Projetos de Severino Ninho
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06/06/2013REQ 30/2013Requer convidar o professor Claudio de Moura Castro, a Sra. Ana Elisabeth Santos Oliveira Lima - Psicopedagoga e Diretora do Centro Integrado Lauro de Oliveira Lima, e a Sra. Maria Salete Silva - Especialista da UNESCO , para participarem de Audiência Pública.Arquivadaautor05/06/2013EMC 18/2013Altera o art.57 e acrescenta o art. 165-A, todos da Constituição Federal, regulamentando a execução da programação de emendas parlamentares.—coautor05/06/2013EMC 16/2013Altera os arts. 57, 165, 166, e acrescenta art. 165-A, todos da Constituição Federal, tornando de execução obrigatória a programação constante da lei orçamentária anual.—coautor05/06/2013EMC 15/2013Acrescenta Art. 167-A à CF para disciplinar a execução de dotações orçamentárias decorrentes de emendas de autoria de membros do Congresso Nacional—coautor05/06/2013EMC 14/2013Altera os arts. 57, 165, 166, e acrescenta art. 165-A, todos da Constituição Federal, tornando de execução obrigatória a programação constante da lei orçamentária anual.—coautor05/06/2013EMC 13/2013PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO No 565 , DE 2006 (Do Sr. Antonio Carlos Magalhães e outros)
Altera os arts. 57, 165, 166, e acrescenta art.165-A todos da Constituição Federal, tornando de execução obrigatória a programação constante da Lei Orçamentária Anual.—coautor05/06/2013EMC 12/2013Altera o art. 2º da PEC 565/2006, que acresce art. 165-A à Constituição Federal.—coautor05/06/2013EMC 11/2013Altera o art. 2º da PEC 565/2006, que acresce art. 165-A à Constituição Federal.—coautor05/06/2013EMC 10/2013Altera o art. 2º da PEC 565/2006, que acresce art. 165-A à Constituição Federal.—coautor05/06/2013EMC 9/2013Altera o art. 2º da PEC 565/2006, que acresce art. 165-A à Constituição Federal.—coautor05/06/2013EMC 8/2013Altera o art. 2º da PEC 565/2006, que acresce art. 165-A à Constituição Federal.—coautor05/06/2013EMC 7/2013Altera o art. 2º da PEC 565/2006, que acresce art. 165-A à Constituição Federal.—coautor04/06/2013EMP 21/2013Dá nova redação ao § 4º do art. 13 do Projeto de Lei Complementar nº 416/2008.—coautor29/05/2013EMC 5/2013Altera os arts. 57, 165, 166 e acrescenta o art. 165-A a Constituição Federal, tornando de execução obrigatória a programação constante da lei orçamentária anual. Suprime do texto a extinção da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - CMO.—coautor29/05/2013EMC 4/2013Altera os arts. 57, 165, 166 e acrescenta o art. 165-A à Constituição Federal, tornando de execução obrigatória a programação constante da lei orçamentária anual.—coautor15/05/2013PL 5585/2013Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para dispor sobre informações aos passageiros de transporte público urbano.Arquivadarelator13/05/2013REQ 151/2013Requer convite para prestar informações a esta CPI, da Ten. Cel.QOPM ÉRIKA CRISTINA MELCOP DE CASTRO MARANHÃO, Comandante do Batalhão de Polícia Rodoviária Federal (BPRV - PE), responsável pela elaboração de um mapeamento, revelando que há 379 locais, somente na Rede Metropolitana do Recife, que, mesmo à luz do dia, são usados para o tráfico de pessoas, drogas e armas, sendo que 128 são considerados mais críticos.Arquivadaautor10/05/2013REQ 149/2013Requer convite ao Sr. Professor e Escritor Samuel Lira, palestrante e organizador de ações e publicações que ajudam as vítimas do crime de tráfico de pessoas, exploração sexual e o tráfico de seres humanos no Estado de Pernambuco no Brasil e em outros Países , e também da Sra. Lúcia Amélia Brullhardt, paulista-pernambucana", " Suiça- Brasileira. Diplomada em Contabilidade, Estética Internacional e Teologia.Arquivadaautor07/05/2013REQ 7692/2013Retirada de assinatura em apoio à criação de Comissão Parlamentar de InquéritoTramitação Finalizadaautor23/04/2013REQ 172/2013Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado das Comunicações a respeito dos investimentos da empresa TIM Brasil no Estado de Pernambuco.Tramitação Finalizadaautor23/04/2013REQ 171/2013Requer a realização de reunião de Audiência Pública para o debate sobre as denúncias da existência de cartel em postos de gasolina no Brasil.Arquivadaautor23/04/2013REQ 138/2013Requer a quebra dos sigilos bancário e telefônico do Senhor ADÃO RODRIGUES e de sua esposa, Senhora SOLIDE FATIMA TRIQUES, proprietários da Boate Xingu, localizada em Altamira, no Estado do Pará.Arquivadaautor17/04/2013REQ 134/2013Requer ao Presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, informações relacionadas à conclusão de procedimento para apurar possíveis irregularidades cometidas pelo Juiz Vitor Manoel Xavier Bizerra, que autorizou a adoção de cinco meninos na cidade de Monte Santo, no sertão baiano.Arquivadaautor16/04/2013EMC 6/2013Acrescenta o artigo 98 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.—coautor16/04/2013REQ 133/2013Requer a quebra dos sigilos bancário e telefônico do Sr. ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA, Diretor da Área de Qualidade, Meio Ambiente, Segurança, Saúde Ocupacional e Responsabilidade Social do Consórcio Construtor de Belo Monte, da Norte Energia e do Consórcio Construtor Belo Monte, e do Senhor ADÃO RODRIGUES e de sua esposa, Senhora SOLIDE FATIMA TRIQUES, proprietários da Boate Xingu, localizada em Altamira, no Estado do Pará.Retirado pelo(a) Autor(a)autor16/04/2013REQ 169/2013Requer a realização de reunião de Audiência Pública para o debate sobre novas regras de segurança para motoboys e moto taxistas.Arquivadaautor16/04/2013EMC 5/2013Acrescenta o artigo 92-A ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.—coautor12/04/2013REQ 7516/2013Com fulcro no art. 114, inciso XIV do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a Vossa Excelência a inclusão na Ordem do Dia da PEC Nº- 555 - A de 2006, que revoga o art. 4º da Emenda Constitucional Nº- 41.
de 2003, acabando com a cobrança de contribuição previdenciária sobre proventos dos servidores públicos aposentados.Tramitação Finalizadaautor11/04/2013EMC 4/2013Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) para dispor sobre a prorrogação dos benefícios para a Zona Franca de Manaus, e dá outras providências.—coautor10/04/2013EMC 3/2013Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), para dispor sobre a prorrogação dos benefícios para a Zona Franca de Manaus, e dá outras providências.—coautor10/04/2013EMC 2/2013Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), para dispor sobre a prorrogação dos benefícios para a Zona Franca de Manaus, e dá outras providências.—coautor10/04/2013EMC 1/2013Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), para dispor sobre a prorrogação dos benefícios para a Zona Franca de Manaus, e dá outras providências.—coautor27/03/2013INC 3878/2013Sugere o envio de Indicação ao Ministro da Fazenda, relativa à desoneração de tributos federais incidentes sobre equipamentos exigidos para mototaxista e motoboy.Arquivadaautor20/03/2013REQ 161/2013requeremos a V. Exa. a constituição de SUBCOMISSÃO PERMANENTE destinada a tratar dos assuntos afetos às relações de consumo no âmbito da prestação de serviço de planos e seguros privados de assistência à saúde regidos pela Lei n.º 9.656/98.Arquivadacoautor13/03/2013INC 3683/2013Sugere ao Ministro dos Transportes a adoção de medidas relativas à implantação de lombada eletrônica no Km 51, (em frente ao banco do Brasil e em frente à igreja Assembleia de Deus) no centro de Abreu e Lima, bem como no Km 46 (em frente a UPA), no centro de Cruz de Rebouças, tanto no sentido norte/sul quanto no sentido sul/norte, todos na BR 101, no Estado de Pernambuco.—autor14/11/2012REQ 6356/2012Requer Voto de Louvor à Escola Estadual Tomé
Francisco da Silva, no Município de Quixaba, Sertão de Pernambuco, extensivo ao Gestor, educador Ivan Nunes, ao corpo Docente e aos pais, em face da conquista do Prêmio de Gestão
Escolar - PGE de 2012Arquivadaautor14/11/2012PL 4719/2012Altera o caput do art. 83, da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente.Arquivadaautor13/11/2012REQ 138/2012Requer a realização de reunião de Audiência Pública para o debate sobre o Projeto de lei nº 2992, de 2011, que proíbe as empresas concessionárias de serviços públicos inscrever os consumidores inadimplentes em bancos de dados e cadastros negativos dos serviços de proteção ao crédito.Arquivadaautor13/11/2012REQ 137/2012Requer a realização de reunião de Audiência Pública para o debate sobre o Projeto de lei nº 141, de 2011, que dispõe sobre a comercialização de energia elétrica.Arquivadaautor07/11/2012REQ 59/2012Requer convite à Procuradora do Ministério Trabalho de Pernambuco, Dra. Débora Tito e à coordenadora do Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, Jeanne de Aguiar Pinheiro de Souza, no Estado de Pernambuco, com a finalidade de se obter melhores informações sobre os 58 recifenses que seriam vítimas de escravidão no Barein, país do Oriente Médio.Arquivadaautor17/10/2012REQ 6197/2012Requer Voto de Louvor à autora de novelas Glória Perez, extensivo à emissora de televisão Rede Globo, em razão da próxima novela das 21h Salve Jorge abordar o tema: Tráfico Internacional de Pessoas.Arquivadaautor16/10/2012REQ 57/2012Requer a realização de diligência da Comissão Parlamentar de Inquérito para que sejam ouvidas as pessoas envolvidas no tráfico de crianças em Monte Santo, Estado da Bahia.Arquivadacoautor18/09/2012INC 3221/2012Sugere a adoção de medidas relativa à construção de lombada eletrônica no Km 47, da BR 101, Comunidade de Inhamã, Bairro Cruz de Rebouças, no Município de Igarassu - PE—autor05/09/2012PEC 210/2012Veda a instituição de impostos sobre os equipamentos necessários à segurança dos motociclistas, inclusive a bolsa de ar, acrescentando alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição.Arquivadaautor04/09/2012PL 4382/2012Dispõe que terá prioridade, em caso de empate, em concurso público no qual seja permitida a acumulação de cargos, o candidato que não tenha vínculo com o serviço público em outro cargo que possibilite a acumulação.Tramitando em Conjuntoautor15/08/2012PEC 208/2012Acrescenta parágrafo ao art. 62 da Constituição Federal, dispondo sobre a apreciação das medidas provisórias.Arquivadaautor07/08/2012INC 3150/2012Sugere ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Fazenda regulamentação referente à cobrança de tarifas de cadastro bancário.—autor17/07/2012INC 3127/2012Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Fazenda que sejam tomadas providências no sentido de vedar a cobrança de tarifas bancárias em contas de depósito à vista sem movimentação.—autor11/07/2012PL 4197/2012Reconhece as atividades do Clube dos Desbravadores como método complementar de educação no País.Arquivadarelator20/06/2012PL 4090/2012Acrescenta o art. 160-A ao Decreto-lei n.º 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal.Tramitando em Conjuntoautor