Projetos de Silas Câmara
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11/07/2013RIC 3395/2013Solicita ao Ministro de Estado da Educação, informações acerca dos programas implantados e recursos aplicados na educação básica no município de Codajás no Estado do Amazonas.Arquivadaautor11/07/2013RIC 3394/2013Solicita ao Ministro de Estado da Educação, informações acerca dos programas implantados e recursos aplicados na educação básica no município de Coari no Estado do Amazonas.Arquivadaautor11/07/2013RIC 3393/2013Solicita ao Ministro de Estado da Educação, informações acerca dos programas implantados e recursos aplicados na educação básica no município de Careiro da Várzea no Estado do Amazonas.Arquivadaautor11/07/2013RIC 3392/2013Solicita ao Ministro de Estado da Educação, informações acerca dos programas implantados e recursos aplicados na educação básica no município de Careiro no Estado do Amazonas.Arquivadaautor11/07/2013RIC 3391/2013Solicita ao Ministro de Estado da Educação, informações acerca dos programas implantados e recursos aplicados na educação básica no município de Carauari no Estado do Amazonas.Arquivadaautor11/07/2013RIC 3390/2013Solicita ao Ministro de Estado da Educação, informações acerca dos programas implantados e recursos aplicados na educação básica no município de Canutama no Estado do AmazonasArquivadaautor11/07/2013RIC 3389/2013Solicita ao Ministro de Estado da Educação, informações acerca dos programas implantados e recursos aplicados na educação básica no município de Caapiranga no Estado do Amazonas.Arquivadaautor11/07/2013RIC 3388/2013Solicita ao Ministro de Estado da Educação, informações acerca dos programas implantados e recursos aplicados na educação básica no município de Borba no Estado do Amazonas.Arquivadaautor11/07/2013RIC 3387/2013Solicita ao Ministro de Estado da Educação, informações acerca dos programas implantados e recursos aplicados na educação básica no município de Boca do Acre no Estado do Amazonas.Arquivadaautor11/07/2013RIC 3386/2013Solicita ao Ministro de Estado da Educação, informações acerca dos programas implantados e recursos aplicados na educação básica no município de Boa Vista do Ramos no Estado do Amazonas.Arquivadaautor11/07/2013RIC 3385/2013Solicita ao Ministro de Estado da Educação, informações acerca dos programas implantados e recursos aplicados na educação básica no município de Beruri no Estado do Amazonas.Arquivadaautor11/07/2013RIC 3384/2013Solicita ao Ministro de Estado da Educação, informações acerca dos programas implantados e recursos aplicados na educação básica no município de Benjamin Constant no Estado do Amazonas.Arquivadaautor11/07/2013RIC 3383/2013Solicita ao Ministro de Estado da Educação, informações acerca dos programas implantados e recursos aplicados na educação básica no município de Barreirinha no Estado do Amazonas.Arquivadaautor11/07/2013RIC 3382/2013Solicita ao Ministro de Estado da Educação, informações acerca dos programas implantados e recursos aplicados na educação básica no município de Barcelos no Estado do Amazonas.Arquivadaautor11/07/2013RIC 3381/2013Solicita ao Ministro de Estado da Educação, informações acerca dos programas implantados e recursos aplicados na educação básica no município de Autazes no Estado do Amazonas.Arquivadaautor11/07/2013RIC 3380/2013Solicita ao Ministro de Estado da Educação, informações acerca dos programas implantados e recursos aplicados na educação básica no município de Atalaia do Norte no Estado do Amazonas.Arquivadaautor11/07/2013RIC 3379/2013Solicita ao Ministro de Estado da Educação, informações acerca dos programas implantados e recursos aplicados na educação básica no município de Apuí no Estado do Amazonas.Arquivadaautor11/07/2013RIC 3378/2013Solicita ao Ministro de Estado da Educação, informações acerca dos programas implantados e recursos aplicados na educação básica no município de Anori no Estado do Amazonas.Arquivadaautor11/07/2013RIC 3377/2013Solicita ao Ministro de Estado da Educação, informações acerca dos programas implantados e recursos aplicados na educação básica no município de Anamã no Estado do Amazonas.Arquivadaautor11/07/2013RIC 3376/2013Solicita ao Ministro de Estado da Educação, informações acerca dos programas implantados e recursos aplicados na educação básica no município de Amaturá no Estado do Amazonas.Arquivadaautor11/07/2013RIC 3375/2013Solicita ao Ministro de Estado da Educação, informações acerca dos programas implantados e recursos aplicados na educação básica no município de Alvarães no Estado do AmazonasArquivadaautor20/06/2013REQ 209/2013Requer a realização de Seminário para debater o Código Brasileiro de Telecomunicações - Lei nº 4.117, de 1962.Arquivadacoautor12/06/2013RIC 3296/2013Solicita ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, maiores informações a respeito do programa TERRA LEGAL no município de Urucurituba no Estado do Amazonas.Arquivadaautor12/06/2013RIC 3295/2013Solicita ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, maiores informações a respeito do programa TERRA LEGAL no município de Rio Preto da Eva no Estado do Amazonas.Arquivadaautor12/06/2013PEC 278/2013Dá nova redação ao parágrafo único do art. 40 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal.Arquivadarelator05/06/2013EMC 17/2013Incluam-se os §§ 2º-A, 2º-B, 2º-C e 4º-A ao art. 165 da Constituição Federal, tornando obrigatória a execução de emendas parlamentares individuais.