Projetos de Silas Câmara
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17/11/2009REQ 617/2009Requer que sejam convocados, para audiência pública nesta Comissão, os Ministros das Cidades, Márcio Fortes; da Defesa, Nelson Azevedo Jobim; do Esporte, Orlando Silva de Jesus Júnior e do Turismo, Luiz Eduardo Pereira Barretto Filho, para prestarem esclarecimentos sobre as providências que vêm sendo tomadas por esses Órgãos com vistas à realização da Copa do Mundo de 2014, nos estados da Amazônia Legal e no país.Arquivadaautor17/11/2009REQ 618/2009Requer que seja convocado, para audiência pública nesta Comissão, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, e convidado o Presidente do Incra, Rolf Hachbart, para discutirem o desempenho do Programa Terra Legal na Amazônia e a Lei nº 11.952/09, que trata da Regularização Fundiária na região.Arquivadaautor17/11/2009REQ 619/2009Requer que sejam convocados, para audiência pública nesta Comissão, os ministros da Agricultura, Reinhold Stephanes; do Meio Ambiente, Carlos Minc; da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima e do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel para debater o PL nº 6.077/09, do Poder Executivo, que restringe o plantio de cana-de-açúcar em 81,5% do território nacional.Arquivadaautor13/11/2009REQ 616/2009Requer que sejam convocados, para audiência pública nesta Comissão, os Ministros da Fazenda, Guido Mantega; do Planejamento, Paulo Bernardo Silva; e das Relações Institucionais, Alexandre Rocha Santos Padilha, a fim de tratarem da Execução Orçamentária para a Amazônia.Arquivadaautor03/11/2009REQ 608/2009Requer a implantação de base da Força Nacional de Segurança no Estado do Amazonas.Arquivadaautor28/10/2009PL 6313/2009Concede anistia por um período de 10 anos às multas, e demais acréscimos legais, previstas na legislação ambiental aos beneficiários que especificaArquivadarelator28/10/2009REQ 606/2009Requer a realização de audiência pública, nesta Comissão, com a presença do Ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, e do Presidente do Incra, Rolf Hachbart, para discutir o desempenho do Programa Terra Legal na Amazônia e a Lei nº 11.952, que trata da regularização fundiária na Amazônia Legal.Arquivadaautor28/10/2009REQ 605/2009Requer a inclusão de matéria extra-pauta na Ordem do Dia da reunião deliberativa de hoje.Arquivadaautor21/10/2009REQ 603/2009Requer ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Senhor Miguel Jorge, a instalação de um posto ou agência do BNDES no Estado do Amazonas.Arquivadaautor20/10/2009REQ 602/2009Solicita ao Senhor Ministro da Fazenda, Guido Mantega, informações sobre as despesas contraídas e receitas arrecadadas pela Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), em todas as fontes, no período de 2002 a setembro de 2009.Arquivadaautor20/10/2009REQ 597/2009Requer ao Ministro da Fazenda, Guido Mantega, que a capital do Estado do Amazonas, Manaus, seja a sede de uma nova Superintendência Regional da Receita Federal na Região Norte.Arquivadaautor20/10/2009PEC 420/2009Altera os incisos I e IV do art. 201 da Constituição Federal e o art. 13 da Emenda Constitucional nº 20, de 1998, para dispor sobre o auxílio-reclusão.Arquivadarelator20/10/2009REQ 599/2009Solicita a realização de audiência pública, nesta Comissão, com a presença do Ministro da Justiça, Tarso Genro; do Governador do Estado do Amazonas, Eduardo Braga, Prefeitos dos municípios onde estão ou deveriam estar as bases operacionais da Polícia Federal do estado do Amazonas, do Diretor da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa; do Superintendente da Polícia Federal no Amazonas, Sérgio Lúcio Fontes, e do Diretor de Relações do Trabalho da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), Francisco Carlos Sabino, para debater a carência de policiais federais na Amazônia e no Estado do Amazonas, com a mais extensa área de fronteira do país.Arquivadaautor09/10/2009REQ 591/2009Requer ao Ministério da Ciência e Tecnologia que seja implantado Centro de Referência de Mudanças Climáticas no Estado do Amazonas.Arquivadaautor09/10/2009REQ 590/2009Solicita ao Senhor Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, informações sobre as obras do gasoduto Urucu-Manaus.Arquivadaautor25/09/2009REQ 583/2009Requer audiência pública com a presença dos ministros da Agricultura, Reinhold Stephanes e do Meio Ambiente, Carlos Minc, e ainda do presidente da União da Indústria da Cana-de-Açúcar (Unica), senhor Marcos Sawaya Jank e do presidente da Maity Bioenergia, senhor Antônio Celso Izar, para debater o PL 6077/09, do Poder Executivo, que restringe o plantio de cana-de-açúcar em 81,5% do território nacional.Arquivadaautor22/09/2009REQ 579/2009Requer sejam convidados, para audiência pública nesta Comissão, Representante do Ministério da Previdência Social; Presidente da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), Francisco Danilo Bastos Fortes; o Presidente da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), Márcio Freitas de Meira; o Coordenador-Geral da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), Jesinaldo Barbosa