Projetos de Silas Câmara
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18/05/2015RIC 517/2015Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Guajará, no Estado do Amazonas.—autor18/05/2015RIC 516/2015Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Fonte Boa, no Estado do Amazonas.—autor18/05/2015RIC 515/2015Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Envira, no Estado do Amazonas.—autor18/05/2015REQ 777/2015Requer a convocação para oitiva do Sr.Dalmey Fernando Werlang, agente de Polícia Federal.Arquivadacoautor18/05/2015REQ 776/2015Requer a convocação para oitiva do Sr.José Alberto de Freitas Iegas, Delegado de Polícia Federal.Arquivadacoautor15/05/2015REQ 772/2015Requer a convocação do Sr. LUCAS PACE JÚNIOR, doleiro, delator e sócio da Senhora Nelma Kodama e da Senhora Iara Galdino da Silva, envolvidos na "Operação Lava Jato".Arquivadacoautor14/05/2015REQ 767/2015Requer em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADO o Sr. ANTONIO GUSTAVO RODRIGUES, Presidente do Conselho de Controle de Atividades Financeiras - COAF, para prestar depoimento.Arquivadacoautor13/05/2015REQ 765/2015Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REALIZAÇÃO DE VISITA TÉCNICA por membros desta CPI à Refinaria Premium II, no Estado do Ceará.Arquivadacoautor13/05/2015REQ 760/2015Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REALIZAÇÃO DE VISITA TÉCNICA aos Estaleiros Atlântico Sul, Enseada, Jurong Aracruz, BrasFels e REG2, para que seja esclarecido aos membros desta CPI sobre cada uma das fases envolvidas na construção de sondas para o pré-sal, contratadas pela Sete Brasil.Arquivadacoautor13/05/2015REQ 756/2015Requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito convoque o Senhor Marco Antonio Rodota Stefano.Arquivadacoautor13/05/2015REQ 755/2015Requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito convoque o Senhor Fernando Francisco Brochado HellerArquivadacoautor13/05/2015REQ 753/2015Requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito convoque o Senhor Rafael Sour.Arquivadacoautor13/05/2015REQ 752/2015Requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito convoque o Senhor Rodrigo Henrique Sour.Arquivadacoautor13/05/2015REQ 751/2015Requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito convoque o Senhor José Aparecido Augusto Eiras.Arquivadacoautor13/05/2015REQ 750/2015Requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito convoque a Senhora Vanessa Silva Santos.Arquivadacoautor13/05/2015REQ 749/2015Requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito convoque a Senhora Maria Lúcia Ramirez.Arquivadacoautor13/05/2015REQ 748/2015Requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito convoque o Senhor Carlos Augusto Dias.Arquivadacoautor13/05/2015REQ 747/2015Requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito convoque o Senhor Lucas Pacce Júnior.Arquivadacoautor13/05/2015REQ 746/2015Requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito convoque o Senhor Raul Henrique Sour.Arquivadacoautor13/05/2015REQ 745/2015Requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito convoque o Senhor Rinaldo Gonçalves de Carvalho.Arquivadacoautor13/05/2015REQ 744/2015Requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito convoque a Senhora Stael Fernanda Janene.Arquivadacoautor13/05/2015REQ 743/2015Solicita que seja realizada uma acareação entre o Sr. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO, CPF 987.145.708-15, ex-Gerente-Executivo da Diretoria de Serviços da Petrobrás, o Sr. RENATO DE SOUZA DUQUE, CPF 510.515.167-49, ex-Diretor de Serviços da Petrobrás, e o Sr. JOÃO VACCARI NETO, CPF 007.005.398-75, ex-Tesoureiro do Partido dos Trabalhadores.Arquivadacoautor12/05/2015REQ 739/2015Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO ao titular da Delegacia da Polícia Civil de Bastos no estado de São Paulo do inteiro teor do Termo de Depoimento do Senhor Antônio Carlos Vaccari, dos autos do Inquérito Policial que investiga conduta do mesmo, bem como de todo e qualquer documento ou depoimento produzido pertinente ao caso.Arquivadacoautor12/05/2015EMC 1/2015Dá nova redação ao inciso XIV do art. 84 e ao artigo 101 da Constituição Federal, para estabelecer mandato de dez anos e referendo popular para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).—coautor07/05/2015PDC 61/2015Suste os efeitos das Portarias n. 11, de 18 de Dezembro de 2014 e n. 12 de 16 de Janeiro de 2015, do Conselho Nacional de Combate de Combate a Discriminação e Promoções dos Direitos de Lésbicas, Gays, Travetis e Transexuais - CNCD/LGBT - da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.Tramitando em Conjuntoautor06/05/2015REQ 730/2015Requer a realização de Audiência Pública para discussão a respeito das regras para a celebração dos acordos de leniência e das informações sobre os acordos dessa modalidade celebrados com as empresas sob investigação de atos ilícitos e irregulares no âmbito da empresa Petróleo Brasileiro S/A (PETROBRAS).Arquivadacoautor06/05/2015REQ 729/2015Requer a realização de Audiência Pública para discussão a respeito das regras para a celebração dos acordos de leniência e das informações sobre os acordos dessa modalidade celebrados com as empresas sob investigação de atos ilícitos e irregulares no âmbito da empresa Petróleo Brasileiro S/A (PETROBRAS).Arquivadacoautor06/05/2015REQ 728/2015Requer a realização de Audiência Pública para discussão a respeito das regras para a celebração dos acordos de leniência e das informações sobre os acordos dessa modalidade celebrados com as empresas sob investigação de atos ilícitos e irregulares no âmbito da empresa Petróleo Brasileiro S/A (PETROBRAS).Arquivadacoautor06/05/2015REQ 727/2015Requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito solicite informações da Petrobrás a respeito do prejuízo de R$ 872.000.000,00 (oitocentos e setenta e dois milhões de reais) do acordo realizado com a Bolívia.
Requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito solicite informações da Petrobrás a respeito do prejuízo de R$ 872.000.000,00 (oitocentos e setenta e dois milhões de reais) do acordo realizado com a Bolívia.Arquivadacoautor29/04/2015EMC 2/2015Acrescenta os §1º e 2º ao art.228 da Constituição Federal—coautor29/04/2015RIC 419/2015Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Eirunepé, no Estado do Amazonas.—autor29/04/2015RIC 418/2015Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Codajás, no Estado do Amazonas.—autor29/04/2015RIC 417/2015Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Coarí, no Estado do Amazonas.—autor29/04/2015RIC 416/2015Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Careiro, no Estado do Amazonas.—autor29/04/2015RIC 415/2015Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Careiro da Várzea, no Estado do Amazonas.—autor29/04/2015RIC 414/2015Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Carauarí, no Estado do Amazonas.—autor29/04/2015RIC 413/2015Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Canutama, no Estado do Amazonas.—autor29/04/2015RIC 412/2015Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Caapiranga, no Estado do Amazonas.—autor29/04/2015RIC 411/2015Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Borba, no Estado do Amazonas.—autor29/04/2015RIC 410/2015Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Boca do Acre, no Estado do Amazonas.—autor29/04/2015RIC 409/2015Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Boa Vista do Ramos, no Estado do Amazonas.—autor29/04/2015RIC 408/2015Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Beruri, no Estado do Amazonas.—autor29/04/2015RIC 407/2015Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Benjamin Constant, no Estado do Amazonas.—autor29/04/2015RIC 406/2015Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Barreirinha, no Estado do Amazonas.—autor29/04/2015RIC 405/2015Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Barcelos, no Estado do Amazonas.—autor29/04/2015RIC 404/2015Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Autazes, no Estado do Amazonas.—autor29/04/2015RIC 403/2015Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Atalaia do Norte, no Estado do Amazonas.—autor29/04/2015RIC 402/2015Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Apuí, no Estado do Amazonas.—autor29/04/2015RIC 401/2015Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Anori, no Estado do Amazonas.—autor29/04/2015RIC 400/2015Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Anamã, no Estado do Amazonas.—autor