Projetos de Silas Câmara
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17/09/2013RIC 3715/2013Solicita ao Ministro das Comunicações, maiores informações a sobre a implantação de uma torre de telefonia móvel na comunidade de Monte Sinai, município de Parintins no Estado do Amazonas.—autor17/09/2013REQ 8605/2013Requer a transformação da sessão plenária em Comissão Geral para fins de debater os Sistemas de Guarda e Fluxo de Conteúdos de Informações Eletrônicas do País.Arquivadaautor28/08/2013REQ 385/2013Nos termos do artigo 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a Vossa Excelência a realização de reunião de audiência pública em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente com o tema: "Transporte de Automóveis para a Região Amazônica".Arquivadaautor28/08/2013PL 6199/2013Acrescenta dispositivo à Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, para permitir que as entidades autorizadas a executar o Serviço de Retransmissão de Televisão - RTV - possam realizar inserções locais de programação e publicidade, na forma que especifica.Devolvida ao(à) Autor(a)autor27/08/2013REQ 234/2013Requer realização de audiência pública para debater a questão das redes elétricas inteligentes (SMART GRIDS) e sua implantação no Brasil, avaliando os benefícios que esta tecnologia trará à toda população brasileira no gerenciamento dos seus gastos com energia elétrica.Arquivadacoautor23/08/2013REQ 231/2013Requer a criação de Subcomissão para examinar as proposições em tramitação na CCTCI cuja matéria seja correlata à veiculação de publicidade nos meios de comunicação social.Arquivadacoautor22/08/2013PL 6170/2013Regulamenta as atividades de operador de Marketing Multinível no Brasil.Aguardando Definição Encaminhamentoautor07/08/2013PL 6043/2013Dispõe sobre a obrigatoriedade de barreiras protetoras entre as pistas, em trechos perigosos de rodovias federais.Aguardando Designação de Relator(a)autor06/08/2013RIC 3457/2013Solicita ao Ministro dos Transportes, maiores informações a respeito da BR 230 no Estado do Amazonas.Arquivadaautor11/07/2013RIC 3437/2013Solicita ao Ministro de Estado da Educação, informações acerca dos programas implantados e recursos aplicados na educação básica no município de Urucurituba no Estado do Amazonas.Arquivadaautor11/07/2013RIC 3436/2013Solicita ao Ministro de Estado da Educação, informações acerca dos programas implantados e recursos aplicados na educação básica no município de Urucará no Estado do Amazonas.Arquivadaautor11/07/2013RIC 3435/2013Solicita ao Ministro de Estado da Educação, informações acerca dos programas implantados e recursos aplicados na educação básica no município de Uarini no Estado do Amazonas.Arquivadaautor11/07/2013RIC 3434/2013Solicita ao Ministro de Estado da Educação, informações acerca dos programas implantados e recursos aplicados na educação básica no município de Tonantins no Estado do Amazonas.Arquivadaautor11/07/2013RIC 3433/2013Solicita ao Ministro de Estado da Educação, informações acerca dos programas implantados e recursos aplicados na educação básica no município de Tefé no Estado do Amazonas.Arquivadaautor11/07/2013RIC 3432/2013Solicita ao Ministro de Estado da Educação, informações acerca dos programas implantados e recursos aplicados na educação básica no município de São Gabriel da Cachoeira no Estado do Amazonas.Arquivadaautor11/07/2013RIC 3431/2013Solicita ao Ministro de Estado da Educação, informações acerca dos programas implantados e recursos aplicados na educação básica no município de Tapauá no Estado do Amazonas.Arquivadaautor11/07/2013RIC 3430/2013Solicita ao Ministro de Estado da Educação, informações acerca dos programas implantados e recursos aplicados na educação básica no município de Tabatinga no Estado do Amazonas.Arquivadaautor11/07/2013RIC 3429/2013Solicita ao Ministro de Estado da Educação, informações acerca dos programas implantados e recursos aplicados na educação básica no município de Silves no Estado do Amazonas.Arquivadaautor11/07/2013RIC 3428/2013Solicita ao Ministro de Estado da Educação, informações acerca dos programas implantados e recursos aplicados na educação básica no município de São Sebastião do Uatumã no Estado do Amazonas.Arquivadaautor11/07/2013RIC 3427/2013Solicita ao Ministro de Estado da Educação, informações acerca dos programas implantados e recursos aplicados na educação básica no município de São Paulo de Olivença no Estado do Amazonas.Arquivadaautor11/07/2013RIC 3426/2013Solicita ao Ministro de Estado da Educação, informações acerca dos programas implantados e recursos aplicados na educação básica no município de Santo Antônio do Içá no Estado do Amazonas.Arquivadaautor11/07/2013RIC 3425/2013Solicita ao Ministro de Estado da Educação, informações acerca dos programas implantados e recursos aplicados na educação básica no município de Santa Izabel do Rio Negro no Estado do Amazonas.Arquivadaautor11/07/2013RIC 3424/2013Solicita ao Ministro de Estado da Educação, informações acerca dos programas implantados e recursos aplicados na educação básica no município de Rio Preto da Eva no Estado do Amazonas.Arquivadaautor11/07/2013RIC 3423/2013Solicita ao Ministro de Estado da Educação, informações acerca dos programas implantados e recursos aplicados na educação básica no município de Presidente Figueiredo no Estado do Amazonas.Arquivadaautor11/07/2013RIC 3422/2013Solicita ao Ministro de Estado da Educação, informações acerca dos