Projetos de Silas Câmara
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05/06/2013RIC 3239/2013Solicita ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, maiores informações a respeito do programa TERRA LEGAL no município de Manicoré no Estado do Amazonas.Arquivadaautor05/06/2013RIC 3238/2013Solicita ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, maiores informações a respeito do programa TERRA LEGAL no município de Manaus no Estado do Amazonas.Arquivadaautor05/06/2013RIC 3237/2013Solicita ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, maiores informações a respeito do programa TERRA LEGAL no município de Manaquiri no Estado do Amazonas.Arquivadaautor05/06/2013RIC 3236/2013Solicita ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, maiores informações a respeito do programa TERRA LEGAL no município de Manacapurú no Estado do Amazonas.Arquivadaautor05/06/2013RIC 3235/2013Solicita ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, maiores informações a respeito do programa TERRA LEGAL no município de Lábrea no Estado do Amazonas.Arquivadaautor05/06/2013RIC 3234/2013Solicita ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, maiores informações a respeito do programa TERRA LEGAL no município de Jutaí no Estado do Amazonas.Arquivadaautor05/06/2013RIC 3233/2013Solicita ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, maiores informações a respeito do programa TERRA LEGAL no município de Juruá no Estado do Amazonas.Arquivadaautor05/06/2013RIC 3232/2013Solicita ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, maiores informações a respeito do programa TERRA LEGAL no município de Japurá no Estado do Amazonas.Arquivadaautor05/06/2013RIC 3231/2013Solicita ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, maiores informações a respeito do programa TERRA LEGAL no município de Itapiranga no Estado do Amazonas.Arquivadaautor05/06/2013RIC 3230/2013Solicita ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, maiores informações a respeito do programa TERRA LEGAL no município de Itamarati no Estado do Amazonas.Arquivadaautor05/06/2013RIC 3229/2013Solicita ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, maiores informações a respeito do programa TERRA LEGAL no município de Itacoatiara no Estado do Amazonas.Arquivadaautor05/06/2013RIC 3228/2013Solicita ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, maiores informações a respeito do programa TERRA LEGAL no município de Iranduba no Estado do Amazonas.Arquivadaautor05/06/2013RIC 3227/2013Solicita ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, maiores informações a respeito do programa TERRA LEGAL no município de Ipixuna no Estado do Amazonas.Arquivadaautor05/06/2013RIC 3226/2013Solicita ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, maiores informações a respeito do programa TERRA LEGAL no município de Humaitá no Estado do Amazonas.Arquivadaautor05/06/2013RIC 3225/2013Solicita ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, maiores informações a respeito do programa TERRA LEGAL no município de Guajará no Estado do Amazonas.Arquivadaautor05/06/2013RIC 3224/2013Solicita ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, maiores informações a respeito do programa TERRA LEGAL no município de Fonte Boa no Estado do Amazonas.Arquivadaautor05/06/2013RIC 3223/2013Solicita ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, maiores informações a respeito do programa TERRA LEGAL no município de Envira no Estado do Amazonas.Arquivadaautor05/06/2013RIC 3222/2013Solicita ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, maiores informações a respeito do programa TERRA LEGAL no município de Eirunepé no Estado do Amazonas.Arquivadaautor05/06/2013RIC 3221/2013Solicita ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, maiores informações a respeito do programa TERRA LEGAL no município de Codajás no Estado do Amazonas.Arquivadaautor05/06/2013RIC 3220/2013Solicita ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, maiores informações a respeito do programa TERRA LEGAL no município de Coari no Estado do Amazonas.Arquivadaautor05/06/2013RIC 3219/2013Solicita ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, maiores informações a respeito do programa TERRA LEGAL no município de Careiro da Várzea no Estado do Amazonas.Arquivadaautor05/06/2013RIC 3218/2013Solicita ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, maiores informações a respeito do programa TERRA LEGAL no município de Careiro no Estado do Amazonas.Arquivadaautor05/06/2013RIC 3217/2013Solicita ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, maiores informações a respeito do programa TERRA LEGAL no município de Carauari no Estado do Amazonas.Arquivadaautor05/06/2013RIC 3216/2013Solicita ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, maiores informações a respeito do programa TERRA LEGAL no município de Canutama no Estado do Amazonas.Arquivadaautor05/06/2013RIC 3215/2013Solicita ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, maiores informações a respeito do programa TERRA LEGAL no município de Caapiranga no Estado do Amazonas.Arquivadaautor05/06/2013RIC 3214/2013Solicita ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, maiores informações a respeito do programa TERRA LEGAL no município de Borba no Estado do Amazonas.Arquivadaautor05/06/2013RIC 3213/2013Solicita ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, maiores informações a respeito do programa TERRA LEGAL no município de Boca do Acre no Estado do Amazonas.Arquivadaautor05/06/2013RIC 3212/2013Solicita ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, maiores informações a respeito do programa TERRA LEGAL no município de Boa Vista do Ramos no Estado do Amazonas.Arquivadaautor05/06/2013RIC 3211/2013Solicita ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, maiores informações a respeito do programa TERRA LEGAL no município de Beruri no Estado do Amazonas.Arquivadaautor05/06/2013RIC 3210/2013Solicita ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, maiores informações a respeito do programa TERRA LEGAL no município de Benjamin Constant no Estado do Amazonas.Arquivadaautor05/06/2013RIC 3209/2013Solicita ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, maiores informações a respeito do programa TERRA LEGAL no município de Barreirinha no Estado do Amazonas.Arquivadaautor05/06/2013RIC 3208/2013Solicita ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, maiores informações a respeito do programa TERRA LEGAL no município de Barcelos no Estado do Amazonas.Arquivadaautor05/06/2013RIC 3207/2013Solicita ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, maiores informações a respeito do programa TERRA LEGAL no município de Autazes no Estado do Amazonas.Arquivadaautor05/06/2013RIC 3206/2013Solicita ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, maiores informações a respeito do programa TERRA LEGAL no município de Atalaia do Norte no Estado do Amazonas.Arquivadaautor05/06/2013RIC 3205/2013Solicita ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, maiores informações a respeito do programa TERRA LEGAL no município de Apuí no Estado do Amazonas.Arquivadaautor05/06/2013RIC 3204/2013Solicita ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, maiores informações a respeito do programa TERRA LEGAL no município de Anori no Estado do Amazonas.Arquivadaautor05/06/2013RIC 3203/2013Solicita ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, maiores informações a respeito do programa TERRA LEGAL no município de Anamã no Estado do Amazonas.Arquivadaautor05/06/2013RIC 3202/2013Solicita ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, maiores informações a respeito do programa TERRA LEGAL no município de Amaturá no Estado do Amazonas.Arquivadaautor05/06/2013RIC 3201/2013Solicita ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, maiores informações a respeito do programa TERRA LEGAL no município de Alvarães no Estado do Amazonas.Arquivadaautor04/06/2013EMC 6/2013Acrescenta o art. 165-A da Constituição Federal, ajustado no art. 2º da PEC 565-A/2006—coautor28/05/2013REQ 332/2013Solicita a realização de audiência pública tendo como convidado o senhor Sérgio Lopes, Secretário-Geral da Secretaria Extraordinária de Regularização Fundiária na Amazônia Legal do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SERFAL/MDA) para prestar informações a respeito do programa TERRA LEGAL no Estado do Amazonas.Arquivadaautor17/05/2013REQ 200/2013Requer a realização de audiência pública tendo como convidado o senhor Paulo Bernardo Silva, Ministro de Estado das Comunicações, para esclarecer noticia sobre cancelamentos de concorrências de rádio e televisão feitas no governo Fernando Henrique Cardoso, noticiados pelo Jornal Folha de São Paulo em 17 de maio de 2013.Arquivadaautor15/05/2013EMC 2/2013Acrescenta os §§ 9º, 10 e 11 ao art. 166 da Constituição Federal constante do Art. 1º da PEC nº 565-A, de 2006, limitando o percentual de contingenciamento ou cancelamento de programação da lei orçamentária anual originária de emendas.—coautor15/05/2013EMC 1/2013Acrescenta § 9º ao artigo 166 da Constituição Federal constante do artigo 1º da PEC nº 565-A, de 2006, tornando obrigatórias as transferências financeiras para os Estados, Distrito Federal e Municípios, e dos Estados para os Municípios, inclusive as originárias de emendas.—coautor08/05/2013PL 5533/2013Acrescenta dispositivo à Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, para permitir que as entidades autorizadas a executar o Serviço de Retransmissão de Televisão - RTV - possam realizar inserções locais de programação e publicidade, na forma que especifica.Aguardando Parecerautor25/04/2013RIC 3063/2013Solicita informações ao Ministro da Pesca e Aquicultura acerca dos prazos e formas de recadastramento dos Sindicatos, Colônias, Associações e Federações de Pescadores em todo o Brasil.Arquivadaautor19/04/2013REQ 186/2013Requer a realização de audiência pública tendo como convidados os senhores Paulo Bernardo Silva, Ministro de Estado das Comunicações, João Rezende, Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, José Luiz do Nascimento Sóter, Coordenador Executivo da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária - ABRAÇO NACIONAL, Paulo Miranda, Presidente da Associação Brasileira de Canais Comunitários - ABCCOM, para debaterem questões sobre as Rádios e TV comunitárias no país.Arquivadaautor17/04/2013EMP 6/2013Inclui dispositivo no PL 4.470/2012.—autor16/04/2013EMC 5/2013Acrescenta o artigo 92-A ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.—coautor16/04/2013REQ 184/2013Requer a realização de Audiências Públicas para debater o andamento das ações adotadas pelo Governo Federal no âmbito do Programa Nacional de Banda Larga.Arquivadacoautor