Projetos de Sergio Zambiasi
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 51–100 de 167 projetos
12/02/2009PLS 33/2009Inscreve o nome do Senador Pinheiro Machado no Livro dos Heróis da Pátria.REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOSautor03/12/2008PLS 466/2008Dispõe sobre a isenção do imposto sobre produtos industrializados incidente sobre luminárias do tipo utilizado em iluminação pública.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor02/12/2008PLS 463/2008Altera a Lei nº 9.493, de 10 de setembro de 1997, para ampliar o rol de produtos e estender a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) nela especificados às Casas Militares ou aos Gabinetes Militares da União, dos Estados e do Distrito Federal.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor11/11/2008PLS 432/2008Altera a Lei Complementar nº 26, de 11 de setembro de 1975, para permitir o saque do saldo das contas individuais dos participantes do PIS-PASEP portadores de doenças graves.REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOSautor08/10/2008PLS 374/2008Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, para incluir, na Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Federal, o trecho compreendido entre as localidades de Ibiraiaras e Nova Araçá, no Estado do Rio Grande do Sul.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor07/10/2008PLS 360/2008Permite que o trabalhador ex-detento possa, cumprida a pena, sacar os recursos acumulados no Fundo de Participação PIS-PASEP.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor07/10/2008PLS 313/2008Institui o Estatuto de Fronteira para os municípios de linha de fronteira e cidades-gêmeas localizados na Faixa de Fronteira do Brasil, e dá outras providências.Arquivadaautor02/09/2008PLS 325/2008Altera a Lei nº 8.541, de 23 de dezembro de 1992, para isentar do imposto de renda da pessoa física a remuneração percebida pelo servidor licenciado para tratamento de doenças graves.REJEITADAautor21/08/2008PLS 313/2008Institui o Estatuto de Fronteira para os municípios de linha de fronteira e cidades-gêmeas localizados na Faixa de Fronteira do Brasil, e dá outras providências.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor20/08/2008PEC 38/2008Altera o art. 155 da Constituição Federal para instituir hipótese de não-incidência do ICMS nas operações interestaduais de fumo em folha cru quando destinado à industrialização e posterior exportação.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor05/08/2008PLS 287/2008Altera o inciso VII do art. 6º da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 - Estatuto do Desarmamento, para estender o direito a porte de arma de fogo aos agentes de vigilância do Poder Executivo Federal.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor13/05/2008PLS 187/2008Insere o § 5º no art. 36 da Lei nº 9.394, de 20 dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para instituir a aplicação de teste vocacional no ensino médio.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor07/05/2008PLS 179/2008Cria o adicional por atividade de risco para os vigilantes de instituições federais de ensino superior e de pesquisa científica e tecnológica.REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOSautor23/04/2008PLS 144/2008Dispõe sobre isenção do Imposto de Importação e do Imposto sobre Produtos Industrializados incidentes sobre máquinas de escrever em Braile.ARQUIVADO NA CÂMARA DOS DEPUTADOSautor06/03/2008PLS 61/2008Altera o art. 1.122 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 (Código de Processo Civil), e o inciso III do § 2º do art. 40 da Lei nº 6.515, de 26 de dezembro de 1977 (Lei do Divórcio), e revoga os §§ 2º e 3º do art. 3º da mesma Lei nº 6.515, de 26 de dezembro de 1977 (Lei do Divórcio) e a Lei nº 968, de 10 de dezembro de 1949, a fim de suprimir, nas separações judiciais, a necessidade da audiência de ratificação.ARQUIVADO NA CÂMARA DOS DEPUTADOSautor06/02/2008EMC 123/2008Altera a redação da MPV 417/2008.—autor13/12/2007PLS 713/2007Cria o Fundo de Desenvolvimento da Mesorregião da Metade Sul do Rio Grande do Sul e dá outras providências.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor29/11/2007PLS 686/2007Dispõe sobre a criação do Pólo de Desenvolvimento Integrado da Fronteira Oeste do Estado do Rio Grande do Sul.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor29/11/2007PLS 685/2007Altera a legislação do imposto de renda das pessoas jurídicas e da organização e custeio da previdência social para desonerar a remuneração de férias e o décimo terceiro salário.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor30/10/2007PLS 621/2007Cria a Área de Livre Comércio no município de Jaguarão, Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.REJEITADAautor18/10/2007PLS 604/2007Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para incluir, no art. 18, § 3º, alínea c, a doação e patrocínio para a música regional.REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOSautor04/10/2007PEC 88/2007Dá nova redação ao § 2º do art. 14 da Constituição Federal, de modo a permitir o alistamento eleitoral de estrangeiro residentes no Brasil.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor02/10/2007PLS 574/2007Introduz § 3º ao art. 801 da Lei no 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil). (Dispõe sobre modificação de apólice coletiva de seguros).ARQUIVADO NA CÂMARA DOS DEPUTADOSautor06/09/2007EMC 26/2007Dá nova redação à redação da Medida Provisória nº 386, de 30 de agosto de 2007.—autor05/09/2007PLS 527/2007Dispõe sobre a dispensa da exigência de certidão negativa de serviços de proteção ao crédito e congêneres para a consignação em folha de pagamento de servidor público adquirente de imóvel.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor28/08/2007PLS 503/2007Altera a Lei nº 11.345, de 14 de setembro de 2006, que cria a "Timemania", para ampliar as possibilidades de parcelamento de débitos das entidades beneficiadas.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor23/08/2007PLS 498/2007Altera o inciso III do art. 2º da Lei nº 11.476, de 29 de maio de 2007, para permitir que os portadores de diploma de técnico de nível médio em Enologia e os alunos que ingressaram em curso deste nível até 29 de maio de 2007 possam exercer a profissão de Enólogo e dá outras providências.TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICAautor14/08/2007PLS 473/2007Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal de Santana do Livramento, no Estado do Rio Grande do Sul.ARQUIVADO NA CÂMARA DOS DEPUTADOSautor28/06/2007PLS 382/2007Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE), no Município de Uruguaiana, no Estado do Rio Grande do Sul.
