Projetos de Sidney Leite
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20/05/2021EMC 1/2021Dá nova redação à MPV 1052/2021—autor19/05/2021REQ 1093/2021Requer Voto de Louvor ao Excelentíssimo Senhor Juiz Abraham Peixoto Campos Filho.Tramitação Finalizadaautor20/04/2021PRC 32/2021Altera o art. 47 da Resolução nº 1, de 2006 do Congresso Nacional, quanto às emendas de bancada.Devolvida ao(à) Autor(a)autor20/04/2021PL 1488/2021Autoriza em 2021, o saque excepcional do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS.Arquivadaautor12/04/2021REQ 30/2021Requer a realização de Audiência Pública, com a presença do Ministro de Minas e Energia, do Diretor do Departamento de Políticas Sociais e Universalização do Acesso à Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia, do Presidente da ANEEL e do Presidente da ELETROBRAS, para tratar do Programa Luz para Todos.Arquivadaautor07/04/2021REQ 10/2021Requer a realização de Audiência Pública, com a presença do Ministro da Infraestrutura, do Presidente do DNIT, do Presidente do IBAMA, Representante do Ministério Público Federal do Amazonas – MPF-AM e do Secretário Estadual de Meio Ambiente do Amazonas, para tratar da conclusão da BR 319.Arquivadaautor07/04/2021REQ 12/2021Requer a realização de Audiência Pública, com a presença do Ministro da Economia, do Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, do Ministro do Meio Ambiente, do Presidente da EMBRAPA, do Superintendente da SUFRAMA e do Gestor do Centro de Biotecnologia da Amazônia – CBA, para tratar da Personalidade Jurídica e Funcionamento do Centro de Biotecnologia da Amazônia.Arquivadaautor06/04/2021REQ 8/2021Requer a realização de Audiência Pública, com a presença do Secretário de Telecomunicações e do Diretor do Departamento de Projetos de Infraestrutura de Telecomunicações e Banda Larga, representando o Ministério das Comunicações, do Presidente da ANATEL, do Presidente da TELEBRAS e dos Representantes das operadoras: VIVO, Claro, Oi e Tim, para esclarecimentos sobre a qualidade do serviço de internet que é oferecido na região norte do país.Arquivadaautor31/03/2021PL 1163/2021Altera a Lei nº 9.503, de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a autorização para conduzir ciclomotores.Aguardando Parecerrelator25/03/2021RIC 377/2021Solicita informações ao Sr. Paulo Guedes, Ministro de Estado da Economia, sobre a Quantidade de Pessoas no Estado do Amazonas que estão aguardando a solicitação de auxílio Previdenciário, discriminado por tipo de Auxílio bem como por Município.—autor25/03/2021RIC 376/2021Solicita informações ao Senhor João Roma, Ministro de Estado da Cidadania, sobre a quantidade de pessoas no Estado do Amazonas, que estão devidamente cadastradas no programa bolsa família, bem como, qual o número de pessoas que estão cadastradas (aptas) e aguardando para poderem receber o beneficio, detalhado por municípios.—autor22/03/2021EMC 48/2021Dá nova redação à MPV 1039/2021—autor15/03/2021REQ 1/2021Solicita informações ao Ministro da Justiça sobre os vazamentos de dados dos clientes das operadoras de telefonia celular Vivo, Claro, Oi e Tim.Arquivadacoautor10/03/2021REQ 423/2021Requer a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Energias Renováveis - FER.Arquivadacoautor01/03/2021DOC 24/2021Aos 23 dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e um, às 15 horas, reuniu-se a Bancada de Congressistas do Amazonas, sob a coordenação do Senador Omar Aziz, para escolher as emendas que, nos termos dos artigos 46 a 48, da Resolução nº 01/2006-CN, serão apresentadas ao Projeto de Lei nº 28/2020 CN – (PLOA para 2021).
Registrou-se o comparecimento dos Deputados e dos Senadores que subscrevem a presente ata.
Em seguida, a Bancada aprovou as seguintes emendas abaixo discriminadas:—coautor01/03/2021INC 204/2021Sugere ao Ministério da Saúde que seja priorizada a vacinação nos estados do Amazonas, Acre, Rondônia, Roraima e Pará.Arquivadaautor01/03/2021REQ 323/2021Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao aniversário de 54 anos da Zona Franca de Manaus e da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa).Arquivadaautor18/02/2021INC 143/2021Sugere ao Ministério da Saúde que sejam incluídos na lista de grupos prioritários para a vacinação contra a Covid-19 os servidores da segurança pública, trabalhadores da educação, comerciários, garçons, trabalhadores do transporte marítimo, fluvial, aéreo, terrestre, incluindo taxistas e motoristas de aplicativos e trabalhadores da construção civil.Arquivadaautor04/02/2021PL 202/2021Institui novo Auxílio Emergencial Estendido com vigência até 31/12/2021, e dá outras providências.Arquivadaautor02/02/2021DOC 29/2021Comunica líder do Bloco Parlamentar PP, PL, PSD, REPUBLICANOS, PROS, PODEMOS, PSC, AVANTE, PATRIOTA.Arquivadacoautor29/01/2021DOC 10/2021Cumprimentando-o cordialmente, informo que os Deputados Federais do Partido Social Democrático (PSD) indicam o Senhor Deputado Antônio Brito (PSD/BA) como Líder da Bancada, a partir dessa data.Arquivadacoautor28/01/2021DOC 9/2021Indica Líder do Bloco Parlamentar PSL, PL, PP, PSD, REPUBLICANOS, PTB, PROS, PODE, PSC, AVANTE, PATRIOTA.Arquivadacoautor07/01/2021DOC 1/2021Constitui Bloco Parlamentar.—coautor15/12/2020PL 5518/2020Altera a Lei n.º 11.284, de 2 de março de 2006, para conferir maior celeridade ao processo licitatório, flexibilidade aos contratos e atratividade ao modelo de negócio das concessões florestais.Aguardando Deliberaçãocoautor05/10/2020PL 4819/2020"Determina a todas as Escolas Publicas, no âmbito Federal, Estadual e Municipal, que promovam atividades para a comunidade local aos finais de semana."Aguardando Designação de Relator(a)relator07/07/2020RIC 767/2020Solicita informações ao Ministro da Economia sobre a razão da existência de grande volume de requisições de concessão do benefício de prestação continuada que não foram respondidas pelo Instituto Nacional de Seguro Social.—autor02/07/2020REQ 1741/2020Gostaria de solicitar a retirada do Projeto de Lei de minha autoria, de nº 3591, protocolado na data de 01 de julho de 2020.
Encaminho a supracitada solicitação em virtude do mesmo ter sido protocolado erroneamente, em duplicidade.
O Projeto de nº 3600 de 2020, de mesmo teor, protocolado na data de hoje, 02 de julho, deverá ser mantido, uma vez que, já fiz referência ao mesmo, para efeito de divulgaçãoTramitação Finalizadaautor02/07/2020PL 3600/2020Aumenta as penas dos crimes de peculato, peculato mediante erro de
outrem, corrupção passiva e ativa,
previstos no Decreto-Lei nº 2.848, de
1940 – Código Penal, quando
praticados para desviar recursos da
saúde pública.Tramitando em Conjuntoautor01/07/2020PL 3591/2020Aumenta as penas dos crimes de
peculato, peculato mediante erro de
outrem, corrupção passiva e ativa,
previstos no Decreto-Lei nº 2.848, de
1940 - Código Penal, quando praticados para desviar recursos da
saúde pública.Retirado pelo(a) Autor(a)autor03/06/2020PL 3109/2020Institui Programa Emergencial de Apoio aos Microempreendedores Individuais, no âmbito da emergência de saúde pública de importância internacional da Covid-19, definida pela Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.Devolvida ao(à) Autor(a)autor02/06/2020PL 3068/2020Institui Programa Emergencial de Apoio aos Microempreendedores Individuais, no âmbito da emergência de saúde pública de importância internacional da Covid-19, definida pela Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.Retirado pelo(a) Autor(a)autor01/06/2020PL 3043/2020Amplia de três para nove parcelas, o
auxílio emergencial, instituído pela Lei nº
13.982, de 2 de abril de 2020.Arquivadaautor29/04/2020PL 2292/2020Acrescenta dispositivo à Lei nº 13.979, de 6 de janeiro de 2020, que "dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019", para dispor sobre a garantia de acomodações aos profissionais de saúde enquanto perdurarem os efeitos do estado de calamidade pública.Arquivadarelator03/04/2020EMC 795/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 794/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 793/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor23/03/2020PL 865/2020Acrescenta artigo à Lei nº 11.947, de 2009, que rege, entre outras matérias, o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para autorizar, em caráter excepcional, durante o período de suspensão das aulas em razão da pandemia do coronavírus, a distribuição direta aos pais e responsáveis dos estudantes das escolas públicas de educação básica de gêneros alimentícios adquiridos com esses recursos.Pronta para Pautarelator19/03/2020RIC 298/2020Requerimento de Informação ao Exmo. Sr. Ministro da Defesa informações sobre a arrecadação e a utilização do Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional Marítimo (FDEPM).—autor19/03/2020RIC 297/2020Solicita informações sobre preparativos e disponibilidade de equipes médicas, testes e equipamentos para enfrentar a "Crise do coronavírus" no Estado do Amazonas.—autor19/03/2020RIC 296/2020Requerimento de Informação ao Exmo. Sr. Ministro da Defesa informações sobre a arrecadação e a utilização do Fundo Aeroviário.—autor17/03/2020PL 673/2020Acrescenta inciso ao art. 7º da Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, que dispõe sobre o estágio dos estudantes, para determinar que as instituições de ensino assegurem a existência de vagas, nas partes concedentes, para o cumprimento da exigência do estágio curricular obrigatório por todos os estudantes a ela sujeitos.Aguardando Designação de Relator(a)relator12/02/2020PL 298/2020Dispõe sobre a suspensão da exigência da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público incidente na Importação de Produtos Estrangeiros ou Serviços - PIS/Pasep-Importação e da Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social devida pelo Importador de Bens Estrangeiros ou Serviços do Exterior - Cofins-Importação incidentes sobre as importações efetuadas por empresas localizadas na Zona Franca de Manaus regulamente inscritas na Superintendência da Zona Franca de Manaus - Suframa, quando destinadas ao consumo interno.Arquivadarelator17/12/2019PL 6498/2019Altera o art. 4º da Lei nº 8.210, de 19 de julho de 1991, que "Cria a Área de livre Comércio de Guajará-Mirim, no Estado de Rondônia, e dá outras providências".Arquivadarelator12/12/2019PL 6432/2019Altera a Lei nº 12.844, de 19 de julho de 2013, para dispor sobre as operações com ouro mercadoria.Aguardando Designação de Relator(a)relator10/12/2019RIC 1784/2019Requeiro a Vossa Excelência, com base no artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, e nos artigos 115, inciso I, e 116, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que, ouvida a Mesa, seja solicitado ao Exmo. Senhor Ministro da Saúde que nos sejam encaminhados informações acerca da situação dos cardiopatas do país, quantos óbitos foram registrados nos últimos anos por faixa etária dos pacientes e quais as políticas públicas estão sendo desenvolvidas para os referidos pacientes—autor10/12/2019RIC 1783/2019Solicita informações ao Banco Central do Brasil com relação às evidências de distorções no mercado de cheque especial e sobre sua atuação na fiscalização das instituições financeiras para coibir essas práticas.—autor26/11/2019REQ 151/2019Requer a realização de audiência pública para debater o chamado "apagão aéreo" que está ocorrendo em vários municípios do estado do Amazonas, com cancelamento de voos na região.Arquivadacoautor20/11/2019PL 6091/2019Dispõe sobre a dispensa da apresentação da declaração de saída temporária nos municípios contíguos às áreas de livre comércio.Arquivadarelator30/10/2019REQ 142/2019Requer que seja convidado o Senhor Ministro de Minas e Energia, Almirante de Esquadra Bento Costa Lima e Leite, e o Senhor André Pepitone, Diretor-Geral da Aneel, a fim de prestarem esclarecimentos em audiência pública sobre a falta de gestão na geração e distribuição de energia promovida pela empresa Amazonas Energia.Arquivadaautor29/10/2019PL 5717/2019Altera a Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014 - Plano Nacional de Educação e a Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007 - Fundeb, com o objetivo de assegurar a contratação definitiva pelos entes de pelo menos 90% dos professores.Pronta para Pautaautor