—coautor05/06/2013EMC 16/2013Altera os arts. 57, 165, 166, e acrescenta art. 165-A, todos da Constituição Federal, tornando de execução obrigatória a programação constante da lei orçamentária anual.—coautor05/06/2013REQ 337/2013Solicita a realização de audiência pública tendo como convidados os senhores Marcelo Crivella, Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura, Volney Zanardi, Presidente do IBAMA, Roberto Vizentin, Presidente do ICMBio, Nádia Cristina Ferreira, Secretária de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas, Antônio Stroski, Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas, para debaterem questões sobre a pesca e suas restrições no Estado do Amazonas.Arquivadaautor05/06/2013RIC 3261/2013Solicita ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, maiores informações a respeito do programa TERRA LEGAL no município de Urucará no Estado do Amazonas.Arquivadaautor05/06/2013RIC 3260/2013Solicita ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, maiores informações a respeito do programa TERRA LEGAL no município de Uarini no Estado do Amazonas.Arquivadaautor05/06/2013RIC 3259/2013Solicita ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, maiores informações a respeito do programa TERRA LEGAL no município de Tonantins no Estado do Amazonas.Arquivadaautor05/06/2013RIC 3258/2013Solicita ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, maiores informações a respeito do programa TERRA LEGAL no município de Tefé no Estado do Amazonas.Arquivadaautor05/06/2013RIC 3257/2013Solicita ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, maiores informações a respeito do programa TERRA LEGAL no município de Tapauá no Estado do Amazonas.Arquivadaautor05/06/2013RIC 3256/2013Solicita ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, maiores informações a respeito do programa TERRA LEGAL no município de Tabatinga no Estado do Amazonas.Arquivadaautor05/06/2013RIC 3255/2013Solicita ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, maiores informações a respeito do programa TERRA LEGAL no município de Silves no Estado do Amazonas.Arquivadaautor05/06/2013RIC 3254/2013Solicita ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, maiores informações a respeito do programa TERRA LEGAL no município de São Sebastião do Uatumã no Estado do Amazonas.Arquivadaautor05/06/2013RIC 3253/2013Solicita ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, maiores informações a respeito do programa TERRA LEGAL no município de São Paulo de Olivença no Estado do Amazonas.Arquivadaautor05/06/2013RIC 3252/2013Solicita ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, maiores informações a respeito do programa TERRA LEGAL no município de São Gabriel da Cachoeira no Estado do Amazonas.Arquivadaautor05/06/2013RIC 3251/2013Solicita ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, maiores informações a respeito do programa TERRA LEGAL no município de Santo Antônio do Içá no Estado do Amazonas.Arquivadaautor05/06/2013RIC 3250/2013Solicita ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, maiores informações a respeito do programa TERRA LEGAL no município de Santa Izabel do Rio Negro no Estado do Amazonas.Arquivadaautor05/06/2013RIC 3249/2013Solicita ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, por meio da Secretaria Extraordinária de Regularização Fundiária na Amazônia Legal do (SERFAL/MDA),informações a respeito do programa TERRA LEGAL no município de Rio Preto da Eva no Estado do Amazonas.—autor05/06/2013RIC 3248/2013Solicita ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, maiores informações a respeito do programa TERRA LEGAL no município de Presidente Figueiredo no Estado do Amazonas.Arquivadaautor05/06/2013RIC 3247/2013Solicita ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, maiores informações a respeito do programa TERRA LEGAL no município de Pauiní no Estado do Amazonas.Arquivadaautor05/06/2013RIC 3246/2013Solicita ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, maiores informações a respeito do programa TERRA LEGAL no município de Parintins no Estado do Amazonas.Arquivadaautor05/06/2013RIC 3245/2013Solicita ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, maiores informações a respeito do programa TERRA LEGAL no município de Novo Aripuanã no Estado do Amazonas.Arquivadaautor05/06/2013RIC 3244/2013Solicita ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, maiores informações a respeito do programa TERRA LEGAL no município de Novo Airão no Estado do Amazonas.Arquivadaautor05/06/2013RIC 3243/2013Solicita ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, maiores informações a respeito do programa TERRA LEGAL no município de Nova Olinda do Norte no Estado do Amazonas.Arquivadaautor05/06/2013RIC 3242/2013Solicita ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, maiores informações a respeito do programa TERRA LEGAL no município de Nhamundá no Estado do Amazonas.Arquivadaautor05/06/2013RIC 3241/2013Solicita ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, maiores informações a respeito do programa TERRA LEGAL no município de Maués no Estado do Amazonas.Arquivadaautor05/06/2013RIC 3240/2013Solicita ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, maiores informações a respeito do programa TERRA LEGAL no município de Maraã no Estado do Amazonas.Arquivadaautor