Projetos de Sóstenes Cavalcante
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
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09/04/2025DOC 502/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor09/04/2025DOC 501/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor08/04/2025DOC 491/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor08/04/2025DOC 487/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor08/04/2025REQ 1332/2025Requer a apensação do PL 400 de 2025 ao PL 1.087 de 2025Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor07/04/2025DOC 467/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor07/04/2025REQ 1308/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional do Combate à Corrupção, a ocorrer no dia 9 de dezembro de 2025.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor03/04/2025REQ 1288/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao 74º aniversário dos Gideões Internacionais).Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor03/04/2025REQ 1287/2025Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem à Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) pelos 250 Anos de Existência.Tramitação Finalizadacoautor03/04/2025REQ 1284/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao 48º aniversário da ADHONEP (Associação de Homens de Negócio do Evangelho Pleno) no BrasilAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor03/04/2025DOC 458/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor02/04/2025REQ 1275/2025Requer a realização de sessão solene para homenagear a 33ª edição da Marcha Para Jesus.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor02/04/2025REQ 1274/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional de Valorização da FamíliaTramitação Finalizadacoautor02/04/2025DOC 455/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor02/04/2025DOC 454/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor02/04/2025REQ 1272/2025Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime de urgência do Projeto de Lei nº 1.283, de 2025.Tramitação Finalizadacoautor02/04/2025REQ 1271/2025Requerimento de inclusão de coautoria dos Deputados signatários em anexo ao Projeto de Lei nº 1.316, de 2025, que altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal) e o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para proibir a oferta de Acordo de Não Persecução Penal aos crimes de corrupção ativa e corrupção passiva, e dá outras providências.Tramitação Finalizadacoautor02/04/2025DOC 449/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor02/04/2025DOC 446/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor02/04/2025DOC 445/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor02/04/2025DOC 443/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor02/04/2025DOC 442/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor02/04/2025DOC 440/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor02/04/2025DOC 439/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor02/04/2025DOC 437/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor02/04/2025DOC 435/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor02/04/2025DOC 434/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor02/04/2025DOC 431/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor02/04/2025DOC 428/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor01/04/2025DOC 421/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor01/04/2025DOC 420/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor01/04/2025DOC 416/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor01/04/2025DOC 412/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor01/04/2025DOC 407/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor01/04/2025DOC 405/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor01/04/2025DOC 402/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor01/04/2025DOC 400/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor01/04/2025DOC 386/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor01/04/2025DOC 384/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor01/04/2025DOC 381/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor31/03/2025REQ 1209/2025Requer a realização de Sessão Solene no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo.Tramitação Finalizadacoautor31/03/2025DOC 376/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor31/03/2025PL 1316/2025Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal) e o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para proibir a oferta de Acordo de Não Persecução Penal aos crimes de corrupção ativa e corrupção passiva, e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)coautor31/03/2025REQ 1202/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, a ocorrer no dia 6 de maio de 2025.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor27/03/2025REQ 1190/2025Requer o registro da Frente Parlamentar em apoio à Adoção, Acolhimento, Apadrinhamento e Proteção das Crianças e Adolescentes.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor27/03/2025DOC 371/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor27/03/2025DOC 369/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor27/03/2025DOC 368/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor27/03/2025DOC 365/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor27/03/2025DOC 363/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor