Projetos de Sóstenes Cavalcante
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09/07/2025DOC 915/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor08/07/2025REQ 2672/2025Requer urgência urgentíssima (art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados) para apreciação do Projeto de Lei nº 1.881, de 2025.Tramitação Finalizadacoautor08/07/2025REQ 2667/2025Requer urgência do art. 155 para apreciação imediata do PL 1.933/2021.Tramitação Finalizadacoautor08/07/2025REQ 2643/2025Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 3.181, de 2025, de autoria do Tribunal Superior do Trabalho, que “Dispõe sobre a criação de funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Superior Tribunal de Justiça. ”Tramitação Finalizadacoautor08/07/2025REQ 2642/2025Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 1.872, de 2025, de autoria do Ministério Público da União, que “Cria e estrutura o Fundo de Fortalecimento da Cidadania e Aperfeiçoamento do Ministério Público da União e dá outras providências. ”Tramitação Finalizadacoautor08/07/2025DOC 904/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor08/07/2025DOC 903/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor08/07/2025DOC 902/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor08/07/2025DOC 897/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor08/07/2025REQ 2623/2025Requer urgência (art. 154, II do Regimento Interno da Câmara dos Deputados) para apreciação do Projeto de Lei nº 1084, de 2025.
Símbolo de idosoPronta para Pautacoautor07/07/2025DOC 896/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor07/07/2025REQ 121/2025Requer a aprovação de MOÇÃO DE LOUVOR E REGOZIJO ao Excelentíssimo Senhor Donald John Trump, Presidente dos Estados Unidos da América – EUA.Arquivadaautor07/07/2025REQ 2612/2025Requerimento de Urgência ao PLP 160/2023, QUE Cria o Bônus Amazônico e dá outras providências.Pronta para Pautacoautor07/07/2025REQ 2568/2025Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados, para celebrar o Dia Nacional da Ikebana.Tramitação Finalizadacoautor04/07/2025REQ 2562/2025Requeiro a V. Exª, nos termos do o art. 117, XV, combinado com o art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, regime de urgência para a tramitação do PL 6147/2009, que “Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os benefícios da Previdência Social, e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para acrescentar que a prova testemunhal seja considerada para efeito de comprovação do exercício da atividade rural”.Pronta para Pautacoautor03/07/2025PL 3240/2025Altera a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação), e a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992 (Lei de Improbidade Administrativa), para vedar a imposição de sigilo sobre informações relativas a gastos da Administração Pública Federal, nos termos que especifica.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator02/07/2025REQ 2544/2025Requeiro a V. Exª, nos termos do o art. 117, XV, combinado com o art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, regime de urgência para a tramitação do PL 6607/2009, que “Determina a concessão de auxílio alimentação aos trabalhadores de empresas prestadoras de serviços terceirizados, reguladas por Enunciado do Tribunal Superior do Trabalho.”Pronta para Pautacoautor02/07/2025REQ 2543/2025Requeiro a V. Exª, nos termos do o art. 117, XV, combinado com o art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, regime de urgência para a tramitação do PL 4914/2016, que “Altera o art. 196 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre os efeitos pecuniários decorrentes do trabalho em condições de insalubridade ou periculosidade.”Pronta para Pautacoautor02/07/2025REQ 2531/2025Requer a apensação da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006.—autor02/07/2025DOC 887/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor02/07/2025REQ 2521/2025Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa do Futebol Feminino.Arquivadacoautor02/07/2025REQ 2498/2025Requer seja transformada Sessão Plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral para debater a securitização de dívidas rurais, com enfoque ampliado para além das dívidas decorrentes de desastres naturais e climáticos.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor02/07/2025DOC 882/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor02/07/2025REQ 2496/2025Requer com base nos art. 17, II, c c/c art. 142 do Regimento Interno desta Casa a desapensação do PLP nº 25/2019, de autoria da Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende, que ora tramita
