Projetos de Silvio Torres
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11/03/2015EMC 43/2015Dá nova redação aos §§ 6º e 7º do art. 17 da Constituição Federal, na redação dada pela PEC nº 352/13.—coautor11/03/2015EMC 42/2015Dá nova redação aos §§ 6º e 7º do art. 17 da Constituição Federal, na redação dada pela PEC nº 352/13.—coautor11/03/2015EMC 40/2015Emenda à PEC nº 344/2013.—coautor11/03/2015EMC 30/2015Altera o art. 17 da Constituição Federal, condicionando o acesso dos partidos políticos ao fundo partidário e ao uso gratuito do rádio e da televisão a prévia disputa eleitoral e à eleição de representante para a Câmara dos Deputados ou o Senado Federal.—coautor11/03/2015EMC 29/2015EMENDA MODIFICATIVA, ALTERANDO O ART. 45 CF.—coautor11/03/2015EMC 28/2015Altera o art. 17 da Constituição Federal, condicionando o acesso dos partidos políticos ao fundo partidário e ao uso gratuito do rádio e da televisão a prévia disputa eleitoral e à eleição de representante para a Câmara dos Deputados ou o Senado Federal.—coautor11/03/2015EMC 27/2015Modifica dispositivos da PEC 352/2013 que se referem a cláusulas de desempenho para que partidos tenham direito a funcionamento parlamentar, acesso a rádio e TV e a recursos do fundo partidário; coligações e federações partidárias; financiamento de campanhas; sistema eleitoral e referendo.—coautor11/03/2015EMC 26/2015Acrescenta dispositivo à Constituição Federal para prever que a lei eleitoral garantirá mecanismos que promovam a representação dos diversos segmentos sociais e que facilitem o exercício da soberania popular, incluindo outros mecanismos de participação social.—coautor11/03/2015EMC 25/2015Dê-se a seguinte redação aos dispositivos constitucionais abaixo enumerados, constantes do art. 2º da Proposta de Emenda à Constituição nº 352, de 2013, e ao art. 6º da mesma Proposta:—coautor11/03/2015EMC 24/2015Modifica-se o art. 17, § 3º-A da PEC 352 de 2013.—coautor10/03/2015EMC 22/2015Altera o sistema de financiamento de campanha.—coautor10/03/2015EMC 21/2015Estabelece a coincidência entre as datas de eleições municipais, estaduais, distritais e nacionais, estende para cinco anos o período de exercício de mandatos eletivos e extingue a reeleição para cargos do poder executivo.—coautor10/03/2015EMC 17/2015Inclua-se na Proposta de Emenda à Constituição nº 344/2013, onde couber, o seguinte artigo, renumerando-se os demais:—coautor10/03/2015EMC 16/2015Inclua-se na Proposta de Emenda à Constituição nº 344/2013, onde couber, o seguinte artigo, renumerando-se os demais:—coautor10/03/2015EMC 15/2015Inclua-se na Proposta de Emenda à Constituição nº 344/2013, onde couber, o seguinte artigo, renumerando-se os demais:—coautor06/03/2015EMC 14/2015Dá nova redação ao inciso I do art. 29, e acrescenta o art. 29-B à Constituição Federal, dispondo sobre o voto distrital misto para municípios com mais de 200 mil habitantes.—autor06/03/2015EMC 9/2015Altera o art. 17 da Constituição Federal, condicionando o acesso dos partidos políticos ao fundo partidário e ao uso gratuito do rádio e da televisão a prévia disputa eleitoral e à eleição de representante para a Câmara dos Deputados ou o Senado Federal.—coautor05/03/2015EMC 8/2015Altera os artigos 55 e 56 da Constituição Federal—coautor05/03/2015REQ 6/2015Requer a realização de audiência pública com o Ministro Augusto Nardes, do Tribunal de Contas da União com o objetivo de fazer um balanço dos preparativos dos Jogos Olímpicos de 2016Arquivadaautor05/03/2015REQ 5/2015Requer a realização de audiência pública com o Ministro do Esporte com o objetivo de fazer um balanço dos preparativos dos Jogos Olímpicos de 2016Arquivadaautor05/03/2015EMC 7/2015Altera os arts. 14, 17, 27, 29, 45 e 121 da Constituição Federal, para tornar o voto facultativo, modificar o sistema eleitoral e de coligações, dispor sobre o financiamento de campanhas eleitorais, estabelecer cláusulas de desempenho para candidatos e partidos, prazo mínimo de filiação partidária e critérios para o registro dos estatutos do partido no Tribunal Superior Eleitoral, determinar a coincidência das eleições e a proibição da reeleição para cargos do Poder Executivo, regular as competências da Justiça Eleitoral e submeter a referendo as alterações relativas ao sistema eleitoral.—coautor05/03/2015RIC 125/2015Solicita informações ao Ministério da Fazenda sobre a renúncia fiscal e a arrecadação, decorrentes das medidas tributárias promovidas para os Jogos Olímpicos de 2016, conforme especifica.—autor05/03/2015EMC 5/2015Altera os arts. 14, 17, 27, 29, 45 e 121 da Constituição Federal, para tornar o voto facultativo, modificar o sistema eleitoral e de coligações, dispor sobre o financiamento de campanhas eleitorais, estabelecer cláusulas de desempenho para candidatos e partidos, prazo mínimo de filiação partidária e critérios para o registro dos estatutos do partido no Tribunal Superior Eleitoral, determinar a coincidência das eleições e a proibição da reeleição para cargos do Poder Executivo, regular as competências da Justiça Eleitoral e submeter a referendo as alterações relativas ao sistema eleitoral.—coautor05/03/2015EMC 4/2015Altera os arts. 14, 17, 27, 29, 45 e 121 da Constituição Federal, para tornar o voto facultativo, modificar o sistema eleitoral e de coligações, dispor sobre o financiamento de campanhas eleitorais, estabelecer cláusulas de desempenho para candidatos e partidos, prazo mínimo de filiação partidária e critérios para o registro dos estatutos do partido no Tribunal Superior Eleitoral, determinar a coincidência das eleições e a proibição da reeleição para cargos do Poder Executivo, regular as competências da Justiça Eleitoral e submeter a referendo as alterações relativas ao sistema eleitoral.
Explicação: Altera o art. 17 da Constituição Federal para vedar coligações em eleições proporcionais.—coautor04/03/2015EMC 3/2015Acrescenta ao art. 2º da PEC 352/2013 o §1º-A e os incisos I ao V ao art. 14, que dispõe sobre o voto em trânsito de eleitores no território nacional—coautor04/03/2015EMC 2/2015Estabelece a coincidência de eleições, o mandato de cinco anos para mandatos eletivos, põe fim ao instituto da reeleição para os cargos do Poder Executivo e às coligações em eleições proporcionais, e dispõe sobre os suplentes de Senador.—coautor04/03/2015REQ 787/2015Requer a apensação das Propostas de Emenda à Constituição 258, de 2013 e 182, de 2007.Tramitação Finalizadaautor24/02/2015REQ 585/2015Requer a tramitação conjunta das Propostas de Emenda à Constituição 523/2006 e 344/2013Tramitação Finalizadaautor04/02/2015REQ 247/2015Requer o desarquivamento de proposições—autor16/07/2014EMC 3/2014Altera o art. 40 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer a criação da Zona Franca do Semiárido Nordestino.—coautor15/07/2014EMC 2/2014Dê-se nova redação aos §§ 3º e 4º do art. 40 do ADCT, nos termos do art. 1º da PEC nº 19-A, de 2011.—coautor15/07/2014REQ 49/2014Requer a realização de audiência pública com o objetivo de fazer um balanço da Copa do Mundo de Futebol de 2014, convidando o Ministro Presidente do Tribunal de Contas da União, Augusto Nardes.Arquivadaautor15/07/2014REQ 47/2014Requer a realização de audiência pública com o objetivo de fazer um balanço da Copa do Mundo de Futebol de 2014, convidando o Ministro do Esporte.Arquivadaautor14/07/2014REQ 48/2014Requer a realização de audiência pública com o objetivo de fazer um balanço da Copa do Mundo de Futebol de 2014, com a presença da Confederação Brasileira de Futebol.Arquivadaautor10/06/2014EMC 2/2014Acrescenta a alínea "e", e o § 8º, ao inciso VI, do art. 150 da Constituição Federal, para vedar a instituição de impostos pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios sobre os medicamentos de uso humano e produtos para a saúde sujeitos ao regime de vigilância sanitária bem como os insumos utilizados em sua produção e comercialização.—coautor05/06/2014EMC 1/2014Acresce incisos ao art. 150, VI e art. 155, X, da Constituição Federal.—coautor05/06/2014REQ 148/2014Requer a realização de Audiência Pública destinada ao debate sobre questões referentes à regularização de condomínios no Distrito Federal.Arquivadacoautor04/06/2014EMC 1/2014Altera o art. 40 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer a criação da Zona Franca do Semiárido Nordestino (modifica os §§ 2º, 3º, 4º e 5º da PEC 19/2011).—coautor04/06/2014REQ 10400/2014Requer inclusão na Ordem do Dia do Plenário a PEC 555, de 2006, que "revoga o art. 4º da emenda Constitucional nº 41, de 2003".Tramitação Finalizadaautor15/05/2013PL 5593/2013Dispõe sobre a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS devida por entidade de Representação do Futebol Brasileiro e cria Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE - e dá outras providências.Arquivadarelator08/02/2011REQ 137/2011Requer o desarquivamento de proposições.Tramitação Finalizadaautor09/11/2010REQ 374/2010Requer cópia do relatório de auditoria referente ao Processo nº 012693/2009-9 realizado pelo Tribunal de Contas da União.Arquivadaautor27/09/2010EMC 6/2010Dá nova redação à MPV 502/2010.—autor27/09/2010EMC 4/2010Dá nova redação à MPV 502/2010.—autor19/05/2010EMC 41/2010Dá nova redação á Medida Provisória 489/2010.—autor19/05/2010EMC 25/2010Dá nova redação á Medida Provisória 489/2010.—autor19/05/2010EMC 5/2010Dá nova redação á Medida Provisória 489/2010.—autor12/05/2010PRC 227/2010Altera o inciso XI do art. 32 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.Tramitando em Conjuntoautor12/05/2010REQ 241/2010Requer a realização de visita técnica ao município do Rio de Janeiro para conhecer o projeto e a organização da COPA de 2014.Arquivadaautor11/05/2010REQ 345/2010Requer sejam solicitadas informações à BANCOOP - Cooperativa Habitacional dos Bancários.Arquivadacoautor