Projetos de Silvio Torres
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Mostrando 151–200 de 885 projetos
05/05/2010EMC 2/2010Revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003.—coautor05/05/2010EMC 1/2010Revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003.—coautor04/05/2010REQ 337/2010Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior sobre os pedidos de financiamentos solicitados ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES para a construção e reforma de estádios para a Copa do Mundo de 2014, conforme especifica.Arquivadaautor04/05/2010REQ 336/2010Requer a realização de audiência pública com o Secretário da Receita Federal do Brasil para discutir o projeto de lei que trata das isenções fiscais exigidas pela FIFA para a realização da Copa do Mundo de 2014.Arquivadaautor04/05/2010REQ 335/2010Requer a realização de audiência pública com o Ministro da Secretaria Especial de Portos para discutir as demandas para a Copa do Mundo de 2014.Arquivadaautor04/05/2010REQ 334/2010Solicita informações ao Ministério da Fazenda sobre os pedidos de financiamentos solicitados à Caixa Econômica Federal para mobilidade urbana com vistas à Copa do Mundo de 2014, conforme especifica.Arquivadaautor14/04/2010REQ 232/2010Requer a realização de audiência pública para discutir a segurança nos estádios de futebol brasileiros.Arquivadaautor13/04/2010REQ 325/2010Requer seja oficiado à FIFA - Fédération Internationale de Football Association, pela Presidência da Câmara dos Deputados, pedido de informações sobre a Copa do Mundo de 2014.Arquivadaautor13/04/2010REQ 323/2010Solicita que sejam convocados o Ministro de Minas e Energia e o Ministro do Meio Ambiente para prestarem esclarecimentos a esta Comissão sobre inclusão da hidrelétrica de Tabajara, na região amazônica, nos projetos do PAC 2.Arquivadacoautor12/04/2010REQ 321/2010Requer a realização de visita técnica aos municípios de São Paulo e Rio de Janeiro, sedes da Copa do Mundo de 2014, com o objetivo de avaliar o andamento dos preparativos com o mundial.Arquivadaautor07/04/2010REQ 320/2010Requer seja realizada audiência pública para debater acerca do excesso de burocracia e demora em aprovar convênios, liberar construções, liberar licitações para os municípios brasileiros, referente a Emendas Parlamentares.Arquivadacoautor16/03/2010REQ 308/2010Solicita informações do Ministério do Esporte sobre contratos sem licitação de consultoria com a FIA - Fundação Instituto Administração para os preparativos com as Olimpíadas de 2016.Arquivadaautor16/03/2010REQ 306/2010Requer a realização de audiência pública com os responsáveis pela organização da Copa do Mundo de 2014 nas cidades-sedes, para discutir os atrasos nas obras para a Copa do Mundo de 2014 e as medidas necessárias para mudar esta situação sem prejuízo para os cofres públicos.Arquivadaautor16/03/2010REQ 305/2010Requer a realização de audiência pública com o Ministro do Esporte, o Ministro das Cidades, e outros para discutir os atrasos nas obras para a Copa do Mundo de 2014 e as medidas necessárias para mudar esta situação sem prejuízo para os cofres públicos.Arquivadaautor16/03/2010REQ 221/2010Requer a realização de audiência pública para discutir proposta de recuperação e modernização dos clubes de futebol brasileiros.Arquivadaautor16/03/2010REQ 220/2010Requer a realização de audiência pública para discutir a regulamentação e o estabelecimento de normas para os esportes de aventura pelo Ministério do Turismo.Arquivadaautor23/02/2010EMP 35/2010Altera a redação do artigo 29 da Lei nº 9.615/98, alterado pelo artigo 1º do Substitutivo da Comissão Especial.—autor23/02/2010EMP 34/2010Acrescenta dispositivo ao artigo 82 da Lei nº 9.615/98, alterado pelo artigo 1º do Substitutivo da Comissão Especial.—autor17/11/2009REQ 279/2009Requer a inclusão do Senhor Luiz Carlos Azevedo Costa Pereira, Presidente da Associação Nacional dos Auditores do Tribunais de Contas - AUDICON, na lista de convidados para a audiência pública para debater o papel dos tribunais de contas e mudanças na legislação sobre fiscalização e controle.Arquivadaautor17/11/2009REQ 277/2009Solicita informações ao Sr. Ministro do Esporte sobre a aplicação dos recursos objeto do Projeto de Lei de iniciativa do Poder Executivo, que abre ao Orçamento Fiscal da União crédito especial no valor de R$ 300.000.000,00 em favor do Ministério do EsporteArquivadaautor11/11/2009REQ 276/2009Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior sobre os pedidos de financiamentos solicitados ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES para a construção e reforma de estádios para a Copa do Mundo de 2014, conforme especifica.Arquivadaautor11/11/2009REQ 275/2009Solicita do Ministério do Esporte o estudo elaborado pela ABDIB - Associação Brasileira de Infraestrutura e Indústria de Base, para a Copa do Mundo de 2014Arquivadaautor03/11/2009REQ 270/2009Requer a realização de audiência pública para debater a organização e os impactos da realização dos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro, em 2016, com os convidados Carlos Arthur Nuzman, Presidente do COI;
Maurício Murada, Sociólogo; José Cruz, Jornalista; Eduardo Paes, Prefeito do Rio de Janeiro.Arquivadaautor03/11/2009REQ 269/2009Requer a realização de audiência pública para debater o papel dos tribunais de contas e mudanças na legislação sobre fiscalização e controle.Arquivadaautor03/11/2009REQ 268/2009Solicita informações à Casa Civil da Presidência da República, ao Ministério do Esporte, ao Ministério das Cidades ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, sobre os projetos e as demandas apresentadas pelos Estados e Cidades-sedes da Copa do Mundo de 2014, conforme especifica.Arquivadaautor21/10/2009PL 6270/2009Estabelece normas sobre a definição das ações destinadas à Copa do Mundo de Futebol de 2014 e aos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016 e sobre a forma de planejamento, execução, acompanhamento e fiscalização da aplicação de recursos públicos destinados aqueles eventos.Arquivadaautor15/10/2009REQ 206/2009Requer a realização de Audiência Pública para discutirmos sobre a Política Esportiva no País.Arquivadaautor06/10/2009REQ 262/2009Solicitam informações ao Sr. Ministro do Esporte sobre o projeto da candidatura da cidade do Rio de Janeiro a sede dos Jogos Olímpicos de 2016Arquivadaautor06/10/2009REQ 261/2009Solicitam a inclusão dos gastos com a organização e a realização dos Jogos Olímpicos de 2016 no rol de ações a serem acompanhadas pela Subcomissão Permanente de Acompanhamento, Fiscalização e Controle dos Gastos Públicos com a Copa do Mundo de 2014.Arquivadaautor30/09/2009REQ 259/2009Requer realização de audiência pública com o Ministro do Tribunal de Contas da União, Aroldo Cedraz, sobre a paralisação de obras públicasArquivadaautor29/09/2009REQ 198/2009Requer a realização de audiência pública para discutir a regulamentação e o estabelecimento de normas para os esportes de aventura pelo Ministério do Turismo.Arquivadaautor24/09/2009EMC 5/2009Inclui parágrafo ao artigo 144 da Constituição e artigo ao ADCT para instituir o piso salarial dos profissionais de Segurança Pública.—coautor24/09/2009EMC 4/2009Altera o Artigo 1º da proposição para estender aos policiais e bombeiros militares dos extintos territórios as disposições nesse contidas.—coautor23/09/2009EMC 3/2009"Altera a redação do § 9º, do artigo 144 da Constituição Federal"—coautor23/09/2009EMC 2/2009Dê-se ao § 9º, constante do art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição supracitada, a seguinte redação:—coautor22/09/2009REQ 258/2009Requer a realização de audiência pública para discutir as providências relativas à organização da Copa do Mundo de 2014 com os presidentes do São Paulo Futebol Clube, do Clube Atlético Paranaense e do Sport Club Intrernacional.Arquivadaautor16/09/2009REQ 257/2009Requer seja convocado o Senhor Edison Lobão, Ministro de Minas e Energia para prestar esclarecimentos sobre superfaturamento no pagamento de verba indenizatória nas obras de terraplanagem do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), na região de Itaboraí/RJ.Arquivadaautor15/09/2009REQ 256/2009Solicita o envio de Indicação ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e ao Ministério da Fazenda, sugerindo que seja criado no SIAFI um identificador específico para o acompanhamento das ações relacionadas à Copa do Mundo de 2014.Arquivadaautor03/09/2009EMP 5/2009Altera a redação do artigo 1º do Projeto de Lei nº 5.940/2009—autor03/09/2009EMC 2/2009Dá nova redação ao inciso XVIII do art. 7º da Constituição Federal, ampliando para 180 (cento e oitenta) dias a licença à gestante.—coautor03/09/2009EMC 1/2009Dá nova redação ao inciso XVIII do art. 7º da Constituição Federal, ampliando para 180 (cento e oitenta) dias a licença à gestante.—coautor25/08/2009REQ 194/2009Requer o aditamento do Requerimento nº 193/2009, incluindo o jornalista Juca Kfouri na lista de convidadosArquivadaautor19/08/2009REQ 193/2009Requer a realização de audiência pública para discutir proposta de recuperação e modernização dos clubes de futebol brasileiros.Arquivadaautor19/08/2009PL 5818/2009Altera o art. 56 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998.Tramitando em Conjuntoautor18/08/2009REQ 224/2009Requer a realização de audiência pública para discutir as providências relativas à realização de obras e a necessidade e aplicação de recursos públicos para a organização da Copa do Mundo de 2014Arquivadaautor13/08/2009REQ 5317/2009Solicito a retirada da Proposta de Emenda Constitucional n° 306/2008.Arquivadacoautor11/08/2009REQ 221/2009Cria a Rede de Informações para a Fiscalização e o controle dos Gastos Públicos na Organização da Copa do Mundo de 2014, e dá outras providências.Arquivadaautor14/07/2009REQ 210/2009Requer a realização de audiência pública com a Secretária de Receita Federal para discutir as providências relativas à organização da Copa do Mundo de 2014.Arquivadacoautor08/07/2009EMP 22/2009Inclui artigo ao projeto.—autor07/07/2009REQ 209/2009Requer a realização de audiência pública com o Coordenador da Copa do Mundo no Estado de São Paulo, o Secretário de Transportes do Estado de São Paulo, o Secretário de Esportes do Estado de São Paulo e o Secretário de Esportes do Município de São Paulo, para discutir as providências relativas à organização da Copa do Mundo de 2014.Arquivadaautor