Projetos de Silas Câmara
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15/04/2013TVR 572/2013Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 272, de 06 de junho de 2012, que autoriza a Associação dos Produtores Rurais da Quadra 10 de Setembro a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Presidente Médice, Estado do Maranhão.Transformado em nova proposiçãorelator15/04/2013TVR 561/2013Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 171, de 21 de março de 2012, que autoriza a Associação Comunitária Vale do Rio Peixe-Boi a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Peixe-Boi, Estado do Pará.Transformado em nova proposiçãorelator15/04/2013TVR 490/2013Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 190, de 06 de junho de 2011, que autoriza a Associação da Rádio Comunitária e Cultural do Distrito Campinal a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Presidente Epitácio, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator15/04/2013TVR 481/2013Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 128, de 19 de maio de 2011, que autoriza a Associação de Desenvolvimento Comunitário da Cidade de Santa Izabel a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Santa Izabel do Pará, Estado do Pará.Transformado em nova proposiçãorelator15/04/2013TVR 448/2013Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1086, de 16 de novembro de 2010, que autoriza a Associação de Rádio e TV em Defesa e Proteção ao Meio Ambiente de São João da Baliza a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de São João da Baliza, Estado de Roraima.Transformado em nova proposiçãorelator15/04/2013TVR 420/2013Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 945, de 14 de outubro de 2010, que autoriza a Associação Cultural e Educativa de Pirapemas - ACEP a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Pirapemas, Estado do Maranhão.Transformado em nova proposiçãorelator15/04/2013TVR 418/2013Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 942, de 14 de outubro de 2010, que autoriza a Associação Comunitária do Distrito de Lindoeste a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de São Félix do Xingu, Estado do Pará.Transformado em nova proposiçãorelator15/04/2013TVR 415/2013Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 934, de 14 de outubro de 2010, que autoriza a Associação Comunitária Para o Desenvolvimento Sustentável de Tailândia a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Tailândia, Estado do Pará.Transformado em nova proposiçãorelator15/04/2013TVR 394/2013Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 521, de 14 de junho de 2010, que autoriza a Associação de Desenvolvimento Comunitário de Radiodifusão de Cachoeira do Piriá - ASDECAP a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Cachoeira do Piriá, Estado do Pará.Transformado em nova proposiçãorelator10/04/2013EMC 3/2013Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), para dispor sobre a prorrogação dos benefícios para a Zona Franca de Manaus, e dá outras providências.—coautor21/03/2013REQ 7177/2013Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário a PEC 555 de 2006, que "revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41 de 2003".Tramitação Finalizadaautor19/03/2013REQ 1/2013Requer audiência pública com a presença dos prefeitos dos municípios de Manaus, Careiro da Várzea, Iranduba, Itacoatiara, Manacapuru, Novo Airão, Presidente Figueiredo, Rio Preto da Eva e do Superintendente da Zonas Franca de Manaus no Estado do Amazonas, para exporem pontos importantes sobre a Zona Franca de Manaus.Arquivadaautor26/02/2013TVR 341/2013Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.045, de 08 de novembro de 2010, que autoriza à Associação de Radiodifusão Comunitária da Cidade de Banzaê/Bahia executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Banzaê, Estado da Bahia.Transformado em nova proposiçãorelator25/02/2013TVR 284/2013Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 456, de 13 de outubro de 2011, que outorga permissão à A2 Comunicações Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Oeiras do Pará, Estado do Pará.Transformado em nova proposiçãorelator25/02/2013TVR 271/2013Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 82, de 30 de março de 2011, que outorga permissão à Rádio Cabocla Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Fonte Boa, Estado do Amazonas.Transformado em nova proposiçãorelator20/12/2012PL 4918/2012Altera a Medida Provisória nº 2.157-5, de 24 de agosto de 2001, que cria a Agência de Desenvolvimento da Amazônia - ADA e extingue a Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM.Arquivadarelator27/06/2012TVR 212/2012Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 921, de 14 de outubro de 2010, que autoriza à Associação de Radiodifusão Cultural e Ambiental de Heitorai executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Heitorai, Estado de Goiás.Transformado em nova proposiçãorelator27/06/2012TVR 174/2012Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 54, de 17 de fevereiro de 2011, que autoriza à Associação Comunitária Cultura Viva do Município de Jutaí executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Jutaí, Estado do Amazonas.Transformado em nova proposiçãorelator06/06/2012EMC 5/2012Altera o inciso XV do art. 48 e revoga os incisos VII e VIII do art. 49 para estabelecer que os subsídios do Presidente e Vice-Presidente da República, Ministros de Estado, Senadores e Deputados Federais são idênticos aos dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.—coautor28/05/2012RIC 2322/2012Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no ano de 2011, e aplicados no município de Tonantins no Estado do Amazonas.Arquivadaautor28/05/2012RIC 2321/2012Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no ano de 2011, e aplicados no município de Itamarati no Estado do Amazonas.Arquivadaautor28/05/2012RIC 2320/2012Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no ano de 2011, e aplicados no município de Urucará no Estado do Amazonas.Arquivadaautor28/05/2012RIC 2319/2012Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no ano de 2011, e aplicados no município de Urucurituba no Estado do Amazonas.Arquivadaautor28/05/2012RIC 2318/2012Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no ano de 2011, e aplicados no município de Tapauá no Estado do Amazonas.Arquivadaautor28/05/2012RIC 2317/2012Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no ano de 2011, e aplicados no município de Tabatinga no Estado do Amazonas.Arquivadaautor28/05/2012RIC 2316/2012Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no ano de 2011, e aplicados no município de Silves no Estado do Amazonas.Arquivadaautor28/05/2012RIC 2315/2012Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no ano de 2011, e aplicados no município de São Sebastião do Uatumã no Estado do Amazonas.Arquivadaautor28/05/2012RIC 2314/2012Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no ano de 2011, e aplicados no município de São Paulo de Olivença no Estado do Amazonas.Arquivadaautor28/05/2012RIC 2313/2012Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no ano de 2011, e aplicados no município de São Gabriel da Cachoeira no Estado do Amazonas.Arquivadaautor28/05/2012RIC 2312/2012Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no ano de 2011, e aplicados no município de Santo Antônio do Içá no Estado do Amazonas.Arquivadaautor28/05/2012RIC 2311/2012Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no ano de 2011, e aplicados no município de Santa Isabel do Rio Negro no Estado do Amazonas.Arquivadaautor28/05/2012RIC 2310/2012Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no ano de 2011, e aplicados no município de Rio Preto da Eva no Estado do Amazonas.Arquivadaautor28/05/2012RIC 2309/2012Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no ano de 2011, e aplicados no município de Presidente Figueiredo no Estado do Amazonas.Arquivadaautor28/05/2012RIC 2308/2012Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no ano de 2011, e aplicados no município de Pauini no Estado do Amazonas.Arquivadaautor28/05/2012RIC 2307/2012Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no ano de 2011, e aplicados no município de Parintins no Estado do Amazonas.Arquivadaautor28/05/2012RIC 2306/2012Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no ano de 2011, e aplicados no município de Novo Aripuanã no Estado do Amazonas.Arquivadaautor28/05/2012RIC 2305/2012Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no ano de 2011, e aplicados no município de Novo Airão no Estado do Amazonas.Arquivadaautor28/05/2012RIC 2304/2012Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no ano de 2011, e aplicados no município de Nova Olinda do Norte no Estado do Amazonas.Arquivadaautor28/05/2012RIC 2303/2012Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no ano de 2011, e aplicados no município de Nhamundá no Estado do Amazonas.Arquivadaautor28/05/2012RIC 2302/2012Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no ano de 2011, e aplicados no município de Maués no Estado do Amazonas.Arquivadaautor28/05/2012RIC 2301/2012Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no ano de 2011, e aplicados no município de Maraã no Estado do Amazonas.Arquivadaautor28/05/2012RIC 2300/2012Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no ano de 2011, e aplicados no município de Manicoré no Estado do Amazonas.Arquivadaautor28/05/2012RIC 2299/2012Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no ano de 2011, e aplicados no município de Manaus no Estado do Amazonas.Arquivadaautor28/05/2012RIC 2298/2012Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no ano de 2011, e aplicados no município de Manaquiri no Estado do Amazonas.Arquivadaautor28/05/2012RIC 2297/2012Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no ano de 2011, e aplicados no município de Tefé no Estado do Amazonas.Arquivadaautor28/05/2012RIC 2296/2012Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no ano de 2011, e aplicados no município de Uarini no Estado do Amazonas.Arquivadaautor28/05/2012RIC 2295/2012Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no ano de 2011, e aplicados no município de Envira no Estado do Amazonas.Arquivadaautor28/05/2012RIC 2294/2012Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no ano de 2011, e aplicados no município de Eirunepé no Estado do Amazonas.Arquivadaautor28/05/2012RIC 2293/2012Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no ano de 2011, e aplicados no município de Codajás no Estado do Amazonas.Arquivadaautor28/05/2012RIC 2292/2012Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no ano de 2011, e aplicados no município de Coari no Estado do Amazonas.Arquivadaautor