Projetos de Silas Câmara
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16/07/2008RIC 3149/2008Solicita a Presidência da República por intermédio da Casa Civil informações sobre programas sociais que promovam a superação das desigualdades sociais no município de Tonantins, no Estado do Amazonas.Arquivadaautor16/07/2008RIC 3148/2008Solicita informações ao Ministro dos Transportes sobre a utilização dos terminais hidroviários do município de Borba no Estado do Amazonas, para atender a pesca, escoamento e a comercialização.Arquivadaautor16/07/2008RIC 3147/2008Solicita informações ao Ministro dos Transportes sobre a utilização dos terminais hidroviários do município de Coari no Estado do Amazonas, para atender a pesca, escoamento e a comercialização.Arquivadaautor16/07/2008RIC 3146/2008Solicita informações ao Ministro dos Transportes sobre a utilização dos terminais hidroviários do município de Fonte Boa no Estado do Amazonas, para atender a pesca, escoamento e a comercialização.Arquivadaautor16/07/2008RIC 3145/2008Solicita informações ao Ministro dos Transportes sobre a utilização dos terminais hidroviários do município de Humaitá no Estado do Amazonas, para atender a pesca, escoamento e a comercialização.Arquivadaautor16/07/2008RIC 3144/2008Solicita informações ao Ministro dos Transportes sobre a utilização dos terminais hidroviários do município de Itacoatiara no Estado do Amazonas, para atender a pesca, escoamento e a comercialização.Arquivadaautor16/07/2008RIC 3143/2008Solicita informações ao Ministro dos Transportes sobre a utilização dos terminais hidroviários do município de Lábrea no Estado do Amazonas, para atender a pesca, escoamento e a comercialização.Arquivadaautor16/07/2008RIC 3142/2008Solicita informações ao Ministro dos Transportes sobre a utilização dos terminais hidroviários do município de Manacapuru no Estado do Amazonas, para atender a pesca, escoamento e a comercialização.Arquivadaautor16/07/2008RIC 3141/2008Solicita informações ao Ministro dos Transportes sobre a utilização dos terminais hidroviários do município de Maués no Estado do Amazonas, para atender a pesca, escoamento e a comercialização.Arquivadaautor16/07/2008RIC 3140/2008Solicita informações ao Ministro dos Transportes sobre a utilização dos terminais hidroviários do município de Tefé no Estado do Amazonas, para atender a pesca, escoamento e a comercialização.Arquivadaautor16/07/2008RIC 3139/2008Solicita a Presidência da República por intermédio da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca, informações sobre a utilização dos terminais hidroviários do município de Borba no Estado do Amazonas, para atender a pesca, escoamento e a comercialização.Arquivadaautor16/07/2008RIC 3138/2008Solicita a Presidência da República por intermédio da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca, informações sobre a utilização dos terminais hidroviários do município de Coarí no Estado do Amazonas, para atender a pesca, escoamento e a comercialização.Arquivadaautor16/07/2008RIC 3137/2008Solicita a Presidência da República por intermédio da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca, informações sobre a utilização dos terminais hidroviários do município de Fonte Boa no Estado do Amazonas, para atender a pesca, escoamento e a comercialização.Arquivadaautor16/07/2008RIC 3136/2008Solicita a Presidência da República por intermédio da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca, informações sobre a utilização dos terminais hidroviários do município de Humaitá no Estado do Amazonas, para atender a pesca, escoamento e a comercialização.Arquivadaautor16/07/2008RIC 3135/2008Solicita a Presidência da República por intermédio da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca, informações sobre a utilização dos terminais hidroviários do município de Itacoatiara no Estado do Amazonas, para atender a pesca, escoamento e a comercialização.Arquivadaautor16/07/2008RIC 3134/2008Solicita a Presidência da República por intermédio da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca, informações sobre a utilização dos terminais hidroviários do município de Lábrea no Estado do Amazonas, para atender a pesca, escoamento e a comercialização.Arquivadaautor16/07/2008RIC 3133/2008Solicita a Presidência da República por intermédio da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca, informações sobre a utilização dos terminais hidroviários do município de Manacapuru no Estado do Amazonas, para atender a pesca, escoamento e a comercialização.Arquivadaautor16/07/2008RIC 3132/2008Solicita a Presidência da República por intermédio da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca, informações sobre a utilização dos terminais hidroviários do município de Maués no Estado do Amazonas, para atender a pesca, escoamento e a comercialização.Arquivadaautor16/07/2008RIC 3131/2008Solicita a Presidência da República por intermédio da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca, informações sobre a utilização dos terminais hidroviários do município de Tefé no Estado do Amazonas, para atender a pesca, escoamento e a comercialização.Arquivadaautor16/07/2008RIC 3130/2008Solicita a Presidência da República por intermédio da Casa Civil, informações sobre a utilização dos terminais hidroviários do município de Borba no Estado do Amazonas, para atender a pesca, escoamento e a comercialização.Arquivadaautor16/07/2008RIC 3129/2008Solicita a Presidência da República por intermédio da Casa Civil, informações sobre a utilização dos terminais hidroviários do município de coari no Estado do Amazonas, para atender a pesca, escoamento e a comercialização.Arquivadaautor16/07/2008RIC 3128/2008Solicita a Presidência da República por intermédio da Casa Civil, informações sobre a utilização dos terminais hidroviários do município de Fonte Boa no Estado do Amazonas, para atender a pesca, escoamento e a comercialização.Arquivadaautor16/07/2008RIC 3127/2008Solicita a Presidência da República por intermédio da Casa Civil, informações sobre a utilização dos terminais hidroviários do município de Humaitá no Estado do Amazonas, para atender a pesca, escoamento e a comercialização.Arquivadaautor16/07/2008RIC 3125/2008Solicita a Presidência da República por intermédio da Casa Civil, informações sobre a utilização dos terminais hidroviários do município de Itacoatiara no Estado do Amazonas, para atender a pesca, escoamento e a comercialização.Arquivadaautor16/07/2008RIC 3124/2008Solicita a Presidência da República por intermédio da Casa Civil, informações sobre a utilização dos terminais hidroviários do município de Lábrea no Estado do Amazonas, para atender a pesca, escoamento e a comercialização.Arquivadaautor16/07/2008RIC 3123/2008Solicita a Presidência da República por intermédio da Casa Civil, informações sobre a utilização dos terminais hidroviários do município de Manacapuru no Estado do Amazonas, para atender a pesca, escoamento e a comercialização.Arquivadaautor16/07/2008RIC 3122/2008Solicita a Presidência da República por intermédio da Casa Civil, informações sobre a utilização dos terminais hidroviários do município de Maués no Estado do Amazonas, para atender a pesca, escoamento e comercialização.Arquivadaautor16/07/2008RIC 3121/2008Solicita a Presidência da República por intermédio da Casa Civil, informações sobre a utilização dos terminais hidroviários do município de Tefé no Estado do Amazonas, para atender a pesca, escoamento e a comercialização.Arquivadaautor01/07/2008TVR 871/2008Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 230, de 28 de maio de 2007, que outorga autorização a Associação Comunitária de Comunicação Palmares executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Palmares Paulista, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator01/07/2008TVR 852/2008Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 761, de 24 de outubro de 2006, que autoriza a Associação de Difusão Comunitária de Lindóia - SP executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Lindóia, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator23/06/2008TVR 770/2008Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 467, de 12 de setembro de 2006, que outorga permissão à Leste Sul Telecomunicações Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada no município de Santa Cruz das Palmeiras, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator23/06/2008TVR 768/2008Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 427, de 12 de setembro de 2006, que outorga permissão ao Grupo Comunicação do Vale Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada no município de Juara, Estado do Mato Grosso.Transformado em nova proposiçãorelator23/06/2008TVR 723/2008Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 621, de 21 de setembro de 2006, que outorga permissão à Cebelwam Comunicação e Consultoria Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada no município de Paulistana, Estado do Piauí.Transformado em nova proposiçãorelator20/06/2008TVR 834/2008Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 21, de 3 de janeiro de 2007, que outorga permissão à Rádio Alto do Vale Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média no município de Lageado, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em nova proposiçãorelator20/06/2008TVR 716/2008Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 982, de 20 de novembro de 2006, que outorga autorização à Rádio Companheira FM Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada no município de Palmares do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em nova proposiçãorelator20/06/2008TVR 640/2008Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 768, de 24 de outubro de 2006, que autoriza a Associação Comunitária Rancho Uirapuru executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Gama, Distrito Federal.Transformado em nova proposiçãorelator20/06/2008TVR 634/2008Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 738, de 23 de outubro de 2006, que autoriza a Rádio Comunitária Sant'Ana de Óbidos executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Óbidos, Estado do Pará.Transformado em nova proposiçãorelator29/05/2008EMC 366/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.Acrescente-se ao § 6º do art. 153 o inciso VI, com a seguinte redação:—coautor29/05/2008EMC 364/2008Acrescenta ao art. 10 da Constituição o parágrafo único, com a seguinte redação:Parágrafo Único. Os recursos dos Fundos de que trata este artigo não poderão ser utilizados para o atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos."—coautor29/05/2008EMC 355/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor29/05/2008EMC 354/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor29/05/2008EMC 353/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor29/05/2008EMC 352/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor28/05/2008REQ 2823/2008Requer o desligamento do Partido Social Cristão - PSC do Bloco PMDB, PSC, PTC.Tramitação Finalizadacoautor28/05/2008EMC 298/2008Acrescente-se à PEC nº 233, de 2008, o art. 12-A, com a seguinte redação—coautor27/05/2008EMC 243/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—autor26/05/2008EMC 233/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor26/05/2008EMC 232/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor23/05/2008EMC 215/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor23/05/2008EMC 214/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências—coautor