Projetos de Silas Câmara
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29/04/2015RIC 399/2015Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Amaturá, no Estado do Amazonas.—autor29/04/2015RIC 398/2015Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Alvarães, no Estado do Amazonas.—autor29/04/2015EMC 1/2015Acrescenta à PEC 171/1993 dispositivo para estabelecer que o Estado instituirá políticas públicas, bem como programas destinados ao atendimento socioeducativo e à ressocialização do adolescente em conflito com a lei, com a destinação de recursos específicos para tal finalidade, vedado o contingenciamento das dotações consignadas nas leis orçamentárias anuais.—coautor28/04/2015REQ 715/2015Solicita que esta Comissão Parlamentar de Inquérito requeira à Petrobrás S.A, cópia do inteiro teor das Atas nº 72 e 73 do Comitê de Auditoria daquela empresa.Arquivadacoautor28/04/2015REQ 713/2015Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de requisitar ao Tribunal de Contas da União - TCU seja realizada auditoria em face do Balanço Financeiro 2014 da Petrobras.Arquivadacoautor27/04/2015REQ 13/2015Requer a realização de Encontro Regional no Estado do Pará destinado a discutir o PL 6583/2013, do Sr. Anderson Ferreira, que dispõe sobre o Estatuto da Família.Arquivadacoautor24/04/2015REQ 708/2015Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de convocação do Sr. JOSÉ DE FILIPPI JÚNIOR, CPF nº 012.604.588-73, para prestar esclarecimentos.Arquivadacoautor23/04/2015REQ 12/2015Requer a realização de Audiência Pública sobre o tema "Família - desafios e atualidades"Arquivadacoautor23/04/2015REQ 11/2015Requer a realização de Audiência Pública sobre temas relacionados ao Estatuto da Família, com especialistas.Arquivadacoautor23/04/2015REQ 10/2015REQUERIMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE ENCONTRO REGIONAIL NO ESTADO DE MINAS GERAIS PARA DEBATER O ESTATUTO DA FAMILIA.Arquivadacoautor23/04/2015REQ 701/2015Requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito convoque o Senhor Raul Andrés Ortuzar RamirezArquivadacoautor23/04/2015REQ 698/2015Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de requisitar ao Tribunal de Contas da União - TCU cópia do estudo técnico que mostra disparidade de U$ 8,1 bilhões nas despesas das obras do Comperj - (Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro).Arquivadacoautor22/04/2015REQ 693/2015Requer a transferência dos sigilos fiscal, bancário e telefônico da empresa JD Assessoria e Consultoria LTDA.Arquivadacoautor22/04/2015REQ 690/2015Requer a transferência dos sigilos fiscal, bancário e telefônico do senhor José Dirceu de Oliveira e Silva.Arquivadacoautor16/04/2015REQ 8/2015Requer realização de Seminário, em Manaus, no Estado do Amazonas, para discutir e expor temas do PL. 6583/2013, como o plano Nacional de Educação e outros de grande relevância para as famílias.Arquivadaautor16/04/2015REQ 1470/2015Requer a criação da Frente Parlamentar pela Defesa, Apoio ao Potássio Brasileiro.Arquivadaautor15/04/2015REQ 676/2015Requer a convocação do Sr JORGE HAGE, ex-chefe da Controladoria-Geral da União para prestar depoimento a esta CPI.Arquivadacoautor14/04/2015REQ 667/2015Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do ex-Ministro-Chefe da Controladoria-Geral da União, JORGE HAGE, do Diretor de Acordos e Cooperação Internacional do órgão, HAMILTON CRUZ, bem como de RICARDO WAGNER DE ARAÚJO, Corregedor Setorial da Área de Minas e Energia da CGU, para prestarem depoimento.Arquivadacoautor14/04/2015REQ 666/2015Requer à Petrobras relação e cópia dos contratos em fase de elaboração ou os que já tenham sido firmados, com valores acima de 100 (cem) milhões de reais, utilizando como base o Decreto n.º 2.745/1998, a partir do início desta CPI.Arquivadacoautor14/04/2015REQ 663/2015Requer do Senhor Ministro de Minas e Energia informações sobre contrato de locação de imóvel assinado pela Petrobrás, no Rio de Janeiro, sem que tenha havido qualquer tipo de procedimento licitatório antecedente à transação.Arquivadacoautor14/04/2015REQ 655/2015Solicita a realização de acareação entre o Sr. Pedro José Barusco (CPF/MF n.º 987.145.708-15), ex-gerente de serviços da Petrobras, Sr. João Vaccari Neto (CPF/MF n.º 007.005.398-75) tesoureiro do Partido do Trabalhadores - PT e o Sr. Alberto Youssef (CPF/MF n.º 532.050.659-72), para prestarem esclarecimentos nesta CPI.Arquivadacoautor14/04/2015REQ 652/2015Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, à Petrobras, de cópia em inteiro teor, inclusive em meio magnético e arquivo pesquisável, do Plano Básico de Organização da companhia.Arquivadacoautor14/04/2015REQ 650/2015Requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito proceda à diligência, por meio uma Comissão de Parlamentares enviada à Petrobrás para averiguar "in loco" as condições de contratação e execução dos contratos de serviços terceirizados.Arquivadacoautor10/04/2015REQ 633/2015Requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito oficie consulta a todos os Cartórios do Brasil, por meio da ANOREG- Associação dos Notários e Registradores do Brasil, solicitando cópia de inteiro teor de todos os atos públicos que constem o nome do Senhor Renato de Souza Duque e/ou seus familiares.Arquivadacoautor10/04/2015REQ 632/2015Requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito solicite a Petrobras, cópia integral de todos os Relatórios de Fiscalização e Acompanhamento das Etapas das obras de construção das Refinarias daquela estatal.Arquivadacoautor10/04/2015REQ 631/2015Requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito solicite a Petrobras, informações sobre a concessão de incentivo fiscal ou econômico, pelo estado ou município, aos contratados pela Petrobras nas obras de construção das Refinarias daquela estatal.Arquivadacoautor10/04/2015REQ 630/2015Requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito solicite ao Ministério da Fazenda - Receita Federal - cópia do inteiro teor das Declarações de Imposto de Renda dos exercícios de 2005 a 2015 do Senhor Renato de Souza Duque.Arquivadacoautor10/04/2015REQ 629/2015Requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito solicite à Policia Federal, por meio do Ministério da Justiça, os relatórios de análise das operações financeiras dos núcleos investigados na Operação Lava Jato, em que se identifique a rota de pagamentos ilícitos às pessoas físicas e jurídicas investigadas na operação.Arquivadacoautor09/04/2015REQ 626/2015Requer a realização de acareação entre o Sr. Pedro José Barusco Filho e o Sr. Renato de Souza Duque.Arquivadacoautor09/04/2015REQ 625/2015Requer a realização de acareação entre o Sr. Pedro José Barusco Filho e o Sr.João Vaccari Neto.Arquivadacoautor09/04/2015REQ 620/2015Solicita que esta CPI requisite à Petrobras cópia integral e em meio magnético de todos os processos, contratos e respectivos aditivos - encerrados ou em andamento - que tenha celebrado com o Estaleiro Rio Grande.Arquivadacoautor09/04/2015REQ 618/2015Solicita a convocação do Sr. MILTON PASCOWITCH, CPF nº 085.355.828-00, para prestar depoimento nesta CPI.Arquivadacoautor09/04/2015REQ 617/2015Solicita que esta CPI requisite à Petrobras cópia integral e em meio magnético de todos os processos, contratos e respectivos aditivos - encerrados ou em andamento - em que figure como um dos polos a WTORRE Engenharia e Construção S/A, e que versem sobre o Estaleiro Rio Grande.Arquivadacoautor09/04/2015REQ 616/2015Solicita que esta CPI requisite à Petrobras cópia integral e em meio magnético de todos os processos, contratos e respectivos aditivos - encerrados ou em andamento - em que figure como um dos polos a Ecovix - Engevix Construções Oceânicas S.A, e que versem sobre o Estaleiro Rio Grande.Arquivadacoautor09/04/2015REQ 615/2015Solicita que esta CPI requisite à Petrobras cópia integral e em meio magnético de todos os processos, contratos e respectivos aditivos - encerrados ou em andamento - em que figure como um dos polos a Rio Bravo Investimentos DTVM, e que versem sobre o Estaleiro Rio Grande.Arquivadacoautor07/04/2015REQ 613/2015Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, à Petrobras, de cópia em inteiro teor, inclusive em meio magnético e arquivo pesquisável, do contrato celebrado entre a companhia Rio Bravo Investimentos S/A DTVM e a Estaleiro Rio Grande S/A, para implementação e fornecimento de infraestrutura destinada à construção, montagem e reparo de unidades estacionárias de produção (UEP''s), datado de 17 de agosto de 2006, no qual a Petrobras figura como interveniente.Arquivadacoautor01/04/2015REQ 602/2015Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja realizada ACAREAÇÃO entre os Srs. PEDRO BARUSCO, ex-Gerente de Serviços da Petrobras, e JOÃO VACCARI NETO, tesoureiro do Partido dos Trabalhadores.Arquivadacoautor01/04/2015REQ 600/2015Requer a convocação do Sr. Hamylton Padilha, para que o mesmo seja ouvido nesta Comissão Parlamentar de Inquérito.Retirado pelo(a) Autor(a)autor31/03/2015REQ 592/2015Requer a convocação do Sr. André Esteves, para que o mesmo seja ouvido nesta Comissão Parlamentar de Inquérito.Retirado pelo(a) Autor(a)autor31/03/2015REQ 595/2015Requer a convocação do Sr. João Augusto Rezende Henriques, para que o mesmo seja ouvido nesta Comissão Parlamentar de Inquérito.Retirado pelo(a) Autor(a)autor31/03/2015REQ 594/2015Requer a convocação do Sr. José Fábio Pavan, da Constran, para que o mesmo seja ouvido nesta Comissão Parlamentar de Inquérito.Retirado pelo(a) Autor(a)autor31/03/2015REQ 593/2015Requer a convocação do Sr. José Carlos Bumlai, então conselheiro da empreiteira Constran. para que o mesmo seja ouvido nesta Comissão Parlamentar de Inquérito.Retirado pelo(a) Autor(a)autor30/03/2015REQ 588/2015Requer a apresentação, pela CPI - Petrobras, do pedido de informações por escrito em anexo.Arquivadacoautor26/03/2015REQ 580/2015Requisita servidor da carreira técnica do COAF para colaboração com a CPI da PETROBRAS, com exclusividade.Arquivadacoautor26/03/2015REQ 578/2015Solicita informações ao Presidente da Petrobras, sobre relação dos ativos antes de 2002, relação dos ativos de 2002 a 2015, relação dos ativos vendidos antes de 2002, relação dos ativos vendidos de 2002 a 2015, relação das empresas compradoras dos ativos antes de 2002, relação das empresas compradoras dos ativos de 2002 a 2015.Arquivadaautor19/03/2015REQ 535/2015Requer a transferência dos sigilos fiscal, bancário e telefônico da empresa JD Assessoria e Consultoria LTDA.Arquivadacoautor19/03/2015REQ 527/2015Solicita-se a oitiva do Sr. MILTON PASCOWITCH, para que, sob compromisso, esclareça os fatos e as circunstâncias relacionadas à investigação das práticas de atos ilícitos e irregulares no âmbito da empresa Petróleo Brasileiro S/A (PETROBRAS).Arquivadacoautor19/03/2015RIC 220/2015Solicita informações ao Ministro da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, quais os municípios do Estado do Amazonas, estão sendo beneficiados, no programa de construção, reforma e ampliação de aeroportos.—autor18/03/2015REQ 495/2015Requer a convocação do Sr. Paulo Cabral, diretor da EIT - Empresa Industrial Técnica S/A, para prestar esclarecimentos a esta CPI.Arquivadacoautor18/03/2015REQ 494/2015Requer a convocação do Sr. Marcos Rola, acionista da EIT - Empresa Industrial Técnica S/A, para prestar esclarecimentos a esta CPI.Arquivadacoautor