Projetos de Silvia Waiãpi
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04/12/2024REQ 4771/2024Requerimento de Criação da “Frente Parlamentar de Combate à Ludopatia e de Proteção de Crianças e Adolescentes contra os Riscos das Apostas e Jogos de Azar”Arquivadacoautor04/12/2024REQ 4754/2024Requer o Registro da Frente Parlamentar em defesa das Locadoras de Veiculos do Brasil na 57ª legislatura.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor04/12/2024SOR 12/2024Gestão de Políticas de Geologia, Mineração e Transformação Mineral - R$ 1.000.000,00.Arquivadaautor04/12/2024RIC 4510/2024Requer informações do Ministério da Fazenda, sobre a arrecadação de tributos federais, recolhida pela “Mineração Taboca”.Aguardando Remessa ao Arquivoautor04/12/2024RIC 4509/2024Requer informações do Ministério das Minas e Energia, sobre a Compensação Financeira Pela Exploração Mineral – CFEM, recolhida pela “Mineração Taboca”, bem como a quantidade média de toneladas extraídas da mina de Taboca, a cerca de 300 (trezentos) quilômetros de Manaus-AM.Aguardando Remessa ao Arquivoautor03/12/2024REQ 4720/2024Requer a redistribuição do PL nº 2812/2022, para análise de mérito na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) e Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO).—autor03/12/2024RIC 4440/2024Requer informações do Ministério da Defesa, sobre a política e os impactos econômicos relacionados ao instituto da morte ficta, considerando a ausência de dados específicos disponíveis e suas possíveis implicações para a redução de custos ao Estado.Aguardando Remessa ao Arquivoautor02/12/2024SOR 11/2024objetiva inclusão de despesa à dotação do Título Orçamentário 'Ação Atípica -2F07 - Antes que Aconteça - Apoio e Estruturação de Políticas para Mulheres', da UO 99907, de âmbito nacional, no valor de R$ 3.000 (três milhões de reais)Arquivadaautor29/11/2024RIC 4338/2024Requer informações do Ministério da Educação, sobre exibição de filme de nudez e sexo em escola pública em Macapá-AP.Aguardando Remessa ao Arquivoautor29/11/2024REQ 4665/2024Requer a retirada de tramitação do Requerimento de Informações nº 4324/2024 de minha autoria.—autor28/11/2024REQ 125/2024Requer a convocação do Ministro de Minas e Energia, sr. Alexandre Silveira de Oliveira, para prestar esclarecimento sobre a empresa chinesa CNMC (China Nonferrous Metal Mining Group) ter comprado operação da minerada Taboca, em Presidente Figueiredo/AM, para produção de minérios relevantes.Arquivadaautor28/11/2024REQ 122/2024Requer a convocação da Ministra de Ciência, Tecnologia e Inovação, sra. Luciana Santos, para prestar esclarecimento sobre a empresa chinesa CNMC (China Nonferrous Metal Mining Group) ter comprado operação da minerada Taboca, em Presidente Figueiredo/AM, para produção de minérios relevantes e como isso influenciará no desenvolvimento tecnológico do Brasil.Arquivadaautor28/11/2024PL 4604/2024Altera o artigo 139, inciso IV, do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015), para delimitar o uso de medidas coercitivas, mandamentais ou sub-rogatórias pelo julgador.Tramitando em Conjuntoautor28/11/2024RIC 4324/2024Requer informações do Ministério da Educação, sobre exibição de filme de sexo em escola pública em Macapá-AP.Retirado pelo(a) Autor(a)autor28/11/2024REQ 4660/2024Requer a retirada de tramitação do retirada de tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 397/2024 de minha autoriaTramitação Finalizadaautor28/11/2024PDL 397/2024Altera o artigo 139, inciso IV, do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015), para delimitar o uso de medidas coercitivas, mandamentais ou sub-rogatórias pelo julgador.Retirado pelo(a) Autor(a)autor28/11/2024RIC 4323/2024Nos termos do art. 115, inciso I e art. 116, ambos do RICD c/c art. 50, §2º da Constituição Federal, requeiro, que sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, sobre a aquisição de mina de Estanho, responsável por quase 50% da comóditieAguardando Remessa ao Arquivoautor28/11/2024RIC 4322/2024Requer informações do Ministério das Relações Exteriores sobre a aquisição de mina de Urânio e Estanho, responsável por quase 50% da comóditie.Aguardando Remessa ao Arquivoautor28/11/2024RIC 4321/2024Requer informações da Casa Civil sobre a aquisição de mina de Urânio e Estanho, responsável por quase 50% da comóditie.Aguardando Remessa ao Arquivoautor28/11/2024RIC 4320/2024Requer informações do Ministério das Minas e Energia sobre a aquisição de mina de Urânio e Estanho, responsável por quase 50% da comóditie.Aguardando Remessa ao Arquivoautor27/11/2024REQ 4631/2024Requer nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 1.242/2024.Pronta para Pautacoautor26/11/2024RIC 4300/2024Requer informações do Ministério da Justiça e Segurança Pública, sobre os dados e como está sendo aplicada a Lei 14.069 de 1º de outubro de 2020, que trata sobre o cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro.Aguardando Remessa ao Arquivoautor26/11/2024PL 4521/2024Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência), para designar a distonia como deficiência.Pronta para Pautaautor26/11/2024REC 25/2024Nos termos dos artigos 58, § 1º, 132, § 2º, e 144 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, recorro do parecer terminativo pela rejeição dado ao Projeto de Lei nº 10.082/2018, na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Este projeto é de autoria do deputado Jorginho Mello e de outros parlamentares que, à época, integravam o fórum parlamentar catarinense.—coautor21/11/2024RIC 4227/2024Requer informações do Ministério da Fazenda sobre a execução do acordo firmado entre o Governo Federal e o Banco Mundial, em 2002, referente à destinação de recursos para projetos na Amazônia.Aguardando Remessa ao Arquivoautor21/11/2024RIC 4226/2024Requer informações do Ministério das Relações Exteriores sobre a execução do acordo firmado entre o Governo Federal e o Banco Mundial, em 2002, referente à destinação de recursos para projetos na Amazônia.Aguardando Remessa ao Arquivoautor21/11/2024RIC 4225/2024Requer informações da Casa Civil sobre a execução do acordo firmado entre o Governo Federal e o Banco Mundial, em 2002, referente à destinação de recursos para projetos na Amazônia.Aguardando Remessa ao Arquivoautor19/11/2024REQ 4572/2024Requer a retirada de tramitação e o arquivamento da Proposta de Emenda à Constituição de nº 26/2023.Tramitação Finalizadacoautor19/11/2024REQ 4556/2024Solicita a inclusão de coautoria do Projeto de Lei 4.297/2024, que “Altera-se a Lei nº 11.460, de 21 de março de 2007 para dispor sobre plantio de organismos geneticamente modificados”.Tramitação Finalizadacoautor18/11/2024PL 4421/2024Altera o Decreto-Lei n° 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), o Decreto-Lei n° 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal) e a Lei n° 6.001, de 19 de dezembro de 1973 (Estatuto do Índio), para disciplinar procedimentos aplicáveis às pessoas indígenas acusadas, rés, condenadas ou privadas de liberdade e instituir diretrizes para assegurar seus direitos no âmbito da justiça criminal.Aguardando Designação de Relator(a)relator13/11/2024RIC 4160/2024Requer informações do Ministério da Justiça e Segurança Pública, sobre pesquisa sobre sociedades amazônicas, na Cátedra José Bonifácio da Universidade de São Paulo (USP), pela ex-ministra da justiça da França Christiane Taubira.Aguardando Remessa ao Arquivoautor13/11/2024REQ 4489/2024Requer o registro da Frente Parlamentar pela Eliminação da Malária na Amazônia.