ARQUIVADO NA CÂMARA DOS DEPUTADOSautor20/06/2007PLS 358/2007Cria a Área de Livre Comércio no município de Santana do Livramento, Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.REJEITADAautor20/06/2007PLS 361/2007Dispõe sobre a Criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no município de Santana do Livramento, Estado do Rio Grande do Sul.ARQUIVADO NA CÂMARA DOS DEPUTADOSautor22/05/2007PLS 269/2007Institui o Cartão de Seguridade Social (CSS), altera dispositivos a respeito do registro de empregados e dá outras providências.PREJUDICADAautor25/04/2007PLS 207/2007Altera o art. 73 da Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, para permitir que a União possa celebrar convênios com os Estados e o Distrito Federal visando à prevenção e repressão do tráfico ilícito e do uso indevido de drogas, e com os Municípios com o objetivo de prevenir o seu uso indevido, e possibilitar a atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas.TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICAautor10/04/2007PLS 185/2007Altera o art. 73 da Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, para permitir que a União possa celebrar convênios com o Distrito Federal e os Municípios visando à prevenção e repressão do tráfico ilícito e do uso indevido de drogas.RETIRADA PELO AUTORautor30/03/2007PLS 176/2007Cria o Fundo Nacional de proteção aos trabalhadores da Fumicultura (FNF), com a finalidade de proteger os trabalhadores do setor e estimular a diversificação de atividades econômicas nas áreas cultivadas com tabaco, e institui a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação e a comercialização de sucedâneos manufaturados do fumo (Cide-Fumo) e dá outras providências.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor22/03/2007PLS 141/2007Acrescenta o art. 32-A à Lei nº 6.515, de 23 de dezembro de 1977, para determinar que, após a averbação do divórcio, as certidões de registro indiquem o estado civil de solteiro.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor19/03/2007PLS 117/2007Altera o art. 22 da Lei nº 11.124, de 16 de junho de 2005, para limitar as exigências das instituições financeiras na concessão de financiamentos habitacionais de interesse social.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor06/02/2007EMC 89/2007Inclui artigo à MPV 351/07.—autor20/12/2006PLS 342/2006Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm, define crimes e dá outras providências.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor23/11/2006PEC 49/2006Dá nova redação ao § 2º do art. 20 da Constituição, para dispor sobre a alteração da faixa de fronteira.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor22/11/2006PLS 313/2006Altera o § 9º do art. 28 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para permitir que o custeio da educação superior dos empregados possa ser abatido da base de incidência da contribuição para o regime geral de previdência social.REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOSautor21/11/2006PLS 306/2006Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições, para determinar a obrigatoriedade de os partidos políticos informarem à Justiça Eleitoral, no ato de registro dos candidatos a postos do Poder Executivo, o respectivo programa de governo.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor04/09/2006PLS 251/2006Acrescenta dispositivo à Lei n.º 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para permitir aos taxistas o reembolso correspondente à diferença, a mais, entre os tributos federais pagos pela gasolina e pelo diesel.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor06/07/2006EMC 87/2006Acrescenta incisos ao artigo 7º da MP—autor06/07/2006EMC 84/2006Acrescenta incisos ao artigo 7º da MP—autor06/07/2006EMC 81/2006Acrescente-se, onde couber, um texto na Medida Provisória nº 301, de 2006.—autor06/07/2006EMC 80/2006Acrescente-se, onde couber, um texto na Medida Provisória nº 301, de 2006.—autor06/07/2006EMC 79/2006Substitua-se onde couber na Medida Provisória nº 301, de 2006. a denominação "Plano de Carreiras e Cargos do IBGE", pela denominação "Plano de Carreira e Cargos do IBGE".—autor06/07/2006EMC 32/2006Substituir na integra a redação original do art. 88 da Medida Provisória nº 301, de 2006.—autor06/07/2006EMC 30/2006Dê-se nova redação ao Art. 82 da Medida Provisória nº 301, de 2006.—autor