Projetos de Sergio Souza
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 101–150 de 884 projetos
14/08/2025EMC 178/2025Dá nova redação à MPV 1308/2025—autor14/08/2025EMC 178/2025Dá nova redação à MPV 1308/2025—coautor14/08/2025EMC 177/2025Dá nova redação à MPV 1308/2025—autor14/08/2025EMC 177/2025Dá nova redação à MPV 1308/2025—coautor14/08/2025EMC 176/2025Dá nova redação à MPV 1308/2025—coautor14/08/2025EMC 176/2025Dá nova redação à MPV 1308/2025—autor14/08/2025EMC 175/2025Dá nova redação à MPV 1308/2025—coautor14/08/2025EMC 175/2025Dá nova redação à MPV 1308/2025—autor14/08/2025EMC 174/2025Dá nova redação à MPV 1308/2025—coautor14/08/2025EMC 174/2025Dá nova redação à MPV 1308/2025—autor14/08/2025EMC 173/2025Dá nova redação à MPV 1308/2025—coautor14/08/2025EMC 173/2025Dá nova redação à MPV 1308/2025—autor14/08/2025EMC 172/2025Dá nova redação à MPV 1308/2025—coautor14/08/2025EMC 172/2025Dá nova redação à MPV 1308/2025—autor14/08/2025EMC 171/2025Dá nova redação à MPV 1308/2025—coautor14/08/2025EMC 171/2025Dá nova redação à MPV 1308/2025—autor14/08/2025EMC 170/2025Dá nova redação à MPV 1308/2025—coautor14/08/2025EMC 170/2025Dá nova redação à MPV 1308/2025—autor14/08/2025EMC 169/2025Dá nova redação à MPV 1308/2025—coautor14/08/2025EMC 169/2025Dá nova redação à MPV 1308/2025—autor11/08/2025PL 3845/2025Altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, para estabelecer regras sobre verificação de idade, controle parental e denúncia de conteúdo impróprio em redes sociais.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)autor07/08/2025INC 2072/2025Sugere ao Conselho de Defesa Nacional a adoção de providência sobre o processo INCRA/PF Paraná nº 1273/80 mencionado no Ofício nº 1168/5.ª SC/2490/80.Aguardando Respostaautor25/07/2025REQ 3033/2025Requer Voto de Louvor à Cooperativa Frísia, sediada em Carambeí, Paraná, pela comemoração de seu centenário em 2025.Arquivadaautor26/06/2025REC 7/2025Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 3999/2020, que “dispõe sobre o despejo extrajudicial de chaves, e para tanto altera a Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, que dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes, e dá outras providências”.—coautor24/06/2025INC 1507/2025Sugere ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – (IBGE) a realização de estudo e elaboração de projeto para criação de CNAE específico para as atividades orgânicas – CNAE Orgânico.Aguardando Remessa ao Arquivoautor18/06/2025REQ 2343/2025Requer, o registro da Frente Parlamentar Mista da transparência dos precatórios – FPTP. Nos termos do ato da mesa n° 69 de novembro de 2005.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor17/06/2025EMC 502/2025Dá nova redação à MPV 1303/2025—coautor17/06/2025EMC 502/2025Dá nova redação à MPV 1303/2025—autor11/06/2025INC 1488/2025Sugere ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) a realização de estudo e elaboração de projeto de inovação tecnológica, a ser desenvolvido em parceria com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – EMBRAPA, com o uso de Inteligência Artificial, visando à automatização dos processos de análise, validação e regularização do Cadastro Ambiental Rural (CAR).Aguardando Respostaautor06/06/2025REQ 2195/2025Requer Voto de Louvor à Federação da Agricultura do Estado do Paraná - FAEP.Tramitação Finalizadaautor28/05/2025REQ 2135/2025Requer o registro, perante a Mesa da Câmara dos Deputados, da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DA VALORIZAÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM NANISMO.Arquivadacoautor22/05/2025INC 1411/2025Sugere à Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, na pessoa da Exma. Presidente SILVIA MASSRUHÁ, a realização de estudo e elaboração de projeto de inovação tecnológica, com a utilização de Inteligência Artificial, capaz de automatizar a análise, validação e regularização do Cadastro Ambiental Rural (CAR).Aguardando Respostaautor30/04/2025RCP 2/2025Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar os sindicatos envolvidos na fraude do INSS, com cobranças de mensalidades de aposentados e pensionistas, que pode chegar a R$ 6,3 bilhões.Aguardando