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor12/11/2024REQ 4491/2024Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 5, de 2023.Tramitação Finalizadacoautor12/11/2024RIC 4147/2024Requer informações do Ministério da Educação, sobre o financiamento de pesquisa sobre sociedades amazônicas, na Cátedra José Bonifácio da Universidade de São Paulo (USP), pela ex-ministra da justiça da França Christiane Taubira.Aguardando Remessa ao Arquivoautor12/11/2024RIC 4146/2024Requer informações do Ministério das Relações Exteriores, sobre pesquisa sobre sociedades amazônicas, na Cátedra José Bonifácio da Universidade de São Paulo (USP), pela ex-ministra da justiça da França Christiane Taubira.Aguardando Remessa ao Arquivoautor12/11/2024PLP 189/2024Dispõe sobre a concessão de benefícios na contratação de empregados por empresas devidamente enquadradas na Lei Complementar n° 123/2006 e dá outras providências.Aguardando Parecercoautor12/11/2024RIC 4133/2024Requer informações do Ministério da Defesa, sobre os procedimentos de fiscalização da operação do veleiro “Witness”, no âmbito da PORTARIA Nº 37/EMA, DE 19 DE FEVEREiRO de 2024, publicado no DOU de 26/2/2024Aguardando Remessa ao Arquivoautor11/11/2024INC 1613/2024Sugere a criação de programas de especialização e estudos, bolsas de estudo e o que mais couber, relacionado a doença chamada Distonia.Aguardando Remessa ao Arquivoautor11/11/2024PEC 42/2024Acrescenta o inciso VI ao art. 51 da Constituição Federal, para estabelecer competência privativa à Câmara dos Deputados relativa à fiscalização das atividades das agências reguladoras.Aguardando Criação de Comissão Temporáriacoautor07/11/2024PL 4297/2024Altera-se a Lei nº 11.460, de 21 de março de 2007 para dispor sobre plantio de organismos geneticamente modificados.Tramitando em Conjuntocoautor05/11/2024REQ 298/2024Requer a realização de Audiência Pública para debater como organizações criminosas estão utilizando Bancos e o sistema financeiro para financiar o crime organizado, além de meios para impedir que crimes deste tipo ocorram.Arquivadaautor05/11/2024INC 1557/2024Sugere a consolidação da rede de atenção integral e o estabelecimento de centros de referência no cuidado a pessoas com distonias no âmbito do SUS.Aguardando Remessa ao Arquivoautor05/11/2024RIC 4092/2024Requer que sejam solicitadas informações, ao Sr. Ministro da Justiça e Segurança Pública, relativas aos resultados apresentados pelo Grupo de Trabalho instituído pela Portaria MJSP nº 292, de 26 de janeiro de 2023, inclusive com remessa do relatório produzido.Aguardando Remessa ao Arquivoautor31/10/2024PLP 177/2024Revoga a Lei Complementar n.º 207, de 17 de maio de 2024.Aguardando Parecercoautor31/10/2024PL 4212/2024Aprova a destinação de 5% (cinco por cento) dos recursos do Fundo Amazônia para o desenvolvimento de programas de saúde mental destinados aos profissionais das forças de segurança e defesa atuantes nas fronteiras brasileiras, com ênfase nas regiões da Amazônia Legal, visando ao acolhimento, à prevenção de transtornos psicológicos e à promoção do bem-estar mental.Aguardando Parecerautor31/10/2024PL 4211/2024Dispõe sobre a Proibição de comercialização de motores para embarcações que não possuam sistemas adequados de proteção nos eixos de transmissão ou quaisquer outras partes móveis externas, visando à prevenção de acidentes que possam causar escalpelamento ou outras lesões físicas.Aguardando Parecerautor31/10/2024PL 4209/2024Destina 3% (três por cento) dos recursos do Fundo Amazônico para os Conselhos Tutelares, visando à proteção das crianças nas áreas de vulnerabilidade social da Amazônia.Pronta para Pautaautor30/10/2024REQ 4369/2024Requer a criação da Frente Parlamentar Brasil/ASEAN que tem por objetivo estreitar as relações entre os países membros da ASEAN, acelerar o crescimento econômico, progresso social e desenvolvimento cultural na região e promover a paz e a estabilidade através do respeito e justiça entre os países integrantesArquivadacoautor30/10/2024RIC 4055/2024Requer informações do Ministério da Fazenda informações sobre a utilização de recursos do Fundo Amazônia para os corpos de bombeiros no trabalho de combate às queimadas que assolaram o Brasil em 2024.Aguardando Remessa ao Arquivoautor23/10/2024RIC 3925/2024Requer informações do Ministério da Cultura, sobre programa de 58,8 milhões de reais que beneficia ONG (organizações não governamentais) ligadas a assessores do governo.Aguardando Remessa ao Arquivoautor