Projetos de Silvia Waiãpi
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21/10/2024REQ 4287/2024Requer a retirada de tramitação do Requerimento de Informação nº 3574/2024, que "Requer informações da Casa Civil sobre as motivações para criação de grupo de trabalho que visa retirar o Projeto Calha Norte do Ministério da Defesa e entregar sua gestão ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional".—autor16/10/2024REQ 4259/2024Requer o registro da Frente Parlamentar Mista dos Correspondentes Bancários.Arquivadacoautor16/10/2024RIC 3726/2024Requer informações do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre o cancelamento de projetos relacionados a prevenção e combate a incêndios florestais de Corpo de Bombeiros de Estados da Amazônia Legal, que recebem recursos do Fundo Amazônia.Aguardando Remessa ao Arquivoautor15/10/2024RIC 3686/2024Requer informações do Ministério da Saúde, sobre a destinação dos recursos públicos voltados à Saúde Indígena.Aguardando Remessa ao Arquivoautor15/10/2024RIC 3685/2024Requer informações do Ministério da Saúde, sobre a morte de indígenas no Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Rio Tapajós acerca de falhas em serviços de saúde voltados para Indígenas no Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor15/10/2024RIC 3684/2024Requer informações do Ministério da Saúde, sobre a morte de indígenas no Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Cuiabá por falta de remédios, além de outros problemas de gestão que comprometem a saúde dos indígenas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor15/10/2024RIC 3672/2024Requer informações do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre a Portaria GM/MM Nº 1.167 de 2 de Outubro de 2024.Aguardando Remessa ao Arquivoautor11/10/2024RIC 3632/2024Requer informações ao Ministério da Saúde, à Sra. Nísia Trindade, sobre a execução da Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio.Aguardando Remessa ao Arquivocoautor10/10/2024REQ 93/2024Requer a realização de audiência pública sobre a exploração de petróleo da foz do Rio Amazonas.Arquivadaautor08/10/2024REQ 4141/2024Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 3.722, de 2024, que Criminaliza condutas relacionadas à exploração e divulgação de atividades de apostas de quota-fixa não autorizadaPronta para Pautacoautor03/10/2024RIC 3574/2024Requer informações da Casa Civil sobre as motivações para criação de grupo de trabalho que visa retirar o Projeto Calha Norte do Ministério da Defesa e entregar sua gestão ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.Retirado pelo(a) Autor(a)autor03/10/2024RIC 3573/2024Requer informações do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional sobre as motivações para criação de grupo de trabalho que visa retirar o Projeto Calha Norte do Ministério da Defesa e entregar sua gestão à este Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.Aguardando Remessa ao Arquivoautor02/10/2024RIC 3541/2024Requer informações do Ministério do Planejamento e Orçamento, sobre a trajetória da dívida brasileira sob o governo Lula.Aguardando Remessa ao Arquivoautor02/10/2024RIC 3540/2024Requer informações do Ministério da Fazenda, sobre a trajetória da dívida brasileira sob o governo Lula.Aguardando Remessa ao Arquivoautor02/10/2024RIC 3539/2024Requer informações do Ministério da Saúde, sobre a transparência nos dados do Ministério da Saúde sobre a crise dos Yanomami.Aguardando Remessa ao Arquivoautor02/10/2024RIC 3538/2024Requer informações do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre o faturamento de Organizações não Governamentais – ONG´s, as ações dos organismos e o total de recurso público utilizado para o combate dos incêndios que irrompem por todo o país.Aguardando Remessa ao Arquivoautor30/09/2024RCP 3/2024Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar denúncias de estupro contra mulheres no Brasil e levantar as possíveis causas para a associação desse crime com os tipos de violência contra mulher.Aguardando Autorização do Despachocoautor30/09/2024RIC 3513/2024Requer informações do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre o faturamento de Organizações não Governamentais – ONG´s.Aguardando Remessa ao Arquivoautor25/09/2024REQ 3986/2024Requer moção de pesar aos pais, familiares e amigos, do Delegado Mauro Guimarães Soares, assassinado numa tentativa de roubo na área da Lapa, localizada na Zona Oeste de São Paulo.Tramitação Finalizadacoautor23/09/2024RIC 3468/2024Requer informações do Ministério dos Povos Indígenas, sobre o Plano Básico Ambiental – Componente Indígena (PBA-CI) em Altamira/PA.Aguardando Remessa ao Arquivoautor19/09/2024PEC 34/2024Inclui a primeira infância como beneficiária de direitos e garantias, no Texto Constitucional.—coautor18/09/2024RIC 3457/2024Requer informações do Ministério da Saúde, sobre investigações sobre assédio sexual envolvendo profissionais da saúde indígena.Aguardando Remessa ao Arquivoautor16/09/2024RIC 3437/2024Requer informações do Ministro de Estado da Defesa, acerca dos impactos da diminuição de recursos, efetivos e equipamentos em pronto emprego nos rios e afluentes transfronteiriços.Aguardando Remessa ao Arquivoautor16/09/2024PL 3582/2024Aprova o zoneamento agroecológico da cana-de-açúcar em áreas antropizadas (desmatadas) e aptas ao plantio nos Biomas Amazônia, Pantanal e Bacia do Alto Paraguai e determina aos Bancos de Fomento o estabelecimento de normas para as operações de financiamento ao setor sucroalcooleiro, nos termos do zoneamentoAguardando Designação de Relator(a)autor16/09/2024PL 3581/2024Institui o Programa Nacional de Fornecimento de Óculos Falantes – PNFOF, que visa auxiliar a leitura por Indígenas com Deficiência Visual.Aguardando Designação de Relator(a)autor16/09/2024PL 3580/2024Altera a Lei nº 6.634, de 2 de maio de 1979, que dispõe sobre a Faixa de Fronteira, e a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014 que estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, para dispor sobre a necessidade de autorização prévia do Ministério da Defesa para a atuação de Organizações da Sociedade Civil em terras federais em posse indígena localizadas na faixa de fronteira.Aguardando Designação de Relator(a)autor16/09/2024PL 3579/2024Altera o art. 9º da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, para estender o prazo de inscrição de ocupações em imóveis da União até 11 de setembro de 2023, visando à regularização fundiária de posses informais e ao aumento da base de arrecadação patrimonial.Aguardando Designação de Relator(a)autor16/09/2024INC 1208/2024Sugere à Caixa Econômica Federal a reavaliação das metodologias adotadas para a formação dos preços referenciais junto ao Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e índices da Construção Civil (SINAPI).Aguardando Respostaautor06/09/2024REQ 3453/2024Requer seja convocado o Sr. Ministro de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, Sílvio Luiz de Almeida, para prestar esclarecimentos acerca das acusações de assédio sexual.Aguardando Autorização do Despachocoautor05/09/2024INC 1181/2024Sugere ao Ministério das Relações Exteriores a reavaliação dos gastos da Presidência da República, para redução dos gastos da viagem do Presidente da República e sua comitiva para a cidade de Nova York, a fim de que a economia dessa verba possa ser utilizada para a promoção da Saúde, em especial medicação de alto custo e outros tratamentos de alta complexidade.Aguardando Respostaautor30/08/2024INC 1167/2024Sugere ao Ministro-Chefe da Casa Civil a reavaliação dos gastos da Presidência da República, para que se reduzam as viagens do Presidente da República e outros Ministros de Estado, a fim de que a economia dessa verba possa ser utilizada para a promoção da Saúde, em especial medicação de alto custo.Aguardando Respostaautor29/08/2024REQ 3391/2024Solicita a instalação da CPI, com a finalidade de investigar a violação de direitos e garantias fundamentais, a prática de condutas arbitrárias sem a observância do devido processo legal, inclusive a adoção de censura e atos de abuso de autoridade, por membros do Tribunal Superior Eleitoral e do Supremo Tribunal Federal.Aguardando Autorização do Despachocoautor27/08/2024RIC 3276/2024Requer informações do Ministério da Saúde, sobre cirurgias de redesignação de sexo realizada em indígenas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor27/08/2024RIC 3275/2024Requer informações do Ministério dos Povos Indígenas, especialmente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), sobre cirurgias de redesignação de sexo realizada em indígenas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor23/08/2024RIC 3230/2024Requer informações do Ministério de Portos e Aeroportos, especialmente da Agência Nacional de Aviação Civil, sobre os procedimentos de supervisão e fiscalização da Concessão do Aeroporto Internacional de Macapá.Aguardando Remessa ao Arquivoautor23/08/2024RIC 3229/2024Requer informações do Ministério da Saúde, sobre a cobertura vacinal dos indígenas dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas Leste de Roraima e Yanomami.Aguardando Remessa ao Arquivoautor23/08/2024RIC 3228/2024Requer informações do Ministério