Projetos de Sóstenes Cavalcante
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19/05/2025DOC 747/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor19/05/2025REQ 2001/2025Requer, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene em Homenagem ao Dia do Conselho Tutelar.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor19/05/2025DOC 742/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor16/05/2025RIC 2435/2025Requer seja solicitada à Senhora Ministra de Estado da Cultura informações sobre as providências tomadas pela pasta envolvendo o servidor Pablo Santiago.Aguardando Remessa ao Arquivoautor14/05/2025DOC 737/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor13/05/2025PL 2265/2025Revoga os arts. 359-L e 359-M do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal Brasileiro.Arquivadacoautor13/05/2025DOC 730/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor08/05/2025DOC 726/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor08/05/2025RCP 3/2025Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar crimes digitais contra pessoas em situação de vulnerabilidade.Aguardando Autorização do Despachocoautor07/05/2025REQ 1840/2025Requer a realização de Sessão Solene no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia da Criança Especial.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor07/05/2025DOC 711/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor07/05/2025DOC 708/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor07/05/2025DOC 707/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor07/05/2025DOC 706/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor07/05/2025DOC 705/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor07/05/2025DOC 704/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor07/05/2025DOC 701/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor06/05/2025DOC 700/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor06/05/2025DOC 699/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor06/05/2025DOC 698/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor06/05/2025DOC 697/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor06/05/2025DOC 695/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor06/05/2025DOC 692/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor06/05/2025DOC 690/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor06/05/2025PEC 21/2025Acrescenta o inciso LXXX ao artigo 5º da Constituição Federal para tornar imprescritível os crimes sexuais quando cometidos contra menores de doze anos de idade.Aguardando Criação de Comissão Temporáriacoautor06/05/2025DOC 685/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor06/05/2025DOC 679/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor06/05/2025DOC 677/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor06/05/2025DOC 671/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor06/05/2025DOC 670/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor05/05/2025DOC 665/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor05/05/2025DOC 658/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor05/05/2025DOC 653/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor05/05/2025DOC 651/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor30/04/2025REQ 1691/2025Requerimento de urgência para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 177, de 2023, que “altera a redação da Lei Complementar nº 78, de 30 de dezembro de 1993” (fixação do número de deputados).Tramitação Finalizadacoautor30/04/2025DOC 649/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor30/04/2025REQ 1675/2025Requer a realização de Sessão Solene para homenagear a TV Globo pelos 60 anos desde a sua primeira transmissão ao ar, bem como pelos 100 anos de fundação da Rede Globo.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor30/04/2025DOC 643/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor30/04/2025RCP 2/2025Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar os sindicatos envolvidos na fraude do INSS, com cobranças de mensalidades de aposentados e pensionistas, que pode chegar a R$ 6,3 bilhões.Aguardando Autorização do Despachocoautor30/04/2025REQ 1669/2025Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 892/2025, que “institui o Programa Especial de Sustentabilidade da Indústria Química - PRESIQ e dá outras providências”Tramitação Finalizadacoautor30/04/2025DOC 640/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor30/04/2025DOC 638/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor30/04/2025DOC 637/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor29/04/2025DOC 636/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor29/04/2025DOC 635/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor29/04/2025REQ 1668/2025Requer o registro da Frente Parlamentar em Apoio ao Movimento Junino Brasileiro.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor29/04/2025REQ 1666/2025Requer a realização de Sessão Solene de Conscientização Sobre as Distrofias Musculares.Tramitação Finalizadacoautor29/04/2025REQ 1659/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 20 anos da instalação do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor29/04/2025REQ 1652/2025Requer a instalação da Frente Parlamentar da Atividade de Inteligência de Estado.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor29/04/2025RIC 1569/2025Requer informações ao Senhor Ministro da Fazenda Sr. Fernando Haddad, relativas à projeção de aumento da arrecadação com a tributação de rendimentos superiores a R$ 600 mil anuais em face da tramitação do Projeto de Lei nº 1.087, de 2025, de autoria do Poder Executivo.Aguardando Remessa ao Arquivoautor