Projetos de Solange Amaral
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31/10/2007REQ 1946/2007Constituir Comissão Especial para acompanhar os fatos relativos a escolha do Brasil como Sede da Copa do Mundo de 2014.Arquivadaautor23/08/2007REQ 1520/2007Solicita constituição de Comissão Especial destinada a emitir parecer à PEC 385/2001 - que "institui benefício assistencial para as donas de casa e dá outras providências".Arquivadacoautor22/08/2007REQ 609/2007Solicita a convocação do Sr. Reinaldo Almeida Barbosa, Diretor de Manutenção do Sindicato Nacional dos Aeroviários.Arquivadaautor16/08/2007REQ 586/2007Requer a realização de diligência no Aeroporto de Jacarepaguá, no Rio de Janeiro, a fim de que os membros desta CPI possam verificar, in loco, as condições de operação daquele aeródromo.Arquivadaautor16/08/2007RIC 676/2007Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Defesa informações sobre a atuação da Empresa Brasileira da Infra-estrutura Aeroportuária - Infraero em relação às operações realizadas no Aeroporto de Jacarepaguá, na cidade do Rio de Janeiro.Arquivadaautor16/08/2007RIC 675/2007Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Defesa sobre as atividades e as providências da Agência Nacional da Aviação Civil - ANAC em relação às operações realizadas no Aeroporto de Jacarepaguá, na cidade do Rio de Janeiro.Arquivadaautor08/08/2007REQ 575/2007Requer a realização de diligência no Terminal 1 do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão - Antonio Carlos Jobim, afim de que os membros desta CPI possam verificar, in loco, as condições de operação daquele aeroporto.Arquivadaautor07/08/2007REQ 566/2007Solicita a ANAC, informações sobre todos os "slots" dos trechos aéreos operados por aviões comerciais e não comerciais nos anos de 2005, 2006 e 2007, no aeroporto de Congonhas, bem como os remanejamentos feitos na malha aérea até a presente data, inclusive com descrição de quais aeronaves o DAC proibiu e permitiu pousar no referido aeroporto.Arquivadaautor07/08/2007REQ 565/2007Solicita informações ao CENIPA sobre todas as investigações e apurações, ainda que parciais, inclusive o relatório produzido pela empresa de pneus Goodyear, relativas ao acidente com um avião da empresa Pantanal, modelo ATR-42, na pista principal do Aeroporto de Congonhas.Arquivadaautor07/08/2007REQ 544/2007Solicita a convocação do Sr. Eduardo Marson Ferreira, Diretor Geral no Brasil da EADS - consórcio europeu que controla a Airbus.Arquivadaautor07/08/2007REQ 543/2007Solicita a convocação do Sr. Mário Colaço, engenheiro residente do suporte técnico da Airbus no Brasil .Arquivadaautor31/07/2007REQ 520/2007Solicita ao Comando da Aeronáutica cópias das correspondências entre ANAC, INFRAERO E COMANDO DA AERONÁUTICA acerca das comunicações de todos os fechamentos e liberações da pista do aeroporto de Congonhas.Arquivadaautor31/07/2007REQ 519/2007Solicita ao Comando da Aeronáutica os dados de gravação de imagens realizados na pista do Aeroporto de Congonhas, em especial no momento de realização da vistoria realizada no dia 29 de junho de 2007, sob inspeção do superintendente de Empreendimentos de Engenharia da Infraero, Armando Schneider Filho.Arquivadaautor28/06/2007REQ 409/2007Solicita a convocação dos Sr. Takashi Muta, Diretor Presidente da Atech, para prestar depoimento nesta CPI.Arquivadaautor19/06/2007REQ 401/2007Solicita a convocação do Sr. Paulo Roberto Ornelas de Linhares, Coordenador-geral de Polícia de Imigração- CGPI.Arquivadaautor19/06/2007REQ 2/2007Solicita a convocação da Sra. Márcia Ribeiro Amorim Bezerra, Coordenadora de Regularização Fundiária e Titulação da Secretaria Municipal do Habitat do Município do Rio de Janeiro, para participar de audiência pública.Arquivadaautor13/06/2007EMP 34/2007Acrescenta ao Projeto de Lei No. 1.210, de 2007, que " Dispõe sobre as pesquisas eleitorais, o voto de legenda em listas partidárias preordenadas, a instituição de federações partidárias, o funcionamento parlamentar, a propaganda eleitoral, o financiamento de campanha e as coligações partidárias", modificações ao art. 84 da Lei No. 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral) e ao art. 10 da Lei No. 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições)".—autor12/06/2007EMP 92/2007Emenda que assegura alternância de gênero nas primeiras colocações da lista fechada—coautor12/06/2007REQ 379/2007Solicita às Companhias Aéreas Tam e Gol o registro de todos os vôos cancelados ou remanejados desde o início de 2007 até a presente data.Arquivadaautor29/05/2007RCP 3/2007Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar as causas, conseqüências e responsáveis pelas mortes de crianças índias por subnutrição de 2005 a 2007.Arquivadacoautor29/05/2007REQ 354/2007Solicita a convocação da Sra. Mariângela Russo, funcionária da Infraero, para prestar depoimento nesta CPI.Arquivadacoautor29/05/2007REQ 353/2007Solicita a convocação da Sra. Márcia Gonçalves Chaves, funcionária da Infraero, para prestar depoimento nesta CPI.Arquivadacoautor29/05/2007REQ 352/2007Requisita ao Comando da Aeronáutica, cópia de todos os registros e livros de ocorrência de controle de trafego aéreo dos Cindactas, dos últimos cinco anos.Arquivadacoautor29/05/2007REQ 351/2007Solicita a convocação do Sr. José Wellington Moura, funcionário da Infraero, para prestar depoimento nesta CPI.Arquivadacoautor29/05/2007REQ 350/2007Solicita a convocação do Sr. Tércio Ivan de Barros, funcionário da Infraero, para prestar depoimento nesta CPI.Arquivadacoautor29/05/2007REQ 349/2007Solicita a convocação do Sr. Roberto Spinelli Junior, funcionário da Infraero, para prestar depoimento nesta CPI.Arquivadacoautor29/05/2007REQ 348/2007Solicita a convocação do Sr. Fernando Brendaglia de Almeida, funcionário da Infraero, para prestar depoimento nesta CPI.Arquivadacoautor17/05/2007REQ 229/2007Solicita a convocação do Sr. Fábio Assis Fernandes, do Ministério Público do Trabalho, para prestar depoimento nesta CPI.Arquivadaautor17/05/2007REQ 228/2007Requer informações do Comando da Aeronáutica sobre as despesas realizadas em custeio e investimentos pelo Sistema de Controle do Espaço Aéreo - SISCEAB, entre os anos de 2004 e 2007.Arquivadaautor17/05/2007REQ 227/2007Requer informações da Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária - INFRAERO sobre despesas realizadas em custeio e investimentos no âmbito do Sistema de Controle do Espaço Aéreo - SISCEAB, entre os anos de 2004 e 2007.Arquivadaautor17/05/2007REQ 226/2007Requer informação sobre o tempo de serviço prestado à Agência Nacional de Aviação Civil pelo coronel Rufino Antônio da Silva Ferreira e sobre as tarefas que desempenhou na Agência até ser transferido pelo Comando da Aeronáutica para o CENIPA.Arquivadaautor16/05/2007REQ 223/2007Solicita a convocação do Sr. Elyseu Filho, Representante da Organização de Aviação Civil Internacional (Oaci) no Brasil, para prestar depoimento nesta CPI.Arquivadaautor15/05/2007REQ 207/2007Requisita a Alitália, informações sobre as transmissões realizadas pelo Vôo n.º 4001, Boeing 777 de São Paulo para Roma, ocorridas no dia 13 de abril, entre o período de 22 horas e 1 hora do dia 14 de abril de 2007.Arquivadacoautor15/05/2007REQ 206/2007Requisita a Tam informações sobre todas as transmissões realizadas por suas aeronaves ocorridas no dia 13 de abril, entre o período de 22 horas e 1 hora do dia 14 de abril de 2007.Arquivadacoautor15/05/2007REQ 205/2007Requisita ao Cindacta 3 informações sobre todas as transmissões ocorridas no dia 13 de abril, entre o período de 22 horas e 1 hora do dia 14 de abril de 2007.Arquivadacoautor15/05/2007RIC 375/2007Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado das Cidades sobre a implantação de projetos e programas de educação para o trânsito; a situação contábil do fundo de âmbito nacional destinado à segurança e à educação de trânsito; a promoção, elaboração e implementação de programas de educação de trânsito nos estabelecimentos de ensino; a elaboração e distribuição de conteúdos programáticos para a educação de trânsito; convênios celebrados com os órgãos de educação da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios; o valor nominal referente ao total de cinco por cento (5%) do valor das multas de trânsito arrecadadas e depositadas mensalmente na conta de fundo de âmbito nacional destinado à segurança e educação de trânsito.Arquivadaautor15/05/2007RIC 374/2007Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça sobre a implantação de projetos e programas de educação para o trânsito e sobre as ações realizadas pela Polícia Rodoviária Federal com esse objetivo.Devolvida ao(à) Autor(a)autor15/05/2007RIC 373/2007Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado das Educação sobre a implantação de projetos e programas de educação para o trânsito; a promoção, elaboração e implementação de programas de educação de trânsito nos estabelecimentos de ensino; a elaboração e distribuição de conteúdos programáticos para a educação de trânsito; convênios celebrados com os órgãos de educação da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.Devolvida ao(à) Autor(a)autor15/05/2007PEC 63/2007Altera o art. 144 da Constituição Federal para inserir entre os órgãos responsáveis pela segurança pública a Força Nacional de Segurança Pública.Arquivadacoautor15/05/2007REQ 188/2007Requisita ao DECEA, dados estatísticos sobre riscos de quase colisão e relatórios de perigo dos anos de 2003 até 2007.Arquivadaautor15/05/2007REQ 187/2007Requisita ao CENIPA, dados estatísticos sobre riscos de quase colisão e relatórios de perigo dos anos de 2003 até 2007.Arquivadaautor15/05/2007REQ 186/2007Solicita a convocação da Sra. Eleuza Therezinha Lores, diretora de engenharia da INFRAERO, para prestarem depoimento nesta CPI.Arquivadaautor15/05/2007REQ 183/2007Solicita ao Comando da Aeronáutica e à Infraero informações detalhadas sobre a composição, cobrança e repasse dos recursos das tarifas TAT e TAN, embutidas nos preços das passagens aéreas.Arquivadaautor15/05/2007REQ 182/2007Requer cópia dos depoimentos prestados pelos brigadeiros Edilberto Teles Sirotheau Corrêa e Frederico de Queiroz, ex-ocupantes de postos estratégicos na Infraero relacionados à segurança aeroportuária, prestados à Procuradoria da República em Minas Gerais.Arquivadaautor10/05/2007REQ 161/2007Solicita a convocação da Sra. Marilena Lazzarini, coordenadora institucional do Idec, para prestar depoimento nesta CPI.Arquivadacoautor10/05/2007REQ 160/2007Requisita, ao Departamento de Proteção de Defesa do Consumidor, servidores técnicos para auxiliar os trabalhos nesta CPI, criada "para investigar as causas, conseqüências e responsáveis pela crise do sistema de tráfego aéreo brasileiro, desencadeada após o acidente aéreo ocorrido no dia 29 de setembro de 2006, envolvendo um Boeing 737-800, da Gol (vôo 1907) e um jato Legacy, da América ExcelAire, com mais de uma centena de vítimas.".Arquivadacoautor10/05/2007REQ 159/2007Solicita, junto ao Ministério da Defesa, a convocação do responsável pelo Centro de Controle de Aérea - ACC, no dia do acidente aéreo ocorrido em 29 de setembro de 2006, para prestar depoimento nesta CPI.Arquivadaautor10/05/2007REQ 158/2007Solicita a convocação do Sr. Major- Brigadeiro-do-Ar Paulo Roberto Cardoso Vilarinho, para prestar depoimento nesta CPI.Arquivadaautor10/05/2007REQ 157/2007Solicita, junto ao Ministério da Defesa, a convocação do Chefe Geral da equipe do Cindacta I, no dia do acidente aéreo ocorrido em 29 de setembro de 2006, para prestar depoimento nesta CPI.Arquivadaautor10/05/2007REQ 156/2007Solicita a convocação do Sr. Coronel-Aviador José Roberto Mendes da Silva, para prestar depoimento nesta CPI.Arquivadaautor