Projetos de Sóstenes Cavalcante
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24/02/2025INC 207/2025Sugere ao Ministério da Educação medidas integradas com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome o intuito de promover a alimentação saudável dos estudantes da educação básica pública durante os finais de semana.Aguardando Remessa ao Arquivoautor24/02/2025INC 206/2025Sugere ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome medidas integradas com o Ministério da Educação com o intuito de promover a alimentação saudável dos estudantes da educação básica pública durante os finais de semana.Aguardando Remessa ao Arquivoautor24/02/2025PL 630/2025Dispõe sobre acomodação de pessoas com deficiência ou que já tenham completado setenta e cinco anos de idade em aeronaves.Aguardando Parecerautor24/02/2025PL 629/2025Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para prever a possibilidade de recebimento mensal do FGTS pelo trabalhador, de forma conjunta com sua remuneração.Tramitando em Conjuntoautor19/02/2025REQ 603/2025Requer a transformação de Sessão Plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral, a fim de debater o crescimento das ações judiciais contra planos de saúde e discutir soluções que fortaleçam a proteção dos direitos dos consumidores, assegurem seu pleno acesso a tratamentos e promovam a sustentabilidade do setor.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor19/02/2025REQ 589/2025Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem aos 122 anos das Igrejas Batistas no Estado do Espírito Santo.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor19/02/2025REQ 577/2025Requer aprovação de MOÇÃO DE APLAUSOS ao pastor Celinho (Célio Cipriano Filho), conhecido como "Celinho Fat Family", em reconhecimento à sua brilhante trajetória artística e sua contribuição para a música e cultura brasileira.Tramitação Finalizadaautor18/02/2025REQ 569/2025Solicito a retirada da Emenda de Plenário n° 02 apresentada ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 223, DE 2023.—coautor18/02/2025REQ 554/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia da Familia.Tramitação Finalizadacoautor18/02/2025REQ 553/2025Requer a realização de Sessão em homenagem ao Dia do Nascituro, celebrado anualmente em 8 de outubro.Tramitação Finalizadacoautor18/02/2025REQ 552/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia da Bíblia.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor18/02/2025REQ 551/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional do Líder Comunitário.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor17/02/2025DOC 19/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor17/02/2025REQ 524/2025Requer a realização de Sessão Solene, em homenagem ao Dia Nacional dos Tribunais de Contas e aos 33 anos da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil - ATRICON.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor14/02/2025REQ 513/2025Requer a realização de Sessão Solene em comemoração da Primeira Santa Missa celebrada no Brasil, em 26 de abril de 1500, e em homenagem à Peregrinação da Cruz da Primeira Missa no Brasil (525 anos - Ano Jubilar).Tramitação Finalizadacoautor14/02/2025DOC 18/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor13/02/2025REQ 485/2025Requer a retirada de tramitação do RIC 342/2025.—autor13/02/2025RIC 407/2025Requer informações ao Senhor Ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, sobre o rombo de R$ 14 bilhões na Previ - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil.Aguardando Remessa ao Arquivoautor13/02/2025REQ 483/2025Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao DIA MUNDIAL DA OBESIDADE.Tramitação Finalizadacoautor13/02/2025REQ 482/2025Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao DIA MUNDIAL DO RIM.Tramitação Finalizadacoautor13/02/2025REQ 481/2025Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Mundial Da Diabetes.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor13/02/2025REQ 471/2025Requer a convocação de Sessão Solene em homenagem ao dia do Catequista, a ser celebrado no ultimo domingo do mês de agosto de cada ano.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor13/02/2025REQ 465/2025Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Nacional de Conscientização sobre o Autismo.Tramitação Finalizadacoautor13/02/2025REQ 463/2025Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Jogo Responsável.Arquivadacoautor13/02/2025REQ 462/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional da MulherAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor13/02/2025REQ 461/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Mundial da Conscientização do AutismoTramitação Finalizadacoautor13/02/2025REQ 460/2025Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do artigo 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Sessão Solene, em homenagem aos 55 anos da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), no dia 14 de maio de 2025.Tramitação Finalizadacoautor12/02/2025REQ 446/2025Requer a realização de Sessão Solene no Plenário Ulysses Guimarães desta Casa em homenagem ao aniversário de 30 anos de emancipação politico – administrativa das cidades de Valparaíso de Goiás e Novo Gama em- GO.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor12/02/2025REQ 445/2025Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, para celebrar o Dia do Delegado de Polícia.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor12/02/2025REQ 444/2025Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres, a ser comemorado no dia 25 de novembro de 2026.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor12/02/2025REQ 443/2025Requer a realização de sessão solene em comemoração ao Dia Internacional da Mulher.Tramitação Finalizadacoautor12/02/2025REQ 442/2025Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.Tramitação Finalizadacoautor12/02/2025REQ 437/2025Requer a realização de Sessão Solene no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo.Tramitação Finalizadacoautor12/02/2025RIC 377/2025Requer informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Senhor Wellington Dias, sobre o projeto Cozinha Solidária, do Governo Federal.Aguardando Remessa ao Arquivoautor12/02/2025REQ 432/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem a Personalidades Cristãs que têm desempenhado um papel fundamental no apoio à sociedade mato-grossense.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor12/02/2025REQ 431/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Amigo da 1ª Infância.Tramitação Finalizadacoautor12/02/2025REQ 430/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos Conselheiros Tutelares.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor12/02/2025REQ 427/2025Requer a realização de sessão solene em homenagem aos 80 anos da participação dos pracinhas brasileiros na 2ª Guerra Mundial e vitória na Batalha de Montese, Itália.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor11/02/2025PL 400/2025Altera a Lei 11.482, de 31 de maio de 2007, para isentar do imposto de renda os rendimentos de até R$ 10.000,00 das pessoas físicas.Tramitando em Conjuntoautor11/02/2025REQ 407/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos sessenta anos do Banco Central do Brasil.Tramitação Finalizadacoautor11/02/2025REQ 387/2025Requer, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene em Comemoração ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo.Tramitação Finalizadacoautor11/02/2025REQ 386/2025Requer, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene em Comemoração ao Dia Mundial das Doenças Raras.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor11/02/2025REQ 385/2025Requer, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene em Comemoração ao Dia Internacional da MulherTramitação Finalizadacoautor11/02/2025REQ 384/2025Requer, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene em Homenagem aos “48 anos da Igreja Universal do Reino de Deus”.Tramitação Finalizadacoautor11/02/2025REQ 383/2025Requer, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene em Homenagem a Força Jovem da Universal.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor11/02/2025REQ 382/2025Requer, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene em Homenagem ao Dia Internacional da Educação.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor11/02/2025REQ 381/2025Requer, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene em Homenagem ao Dia do Professor.Tramitação Finalizadacoautor11/02/2025PL 385/2025Altera a Lei altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para dispor sobre a proibição de atividades comerciais dentro dos estabelecimentos penais.Aguardando Designação de Relator(a)coautor11/02/2025REQ 367/2025Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia do Bombeiro Brasileiro.Tramitação Finalizadacoautor11/02/2025REQ 366/2025Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia Internacional da Juventude.Tramitação Finalizadacoautor