Projetos de Silvio Costa
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03/07/2013EMP 151/2013Emenda ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.—autor03/07/2013EMP 150/2013Emenda ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.—autor03/07/2013EMP 149/2013Emenda ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.—autor03/07/2013EMP 148/2013Emenda ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.—autor03/07/2013EMP 147/2013Emenda ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.—autor03/07/2013EMP 146/2013Emenda ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.—autor03/07/2013EMP 145/2013Emenda ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.—autor03/07/2013EMP 144/2013Emenda ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.—autor03/07/2013EMP 143/2013Emenda ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.—autor12/06/2013REQ 189/2013Requer a realização de audiência pública para esclarecer as denuncias feitas por órgãos competentes e população, em relação às empresas de Marketing Multinivel.Arquivadaautor06/06/2013PL 5726/2013Altera os arts. 12 e 21 da Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, para restabelecer a redação original dos respectivos textos.Arquivadarelator05/06/2013EMC 18/2013Altera o art.57 e acrescenta o art. 165-A, todos da Constituição Federal, regulamentando a execução da programação de emendas parlamentares.—coautor05/06/2013EMC 16/2013Altera os arts. 57, 165, 166, e acrescenta art. 165-A, todos da Constituição Federal, tornando de execução obrigatória a programação constante da lei orçamentária anual.—coautor05/06/2013EMC 14/2013Altera os arts. 57, 165, 166, e acrescenta art. 165-A, todos da Constituição Federal, tornando de execução obrigatória a programação constante da lei orçamentária anual.—coautor04/06/2013EMC 6/2013Acrescenta o art. 165-A da Constituição Federal, ajustado no art. 2º da PEC 565-A/2006—coautor15/05/2013EMC 2/2013Acrescenta os §§ 9º, 10 e 11 ao art. 166 da Constituição Federal constante do Art. 1º da PEC nº 565-A, de 2006, limitando o percentual de contingenciamento ou cancelamento de programação da lei orçamentária anual originária de emendas.—coautor15/05/2013EMC 1/2013Acrescenta § 9º ao artigo 166 da Constituição Federal constante do artigo 1º da PEC nº 565-A, de 2006, tornando obrigatórias as transferências financeiras para os Estados, Distrito Federal e Municípios, e dos Estados para os Municípios, inclusive as originárias de emendas.—coautor23/04/2013REM 1/2013Reclama contra o requerimento nº 167 de 2013, que requer a tramitação do Projeto de Decreto Legislativo - PDC - 3034/2010 pela Comissão De Defesa do Consumidor.Arquivadaautor11/04/2013EMC 4/2013Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) para dispor sobre a prorrogação dos benefícios para a Zona Franca de Manaus, e dá outras providências.—coautor10/04/2013EMC 3/2013Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), para dispor sobre a prorrogação dos benefícios para a Zona Franca de Manaus, e dá outras providências.—coautor10/04/2013EMC 2/2013Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), para dispor sobre a prorrogação dos benefícios para a Zona Franca de Manaus, e dá outras providências.—coautor10/04/2013EMC 1/2013Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), para dispor sobre a prorrogação dos benefícios para a Zona Franca de Manaus, e dá outras providências.—coautor19/03/2013REQ 7089/2013Requer, nos termos regimentais, a análise pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público do Projeto de Lei nº 2.084, de 2011, além das Comissões constantes em seu despacho inicial.Tramitação Finalizadaautor19/03/2013REQ 7088/2013Requer, nos termos do art. 57, inciso III, a divisão do Projeto de Lei nº 2.322, de 2011 para que constitua proposições separadas.Tramitação Finalizadaautor13/03/2013EMC 1/2013Altera a redação do "caput" do art. 143 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, para determinar que os dez dias convertidos em abono pecuniário deverão ser remunerados acrescidos de um terço sobre a remuneração devida nos dias correspondentes.