dos Povos Indígenas, especialmente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), sobre a cobertura vacinal dos indígenas sob os cuidados dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas Leste de Roraima e Yanomami.Aguardando Remessa ao Arquivoautor23/08/2024REQ 80/2024Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 671/2024, que “altera a Lei nº 14.300, de 6 de janeiro de 2022, com o objetivo de vedar que as atividades de produção de energia elétrica por meio de microgeração ou de minigeração distribuída e de exploração econômica dessas instalações sejam exercidas pelas concessionárias e permissionárias de distribuição de energia elétrica ou por suas controladas, coligadas ou controladoras”.Arquivadaautor20/08/2024RIC 3191/2024Requer informações do Ministério da Educação, sobre os procedimentos de supervisão e fiscalização da UNOPS (United Nations Office for Project Services) na possível construção e reforma de escolas nas terras federais em posse de indígenas Yanomami e Yekuana.Aguardando Remessa ao Arquivoautor20/08/2024RIC 3190/2024Requer informações do Ministério das Relações Exteriores, sobre os procedimentos de supervisão e fiscalização da UNOPS (United Nations Office for Project Services) na possível construção e reforma de escolas nas terras federais em posse de indígenas Yanomami e Yekuana.Aguardando Remessa ao Arquivoautor20/08/2024RIC 3189/2024Requer informações do Ministério da Defesa, sobre os procedimentos de supervisão e fiscalização da UNOPS (United Nations Office for Project Services) na possível construção e reforma de escolas nas terras federais em posse de indígenas Yanomami e Yekuana.Aguardando Remessa ao Arquivoautor20/08/2024RIC 3188/2024Requer informações do Ministério da Defesa, sobre a quantidade de transferência de militares do Exército Brasileiro, no período de janeiro de 2023 até agosto 2024, visando apurar informações recebidas através de denúncia.Aguardando Remessa ao Arquivoautor15/08/2024RIC 3143/2024Requer informações do Ministério da Defesa, sobre as graves denúncias que tratam de perseguição política dentro do Exército Brasileiro, por ordem de seu Comandante, General Tomás Paiva, incluindo a transferência sem atendimento da meritocracia prevista em decretos e portarias, o cerceamento de liberdade dos militares, inclusive de suas esposas, perseguição política a ex-militares do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), perseguição política a militares que se demonstrem conservadores politicamente ou que demonstrem apoio ao Presidente Bolsonaro (2019-2022).Aguardando Designação de Relator(a)autor31/07/2024INC 1099/2024Sugere ao Ministro das Relações Exteriores que providencie junto à Presidência da República a expulsão do corpo diplomático venezuelano do Brasil, em razão das graves violações de Direitos Humanos e Políticos perpetradas pelo governo de Nicolás Maduro na Venezuela.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor30/07/2024PDL 329/2024Susta o Decreto nº 8.324, de 6 de outubro de 2014, que dispõe sobre a execução do Acordo de Complementação Econômica nº 69, firmado entre a República Federativa do Brasil e a República Bolivariana da Venezuela em 26 de dezembro de 2012.Aguardando Parecercoautor17/07/2024PL 2947/2024Altera o art. 47 da Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para incluir a Política Nacional de Cuidados entre os programas e projetos beneficiados pelo Fundo Social.Aguardando Designação de Relator(a)coautor16/07/2024REQ 72/2024Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 4435/2023, que dispõe sobre isentar temporariamente a Companhia de Eletricidade do Amapá e seus consumidores do pagamento dos custos de transporte de energia no sistema interligado nacional.Aguardando Providências Internasautor12/07/2024REQ 226/2024Requer a realização de Audiência Pública conjunta entre CSPCCO e CSAUDE para debater a implantação, em todo o país, do Programa “Sangue Total" empregado pelo Batalhão de Operações Aéreas do CBM/SC em conjunto com o SAMU Aeromédico de Santa Catarina.Arquivadaautor11/07/2024REQ 2579/2024Quebra de interstício PEC 44-2023Tramitação Finalizadacoautor10/07/2024PEC 29/2024Altera a Constituição Federal para acrescentar no art. 5º texto sobre o marco temporal de início da vida humana explicitando de forma inequívoca a inviolabilidade do direito à vida, desde a sua concepção, bem como cria o inciso LXXX para especificar que a concepção é a junção do gameta masculino e o feminino, ocorrida durante a fecundação, em local propício para o desenvolvimento celular.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor