Projetos de Sidney Leite
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18/04/2022PLV 4/2022Institui o Programa Internet Brasil.Transformado em Norma Jurídicaautor24/03/2022REQ 399/2022Impõe aos partidos a aplicação de recursos do fundo partidário na promoção e difusão da participação política das mulheres, bem como a aplicação de recursos desse fundo e do fundo de financiamento de campanha e a divisão do tempo de propaganda gratuita no rádio e na televisão no percentual mínimo de 30% (trinta por cento) para candidaturas femininas.Tramitação Finalizadacoautor23/03/2022PL 671/2022Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para estabelecer que os fornecedores de serviços prestados de forma continuada sejam obrigados a estender a seus clientes preexistentes, as mesmas condições ofertadas para a adesão de novos consumidores.Tramitando em Conjuntoautor18/02/2022PL 313/2022Dispõe sobre o uso da telemedicina em todo o território nacional.Arquivadaautor17/02/2022REQ 138/2022REQUER O REGISTRO DA FRENTE PARLAMENTAR MISTA DO EMPREENDEDORISMOArquivadacoautor16/12/2021PLP 211/2021Limita a tributação de bens essenciais, com fulcro na Dignidade da Pessoa Humana, fundamento da República Federativa do Brasil e na garantia dos objetivos fundamentais, dispostos no art. 3º da Constituição Federal.Arquivadaautor14/12/2021PL 4430/2021Altera a Letra “D” do § 1 do art. 183 da Lei nº 6404, de 11 d setembro de 1976, que dispõe sobre as sociedades por ações, nos termos em que especifica.Aguardando Designação de Relator(a)relator08/12/2021PL 4365/2021Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, a fim de fixar prazo para a concessão de Aposentadoria por Invalidez, de Aposentadoria por Idade, de Aposentadoria por Tempo de Serviço, de Aposentadoria Especial, de Auxílio Doença, de Salário-Família, de Salário-Maternidade e de Pensão por Morte.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalautor08/12/2021MPV 1077/2021Institui o Programa Internet Brasil.
NOVA EMENTA: Institui o Programa Internet Brasil; e altera as Leis nºs 4.117, de 27 de agosto de 1962 (Código Brasileiro de Telecomunicações), 5.768, de 20 de dezembro de 1971, 9.612, de 19 de fevereiro de 1998, 13.424, de 28 de março de 2017, e 14.172, de 10 de junho de 2021.Transformado em Norma Jurídicarelator23/11/2021REQ 2447/2021Requer, com base no art. 155 do RICD, a urgência “urgentíssima” do PL n° 3.507/2021.Pronta para Pautacoautor22/11/2021REQ 2432/2021Requer a urgência para apreciação do PL 4875/2020, que “Acrescenta o parágrafo único ao inciso III do art. 23 da lei 11.340, de 7 de agosto de 2006, e dá outras providências”.Tramitação Finalizadacoautor19/11/2021REQ 86/2021Requer a realização de audiência pública para debater o PLP 283/2020, que altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996 – Lei Kandir.Arquivadacoautor18/11/2021RIC 1351/2021Solicita informações ao Ministro da Controladoria Geral da União - CGU, quanto aos resultados da auditoria realizada no setor elétrico, que aponta prejuízos ao consumidor da ordem de R$5,3 bilhões—autor10/11/2021SOR 7/2021APOIO A PROJETOS DE INCENTIVO À GERAÇÃO DE ELETRICIDADE RENOVÁVEL - R$ 450.000.000,00.Arquivadaautor09/11/2021SOR 23/2021que "requer o acréscimo de despesas para Implantação e Funcionamento da Saúde Digital e da Telessaúde nos Municípios Brasileiros - (Programa: 36901; Ação:21CF; Nacional; INC - APR; - Valor: R$ 500.000.000,00 - quinhentos milhões reais).Arquivadaautor09/11/2021SOR 22/2021que "requer o acréscimo de despesas Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - (Programa: 53101; Ação:00SX; Nacional; INC - APR; - Valor: R$ 350.000.000,00 - trezentos e cinquenta milhões reais).Arquivadaautor09/11/2021SOR 16/2021Implantação e Funcionamento da Saúde Digital e da Telessaúde nos Municípios Brasileiros (Programa 5021 - Gestão e Organização do SUS; Ação: 21CF - Implantação