Projetos de Silvia Waiãpi
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23/04/2024PL 1397/2024Acrescenta o § 1º, alíneas “a” e “b”, bem como o § 2º ao artigo 14 da Lei nº 13.675 de 11 de junho de 2018, para dar publicidade aos números da criminalidade no Brasil.Tramitando em Conjuntoautor23/04/2024PL 1396/2024Acrescenta os parágrafos 4º e 5º ao artigo 112 da Lei 8.069 de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente).Tramitando em Conjuntoautor23/04/2024REQ 1308/2024Requer a criação da Frente Parlamentar Mista de Fortalecimento das Instituições Nacionais em Defesa das Mulheres Policiais do Brasil.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor22/04/2024REQ 110/2024Requer moção de aplauso ao Sargento Zeeyden (sr. Camilo Zeeyden Pires da Costa), da Polícia Militar do Estado do Amapá, pelos excelentes serviços prestados à sociedade amapaense com ato de bravura e solidariedade.Arquivadaautor22/04/2024REQ 1299/2024Requer moção de louvor e regozijo ao Sargento Zeeyden (sr. Camilo Zeeyden Pires da Costa), da Polícia Militar do Estado do Amapá, pelos excelentes serviços prestados à sociedade amapaense com ato de bravura e solidariedade.—autor17/04/2024REQ 1245/2024Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 30 anos do Instituto Ayrton Senna.Tramitação Finalizadacoautor17/04/2024RIC 1013/2024Requer informações do Ministério de Minas e Energia, sobre questões relativas ao interesse da empresa DEV Mineração nas operações do Projeto Ferro Amapá, com a retomada das atividades de mineração no município de Pedra Branca do Amapari (AP), especialmente na reativação da mina e da ferrovia que liga este município ao Porto de Santana.Aguardando Remessa ao Arquivoautor16/04/2024REQ 33/2024Requer a aprovação de moção de repúdio contra o ex-Senador e hoje jornalista, Sr. Antero Paes de Barros, que ofendeu a dignidade de Samantha Iris, pré-candidata a cargo eletivo no Estado de Mato Grosso pelo Partido Liberal, conforme divulgação na imprensa nacional.Arquivadaautor16/04/2024REQ 1230/2024Requer, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, ouvido o Plenário desta casa, a aprovação de moção de repúdio aos ataques realizados pela República Islâmica do Irã contra o Estado de Israel, em 13 de abril de 2024.Arquivadacoautor16/04/2024PDL 167/2024Susta o Decreto nº 11.995, de 15 de abril de 2024, que “Institui o Programa Terra da Gente e dispõe sobre a incorporação de imóveis rurais no âmbito da Política Nacional de Reforma Agrária”.Pronta para Pautacoautor12/04/2024REQ 1148/2024Requer, nos termos regimentais, a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Valorização da Produção Nacional de Uvas, Vinhos, Espumante, Sucos e Derivados.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor11/04/2024REQ 1143/2024Requer o registro da Frente Parlamentar em defesa dos profissionais do Sistema SocioeducativoArquivadacoautor10/04/2024RIC 921/2024Requer informações do Ministério da Fazenda, bem como da Receita Federal do Brasil, sobre a chegada de navios russos contendo óleo diesel e derivados ao porto de Santana/AP, bem como medidas tomadas por autarquia ligada aquele órgão.Aguardando Remessa ao Arquivoautor10/04/2024RIC 920/2024Requer informações do Ministério das Minas e Energia, bem como à Autarquia ligada ao Ministério, sobre a chegada de navios russos contendo óleo diesel e derivados ao porto de Santana/AP, bem como medidas tomadas por autarquia ligada aquele órgão.Aguardando Remessa ao Arquivoautor10/04/2024RIC 919/2024Requer informações do Ministério dos Portos e Aeroportos, bem como à Autarquia ligada ao Ministério, sobre a chegada de navios russos contendo óleo diesel e derivados ao porto de Santana/AP, bem como medidas tomadas por autarquia ligada aquele órgão.Aguardando Remessa ao Arquivoautor09/04/2024REQ 1001/2024Requer, conforme Ato da Mesa nº 69, de 2005, o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor08/04/2024PL 1116/2024Altera a Lei nº 1.579, de 18 de março de 1952, que dispõe sobre as Comissões Parlamentares de Inquérito, para possibilitar o acompanhamento das providências adotadas após o encerramento dos trabalhos.Pronta para Pautacoautor04/04/2024RIC 869/2024Requer informações do Ministério de Minas e Energia, sobre o acordo bilateral assinado em 28 de março de 2024, especificamente no que concerne ao “NOVO PLANO DE AÇÃO DA PARCERIA ESTRATÉGICA BRASIL-FRANÇA” e a adoção de uma pausa preventiva na exploração dos fundos marinhos e suas consequências ao projeto de exploração de petróleo ou outros minérios importantes na Margem Equatorial.Aguardando Remessa ao Arquivoautor04/04/2024RIC 868/2024Requer informações do Ministério de Relações Exteriores, sobre o acordo bilateral assinado em 28 de março de 2024, especificamente no que concerne ao “NOVO PLANO DE AÇÃO DA PARCERIA ESTRATÉGICA BRASIL-FRANÇA” e a adoção de uma pausa preventiva na exploração dos fundos marinhos e suas consequências ao projeto de exploração de petróleo ou outros minérios importantes na Margem Equatorial.Aguardando Remessa ao Arquivoautor03/04/2024REQ 15/2024Requer a aprovação de moção de repúdio contra o Sr. Luís Cláudio Lula da Silva, suspeito de agredir a médica Natália Schincariol, conforme ampla divulgação na imprensa nacional.Arquivadaautor02/04/2024INC 238/2024Sugere ao Senhor Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República a criação de órgão colegiado paritário entre Poder Público e sociedade civil com o objetivo de contribuir, de forma consultiva, para a formulação de ações e medidas de prevenção e enfrentamento à exploração sexual, ao tráfico humano e ao trabalho infantil em razão da realização da 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima.Aguardando Respostaautor02/04/2024PDL 108/2024Susta parcialmente os efeitos da Resolução n. 391, de 10 de maio de 2021, do Conselho Nacional de Justiça, que "estabelece procedimentos e diretrizes a serem observados pelo Poder Judiciário para o reconhecimento do direito à remição de pena por meio de práticas sociais educativas em unidades de privação de liberdade".Devolvida ao(à) Autor(a)coautor01/04/2024REQ 901/2024Requer moção de repúdio ao MTST e seus integrantes, por intolerância religiosa e discurso de ódio ao publicar imagem de nosso senhor Jesus Cristo crucificado com a seguinte frase: "bandido bom é bandido morto".Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor27/03/2024REQ 885/2024Requer regime de urgência ao Projeto de Lei nº 5939/2023, que “Altera o artigo 112 da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para vedar a progressão de regime em casos de crimes sexuais contra crianças e adolescentes.”.Pronta para Pautaautor19/03/2024REQ 766/2024Requer a transformação de sessão plenária da Câmara dos Deputados, do dia 26 de março de 2024, em Comissão Geral.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor15/03/2024RIC 559/2024Requer informações do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre anuências, autorizações, autorizações especiais, autorizações para aberturas de picadas, licenças prévias, licenças de instalação, licenças de operação, licenças prévias e regularizações dessas, autos de infração, bem como embargos de áreas lavrados por aquele Ministério, no Estado do Amapá, bem como por Autarquia ligada ao órgão.Aguardando Remessa ao Arquivoautor13/03/2024RIC 546/2024Requerimento de informação à Ministra da Saúde, Sra. Nísia Trindade Lima, sobre Nota Técnica Conjunta Nº 2/2024-SAPS/SAES/MS, a qual tem por objetivo “atualizar normas e harmonizar as informações sobre as condutas a serem adotadas nos serviços de saúde”, precisamente no tocante à viabilidade da prática do aborto em qualquer período gestacional.Aguardando Remessa ao Arquivocoautor13/03/2024REQ 719/2024Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Reinaldo Barros, Prefeito do Município de Calçoene no Estado do Amapá.Tramitação Finalizadaautor12/03/2024REC 3/2024Requeiro nos termos regimentais, recurso contra apreciação com parecer terminativo pela inadmissibilidade as emendas de plenário apresentadas ao PL 81/2024.Tramitação Finalizadacoautor11/03/2024PL 687/2024Regula as condições de trabalho de homens que foram diagnosticados, estão em tratamento ou em período de aguardo de remissão do câncer de próstata e institui o Selo Azul.Aguardando Designação de Relator(a)autor11/03/2024RIC 495/2024Requer informações do Ministério da Defesa, sobre a autorização concedida para a ONG “Greenpeace” realizar atividades de pesquisa científica em Águas sob Jurisdição do Brasil (AJB), atinente ao projeto "Costa amazônica no Amapá", conforme a PORTARIA Nº 37/EMA, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024, publicado no D.O.U. em 26/2/2024.Aguardando Remessa ao Arquivoautor07/03/2024REQ 6/2024Requer a realização de Audiência Pública