Cabral; o Coordenador do Programa Luz Para Todos; o Coordenador do Programa Bolsa Família; e o Representante do Instituto Indígena Brasileiro para Propriedade Intelectual (INBRAPI), Álvaro Tukano, para explicarem a crise na saúde indígena no município de São Gabriel da Cachoeira (AM), na área conhecida como Cabeça do Cachorro, com níveis de mortalidade infantil iguais aos dos países mais pobres da África.Arquivadaautor17/09/2009EMP 211/2009Cria o Fundo Social - FS, e dá outras Providências—autor17/09/2009REQ 5537/2009Requer a inclusão na programação musical da Rádio Câmara de música Gospel *.Tramitação Finalizadaautor11/09/2009TVR 1887/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 255, de 06 de maio de 2009, que autoriza a Associação Comunitária Pontenovense de Radiodifusão "ASCOPRADI" executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Ponte Nova, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator11/09/2009TVR 1750/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 17 de julho de 2009, que outorga concessão à Amazônia Comunicações Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, no município de Moju, Estado do Pará.Transformado em nova proposiçãorelator11/09/2009TVR 1705/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 994, de 23 de dezembro de 2008, que outorga permissão à W.A.C.Rabelo & CIA Ltda para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Irituia, Estado do Pará.Transformado em nova proposiçãorelator11/09/2009REQ 576/2009Requer a realização de audiência pública com a presença do Procurador da República no Amazonas, senhor Thales Messias Pires Cardoso, dos governadores, prefeitos, deputados - estaduais e federais - e de representantes de ONG's que atuam na Amazônia para discutirem o PLP nº 351/2002 - (FPE VERDE), de autoria da Senadora Marina Silva.Arquivadaautor10/09/2009TVR 1595/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 17 de julho de 2009, publicado no Diário Oficial da União do dia 20 subsequente, que renova a autorização do Estado de Goiás para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em ondas curtas, no município de Goiânia, Estado de Goiás.Transformado em nova proposiçãorelator08/09/2009REQ 574/2009Requer ao Presidente da Câmara dos Deputados, senhor Michel Temer, a realização, anualmente, de Sessão Solene em homenagem ao Dia da Amazônia, comemorado em 5 de setembro, ou em dias úteis próximos a essa data.Arquivadaautor08/09/2009REQ 5470/2009Requer da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados providências para que a sessão especial do Senado Federal em homenagem ao "Dia da Amazônia", prevista para 9 de setembro de 2009, seja transformada em sessão solene, conforme já acordado com o autor dessa iniciativa naquela Casa Legislativa, Senador Jefferson Praia.Arquivadaautor04/09/2009REQ 573/2009Requer a realização de audiência pública na Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, com a presença do Ministro da Previdência Social; do Presidente da Funai; do Presidente da Confederação Nacional de Pesca e um representante dos extrativistas do Brasil, para discutir o acordo de cooperação técnica firmado entre o MPS e a FUNAI, que permitirá o reconhecimento automático dos direitos previdenciários dos povos indígenas, extrativistas e segurados especiais.Arquivadaautor01/09/2009REQ 568/2009Requer à Mesa Diretora da Casa a confecção de 1.500 exemplares das separatas relativas às audiências públicas "O SISTEMA DE TELEFONIA NA AMAZÔNIA" e "CÓDIGO SINDICAL PARA AS COLÔNIAS DE PESCADORES ARTESANAIS, FEDERAÇÕES ESTADUAIS E CONFEDERAÇÃO NACIONAL" e o "RELATÓRIO DE ATIVIDADES CAINDR/2009", como também a impressão quinzenal de 2.000 edições do informativo "AMAZÔNIA E INTEGRAÇÃO NACIONAL" que relata as muitas atividades deste Colegiado.Arquivadaautor01/09/2009REQ 567/2009Requer que sejam reconhecidas, para fins de providências junto à Câmara dos Deputados, as etapas estaduais do III Simpósio da Amazônia, os documentos e proposições apresentados nesses eventos, bem como a indicação do Deputado Washington Luiz, membro deste Colegiado, para representar as comissões promotoras do evento, (CAINDR/CMADS) na Etapa Estadual de Tocantins.Arquivadaautor01/09/2009REQ 566/2009Requer que sejam convidados, para audiência pública nesta Comissão, os ministros da Justiça, da Defesa, da Fazenda, do Planejamento, e da Integração Nacional com vistas a discutir a segurança pública, integração, desenvolvimento e isenção de impostos nos municípios de fronteira da Região Amazônica.Arquivadaautor21/08/2009REQ 563/2009Requer que sejam convidados, em audiência pública nesta Comissão, o Presidente da INFRAERO, Murilo Marques Barboza; os Ministros das Cidades, Márcio Fortes; da Defesa, Nelson Azevedo Jobim; Ciência e Tecnologia, Sergio Machado Rezende; do Esporte, Orlando Silva de Jesus Júnior e o Secretário de Planejamento do Governo do Estado do Amazonas, para prestarem esclarecimentos sobre as providências que vêm sendo tomadas por esses Órgãos com vistas à realização, no país, da Copa do Mundo de 2014.Arquivadaautor07/08/2009EMC 6/2009Garante ao servidor que aposentar-se por invalidez permanente o direito dos proventos integrais com paridade. Altera a Constituição Federal de 1988.