Projetos de Silas Câmara
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01/04/2009REQ 474/2009Requer, nos termos do artigo 52. § 5º, do Regimento Interno, a inclusão do Requerimento nº 475/2009, na Ordem do Dia da Reunião Ordinária Deliberativa de 1º de abril de 2009.Arquivadaautor01/04/2009REQ 472/2009Requer, nos termos do artigo 52. § 5º, do Regimento Interno, a inclusão do Requerimento nº 473/2009, na Ordem do Dia da Reunião Ordinária Deliberativa de 1º de abril de 2009.Arquivadaautor01/04/2009REQ 470/2009Requer, nos termos do artigo 52. § 5º, do Regimento Interno, a inclusão do Requerimento nº 471/2009, na Ordem do Dia da Reunião Ordinária Deliberativa de 1º de abril de 2009.Arquivadaautor26/03/2009REQ 465/2009Solicita a extinção das 3 (três) Subcomissões Permanentes e das 3 (três) Subcomissões Especiais existentes na Comissão da Amazônia Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional e a criação de novas Subcomissões Permanentes e Especiais.Arquivadaautor19/03/2009REQ 4385/2009Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para o dia 17/04, às 15h, em homenagem aos 61 anos da Convenção Interestadual das Assembléias de Deus do SETA.Arquivadacoautor19/03/2009REQ 456/2009Solicita a realização de audiência pública, nesta Comissão, com a presença de Representante do Ministério das Comunicações; do Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), Ronaldo Mota Sardenberg; do Presidente da Claro S/A, João Cox; do Presidente da TIM Celular S/A, Luca Luciani; do Presidente da TNL PSC Oi S/A, Luiz Eduardo Falco; e do Presidente da VIVO S/A, Roberto Lima, para expor a situação da prestação do Serviço Móvel Pessoal (SMP), em especial ao que diz respeito à cobertura dos pequenos municípios da Região Amazônica.Arquivadaautor17/03/2009REQ 454/2009Solicita a realização de audiência pública, nesta Comissão para que seja apresentado o Plano Amazônia Sustentável Aquicultura e Pesca, pelo Ministro da Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca, Altemir Gregolin, com a presença do Ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Roberto Mangabeira Unger; do Superintendente de Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM), Djalma Melo; da Superintendente da Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA), Flávia Skrobot Grosso; do Presidente da Federação de Pescadores do Amazonas (FEPESCA), Walzenir Falcão, do Secretario Adjunto da Secretaria de Pesca e Aquicultura do Amazonas (SEAP), Geraldo Bernardino; e da Secretária de Pesca e Aquicultura do Pará (SEPAQ), Maria do Socorro Pena.Arquivadaautor06/03/2009REQ 441/2009Requer seja enviado ao Senhor Ministro da Defesa, Senhor Nelson Azevedo Jobim, pedido de informações sobre as providências que vêm sendo tomadas pela INFRAERO E ANAC, acerca da ampliação do Aeroporto Internacional Eduardo Gomes, em Manaus, para torná-lo um HUB-centro de distribuição de vôos.Arquivadaautor05/03/2009REQ 440/2009Solicita a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, tendo como convidados o Ministro do Trabalho, Carlos Roberto Lupi; o Secretário Especial de Aquicultura e Pesca, Altemir Gregolin; o Vice-Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho e Subprocurador Geral do Trabalho, Jeferson Luiz Pereira Coelho; o Presidente da Confederação Nacional dos Pescadores, Ivo da Silva; o Chefe do Departamento de Antropologia da Universidade Federal do Amazonas, mestre Raimundo Nonato Pereira; Presidente da Colônia de Pescadores de Anori(AM), José Barroso; o Primeiro- Secretário da Associação dos Engenheiros de Pesca do Amazonas e Professor do Centro Federal de Educação Tecnológica do Amazonas, Professor Paulo Ramos Rolim, para debaterem o tema "Reconhecimento do código sindical das entidades de pesca, Colônias de Pescadores e Federações de Pescadores e da Confederação Nacional dos Pescadores".Arquivadaautor16/02/2009RIC 3706/2009Solicita informações ao Ministério da Defesa, através da Aeronáutica, acerca de vôos militares no Estado do Amazonas.Arquivadaautor16/02/2009RIC 3705/2009Solicita informações ao Ministério da Defesa, através da ANAC, acerca dos preços praticados pelas Companhias Aéreas no Estado do Amazonas.Arquivadaautor16/02/2009RIC 3704/2009Solicita informações ao Ministério da Defesa, através da ANAC, acerca dos aeroportos do Estado do Amazonas.Arquivadaautor16/02/2009RIC 3703/2009Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" em Municípios do Estado do Amazonas.Arquivadaautor16/02/2009RIC 3702/2009Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia, através da PETROBRAS, acerca dos resultados das prospecções realizadas no município de Guajará, no Estado do Amazonas.Arquivadaautor16/02/2009RIC 3701/2009Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" em Municípios do Estado do Amazonas.Arquivadaautor16/12/2008RIC 3545/2008Solicita informações ao Ministro da Educação acerca dos planos e metas de implantação de CEFET´s no Estado do Amazonas.Arquivadaautor02/12/2008REQ 432/2008Requer a realização de audiência pública, tendo como convidados o Presidente da Manaus Energia e o diretor do Programa "Luz para Todos", para debater o cronograma de instalação do programa na região Norte do país.Arquivadaautor20/11/2008PL 4350/2008Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, para inccluir na Relação Descritiva dos Portos Marítimos, Fluviais e Lacustres os portos que especifica.Arquivadarelator19/11/2008PL 4338/2008Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, de modo a incluir no item 4.2 da Relação Descritiva dos Portos Marítimos, Fluviais e Lacustres, o porto que especifica.Arquivadarelator11/11/2008REQ 150/2008Solicita a realização de audiência pública tendo como convidados os senhores Franklin Martins, Ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Ubiratan Aguiar, Ministro do Tribunal de Contas da União, para prestarem informações sobre os critérios de distribuição de verbas para divulgação publicitária, adotados pela Secretaria de Comunicação Social e demais órgãos do Governo Federal.Arquivadaautor11/11/2008REQ 149/2008Solicita a realização de audiência pública tendo como convidados os senhores Ronaldo Mota Sardenberg, Presidente Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, Roberto Oliveira de Lima, Presidente da VIVO Participações S/A, João Cox, Presidente da CLARO S/A, Luiz Eduardo Falco, Presidente da OI S/A, Mário César Pereira de Araújo, Presidente da TIM Participações S/A para prestarem informações a respeito do cronograma de instalação de telefonia móvel nos municípios relacionados na licitação nº 002/2007/SPV - ANATELArquivadaautor29/10/2008EMC 2/2008Acrescenta o artigo 96 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, sobre a criação, incorporação, fusão, desmembramento ou instalação de municípios.—coautor15/10/2008REQ 3224/2008Requer que a sessão plenária da Câmara dos Deputados seja transformada em Comissão Geral para discutir a crise financeira internacional.Tramitação Finalizadacoautor24/09/2008TVR 993/2008Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 284, de 4 de junho de 2007, que outorga permissão à Rádio Arco-Íris FM Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada no município de Rio Pardo, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em nova proposiçãorelator24/09/2008TVR 926/2008Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 315, de 19 de junho de 2007, que outorga autorização à Associação Assistencial e Educativa Comunidade Solidária de São Manuel para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de São Manuel, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator13/08/2008REQ 165/2008Requer, ao presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, a retirada de pauta da Ordem do Dia da proposição PLP 267/2008.Arquivadaautor28/07/2008TVR 907/2008Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 67, de 07 de março de 2008, que autoriza a Associação de Difusão Comunitária de Nova Veneza executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Nova Veneza, Estado de Goiás.Transformado em nova proposiçãorelator28/07/2008TVR 902/2008Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 740, de 18 de dezembro de 2007, que autoriza a Associação do Movimento de Radiodifusão Renascer de Campo Novo - RS executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Campo Novo, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em nova proposiçãorelator16/07/2008RIC 3171/2008Solicita a Presidência da República por intermédio da Casa Civil, informações sobre programas sociais que promovam a superação das desigualdades sociais no município de Amaturá, no Estado do Amazonas.Arquivadaautor16/07/2008RIC 3170/2008Solicita a Presidência da República por intermédio da Casa Civil, informações sobre programas sociais que promovam a superação das desigualdades sociais no município de Apuí, no Estado do Amazonas.Arquivadaautor16/07/2008RIC 3169/2008Solicita a Presidência da República por intermédio da Casa Civil, informações sobre programas sociais que promovam a superação das desigualdades sociais no município de Atalaia do Norte, no Estado do Amazonas.Arquivadaautor16/07/2008RIC 3168/2008Solicita a Presidência da República por intermédio da Casa Civil, informações sobre programas sociais que promovam a superação das desigualdades sociais no município de Bejamim constant, no Estado do Amazonas.Arquivadaautor16/07/2008RIC 3167/2008Solicita a Presidência da República por intermédio da Casa Civil, informações sobre programas sociais que promovam a superação das desigualdades sociais no município de Borba, no Estado do Amazonas.Arquivadaautor16/07/2008RIC 3166/2008Solicita a Presidência da República por intermédio da Casa Civil, informações sobre programas sociais que promovam a superação das desigualdades sociais no município de Carauari, no Estado do Amazonas.Arquivadaautor16/07/2008RIC 3165/2008Solicita a Presidência da República por intermédio da Casa Civil, informações sobre programas sociais que promovam a superação das desigualdades sociais no município de Eirunepé, no Estado do Amazonas.Arquivadaautor16/07/2008RIC 3164/2008Solicita a Presidência da República por intermédio da Casa Civil, informações sobre programas sociais que promovam a superação das desigualdades sociais no município de Envira, no Estado do Amazonas.Arquivadaautor16/07/2008RIC 3163/2008Solicita a Presidência da República por intermédio da Casa Civil, informações sobre programas sociais que promovam a superação das desigualdades sociais no município de Fonte Boa, no Estado do Amazonas.Arquivadaautor16/07/2008RIC 3162/2008Solicita a Presidência da República, por intermédio da Casa Civil, informações sobre programas sociais que promovam a superação das desigualdades sociais no município de Guajará, no Estado do Amazonas.Arquivadaautor16/07/2008RIC 3161/2008Solicita a Presidência da República por intermédio da Casa Civil, informações sobre programas sociais que promovam a superação das desigualdades sociais no município de Humaitá, no Estado do Amazonas.Arquivadaautor16/07/2008RIC 3160/2008Solicita a Presidência da República por intermédio da Casa Civil, informações sobre programas sociais que promovam a superação das desigualdades sociais no município de Ipixuna, no Estado do Amazonas.Arquivadaautor16/07/2008RIC 3159/2008Solicita a Presidência da República, por intermédio da Casa Civil, informações sobre programas sociais que promovam a superação das desigualdades sociais no município de Itamarati, no Estado do Amazonas.Arquivadaautor16/07/2008RIC 3158/2008Solicita a Presidência da República, por intermédio da Casa Civil, informações sobre programas sociais que promovam a superação das desigualdades sociais no município de Japurá, no Estado do Amazonas.Arquivadaautor16/07/2008RIC 3157/2008Solicita a Presidência da República, por intermédio da Casa Civil, informações sobre programas sociais que promovam a superação das desigualdades sociais no município de Juruá, no Estado do Amazonas.Arquivadaautor16/07/2008RIC 3156/2008Solicita a Presidência da República, por intermédio da Casa Civil, informações sobre programas sociais que promovam a superação das desigualdades sociais no município de Jutaí, no Estado do Amazonas.Arquivadaautor16/07/2008RIC 3155/2008Solicita a Presidência da República, por intermédio da Casa Civil, informações sobre programas sociais que promovam a superação das desigualdades sociais no município de Manicoré, no Estado do Amazonas.Arquivadaautor16/07/2008RIC 3154/2008Solicita a Presidência da República, por intermédio da Casa Civil, informações sobre programas sociais que promovam a superação das desigualdades sociais no município de Nova Olinda do Norte, no Estado do Amazonas.Arquivadaautor16/07/2008RIC 3153/2008Solicita a Presidência da República, por intermédio da Casa Civil, informações sobre programas sociais que promovam a superação das desigualdades sociais no município de Novo Aripuanã, no Estado do Amazonas.Arquivadaautor16/07/2008RIC 3152/2008Solicita a Presidência da República, por intermédio da Casa Civil, informações sobre programas sociais que promovam a superação das desigualdades sociais no município de Santo Antônio do Iça, no Estado do Amazonas.Arquivadaautor16/07/2008RIC 3151/2008Solicita a Presidência da República, por intermédio da Casa Civil, informações sobre programas sociais que promovam a superação das desigualdades sociais no município de São Paulo de Olivença, no Estado do Amazonas.Arquivadaautor16/07/2008RIC 3150/2008Solicita a Presidência da República, por intermédio da Casa Civil, informações sobre programas sociais que promovam a superação das desigualdades sociais no município de Tabatinga, no Estado do Amazonas.Arquivadaautor