para discussão do tema “Combate à exploração e abuso sexual de vulneráveis nos Estados da Região Norte do Brasil”.Arquivadaautor06/03/2024REQ 641/2024Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados entre os dias 14 a 16 de maio de 2024, em comemoração aos 76 anos da Independência de Israel.Tramitação Finalizadacoautor06/03/2024RCP 1/2024Requer, nos termos do §3º do art. 58 da Constituição Federal e dos arts. 35, 36 e 37, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar as denúncias gravíssimas de exploração sexual infantil na Ilha do Marajó, estado do Pará.Aguardando Autorização do Despachocoautor05/03/2024PEC 6/2024Altera o inciso X do § 22 e insere o § 21-A no art. 40 da Constituição, altera o art. 11 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e revoga os §§ 1º-A, 1º-B e 1º-C do art. 149 da Constituição e o § 8º do art. 9º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor04/03/2024REQ 587/2024Requer a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 536/2024.Tramitação Finalizadaautor04/03/2024RIC 332/2024Requer informações do Ministério da Saúde, sobre a edição da Nota Técnica Conjunta Nº 2/2024-SAPS/SAES/MS que dispõe sobre práticas abortivas no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS e outros estabelecimentos de Saúde.Aguardando Remessa ao Arquivoautor04/03/2024PL 536/2024Regulamenta a profissão de Motorista Autônomo de Serviços de Mobilidade Urbana e dá outras providências.Aguardando Parecercoautor29/02/2024REQ 552/2024Requer a criação e a instalação da “Frente Parlamentar Mista de Combate à Exploração Infantil no Marajó”.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor29/02/2024REQ 547/2024Requer aprovação de Moção de Repúdio contra o indiciamento de policiais que atuaram em operação de combate à organização criminosa que praticaria o crime de “Domínio de Cidades”, em Varginha/MG.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor29/02/2024RIC 317/2024Solicita à Ministra de Estado da Saúde informações sobre a Nota Técnica Conjunta nº 2/2024-SAPS/SAES/MS, que determinou que não há mais limite gestacional para os abortos de crianças oriundas de uma relação sexual não consentida.Aguardando Remessa ao Arquivocoautor29/02/2024PDL 24/2024Este Decreto Legislativo susta os efeitos da Nota Técnica Conjunta n° 2/2024-SAPS/SAES/MS.Devolvida ao(à) Autor(a)coautor28/02/2024RIC 301/2024Requer informações do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, sobre Apuração de denúncia referente à venda, manejo, certificação, licenciamento e concessão de licenças para extração de madeira na Comunidade Maracá, no Município de Mazagão/AP.Aguardando Remessa ao Arquivoautor28/02/2024RIC 300/2024Requer informações do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre apuração de denúncia referente à venda, manejo, certificação, licenciamento e concessão de licenças para extração de madeira na Comunidade Maracá, no Município de Mazagão/AP.Aguardando Remessa ao Arquivoautor28/02/2024REQ 501/2024Requer Moção de Repúdio aos atos praticados pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST).Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor28/02/2024REQ 495/2024"Requer a realização de Sessão Solene para Homenagear a Força do Agro Brasileiro."Tramitação Finalizadacoautor27/02/2024REQ 468/2024Requer transformação de sessão plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral para debater matéria relevante, a exploração sexual de crianças e adolescentes na Ilha de Marajó-PAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor27/02/2024RIC 277/2024Solicito informações ao Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Sr. Silvio Almeida, sobre questões concernentes às denuncias de exploração sexual infantil na ilha do Marajó/PA.Aguardando Remessa ao Arquivocoautor24/02/2024RIC 263/2024Requer informações do Ministério da Defesa, sobre a crise diplomática nas relações Brasil – Israel e as consequências para o Brasil de um rompimento com este importante parceiro fornecedor de tecnologias que garantem a defesa e a soberania nacional.Aguardando Remessa ao Arquivoautor23/02/2024REQ 386/2024Requer a convocação do Ministro de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, Sr. Silvio Almeida, a fim de que preste esclarecimentos sobre a denúncia sobre a exploração infantil na região de Ilha do Marajó, no Pará.Aguardando Autorização do Despachocoautor