Projetos de Serys Slhessarenko
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 151–157 de 157 projetos
27/05/2003PEC 39/2003Altera o sistema constitucional de composição de Tribunais.ARQUIVADAautor05/05/2003PRS 14/2003Cria espaço, no Senado Federal, para exposição permanente das fotos das ex-Senadoras.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor22/04/2003PLS 140/2003Altera o artigo 2º da Lei nº 10555, de 13 de novembro de 2002, que autoriza condições especiais para o crédito de valores iguais ou inferiores a R$ 100,00 (cem reais), de que trata a Lei Complementar nº 110, de 20 de junho de 2001, e dá outras providências.REJEITADAautor22/04/2003PRS 11/2003Altera a Resolução nº 2, de 2001, que institui o Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz e dá outras providências.RETIRADA PELO AUTORautor12/03/2003PRS 7/2003Altera a redação do artigo 60 do Regimento Interno do Senado Federal. (Dispõe sobre a participação proporcional da representação feminina na eleição dos membros da Mesa do Senado Federal).ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor07/03/2003PLS 51/2003Define os crimes resultantes de discriminação ao portador do vírus HIV ou ao doente de aids, e dá outras providências.REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOSautor27/02/2003PRS 5/2003Cria a Comissão de Direitos Humanos e Questões de Gênero e dá outras providências.TRAMITAÇÃO ENCERRADAautor