Autorização do Despachocoautor14/04/2025REQ 1410/2025Requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para apreciação do PL 2.858/2022Pronta para Pautacoautor08/04/2025REQ 1340/2025Requer Voto de Louvor a Embrapa Soja em homenagem aos seus 50 anos.Arquivadaautor02/04/2025PL 1436/2025Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para adequar a sanção administrativa prevista no art. 249 ao nível de risco pandêmico no caso específico de descumprimento da obrigação prevista no § 1º do art. 14 (vacinação).Aguardando Designação de Relator(a)autor01/04/2025REQ 1211/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem a empresa Be8 pelos 20 anos de atuação no desenvolvimento do Biodiesel.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor18/03/2025EMC 40/2025Dá nova redação à MPV 1292/2025—coautor18/03/2025EMC 40/2025Dá nova redação à MPV 1292/2025—autor18/03/2025PL 1066/2025Altera a Lei nº11.196, de 21 de novembro de 2005, para reduzir para 2 (dois) anos o prazo constante no § 5º do art. 39 que trata da isenção do imposto de renda sobre o ganho de capital auferido por pessoa física no caso de venda de imóvel residencial condicionada à aplicação na compra de outro imóvel residencial.Aguardando Designação de Relator(a)autor26/02/2025REQ 685/2025Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para homenagear o Ano Internacional das Cooperativas.Tramitação Finalizadacoautor26/02/2025REQ 681/2025Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 150 anos do Jornal O Estado de São Paulo, o popular "Estadão".Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor19/02/2025INC 189/2025Sugere ao Exmo. Ministro da Agricultura e Pecuária a alteração da regulamentação do Decreto nº 11.014/2022 que “Aprova o Regulamento do Registro Nacional de Tratores e Máquinas Agrícolas - Renagro, nos termos do disposto no § 4º-A do art. 115 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro” para especificar os documentos quem podem ser considerados com fé pública em nome do proprietário para fins de cadastramento de máquinas agrícolas no Renagro.Aguardando Remessa ao Arquivoautor12/02/2025PL 433/2025Altera o Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940; a Lei nº 5.371, de 5 de dezembro de 1967; a Lei nº 6.001, de 19 de dezembro de 1973; e a Lei no 14.701, de 20 de outubro de 2023, com o objetivo de regulamentar o poder de polícia da Fundação Nacional dos Povos Indígenas, coibir o esbulho possessório e garantir que o proprietário tenha direito integral de uso da área até que seja indenizado pela terra nua e pelas benfeitorias na hipótese demarcatória prevista no art. 231 da Constituição Federal.Aguardando Parecerautor12/12/2024PEC 51/2024Altera o art. 7º e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal de 1988, para dispor sobre as condições especiais de trabalho do motorista profissional empregado no transporte rodoviário de cargas e de passageiros.Aguardando Criação de Comissão Temporáriacoautor12/12/2024RCP 4/2024Requer, nos termos do § 3° do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 35 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar fatos relativos à demarcação, uso e gestão de terras indígenas nos termos que especifica.Aguardando Autorização do Despachocoautor09/12/2024REQ 4797/2024Requer o apensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006.—autor04/12/2024REQ 4771/2024Requerimento de Criação da “Frente Parlamentar de Combate à Ludopatia e de Proteção de Crianças e Adolescentes contra os Riscos das Apostas e Jogos de Azar”Arquivadacoautor26/11/2024REC 25/2024Nos termos dos artigos 58, § 1º, 132, § 2º, e 144 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, recorro do parecer terminativo pela rejeição dado ao Projeto de Lei nº 10.082/2018, na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Este projeto é de autoria do deputado Jorginho Mello e de outros parlamentares que, à época, integravam o fórum parlamentar catarinense.—coautor21/11/2024REQ 4578/2024Requer criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados da Frente Parlamentar em Defesa de Desportos Equestres.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor