Projetos de Siqueira Campos
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 551–595 de 595 projetos
23/04/1973PL 1220/1973PROIBE A INSTALAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS INDUSTRIAIS NA AREA DO DISTRITO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor13/04/1973PL 1231/1973AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A APLICAR RECURSOS E A CONTRATAR FINANCIAMENTOS PARA A CONSTRUÇÃO DE LINHAS DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELETRICA, PARA O ABASTECIMENTO AO SUL DO MARANHÃO E PARA E AO NORTE DE GOIAS E MATO GROSSO.Arquivadaautor12/04/1973PL 1205/1973ISENTA DE IMPOSTOS E TAXAS ALFANDEGARIAS A IMPORTAÇÃO DE MATRIZES BOVINAS, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor10/04/1973PL 1198/1973DISPÕE SOBRE EXIGENCIAS A SEREM OBEDECIDAS NA PROGRAMAÇÃO DE TELEVISÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor30/03/1973PL 1172/1973ISENTA DE TRIBUTOS FEDERAIS AS EMPRESAS INDUSTRIAIS INSTALADAS NA AMAZONIA, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor23/03/1973PL 1147/1973DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DO REGISTRO DE PROTESTO DE TITULOS.Arquivadaautor16/03/1973PL 1128/1973MANDA APLICAR AOS DEBITOS DO GOVERNO FEDERAL A CORREÇÃO MONETARIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor15/03/1973PL 1136/1973TORNA OBRIGATORIA A ADMISSÃO DE PSICOLOGOS NOS CASOS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor12/03/1973PDC 90/1973INSTITUI O "PREMIO MARECHAL RONDON", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor01/12/1972PL 1094/1972ISENTA DE MULTAS AS EMPRESAS SITUADAS NA AMAZONIA LEGAL, EM DEBITO PARA COM A PREVIDENCIA SOCIAL.Arquivadaautor05/10/1972PL 957/1972PROIBE O ABATE OU A EXPORTAÇÃO DE MATRIZES BOVINAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor29/09/1972PL 928/1972PROIBE A TRANSMISSÃO, ATRAVES DO RADIO E DA TELEVISÃO, DE MENSAGENS COMERCIAIS ANTECEDIDAS, ENTREMEADAS OU SUCEDIDAS DE MUSICA OU LETRA DOS CLASSICOS DA MUSICA POPULAR BRASILEIRA, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor21/09/1972PL 915/1972INSTITUI A CARTEIRA DE SAUDE DO MENOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor05/09/1972PL 891/1972PROIBE A EXIGENCIA DE FIANÇA OU AVAL EM CONTRATOS DE EMPRESTIMOS PESSOAIS, DE LOCAÇÃO DE IMOVEIS E DE FINANCIAMENTOS DE BENS DURAVEIS OU DE CONSUMO, DANDO OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor09/08/1972PL 838/1972VEDA A DISCRIMINAÇÃO DE IDADE PARA FINS DE ADMISSÃO DE EMPREGADO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor29/06/1972PL 787/1972FIXA PERCENTAGEM MINIMA DE ESSENCIA LOCAL E MAXIMA DE EUCALIPTO A SER OBEDECIDA NOS PROJETOS DE REFLORESTAMENTO COM UTILIZAÇÃO DE INCENTIVOS FISCAIS.Arquivadaautor29/06/1972PL 710/1972DISPÕE SOBRE A FABRICAÇÃO DE FOGOS DE ARTIFICIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor23/06/1972PL 789/1972CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL AOS IMOVEIS RURAIS SITUADOS NA AMAZONIA LEGAL.Arquivadaautor23/06/1972PL 788/1972DETERMINA QUE A CAIXA ECONOMICA FEDERAL DESTINE AS VERBAS DOS PREMIOS NÃO PROCURADOS PELOS SORTEADOS NA LOTERIA FEDERAL E JA PRESCRITOS, PARA A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS PARA ALUNOS DE UNIVERSIDADES FEDERAIS E PRIVADAS, E DE CURSOS PRE-VESTIBULARES.Arquivadaautor30/05/1972PL 720/1972DISPÕE SOBRE FINANCIAMENTOS DE MATRIZES BOVINAS EM CONDIÇÕES DE REPRODUÇÃO, PROIBE SEU ABATE PARA CONSUMO ATE A IDADE DE 09 ANOS.Arquivadaautor22/05/1972PL 685/1972DISPÕE SOBRE A CIRCULAÇÃO E VENDA DE LOTERIAS ESTADUAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor22/05/1972PL 642/1972ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE AS EMISSORAS DE RÁDIO E TELEVISÃO APRESENTAREM PROGRAMAS DE DEBATES POLÍTICOS.Arquivadaautor18/05/1972PL 671/1972DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PROGRAMAÇÃO DE MUSICA BRASILEIRA NAS EMISSORAS DE RADIO E TELEVISÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor17/05/1972PL 660/1972DISPÕE SOBRE DESCONTOS NO PREÇO DAS PASSAGENS DE TRANSPORTES COLETIVOS AOS PROFESSORES PRIMARIOS.Arquivadaautor10/05/1972PL 654/1972ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO SEGUNDO DA LEI Nº 5.173, DE 27 DE OUTUBRO DE 1966, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE VALORIZAÇÃO ECONOMICA DA AMAZONIA; EXTINGUE A SUPERINTENDENCIA DO PLANO DE VALORIZAÇÃO ECONOMICA DA AMAZONIA (SPVEA), CRIA A SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA (SUDAM), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor08/05/1972PL 667/1972ESTABELECE REQUISITOS MINIMOS PARA ELEVAÇÃO DE TERRITORIO FEDERAL A ESTADO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor08/05/1972PL 600/1972ATRIBUI AO INPS, COMPETENCIA PARA ARRECADAR CONTRIBUIÇÕES REFERENTES AO DIREITO AUTORAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor02/05/1972PL 608/1972ALTERA A REDAÇÃO DO ITEM III DO ARTIGO QUINTO DA LEI ORGÂNICA DA PREVIDENCIA SOCIAL.Arquivadaautor27/04/1972PL 633/1972RESTABELECE A VIGENCIA DE DISPOSITIVOS DO CODIGO NACIONAL DE TRANSITO, REVOGADOS PELO DECRETO-LEI Nº 584, DE 16 DE MAIO DE 1969, QUE "MODIFICA E REVOGA DISPOSITIVOS DO CODIGO NACIONAL DE TRANSITO", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor19/04/1972PL 592/1972INSTITUI A LOTERIA POPULAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor29/11/1971PL 529/1971DISPÕE SOBRE A COMEMORAÇÃO ANTECIPADA DOS FERIADOS NACIONAIS.Arquivadaautor23/11/1971PL 518/1971DISPÕE SOBRE A ROTULAGEM DE PRODUTOS DE PROCEDENCIA ESTRANGEIRA COM SIMILAR FABRICADO NO PAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor04/11/1971PL 451/1971ESTENDE A CORREÇÃO MONETARIA AOS DEBITOS DO GOVERNO FEDERAL PARA COM PESSOAS FISICAS OU JURIDICAS E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor08/10/1971PL 414/1971DISCIPLINA A PROFISSÃO DE FOTOGRAFO.Arquivadaautor21/07/1971PL 234/1971FIXA A REMUNERAÇÃO MINIMA DOS MEDICOS ASSALARIADOS DAS ENTIDADES DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA SOCIAL.Arquivadaautor14/07/1971PL 222/1971ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO QUARTO DO DECRETO-LEI Nº 204, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1967, QUE DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO DE LOTERIAS.Arquivadaautor18/06/1971PL 138/1971ALTERA ALINEAS DO ART. TERCEIRO E ACRESCENTA PARAGRAFO AO ART. QUARTO DO DECRETO-LEI Nº 594, DE 27 DE MAIO DE 1969, QUE INSTITUI A LOTERIA ESPORTIVA FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor27/05/1971PL 146/1971ALTERA A REDAÇÃO DO ART. SEGUNDO E ACRESCENTA ITEM AO ART. QUARTO DO DECRETO-LEI Nº 1.106, DE 16 DE JUNHO DE 1970, QUE CRIA O PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO NACIONAL, ESTABELECENDO PRIORIDADE EM FAVOR DA PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA BELEM - BRASILIA.Arquivadaautor24/05/1971PL 119/1971PROIBE A VENDA E O USO DE FOGOS DE ARTIFICIO E RESTRINGE, A AREA DA AMAZONIA LEGAL, A FABRICAÇÃO PARA USO EM ESPETACULOS PIROTECNICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor07/05/1971PL 120/1971CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL DOS IMOVEIS RURAIS SITUADOS NA AMAZONIA LEGAL.Arquivadaautor06/05/1971PL 82/1971DA A DENOMINAÇÃO DE DORIVAL BRANDÃO A RODOVIA BR-80, DO PLANO NACIONAL DE VIAÇÃO.Arquivadaautor26/04/1971PL 56/1971DA NOVA REDAÇÃO A LETRA "B" DO ARTIGO OITAVO, ACRESCENTANDO-LHE PARAGRAFO UNICO, DA LEI Nº 5.174, DE 27 DE OUTUBRO DE 1966, QUE DISPÕE SOBRE INCENTIVOS FISCAIS EM FAVOR DA AMAZONIA LEGAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor23/04/1971PL 55/1971ESTABELECE PRIORIDADE PARA INSTALAÇÃO DE AGENCIAS E ESTIMULOS FISCAIS EM FAVOR DOS ESTABELECIMENTOS BANCARIOS QUE IMPLANTAREM ORGÃOS LOCAIS NOS MUNICIPIOS DA AMAZONIA LEGAL COM MAIS DE 3.000 E MENOS DE 20.000 HABITANTES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor19/04/1971PL 41/1971CONSIDERA A AMAZONIA LEGAL CRIADOURO LEGALIZADO, DURANTE VINTE ANOS PARA OS EFEITOS DA LEI Nº 5.197, DE 03 DE JANEIRO DE 1967.Arquivadaautor14/04/1971PL 31/1971ESTABELECE PRIORIDADES PARA INSTALAÇÃO DE ORGÃOS LOCAIS DE AUTARQUIAS, EMPRESAS PUBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA NA REGIÃO DAS RODOVIAS DA AMAZONIA LEGAL, DE QUE TRATA O DECRETO-LEI Nº 1.164, DE 01 DE ABRIL DE 1971.Arquivadaautor