nova redação à MPV 1343/2026—autor24/03/2026EMC 33/2026Dá nova redação à MPV 1343/2026—autor24/03/2026EMC 32/2026Dá nova redação à MPV 1343/2026—autor24/03/2026EMC 32/2026Dá nova redação à MPV 1343/2026—coautor24/03/2026EMC 32/2026Dá nova redação à MPV 1343/2026—autor24/03/2026EMC 31/2026Dá nova redação à MPV 1343/2026—autor24/03/2026EMC 31/2026Dá nova redação à MPV 1343/2026—coautor24/03/2026EMC 31/2026Dá nova redação à MPV 1343/2026—autor24/03/2026EMC 30/2026Dá nova redação à MPV 1343/2026—coautor24/03/2026EMC 30/2026Dá nova redação à MPV 1343/2026—autor24/03/2026EMC 30/2026Dá nova redação à MPV 1343/2026—autor24/03/2026EMC 29/2026Dá nova redação à MPV 1343/2026—autor24/03/2026EMC 29/2026Dá nova redação à MPV 1343/2026—coautor24/03/2026EMC 29/2026Dá nova redação à MPV 1343/2026—autor24/03/2026EMC 28/2026Dá nova redação à MPV 1343/2026—coautor24/03/2026EMC 28/2026Dá nova redação à MPV 1343/2026—autor