Projetos de Sóstenes Cavalcante
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27/03/2025DOC 362/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor26/03/2025RIC 1024/2025Requer seja solicitada ao Senhor Ministro de Estado das Minas e Energia informações sobre o Hospital de Praia Brava, em Angra dos Reis/RJ, administrado pela Fundação Eletronuclear de Assistência Médica - FEAM.Aguardando Remessa ao Arquivoautor26/03/2025DOC 354/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor26/03/2025DOC 353/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor26/03/2025REQ 1121/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao centenário de Dom Luciano José Cabral Duarte e aos 350 da paróquia Santo Antônio e Almas de Itabaiana/SETramitação Finalizadacoautor26/03/2025DOC 339/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor26/03/2025REQ 1115/2025Requer, nos termos do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 828 de 2025, “que proíbe a concessão de visitas íntimas a presos condenados por crimes hediondos, violência contra mulheres e crianças, e participação em organizações criminosas”.Pronta para Pautacoautor25/03/2025DOC 335/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor25/03/2025DOC 330/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor25/03/2025DOC 326/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor25/03/2025REQ 1103/2025Requer a realização de Sessão Solene, para homenagear o os Vigilantes no II Prêmio Nacional CONASEP em alusão a Lei 13.136/15, que institui o “Dia Nacional do Vigilante” que e celebrado todo dia 20 de junho .Tramitação Finalizadacoautor25/03/2025REQ 10/2025Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão, nos termos regimentais, o convite ao Senhor Michael Benz, ex-funcionário do Departamento de Estado dos EUA, para falar sobre a interferência da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional – USAID no Brasil.Arquivadaautor25/03/2025DOC 323/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor25/03/2025DOC 318/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor25/03/2025DOC 307/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor25/03/2025DOC 302/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor25/03/2025DOC 301/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor25/03/2025DOC 300/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor25/03/2025DOC 292/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor25/03/2025DOC 289/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor25/03/2025DOC 287/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor25/03/2025DOC 283/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor24/03/2025DOC 279/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor24/03/2025DOC 277/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor24/03/2025DOC 275/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor24/03/2025DOC 271/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor24/03/2025DOC 268/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor20/03/2025DOC 260/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor20/03/2025DOC 255/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor20/03/2025REQ 930/2025Requer aprovação de MOÇÃO DE APLAUSOS a Letícia Sinis, em reconhecimento à sua notável trajetória na defesa da infância e à sua valiosa contribuição para a promoção da segurança e do bem-estar infantil.Tramitação Finalizadaautor20/03/2025DOC 246/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor20/03/2025DOC 245/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor19/03/2025REQ 922/2025Requer a transformação de Sessão Plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral, para promover a Campanha Violência Psicológica: saiba reconhecer e se proteger, com o objetivo de debater a violência psicológica contra a mulher, abordando estratégias de conscientização, prevenção, enfrentamento e acolhimento das vítimas, bem como discutir propostas de aprimoramento legislativo, com a participação de especialistas e instituições ligadas ao tema.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor19/03/2025DOC 232/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor19/03/2025DOC 230/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor19/03/2025DOC 227/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor19/03/2025DOC 225/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor19/03/2025DOC 219/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor19/03/2025DOC 215/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor19/03/2025DOC 201/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor19/03/2025DOC 197/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor19/03/2025DOC 194/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor19/03/2025DOC 192/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor19/03/2025DOC 187/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor19/03/2025DOC 180/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor19/03/2025DOC 175/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor19/03/2025DOC 169/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor19/03/2025DOC 168/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor19/03/2025DOC 165/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor19/03/2025DOC 161/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor