Projetos de Sidney Leite
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15/12/2022REQ 1646/2022Requeremos, nos termos do parágrafo único do art. 150 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a dispensa de interstício entre o 1º e o 2º turno para deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 142 de 2015.Tramitação Finalizadacoautor14/12/2022REL 2/2022Relatório - GRUPO DE TRABALHO – POLÍTICA INDUSTRIAL BRASILEIRADevolvida ao(à) Autor(a)autor08/12/2022REL 1/2022Relatório do Grupo de Trabalho - Política Industrial BrasileiraAguardando Providências Internasautor06/12/2022PFC 31/2022Propõe que a Comissão de Minas e Energia promova, com auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), fiscalização e controle dos atos realizados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), referentes aos reajustes tarifários anuais da Amazonas Distribuidora de Energia S.A., e aos atos fiscalizatórios do contrato de concessão.Arquivadaautor06/12/2022PEC 36/2022Altera o art. 103-B da Constituição, para modificar a composição do Conselho Nacional de Justiça.Pronta para Pautacoautor02/12/2022PL 2913/2022Confere ao Município de Maués, no estado do Amazonas, o título de Capital Nacional do Guaraná.Transformado em Norma Jurídicaautor01/12/2022DOC 916/2022Informa novos membros FPBCArquivadacoautor29/11/2022REQ 38/2022Requer autorização de despesa para confecção do Relatório Anual da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços referente aos trabalhos deste Colegiado no exercício de 2022.Arquivadaautor23/11/2022PL 2841/2022Cria a Zona Franca do Vale do Jequitinhonha, nas condições que estabelece.Pronta para Pautarelator08/11/2022PL 2751/2022Altera a Lei nº 9.472, de 26 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a criação e funcionamento de um órgão regulador - ANATEL e outros aspectos institucionais, para acrescentar novas atribuições na fiscalização e melhoria de qualidade dos serviços de telefonia e dados móveis.Tramitando em Conjuntoautor08/11/2022SOR 17/2022EMENDA DE ACRÉSCIMO- APROPRIAÇÃO - BR-319
A presente emenda tem como objetivo alocar recursos orçamentários para a BR 319, que liga o Estado do Amazonas (Manaus a Porto Velho).
VALOR: R$ 600.000.000Arquivadaautor07/11/2022SOR 18/2022Para incentivo à geração de eletricidade renovável - R$ 500.000.000,00.Arquivadaautor07/11/2022SOR 17/2022Para projetos de desenvolvimento sustentável local integrado - R$ 500.000.000,00.Arquivadaautor07/11/2022SOR 5/2022EMENDA DE INCLUSÃO-APROPRIAÇÃO. Projeto Telessaúde - Tecnologias Aplicadas, Inovação e Desenvolvimento Sustentável. A presente emenda tem como principal finalidade apoiar projetos de implantação da Telemedicina nos municípios brasileiros. Com a chegada da tecnologia 5G, essa modalidade da medicina se tornará cada vez mais presente em nossas vidas, sendo de suma importância o apoio aos projetos voltados para a Telemedicina, que melhorará significativamente a qualidade de vida da população brasileira. Trata-se de uma ação nacional voltada para a atenção básica à saúde, que tem aproximado organizações públicas e privadas, qualificando o atendimento oferecido pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Um dos objetivos principais da iniciativa é dar apoio ao diagnóstico em regiões remotas do país. Dentre os principais pontos positivos, temos a agilidade nos laudos, segmento que mais cresce atualmente é o de emissão de laudos a distância. Temos ainda acesso rápido a médicos especialistas, redução de custos, aumento da capacidade de serviços, etc... VALOR: TOTAL: 500.000.000Arquivadaautor07/11/2022SOR 4/2022EMENDA DE INCLUSÃO-APROPRIAÇÃO. EMBRAPA - Oferta de alimentos seguros, saudáveis e sustentáveis à população. A presente emenda tem por finalidade a oferta de alimentos seguros, saudáveis e sustentáveis à população depende de uma cadeia de processos que inclui produção, processamento, industrialização, distribuição e comercialização, onde governo e iniciativa privada devem promover boas práticas agropecuárias e de fabricação. Alimentos seguros são fatores de diferenciação no mercado e, cada vez mais, atributos exigidos pelos consumidores. A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), líder em soluções tecnológicas para a cadeia agroalimentar brasileira há cinco décadas, contribuiu para que o Brasil se tornasse um dos maiores produtores de alimentos do mundo. Agora, direciona a sua competência técnica para estimular a inovação na produção e transformação de alimentos seguros, sustentáveis e com atributos favoráveis à nutrição adequada da população, passando a explorar os potenciais da bioeconomia, sobretudo nas condições amazônicas, a fim de atender às necessidades dinâmicas e complexas da sociedade. A Amazônia possui a
maior floresta tropical do mundo, mas pouco da sua biodiversidade é conhecida e utilizada no desenvolvimento de produto e serviços. Deste modo o conhecimento desta biodiversidade proporcionará diversos benefícios científicos, tecnológicos, sociais, econômicos e ambientais não só para a região Amazônica, mas para toda a sociedade brasileira. VALOR: TOTAL: 200.000.000Arquivadaautor07/11/2022SOR 3/2022EMENDA DE INCLUSÃO-APROPRIAÇÃO. Implantação de Infraestrutura para os Projetos Norte e Nordeste Conectados, por Organização Social. Nossa emenda tem com finalidade a execução de projetos de suporte à implantação e expansão de infraestrutura de comunicações nas regiões Norte e Nordeste do país, alinhados à política pública de telecomunicações, instituída pelo Decreto nº 9.612, de 2018. A pandemia do COVID-19 mostrou ao Mundo e ao Brasil a importância da Internet como uma janela para a educação, o acesso à saúde e
inúmeras aplicabilidades no dia a dia das pessoas. Conectar as pessoas de todas as Regiões do Brasil é hoje, sem dúvida uma das prioridades do Parlamento Brasileiro, pois, a diferença entre a pessoa que esta on line e off line, esta diretamente ligada as desigualdades sociais, reforçando desvantagens sociais e econômicas.
Os investimentos atendem às diretrizes de uma política pública contínua e efetiva de inclusão digital da população, quesito indispensável e contemporâneo da melhoria da qualidade de vida dos cidadãos. Na região Norte, objetiva-se expandir a infraestrutura de comunicações existente, por meio da implantação de um backbone em fibra óptica de alta capacidade, de modo a ampliar o acesso à Internet da região, com possibilidade de integração aos países vizinhos que compõem a Pan Amazônia. Na região Nordeste, objetiva-se implantar equipamentos para permitir o tráfego de dados em alta capacidade em fibra óptica já existente, de modo a prover acesso à banda larga para instituições de ensino, unidades de saúde, hospitais, bibliotecas, instituições de segurança, tribunais, dentre outros. VALOR: TOTAL: 500.000.000Arquivadaautor07/11/2022SOR 2/2022EMENDA DE INCLUSÃO-APROPRIAÇÃO. Apoio a Projetos de Inclusão Digital. A Presente emenda tem por finalidade apoiar iniciativas que tenham como objetivo a inclusão digital, proporcionada pela implantação de
infraestrutura de conexão à internet, formação e capacitação de servidores públicos e cidadãos, bem como implementação de ações voltadas especialmente para atender às necessidades das populações de baixa renda e de comunidades isoladas rurais, remotas e excluídas. A pandemia do COVID-19 mostrou ao Mundo e ao Brasil a importância da Internet como uma janela para a educação, o acesso à saúde e inúmeras aplicabilidades no dia a dia das pessoas. Conectar as pessoas de todas as Regiões do Brasil é hoje, sem dúvida uma das prioridades do Parlamento Brasileiro, pois, a diferença entre a pessoa que esta on line e off line, esta diretamente ligada as desigualdades sociais, reforçando desvantagens sociais e econômicas. Essa emenda visa a implantação e fortalecimento de Espaços Públicos de Inclusão Digital; desenvolvimento e implementação de conteúdos digitais e de aplicativos adequados e adaptados à realidade local. Apoio a projetos de implementação de infraestrutura de banda larga para Cidades Digitais e Cidades Inteligentes, promovendo o acesso à Internet via rede de fibra ótica ou rede híbrida. VALOR: TOTAL: 500.000.000Arquivadaautor07/11/2022REQ 34/2022Requer a criação de grupo de trabalho para tratar da política industrial brasileira, visando discutir pautas importantes acerca da criação, implementação e efetivação de políticas públicas voltadas para a promoção da indústria brasileira.Arquivadaautor07/11/2022PDL 372/2022Susta os efeitos da Resolução Homologatória nº 3.132, de 1º de novembro de 2022, que homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de 2022, referente à Amazonas Distribuidora de Energia S.A., e dá outras providênciasAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)autor07/11/2022SOR 16/2022EMENDA DE ACRÉSCIMO- APROPRIAÇÃO - PROJETO NORTE/NORDESTE
Nossa emenda tem com finalidade a execução de projetos de suporte à implantação e expansão de infraestrutura de comunicações nas regiões Norte e Nordeste do país, alinhados à política pública de telecomunicações, instituída pelo Decreto nº 9.612, de 2018.
VALOR: R$ 500.000.000Arquivadaautor07/11/2022SOR 15/2022EMENDA DE ACRÉSCIMO- APROPRIAÇÃO - ELETRICIDADE RENOVÁVEL
A presente ementa tem como objetivo atender os domicílios (casas) onde as famílias encontram-se sem energia elétrica no meio rural, ou em áreas isoladas, com a aquisição de equipamentos para Geração de Energia Elétrica fotovoltaica.
VALOR: R$ 500.000.000Arquivadaautor07/11/2022SOR 14/2022EMENDA DE ACRÉSCIMO- APROPRIAÇÃO - PROJETO TELESSAÚDE
A presente emenda tem como principal finalidade apoiar projetos de implantação da Telemedicina nos municípios brasileiros.
VALOR: R$ 500.000.000Arquivadaautor07/11/2022SOR 13/2022EMENDA DE ACRÉSCIMO- APROPRIAÇÃO - INCLUSÃO DIGITAL
A Presente emenda tem por finalidade apoiar iniciativas que tenham como objetivo a inclusão digital, proporcionada pela implantação de infraestrutura de conexão à internet, formação e capacitação de servidores públicos e cidadãos, bem como implementação de ações voltadas especialmente para atender às necessidades das populações de baixa renda e de comunidades isoladas rurais, remotas e excluídas.
VALOR: R$ 500.000.000Arquivadaautor03/11/2022SOR 1/2022EMENDA DE ACRÉSCIMO-APROPRIAÇÃO: Embrapa 50 anos - Emenda Comissão CDEICS. A oferta de alimentos seguros, saudáveis e sustentáveis à população depende de uma cadeia de processos que inclui produção, processamento, Industrialização, distribuição e comercialização, onde governo e iniciativa privada devem promover boas práticas agropecuárias e de fabricação. Alimentos seguros são fatores de diferenciação no mercado e, cada vez mais, atributos exigidos pelos consumidores. A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), líder em soluções tecnológicas para a cadeia agroalimentar brasileira há cinco décadas, contribuiu para que o Brasil se tornasse um dos maiores produtores de alimentos do mundo. Agora, direciona a sua competência técnica para estimular a inovação na produção e transformação de alimentos seguros, sustentáveis e com atributos favoráveis à nutrição adequada da população, passando a explorar os potenciais da bioeconomia, sobretudo nas condições amazônicas, a fim de atender às necessidades dinâmicas e complexas da sociedade.
A Amazônia possui a maior floresta tropical do mundo, mas pouco da sua biodiversidade é conhecida e utilizada no desenvolvimento de produto e serviços. Deste modo o conhecimento desta biodiversidade proporcionará diversos benefícios científicos, tecnológicos, sociais, econômicos e ambientais não só para a região Amazônica, mas para toda a sociedade brasileira. VALOR: TOTAL: 200.000.000.Arquivadacoautor06/10/2022RIC 644/2022Solicita informações ao Ministro da Infraestrutura, Senhor Marcelo Sampaio, acerca dos valores financeiros destinados à manutenção da BR-319, que liga Manaus, no Amazonas, a Porto Velho, em Rondônia—autor05/10/2022PLV 26/2022Transforma Funções Gratificadas em Cargos Comissionados de Direção e Cargos Comissionados de Gerência Executiva destinados à Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ, e altera a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001.Transformado em Norma Jurídicaautor01/08/2022REQ 33/2022Requer seja aprovado o requerimento para Mesa Redonda a realizar-se no próximo dia 10 de agosto de 2022, na Federação das Indústrias do Estado do Amazonas, em Manaus-AM, a fim de tratar dos desafios e Potencial do Polo Industrial de Manaus.Arquivadaautor13/07/2022REQ 1217/2022Criação da Frente Parlamentar Mista da Contabilidade BrasileiraArquivadacoautor06/07/2022REQ 1171/2022Requer dispensa de interstício regimental para deliberação da PEC nº 11, de 2022, em Plenário, antes do decurso de 2 sessões.Tramitação Finalizadacoautor06/07/2022REQ 1170/2022Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 11, de 2022.Tramitação Finalizadacoautor29/06/2022REC 14/2022Recurso contra apreciação conclusiva da omissão de Constituição e Justiça e de Cidadania do Projeto de Lei n° 8438 de 2017 que dispõe sobre o aparelho de telefonia celular com capacidade de recepção de sinais de radiodifusão sonora em Frequência Modulada - FM.Pronta para Pautacoautor29/06/2022RIC 478/2022Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia (MME), quanto ao reajuste da tarifa de energia aprovado pela Agência Nacional de Energia Elétrica – Aneel.Arquivadaautor27/06/2022REQ 29/2022Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia (MME), quanto ao reajuste da tarifa de energia aprovado pela Agência Nacional de Energia Elétrica – Aneel.Arquivadaautor27/06/2022REQ 28/2022Requer a realização de audiência pública para discutir os impactos do reajuste da tarifa de energia aprovado pela Agência Nacional de Energia Elétrica – Aneel na economia e prestação dos serviços.Arquivadaautor20/06/2022REQ 1060/2022Requer a apensação do Projeto de Lei nº 4238/2019 que altera a Lei nº 12.592, de 18 de janeiro de 2012 ao Projeto de Lei nº 10791/2018 por tratarem de matérias correlatas.Tramitação Finalizadaautor14/06/2022REQ 1039/2022Requer a inclusão de coautores ao Projeto de Lei nº 1.567 de 2022.Tramitação Finalizadacoautor09/06/2022PL 1567/2022Altera o art. 10 da Lei n° 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, para estabelecer que o rol de procedimentos e eventos em saúde suplementar tem natureza exemplificativa.Tramitando em Conjuntocoautor07/06/2022MPV 1120/2022Transforma Funções Gratificadas em Cargos Comissionados de Direção e Cargos Comissionados de Gerência Executiva destinados à Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ e altera a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001Transformado em Norma Jurídicarelator06/06/2022REQ 21/2022Requer a convocação do Excelentíssimo Ministro de Estado da Cidadania para prestar esclarecimentos sobre o Programa ALIMENTA BRASIL e a redução drástica do orçamento para as respectivas ações.Arquivadacoautor02/06/2022REQ 19/2022Requer seja aprovada a realização de ciclo de Mesas Redondas nas quartas-feiras, com convidados representantes da sociedade civil, em horário antecedente à reunião deliberativa da CDEICS para tratar de temas relevantes ao desenvolvimento econômico, da indústria, comércio e serviços.Arquivadaautor01/06/2022REQ 18/2022Requer a convocação do Senhor Paulo Roberto Nunes Guedes, Ministro da Economia, para prestar esclarecimentos acerca dos Decretos Presidenciais de números: 10.979, de 25 de fevereiro de 2022; 10.985, de 8 de março de 2022; 11.021, de 31 de março de 2022 e 11.047, de 14 de abril de 2022, que alteram a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, aprovada pelo Decreto nº 8.950, de 29 de dezembro de 2016.Arquivadacoautor23/05/2022REQ 31/2022Requer a realização de Audiência Pública, com a presença do Ministro da Economia, do Ministro de Minas e Energia, do Coordenador Geral da Federação Única dos Petroleiros – FUP, do Coordenador do Sindicato dos Petroleiros do Amazonas, do Pesquisador(a) do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep) e do Analista do DIEESE, para debater e analisar a venda da Refinaria REMAN no Amazonas.Arquivadaautor23/05/2022REQ 13/2022Convoca o Ministro de Estado da Economia, Senhor Paulo Guedes, para comparecer à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, a fim de prestar esclarecimentos acerca do Decreto nº 10.979, de 25 de fevereiro de 2022, e do Decreto nº 11.047, de 14 de abril de 2022, que reduziram o IPI de um conjunto de produtos sem considerar o impacto da medida sobre a Zona Franca de Manaus.Arquivadaautor19/05/2022REQ 819/2022Requer a criação da Frente Parlamentar Mista das Cooperativas de Transporte Rodoviário de Cargas – FreCoopTRC.Arquivadacoautor18/05/2022REQ 11/2022Requer a realização de audiência pública para convidar o Senhor Adolfo Sachsida, e o presidente da Petrobras, Senhor José Mauro Ferreira Coelho, para comparecerem à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, a fim de tratar do aumento sistêmico dos derivados de petróleo.Arquivadaautor18/05/2022REQ 10/2022Requer a realização de audiência pública para discutir as altas taxas da inflação, o cenário econômico brasileiro e suas perspectivas.Arquivadaautor12/05/2022REQ 9/2022Requer a realização de Mesa Redonda para debater a importância do setor de limpeza e conservação.Arquivadacoautor06/05/2022REQ 6/2022Requer realização de audiência pública conjunta para debater o conflito entre Rússia e Ucrânia abordando os impactos da guerra no cenário geopolítico global, os efeitos no agronegócio, na economia e sociedade, bem como, a posição brasileira relativa ao conflito.Arquivadacoautor03/05/2022REQ 671/2022Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 3.880, de 04 de julho de 2019, do Sr. Sidney Leite, que “Altera dispositivos da Lei nº 10.925, de 23 de julho de 2004 e eleva a alíquota de IPI para os gêneros alimentícios salmão, camarão e lagosta.”.Tramitação Finalizadaautor29/04/2022REQ 4/2022Requer seja convocado o Ministro de Estado da Economia, Senhor Paulo Guedes, para comparecer à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, a fim de prestar esclarecimentos acerca do Decreto nº 10.979, de 25 de fevereiro de 2022, e do Decreto nº 11.047, de 14 de abril de 2022, que reduziram o IPI de um conjunto de produtos sem considerar o impacto da medida sobre a Zona Franca de Manaus.Arquivadaautor