—coautor04/08/2009REQ 554/2009Requer que o Presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer, indique membros da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional para participar de Missão Oficial ou Comissão Externa que venha a ser criada com vistas a acompanhar a Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima - COP 15, a realizar-se em Copenhagen/Dinamarca, no período de 7 a 18/12/2009.Arquivadaautor14/07/2009REQ 550/2009Requer que a Comissão de Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional apoie o II Fórum Internacional de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Sul-Americana.Arquivadaautor14/07/2009REQ 549/2009Solicita a realização de audiência pública conjunta da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com a presença do Sr. Roberto Borges, Diretor da Forest Trends, para debater sobre prestação de serviços ambientais e potenciais mercados de carbono para a Amazônia.Arquivadaautor08/07/2009REQ 5168/2009Requer a inclusão em pauta da PEC 544, de 2002.Arquivadacoautor06/07/2009REQ 543/2009Requer que o III SIMPÓSIO DA AMAZÔNIA, promovido pela Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, seja realizado em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.Arquivadaautor01/07/2009PL 5528/2009Dispõe sobre o Programa Bolsa Floresta.Tramitando em Conjuntoautor29/06/2009SUG 162/2009Sugere a realização de reunião de audiência pública para discutir o seguro DPVAT, bem como mecanismos para melhorar o atendimento.Arquivadarelator16/06/2009REQ 530/2009Requer a realização de audiência pública com a presença dos Ministros da Casa Civil, Integração Nacional, Meio Ambiente, Procuradoria Geral da República (PGR) e Tribunal de Contas da União (TCU) para prestarem esclarecimentos a respeito do desempenho do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) na Amazônia.Arquivadaautor10/06/2009REQ 529/2009Solicita seja criado um Grupo de Trabalho composto de membros da Comissão da Amazônia Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional e da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público para acompanhar o andamento das reinvindicações pelo reconhecimento do Código Sindical das entidades de pesca, Colônias de Pescadores e Federações de Pescadores e da Confederação Nacional dos Pescadores".Arquivadaautor12/05/2009REQ 513/2009Requer a revisão dos despachos aos Projetos de Lei de n°s 6378/05, 4141/08 e 1748/07, para incluir a análise de mérito pela Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional.Arquivadaautor29/04/2009REQ 500/2009Requer ao Ministro da Integração Nacional, Senhor Geddel Vieira Lima, informações sobre as medidas que estão sendo tomadas pela Secretaria Nacional de Defesa Civil com relação às enchentes na Amazônia e em outras regiões do país.Arquivadaautor29/04/2009REQ 499/2009Requer nos termos do artigo 52, § 5º, do RICD, a inclusão do Req. nº 500/09, na ordem do dia desta reunião.Arquivadaautor27/04/2009REQ 496/2009Requer a inclusão do Presidente da Associação Nacional das Operadoras de Celulares (ACEL), Sr. Emerson Martins Costa, como convidado, da audiência pública da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, que irá discutir a "A SITUAÇÃO DA TELEFONIA CELULAR NA AMAZÔNIA".Arquivadaautor23/04/2009REQ 492/2009Requer a realização do III SIMPÓSIO DA AMAZÔNIA no segundo semestre deste ano e providências da Mesa Diretora da Casa para que esse evento conste da agenda anual da Câmara dos Deputados.Arquivadaautor06/04/2009REQ 479/2009Requer a realização de audiência pública na Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, com a presença dos Ministros da Defesa e das Cidades; Diretor da Agência Nacional de Águas (ANA); Secretário Nacional de Defesa Civil; Diretor do Instituto Nacional de Meteorologia (INMET); Diretor-Executivo do Serviço Geológico do Brasil (CPRM); e Presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB); para discutir e examinar ações e medidas para enfrentar enchentes em áreas de risco.Arquivadaautor01/04/2009REQ 475/2009Requer ao Ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, informações sobre os pontos de flexibilização que devem ser propostos ao Fundo de Marinha Mercante, para viabilizar financiamentos de embarcações de pequeno e médio porte na Amazônia; e informações sobre o andamento e os temas do Grupo de Trabalho instituído por esse Ministério - para discutir a Questão Fluvial na Amazônia.Arquivadaautor01/04/2009REQ 473/2009Requer ao Ministro da Defesa, Nelson Jobim, informações sobre o andamento da flexibilização das normas de segurança da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), para a Amazônia; o andamento e os temas do Grupo de Trabalho instituído por esse Ministério - para tratar da questão aérea da Amazônia e os investimentos da INFRAERO na Região Norte - Perspectivas para os próximos anos.Arquivadaautor01/04/2009REQ 471/2009Requer a criação de um Grupo de Trabalho, coordenado pelo Deputado Eduardo Valverde, para discutir a atual crise dos municípios no Brasil.Arquivadaautor