apensada ao PLP nº 235/2019.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor02/07/2025DOC 880/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor01/07/2025PRC 53/2025Altera o inciso III do artigo 235 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, aprovado pela Resolução nº 17, de 21 de setembro de 1989, para permitir a prorrogação por uma única vez de afastamento para tratar de interesse particularAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)autor01/07/2025REQ 2491/2025Requer a realização de Sessão Solene com a finalidade de homenagear o Pr. Jimmy Swaggart.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor01/07/2025DOC 877/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor01/07/2025DOC 872/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor01/07/2025DOC 866/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor30/06/2025REQ 2439/2025Urgencia - PLP 92/24Tramitação Finalizadaautor27/06/2025REQ 2427/2025Requer a transformação da Sessão Plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, para discutir os descontos de mensalidades de associações e demais entidades de aposentados legalmente reconhecidas em benefícios administrados pelo Instituto Nacional do Seguro Social.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor26/06/2025REQ 2417/2025Requer urgência para o Projeto de Lei Complementar nº 41/2019, que “Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966, e a Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001, para dispor sobre critérios objetivos, metas de desempenho e procedimentos para concessão, alteração e avaliação periódica dos impactos econômico-sociais dos incentivos ou benefícios de natureza tributária, financeira ou creditícia para pessoas jurídicas dos quais decorram diminuição de receita ou aumento de despesa, em cumprimento ao disposto no § 4º do art. 4º da Emenda Constitucional nº 109, de 15 de março de 2021, e dá outras providências”.Tramitação Finalizadacoautor25/06/2025REQ 2413/2025Requer urgência para apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 106/2025, que “susta o Ato Declaratório Interpretativo nº 2, de 18 de setembro de 2019, da Receita Federal do Brasil”.Pronta para Pautacoautor25/06/2025REQ 2412/2025Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para apreciação do PL 2.562/2025, que “Institui a data 11 de outubro o Dia
Internacional das Meninas no calendário nacional celebrado oficialmente pela Organização das Nações Unidas (ONU) desde 19 de dezembro de 2011, através da Resolução 66/170 da Assembleia Geral.Tramitação Finalizadaautor25/06/2025REQ 2411/2025Requeiro a V. Exª, nos termos do o art. 117, XV, combinado com o art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, regime de urgência para a tramitação do PL 7443/2010, que “Acrescenta §§ 4º a 6º ao art. 457 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para tipificar a apropriação indébita de gorjeta.”Pronta para Pautacoautor25/06/2025REQ 2410/2025Requeiro a V. Exª, nos termos do o art. 117, XV, combinado com o art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, regime de urgência para a tramitação do PL 2893/2011, que “Altera a Lei nº 9.029, de 13 de abril de 1995, para definir outras práticas discriminatórias e crimes perpetrados para efeitos admissionais, de remanejamento, de ascensão profissional ou de permanência da relação jurídica de trabalho, e dá outras providências.”Pronta para Pautacoautor25/06/2025REQ 2405/2025Requer a realização de Sessão Solene conjunta em homenagem à visita da Imagem Peregrina de São Miguel Arcanjo, vinda do Monte Gargano (Itália), ao Brasil, e à renovação do título de Generalíssima do Exército Brasileiro à Nossa Senhora Aparecida.Tramitação Finalizadacoautor24/06/2025REQ 2396/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao aniversário de 48 anos da Igreja Universal do Reino de Deus.Tramitação Finalizadacoautor24/06/2025REQ 2394/2025Requerimento de Sessão Solene Amaral CarvalhoTramitação Finalizadacoautor23/06/2025RIC 3753/2025Requer sejam solicitadas ao Senhor Ministro da Fazenda informações sobre contratos e convênios com institutos de pesquisas e estudosAguardando Remessa ao Arquivoautor18/06/2025REQ 2364/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Médico Veterinário.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor18/06/2025DOC 858/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor18/06/2025REQ 2343/2025Requer, o registro da Frente Parlamentar Mista da transparência dos precatórios – FPTP. Nos termos do ato da mesa n° 69 de novembro de 2005.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor17/06/2025DOC 850/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor16/06/2025DOC 846/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor16/06/2025DOC 845/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor16/06/2025REQ 2310/2025Requer regime de urgência para apreciação do PDL nº 314, de 2025, que “Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição Federal, os efeitos do Decreto nº 12.499, de 11 de junho de 2025”.Tramitação Finalizadacoautor16/06/2025DOC 842/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor16/06/2025REQ 2305/2025Requer nos termos do artigo 154, II, do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Decreto Legislativo nº 322, de 2025, que “Susta os efeitos do Decreto nº 12.499, de 11 de junho de 2025, que altera o Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, regulamentando o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários – IOF.”.Pronta para Pautacoautor