Projetos de Silas Câmara
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17/03/2015REQ 444/2015Requer sejam tomadas as providências necessárias à acareação dos Senhores PEDRO BARUSCO E RENATO DUQUE.Arquivadacoautor17/03/2015RIC 175/2015Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, quais os Municípios do Estado do Amazonas, irão ser atendidos pelo o rebaixamento do Linhão de Tucuruí.—autor17/03/2015REQ 429/2015Solicita a realização de acareação entre o Sr Pedro José Barusco Filho e o Sr. Renato de Souza Duque.Arquivadacoautor17/03/2015REQ 430/2015Solicita a realização de acareação entre o Sr Pedro José Barusco Filho e o Sr. João Vaccari Neto.Arquivadacoautor17/03/2015REQ 431/2015Solicita a realização de acareação entre o Sr João Vaccari Neto e o Sr. Renato de Souza Duque.Arquivadacoautor17/03/2015REQ 432/2015Solicita a realização de acareação dos Senhores João Vaccari Neto, Renato de Souza Duque e Pedro José Barusco FilhoArquivadacoautor16/03/2015REQ 977/2015Requer o desarquivamento de proposições.—autor12/03/2015REQ 416/2015Solicita a esta CPI a acareação dos senhores RENATO DUQUE, PEDRO BARUSCO E JOÃO VACCARI NETO.Arquivadacoautor12/03/2015REQ 935/2015Requer o desarquivamento de proposições.—autor11/03/2015EMC 43/2015Dá nova redação aos §§ 6º e 7º do art. 17 da Constituição Federal, na redação dada pela PEC nº 352/13.—coautor11/03/2015EMC 42/2015Dá nova redação aos §§ 6º e 7º do art. 17 da Constituição Federal, na redação dada pela PEC nº 352/13.—coautor11/03/2015EMC 41/2015Suprimir os §§ 5º e 6º e a expressão "e jurídicas" do inc. I do § 7º do art. 17 da Constituição Federal, na redação dada pela PEC Nº 352/13.—coautor11/03/2015EMC 29/2015EMENDA MODIFICATIVA, ALTERANDO O ART. 45 CF.—coautor10/03/2015REQ 406/2015Requer sejam tomadas as providências necessárias à acareação dos Senhores JOÃO VACCARI NETO, PEDRO BARUSCO E RENATO DUQUEArquivadacoautor10/03/2015REQ 892/2015Requer a criação da Frente Parlamentar pela Defesa, Apoio e Fortalecimento das Defensorias Públicas Federais e Estaduais.Arquivadaautor10/03/2015REQ 5/2015Requer audiência pública com as presenças do Ministro da Pesca, Ministro da Previdência Social, Ministro do Planejamento e Ministro da Fazenda, para exporem sobre o beneficio para o pescador e sobre a Medida Provisória 665.Arquivadaautor09/03/2015REQ 380/2015Requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito convoque o Senhor FRANCISCO PAES, ex-assistente do Senhor Renato Duque.Arquivadacoautor06/03/2015REQ 347/2015Requer a relação de todos os Delegados Federais que atuaram na Operação Lava Jato.Arquivadacoautor06/03/2015REQ 345/2015Requer o inteiro teor de todas as delações premiadas da Operação Lava Jato.Arquivadacoautor06/03/2015REQ 341/2015Requer a transferência do sigilo telefônico do Sr.Alberto Youssef ou qualquer empresa da qual conste como sócio ou administrador no período de janeiro/2013 à março/2014.Arquivadacoautor04/03/2015REQ 332/2015Requer a transferência dos sigilos fiscal, bancário e telefônico do senhor Milton Pascowitchi.Arquivadacoautor04/03/2015REQ 329/2015Requer a transferência dos sigilos fiscal, bancário e telefônico do senhor José Dirceu de Oliveira e Silva.Arquivadacoautor04/03/2015REQ 328/2015Requer a transferência dos sigilos fiscal, bancário e telefônico do senhor João Vaccari Neto.Arquivadacoautor02/03/2015REQ 223/2015Requer que esta CPI requisite a transferência da quebra dos sigilos bancário, fiscal e telefônico do Sr. Nestor Cerveró realizada no processo que tramita na 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba/PR e que apura os fatos investigados na Operação Lava Jato da Polícia FederalArquivadacoautor02/03/2015REQ 153/2015Solicita a oitiva da Sra. Sandra Raphael Gumarães, funcionária da UTC para que, sob compromisso, esclareça os fatos e as circunstâncias relacionados à investigação das práticas de atos ilícitos e irregulares no âmbito da empresa Petróleo Brasileiro S/AArquivadacoautor02/03/2015REQ 122/2015Requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor Paulo Okamoto, presidente do Instituto Lula.Arquivadacoautor02/03/2015REQ 102/2015Solicita que seja realizada uma acareação entre o Sr. PAULO ROBERTO COSTA, CPF nº 302.612.879-15, ex-Diretor de Abastecimento do Petróleo Brasileiro S.A - Petrobras, e o Sr. JOÃO VACCARI NETO, CPF n.º 007.005.398-75.Arquivadacoautor02/03/2015REQ 97/2015Solicita a convocação da Sra. MARICI DA SILVA AZEVEDO COSTA, CPF 098.666.447-23, esposa do ex-Diretor de Abastecimento da Petróleo Brasileiro S.A - Petrobras Paulo Roberto Costa, ex-Diretor de Abastecimento do Petróleo Brasileiro S.A - Petrobras, para prestar depoimento nesta CPI.Arquivadacoautor02/03/2015REQ 79/2015Solicita que seja realizada uma acareação entre o Sr. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO, CPF 987.145.708-15, ex-Gerente-Executivo da Diretoria de Serviços da Petrobrás, e o Sr. JOÃO VACCARI NETO, CPF 007.005.398-75, Tesoureiro do Partido dos Trabalhadores.Arquivadacoautor02/03/2015REQ 77/2015Solicita a convocação do Sr. WALDOMIRO DE OLIVEIRA, CPF 253.798.098-04, para prestar depoimento nesta CPI.Arquivadacoautor02/03/2015REQ 76/2015Solicita que seja realizada uma acareação entre o Sr. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO, CPF 987.145.708-15, ex-Gerente-Executivo da Diretoria de Serviços da Petrobrás, e o Sr. RENATO DE SOUZA DUQUE, CPF 510.515.167-49, ex-Diretor de Serviços da Petrobrás.Arquivadacoautor02/03/2015REQ 9/2015Requer sejam TRANSFERIDOS OS SIGILOS BANCÁRIO, TELEFÔNICO E FISCAL do Sr. José Dirceu, CPF nº 033.620.088-95, no período compreendido entre 01/01/2005 e 01/01/2015.Arquivadacoautor19/02/2015REQ 565/2015Requer o desarquivamento de proposições.—autor24/11/2014MPV 660/2014Altera a Lei nº 12.800, de 23 de abril de 2013, que dispõe sobre as tabelas de salários, vencimentos, soldos e demais vantagens aplicáveis aos servidores civis, aos militares e aos empregados oriundos do exTerritório
Federal de Rondônia integrantes do quadro em extinção de que trata o art. 85 da Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010, e dá outras providências.
NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 12.800, de 23 de abril de 2013, que dispõe sobre as tabelas de salários, vencimentos, soldos e demais vantagens aplicáveis aos servidores civis, aos militares e aos empregados oriundos do ex-Território Federal de Rondônia integrantes do quadro em extinção de que trata o art. 85 da Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010, e os Anexos III e III-A da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006; e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicarelator03/09/2014TVR 923/2014Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 8, de 23 de janeiro de 2014, que autoriza a Associação Comunitária do Povo de Dom Viçoso a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Dom Viçoso, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator03/09/2014TVR 913/2014Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 381, de 28 de agosto de 2012, que outorga permissão à Rádio Alto Vale Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Lontras, Estado de Santa Catarina.Transformado em nova proposiçãorelator30/07/2014TVR 876/2014Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 295, de 27 de setembro de 2013, que autoriza à Organização Ecológica Cultural Corimbataí a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Piracicaba, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator30/07/2014TVR 841/2014Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 275, de 06 de junho de 2012, que autoriza à Associação Comunitária Rádio Itati a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Itati, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em nova proposiçãorelator29/07/2014TVR 804/2014Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 100, de 19 de abril de 2013, que autoriza a Associação de Rádio Comunitária Aliança FM a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Caxias do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em nova proposiçãorelator01/04/2014REQ 306/2014Solicita a realização de audiência pública tendo como convidados o senhor Ministro de Estado das Comunicações, Dr. Paulo Bernardo Silva e o Presidente do Conselho Diretor da Agencia Nacional de Telecomunicações - ANATEL, Dr. João Batista Rezende.Arquivadaautor09/12/2013TVR 781/2013Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 28 de agosto de 2013, que outorga concessão à Televisão Brasil Limitada para explorar, pelo prazo de quinze anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens, no município de São José dos Campos, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator14/11/2013REQ 9080/2013Requer o registro da Frente Parlamentar pela Autossuficiência do Potássio.Arquivadaautor07/11/2013EMC 4/2013Acrescenta os § 13 e § 14, ao art. 37 da Constituição Federal.—coautor03/10/2013EMC 2/2013Acrescenta os incisos XIII e XIV ao artigo 23 da Constituição Federal.—coautor26/09/2013EMC 12/2013Fixa parâmetros para a remuneração dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, dos Auditores Fiscais do Trabalho e do grau ou nível máximo da carreira dos servidores do Banco Central do Brasil.—coautor25/09/2013RIC 3735/2013Solicita ao Ministro das Comunicações, maiores informações sobre a implantação de antenas de telefonia móvel em comunidades de municípios do Estado do Amazonas.—autor19/09/2013REQ 401/2013Requer a realização de audiência pública tendo como convidado o senhor Celso Amorim, Ministro de Estado da Defesa, o senhor José Leônidas de Menezes Cristino, Ministro de Estado Chefe da Secretaria Especial de Portos da Presidência da República para debater o assunto "Navegação nos Rios da Região Amazônica".Arquivadaautor19/09/2013EMC 2/2013Altera o procedimento de apreciação das medidas provisórias pelo Congresso Nacional.—coautor19/09/2013EMC 1/2013Propõe nova redação à PEC nº 196/2012,—coautor17/09/2013RIC 3716/2013Solicita ao Ministro dos Transportes, maiores informações a respeito das obras de construção do porto de Itacoatiara no Estado do Amazonas.—autor