Projetos de Sergio Zambiasi
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 101–150 de 167 projetos
06/07/2006EMC 22/2006Substitua-se no artigo 80, inciso I, da Medida Provisória nº 301, de 2006, a expressão "individual" pela expressão "coletiva".—autor06/07/2006EMC 15/2006Substitua-se no art. 79 da Medida Provisória nº 301, de 2006., a composição das tabelas originais por novas tabelas, estabelecendo um reajuste linear para todos os servidores.—autor06/07/2006EMC 14/2006Substitua-se no art. 79 da Medida Provisória nº 301, de 2006., a composição das tabelas originais por novas tabelas, estabelecendo um reajuste linear para todos os servidores.—autor06/07/2006EMC 12/2006Substitua-se a redação do art. 71 da Medida Provisória nº 301, de 2006.—autor29/06/2006PLS 199/2006Acrescenta inciso ao art. 6º, da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, e dá nova redação a seu § 1º, para permitir o porte de arma de fogo aos integrantes de carreira de Institutos de Criminalística, de Identificação e de Medicina Legal.REJEITADAautor07/06/2006PLS 183/2006Acrescenta parágrafo único ao art. 3º da Lei nº 9.709, de 18 de novembro de 1998, para determinar a realização de audiências públicas, nas duas Casas do Congresso Nacional, sobre matéria sujeita a referendo ou plebiscito, antes da deliberação sobre a autorização de referendo e a convocação de plebiscito.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor07/06/2006PEC 26/2006Acrescenta parágrafo ao art. 14 da Constituição Federal, para disciplinar a autorização de referendo e a convocação de plebiscito mediante iniciativa popular.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor02/06/2006EMC 23/2006Dá nova denominação aos cargos entre os artigos 23 e 24 da Medida Provisória nº 295, de 2006.—autor14/12/2005PLS 418/2005Altera a Lei nº 7.102, de 20 de junho de 1983, para prever a obrigatoriedade de escolta em caso de transporte intermunicipal de numerário.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor29/09/2005PLS 341/2005Altera os arts. 48 e 103 da Lei n° 8.171, de 17 de janeiro de 1991, com a finalidade de instituir, entre os objetivos do crédito rural, o estímulo à substituição da cultura do tabaco por atividades alternativas.REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOSautor13/09/2005REQ 25/2005Requer realização de reuniões da Comissão Parlamentar Conjunta do MercosulArquivadaautor20/07/2005PLS 260/2005Altera o art. 2º da Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, para estender o atendimento do Programa Universidade para Todos aos estudantes beneficiados com bolsa parcial no ensino médio privado.REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOSautor20/06/2005EMC 290/2005Dá nova redação ao art. 72 da presente Medida Provisória.—autor20/06/2005EMC 286/2005Dá nova redação ao art. 71 da presente Medida Provisória.—autor09/06/2005PLS 213/2005Acrescenta artigo à Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, e dá outras providências, para criminalizar a omissão de funcionários de laboratórios fotográficos que tomam conhecimento de fotos pornográficas envolvendo criança ou adolescente.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor17/05/2005PLS 172/2005Dispõe sobre o aproveitamento do asbesto/amianto e dos minérios e rochas que contenham silicatos hidratados.ARQUIVADAautor09/05/2005REQ 23/2005Requer a realização de Reunião de Audiência Pública, com a presença do Exmº Sr. Ministro de Estado do Turismo e do titular da Agência Nacional de Transportes Terrestres, para debater a facilitação do trânsito de pessoas e de veículos nas fronteiras do Mercoscul.Arquivadaautor21/02/2005EMC 543/2005Acrescenta artigo à MP—autor21/02/2005EMC 399/2005Suprime alterações promovidas pelo artigo 10º da presente Medida Provisória—autor21/02/2005EMC 169/2005Acrescenta artigo à presente Medida Provisória.—autor17/02/2005EMC 310/2005Suprima-se o art. 8º e 11—autor07/12/2004PEC 60/2004Acrescenta o art. 18-A da Constituição Federal para disciplinar a instituição de equipes de transição entre Chefes do Poder Executivo eleitos.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor02/12/2004REQ 22/2004Requer a realização de Reunião de Audiência Pública desta Comissão em conjunto com a Comissão do Mercosul e Assuntos Internacionais da Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, em data e local a serem definidos, para disutir as relações comerciais entre Países do Mercosul, no que se refere aos produtos arroz, vinho, trigo e pecuária gaúcha.Arquivadaautor10/11/2004PLS 322/2004Altera a Lei nº 6.717, de 12 de novembro de 1979, para incluir a obrigatoriedade de identificação do apostador nas loterias de números administradas pela Caixa Econômica Federal.RETIRADA PELO AUTORautor10/11/2004PLS 321/2004Dispõe sobre a proteção, o tratamento e o uso dos dados pessoais e dá outras providências.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor10/11/2004PLS 323/2004Altera a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, para isentar do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) a aquisição de veículos destinados à condução coletiva de escolares.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor26/10/2004PLS 305/2004Dispensa de pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos federais os postulantes a cargos ou empregos públicos isentos de pagamento de Imposto de Renda de Pessoa Física.PREJUDICADAautor05/10/2004PLS 272/2004Revoga e altera dispositivos da Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003, que altera a legislação tributária federal e dá outras providências.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor12/08/2004EMC 54/2004Sem ementa publicada—autor12/08/2004EMC 52/2004Sem ementa publicada—autor11/08/2004PLS 226/2004Dispõe sobre a regulamentação das profissões de Enólogo e Técnico em Enologia.TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICAautor04/08/2004EMC 80/2004Sem ementa publicada—autor04/08/2004EMC 87/2004Sem ementa publicada—autor08/07/2004PLS 221/2004Altera a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, para determinar que a utilização de obras teatrais, composições musicais ou lítero-musicais e fonogramas em representações e execuções públicas que não visem a lucro prescindem de autorização de seu autor ou titular.RETIRADA PELO AUTORautor08/07/2004PRS 32/2004Cria a revista Senatus, e dá outras providências.TRAMITAÇÃO ENCERRADAautor06/07/2004PLS 209/2004Torna obrigatória a identificação em braile nas teclas dos telefones fabricados e comercializados no País.ARQUIVADO NA CÂMARA DOS DEPUTADOSautor30/06/2004PLS 197/2004Altera o parágrafo único do art. 4º da Lei nº 10.845, de 05 de março de 2004. (Dispõe sobre os recursos do Programa de Complementação ao Atendimento Educacional Especializado aos Portadores de Deficiência - PAED).REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOSautor23/06/2004PLS 193/2004Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, de modo a incluir, na Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Nacional, o acesso da BR-293 à fronteira do Brasil com o Uruguai, no município de Quaraí, no Estado do Rio Grande do Sul.TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICAautor17/06/2004PLS 189/2004Institui o "Dia Nacional do Vinho", a ser comemorado no primeiro domingo do mês de junho.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor08/06/2004PLS 178/2004Dispõe sobre o reajuste anual do salário mínimo.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor08/06/2004PEC 34/2004Modifica a alínea "b" do inciso II do § 1º do art. 14 da Constituição Federal, para reduzir de 70 para 65 anos de idade o alistamento eleitoral e o voto facultativos.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor06/05/2004PEC 25/2004Modifica o inciso I do artigo 56 da Constituição Federal, para permitir que deputados e senadores mantenham o mandato, quando investidos nos cargos de presidente do Banco Central e demais instituições financeiras públicas federais.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor06/05/2004EMC 132/2004Emenda à MPV Nº 183/04 que "Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS, incidentes na importação e na comercialização do mercado interno de fertilizantes e defensivos agropecuários classificados no Capítulo 31 da NCM, e dá outras providências".—autor06/05/2004EMC 131/2004Emenda à MPV Nº 183/04 que "Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS, incidentes na importação e na comercialização do mercado interno de fertilizantes e defensivos agropecuários classificados no Capítulo 31 da NCM, e dá outras providências".—autor06/05/2004EMC 52/2004Emenda à MPV Nº 183/04 que "Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS, incidentes na importação e na comercialização do mercado interno de fertilizantes e defensivos agropecuários classificados no Capítulo 31 da NCM, e dá outras providências".—autor01/04/2004PEC 16/2004Acrescenta § 13 ao art. 201 da Constituição Federal, para assegurar a contagem do tempo exercido por estagiário ou bolsista para os fins de fruição de aposentadoria e outros benefícios previdenciários.ARQUIVADAautor17/03/2004PLS 48/2004Altera a Lei nº 6766, de 19 de dezembro de 1979, e a Lei nº 10257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), para submeter aos órgão ambiental estadual a transformação do solo rural em urbano.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor28/01/2004EMC 43/2004Sem ementa publicada—autor17/12/2003EMC 114/2003Sem ementa publicada—autor16/12/2003EMC 594/2003Sem ementa publicada—autor