e Funcionamento da Saúde Digital e Telessaúde no SUS; Nacional; APROPRIAÇÃO; Valor: 500.000.000)Arquivadaautor09/11/2021SOR 6/2021Tem como principal finalidade apoiar projetos de implantação da Telemedicina nos municípios brasileiros. Impacto orçamentário e financeiro: R$ 500 milhões de reais.Tramitação Finalizadaautor09/11/2021SOR 5/2021Tem por objetivo o apoio à realização de ações de caráter mitigador, que possuam características diferenciadas de urgência e celeridade, realizadas antes de desastres, destinadas a reduzir a ocorrência e a intensidade de desastres com ações essencialmente estruturais. Impacto orçamentário e financeiro: R$ 500 milhões de reais.Tramitação Finalizadaautor29/10/2021PDL 928/2021Aprova o Texto Do Protocolo de Contratações Públicas do Mercosul, aprovado pela Decisão CMC nº 37/17, assinado em Brasília, em 21 de dezembro de 2017.Transformado em Norma Jurídicarelator28/10/2021INC 1209/2021Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado de Educação, o desmembramento da Universidade Federal do Estado da Universidade Federal do Amazonas (UFAM), para a criação da Universidade Federal de Parintins, com sede em Parintins/AM.Arquivadaautor25/10/2021INC 1203/2021Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado de Educação, o desmembramento da Universidade Federal do Estado da Universidade Federal do Amazonas (UFAM), para a criação da Universidade Federal do Alto Solimões, com sede em Tabatinga/AM.Arquivadaautor20/10/2021REQ 91/2021Requer a realização de Audiência Pública, com a presença do Ministro da Economia, do Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, do Ministro do Meio Ambiente, do Superintendente da SUFRAMA e do Gestor do Centro de Biotecnologia da Amazônia – CBA, para tratar da Personalidade Jurídica e Funcionamento do Centro de Biotecnologia da Amazônia.Arquivadaautor06/10/2021REQ 1969/2021Requer nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados urgência na apreciação do Projeto de Lei Nº 3418/2021.Tramitação Finalizadacoautor06/10/2021INC 1173/2021Sugere ao Poder Executivo que edite norma prevendo a possibilidade de prorrogação do prazo de vigência do concurso da Polícia Federal, além dos prazos previstos no Edital nº 01 - DGP/PF, de 15 de janeiro de 2021, que regula o concurso em andamento para o referido órgãoArquivadaautor04/10/2021PL 3415/2021Altera a Lei nº 13.722, de 4 de outubro de 2018, que torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil, para intituir a obrigatoriedade de realização anual de visitas técnicas nos estabelecimentos que especifica.Aguardando Designação de Relator(a)relator30/09/2021INC 1127/2021Sugere ao Poder Executivo que edite norma instalando uma Delegacia de Polícia Federal no município de Humaitá – AM.Arquivadaautor21/09/2021REQ 92/2021Requer a convocação do Ministro da Economia, para tratar da Personalidade Jurídica e Funcionamento do Centro de Biotecnologia da Amazônia – CBA.Arquivadaautor21/09/2021REQ 1867/2021Requer o registro da Frente Parlamentar em Apoio ao Produtor de Leite perante a Mesa da Câmara dos Deputados.Arquivadacoautor16/09/2021PL 3203/2021Dispõe sobre o plano de redução gradual de incentivos e benefícios federais de natureza tributária e o encerramento de benefícios fiscais, nos termos do disposto no art. 4º da Emenda Constitucional nº 109, de 15 de março de 2021.Aguardando Parecerrelator16/09/2021REQ 1846/2021Requer urgência para o Projeto de Lei nº 2541, de 2021.Tramitação Finalizadacoautor10/09/2021REQ 1805/2021Requer a transformação de Sessão Plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral, nos Termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, para conhecer, debater e propor ações e propostas para o Governo Brasileiro apresentar na 26ª edição da Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática – COP 26, que será realizada em Glasgow, no período de 31 de outubro a 12 de novembro de 2021.Tramitação Finalizadaautor12/08/2021REQ 30/2021Requer a realização de Audiência Pública conjunta da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia – CINDRA, Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Des. Rural; Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e; Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, para conhecer, debater e propor ações e propostas para o Governo Brasileiro apresentar na 26ª edição da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas - COP-26, que será realizada em Glasgow, no período de 31 de outubro a 12 de novembro de 2021.Arquivadaautor10/08/2021REQ 29/2021Requer esta comissão que seja autorizada a formação de uma comitiva a fim de representar o colegiado em missão oficial na 26ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática, intitulada de COP-26, que será realizada em Glasgow, Escócia, de 31 de outubro a 12 de novembro de 2021.Arquivadaautor02/08/2021INC 915/2021Sugere que o Banco Central do Brasil investigue a disponibilização de numerário pelas instituições financeiras à população no interior do Estado do Amazonas.Arquivadaautor02/08/2021PL 2617/2021Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Itapecuru-Mirim, Estado do Maranhão.Arquivadarelator14/07/2021PEC 21/2021"Acrescenta ao art. 37 da Constituição Federal o inciso XXIII, vedando aos militares da ativa a ocupação de cargo de natureza civil na Administração Pública, nos três níveis da Federação".Pronta para Pautacoautor30/06/2021PL 2370/2021Institui o Programa Nacional de Apoio aos Conselhos Comunitários de Educação, responsáveis por escolas públicas desocupadas, inacabadas ou depredadas, e autoriza deduzir do imposto sobre a renda devido pelas pessoas físicas e jurídicas as doações efetuadas ao referido programa; e altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995.Aguardando Parecerrelator24/06/2021PFC 33/2021Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com o auxílio do Tribunal de Contas da União, realize Tomada de Contas Especial relativa à aplicação dos recursos federais destinados à saúde repassados ao Governo do Estado do Amazonas nos últimos 3 anos (janeiro/2019 até junho/2021).Arquivadaautor23/06/2021PFC 24/2021Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com o auxílio do Tribunal de Contas da União, realize Tomada de Contas Especial relativa à aplicação dos recursos federais destinados à saúde repassados ao Governo do Estado do Amazonas nos últimos 4 anos (janeiro/2018 até junho/2021).Tramitação Finalizadaautor11/06/2021PFC 25/2021Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com o auxílio do Tribunal de Contas da União realize Tomada de Contas Especial relativa à aplicação dos recursos federais destinados à saúde repassados a Prefeitura da cidade de Manaus nos últimos 4 anos (janeiro/2016 a dezembro/2020)Arquivadaautor04/06/2021REQ 39/2021Requer a inclusão da autoridade na audiência pública destinada a discutir a Personalidade Jurídica e Funcionamento do Centro de Biotecnologia da Amazônia.Arquivadaautor04/06/2021DOC 282/2021Solicita desligamento do PSD do bloco parlamentar PSL, PL, PP, PSD, MDB, PSDB, REPUBLICANOS, DEM, PODE, AVANTE, PATRIOTA.Aguardando Providências Internascoautor02/06/2021REQ 38/2021Requer a inclusão de debatedor na audiência pública destinada a discutir o Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2021.Arquivadaautor26/05/2021REQ 1148/2021Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 1.488 de 2021, que tramita conjuntamente ao PL 714/20.Tramitação Finalizadaautor21/05/2021EMC 44/2021Dá nova redação à MPV 1052/2021—autor21/05/2021EMC 43/2021Dá nova redação à MPV 1052/2021—autor21/05/2021EMC 42/2021Dá nova redação à MPV 1052/2021—autor21/05/2021EMC 41/2021Dá nova redação à MPV 1052/2021—autor21/05/2021EMC 40/2021Dá nova redação à MPV 1052/2021—autor