—autor13/03/2013REQ 6997/2013Requer, nos termos regimentais apontados, a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 637, de 2011 com o Projeto de Lei nº 2.851, de 2003.Tramitação Finalizadaautor28/02/2013REQ 6875/2013Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 3.257, de 2012 e 1.621, de 2007.Tramitação Finalizadaautor27/02/2013REQ 6847/2013Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 4.805, de 2012 e 4.999, de 2013.Tramitação Finalizadaautor26/02/2013PL 5044/2013Dispõe sobre juros de mora e atualização monetária dos débitos judiciais.Arquivadarelator26/02/2013REQ 6815/2013Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 3.024, de 2008 com o Projeto de Lei nº 1.780, de 2007 (estabilidade para trabalhadores).Tramitação Finalizadaautor26/02/2013REQ 6814/2013Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 4.000, de 2012 com o Projeto de Lei nº 4.024, de 1993.Tramitação Finalizadaautor26/02/2013REQ 6813/2013Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 2.322, de 2011 com o Projeto de Lei nº 1.463, de 2011.Tramitação Finalizadaautor05/02/2013EMC 13/2013Emenda Modificativa nº 13—autor05/02/2013EMC 9/2013Emenda Aditiva nº 9—autor18/12/2012REQ 151/2012Requer a realização de audiência pública com o Presidente da Companhia Federal de Seguros S.A., Sr. Gustavo Capanema e de sua administradora Federal Vida e Previdência, Sr. Luiz Eduardo Fidalgo, nos termos do Relatório Prévio aprovado por esta Comissão de Defesa do Consumidor referente à Proposta de Fiscalização e Controle 96, de 2009, para que prestem esclarecimentos sobre denúncias de desrespeito às apólices e utilização de estratégias procrastinatórias para recusa no pagamento de sinistros, bem como o descumprimento de decisões judiciais, principalmente no tocante aos produtos seguros de vida e seguro de invalidez permanente, além de cobranças não autorizadas.Arquivadaautor18/12/2012REQ 6592/2012Requer, nos termos dos artigos 163 e 164 do RICD, seja declarada a prejudicialidade do Projeto de Lei nº 5.796, de 2009.Tramitação Finalizadaautor18/12/2012REQ 6591/2012Requer, nos termos dos artigos 163 e 164 do RICD, seja declarada a prejudicialidade do Projeto de Lei nº 7.378, de 2006.Tramitação Finalizadaautor11/12/2012EMC 1/2012Dá nova redação ao caput do art. 145, da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para tornar facultativa a antecipação do pagamento de férias.—autor31/10/2012PL 4631/2012Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 01 de maio de 1943, que "Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho".Arquivadarelator30/10/2012REM 1/2012Nos termos do art. 96, § 2º, do Regimento Interno, em concomitância com o art. 119, inciso II, apresentamos a presente Reclamação em torno do Projeto de Lei nº 3.998, de 2012, sob análise desta Comissão.Arquivadaautor01/08/2012PL 4247/2012Altera a redação do § 6º do art. 477 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, para estipular prazos para a homologação da rescisão do contrato de trabalho.Arquivadarelator11/07/2012PL 4193/2012Altera a redação do art. 611 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovado pelo Decreto-lei nº 5452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a eficácia das convenções e acordos coletivos de trabalho.Arquivadarelator28/06/2012PFC 88/2012Requer que a Comissão de Defesa do Consumidor realize, com auxílio do Tribunal de Contas da União, ato de fiscalização e controle com vistas a apurar denúncias de indícios de irregularidades no repasse feito aos consumidores na conta de luz pelas distribuidoras de energia de dois impostos, a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ), mas que deveriam ser pagos pelas próprias concessionárias ao governo federal, conforme denúncia publicada pelo jornal Hoje em Dia, edição de 22 de junho do corrente ano.Arquivadarelator27/06/2012PL 4113/2012Acrescenta § 3º ao art. 136 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, a fim de dispor sobre o direito de pais ao período concessivo de férias coincidentes com o das férias coletivas da creche ou pré-escola de seus filhos.—relator06/06/2012REQ 5481/2012Requer, nos termos do art. 104 do RICD, a retirada de tramitação do PLP 14/2011.Tramitação Finalizadaautor17/05/2012PL 3889/2012Dispõe sobre a incidência do imposto de renda sobre o pagamento de horas-extras ao trabalhador assalariado.Arquivadarelator16/05/2012REQ 5296/2012Requer, nos art. 164, inciso II, do RICD, seja declarada a prejudicialiddes do Projeto de Lei nº 3602, de 2012.Arquivadaautor08/05/2012EMC 2/2012Altera o Art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 111/2011.—coautor08/05/2012REQ 5168/2012Solicita a alteração do despacho aposto ao Projeto de Lei nº 4.911, de 2009 e modo a incluir a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público entre as comissões encarregadas de sua análise, além das Comissões constantes em seu despacho inicial.Tramitação Finalizadaautor17/04/2012REQ 4954/2012Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 5.242, de 2009 com o Projeto de Lei nº 692, de 2011.Tramitação Finalizadaautor