programas implantados e recursos aplicados na educação básica no município de Pauiní no Estado do Amazonas.Arquivadaautor11/07/2013RIC 3421/2013Solicita ao Ministro de Estado da Educação, informações acerca dos programas implantados e recursos aplicados na educação básica no município de Parintins no Estado do Amazonas.Arquivadaautor11/07/2013RIC 3420/2013Solicita ao Ministro de Estado da Educação, informações acerca dos programas implantados e recursos aplicados na educação básica no município de Novo Aripuanã no Estado do Amazonas.Arquivadaautor11/07/2013RIC 3419/2013Solicita ao Ministro de Estado da Educação, informações acerca dos programas implantados e recursos aplicados na educação básica no município de Novo Airão no Estado do Amazonas.Arquivadaautor11/07/2013RIC 3418/2013Solicita ao Ministro de Estado da Educação, informações acerca dos programas implantados e recursos aplicados na educação básica no município de Nova Olinda do Norte no Estado do Amazonas.Arquivadaautor11/07/2013RIC 3417/2013Solicita ao Ministro de Estado da Educação, informações acerca dos programas implantados e recursos aplicados na educação básica no município de Nhamundá no Estado do Amazonas.Arquivadaautor11/07/2013RIC 3416/2013Solicita ao Ministro de Estado da Educação, informações acerca dos programas implantados e recursos aplicados na educação básica no município de Maués no Estado do Amazonas.Arquivadaautor11/07/2013RIC 3415/2013Solicita ao Ministro de Estado da Educação, informações acerca dos programas implantados e recursos aplicados na educação básica no município de Maraã no Estado do Amazonas.Arquivadaautor11/07/2013RIC 3414/2013Solicita ao Ministro de Estado da Educação, informações acerca dos programas implantados e recursos aplicados na educação básica no município de Manicoré no Estado do Amazonas.Arquivadaautor11/07/2013RIC 3413/2013Solicita ao Ministro de Estado da Educação, informações acerca dos programas implantados e recursos aplicados na educação básica no município de Manaus no Estado do Amazonas.Arquivadaautor11/07/2013RIC 3412/2013Solicita ao Ministro de Estado da Educação, informações acerca dos programas implantados e recursos aplicados na educação básica no município de Manaquiri no Estado do Amazonas.Arquivadaautor11/07/2013RIC 3411/2013Solicita ao Ministro de Estado da Educação, informações acerca dos programas implantados e recursos aplicados na educação básica no município de Manacapuru no Estado do Amazonas.Arquivadaautor11/07/2013RIC 3410/2013Solicita ao Ministro de Estado da Educação, informações acerca dos programas implantados e recursos aplicados na educação básica no município de Lábrea no Estado do Amazonas.Arquivadaautor11/07/2013RIC 3409/2013Solicita ao Ministro de Estado da Educação, informações acerca dos programas implantados e recursos aplicados na educação básica no município de Jutaí no Estado do Amazonas.Arquivadaautor11/07/2013RIC 3408/2013Solicita ao Ministro de Estado da Educação, informações acerca dos programas implantados e recursos aplicados na educação básica no município de Juruá no Estado do Amazonas.Arquivadaautor11/07/2013RIC 3407/2013Solicita ao Ministro de Estado da Educação, informações acerca dos programas implantados e recursos aplicados na educação básica no município de Japurá no Estado do Amazonas.Arquivadaautor11/07/2013RIC 3406/2013Solicita ao Ministro de Estado da Educação, informações acerca dos programas implantados e recursos aplicados na educação básica no município de Itapiranga no Estado do Amazonas.Arquivadaautor11/07/2013RIC 3405/2013Solicita ao Ministro de Estado da Educação, informações acerca dos programas implantados e recursos aplicados na educação básica no município de Itamarati no Estado do Amazonas.Arquivadaautor11/07/2013RIC 3404/2013Solicita ao Ministro de Estado da Educação, informações acerca dos programas implantados e recursos aplicados na educação básica no município de Itacoatiara no Estado do Amazonas.Arquivadaautor11/07/2013RIC 3403/2013Solicita ao Ministro de Estado da Educação, informações acerca dos programas implantados e recursos aplicados na educação básica no município de Iranduba no Estado do Amazonas.Arquivadaautor11/07/2013RIC 3401/2013Solicita ao Ministro de Estado da Educação, informações acerca dos programas implantados e recursos aplicados na educação básica no município de Ipixuna no Estado do Amazonas.Arquivadaautor11/07/2013RIC 3400/2013Solicita ao Ministro de Estado da Educação, informações acerca dos programas implantados e recursos aplicados na educação básica no município de Humaitá no Estado do AmazonasArquivadaautor11/07/2013RIC 3399/2013Solicita ao Ministro de Estado da Educação, informações acerca dos programas implantados e recursos aplicados na educação básica no município de Guajará no Estado do Amazonas.Arquivadaautor11/07/2013RIC 3398/2013Solicita ao Ministro de Estado da Educação, informações acerca dos programas implantados e recursos aplicados na educação básica no município de Fonte Boa no Estado do Amazonas.Arquivadaautor11/07/2013RIC 3397/2013Solicita ao Ministro de Estado da Educação, informações acerca dos programas implantados e recursos aplicados na educação básica no município de Envira no Estado do Amazonas.Arquivadaautor11/07/2013RIC 3396/2013Solicita ao Ministro de Estado da Educação, informações acerca dos programas implantados e recursos aplicados na educação básica no município de Eirunepé no Estado do Amazonas.Arquivadaautor