Projetos de Sóstenes Cavalcante
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12/08/2025REQ 3218/2025Requer a criação da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DA OFTALMOLOGIA – FPOF que tem por objetivo Acompanhar e fiscalizar os programas e a Política Nacional de Saúde Oftalmológica no Brasil.Arquivadacoautor12/08/2025PEC 30/2025Altera a Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer regras antiprivilégios para agentes públicos.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor12/08/2025REQ 3202/2025Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Universidades Públicas Estaduais e Municipais.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor12/08/2025REQ 3192/2025Requer, nos termos do artigo nº 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tramitação sob o regime de urgência ao Projeto de Lei nº 5.694, de 2023Pronta para Pautacoautor12/08/2025REQ 3176/2025Requer urgência nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei nº 3417/2025, que Institui mecanismos adicionais de prevenção, monitoramento, investigação e repressão ao abuso sexual infantil online e altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente).Pronta para Pautacoautor12/08/2025DOC 1004/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor11/08/2025REQ 3166/2025Requer a realização de Sessão Solene sobre os 80 anos da GEAP SaúdeTramitação Finalizadacoautor07/08/2025RPDR 10/2025Requerimento Procedimental Genérico - MPV 1296/2025—autor07/08/2025RPDR 9/2025Requerimento Procedimental Genérico - MPV 1296/2025—autor07/08/2025DOC 990/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor06/08/2025DOC 980/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor06/08/2025DOC 979/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor06/08/2025DOC 978/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor04/08/2025DOC 960/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor04/08/2025DOC 957/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor04/08/2025DOC 956/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor29/07/2025REQ 3038/2025Requer a convocação de sessão solene para celebrar o DIA INTERNACIONAL DAS MENINAS.Tramitação Finalizadacoautor24/07/2025REQ 3030/2025Solicita urgência urgentíssima (art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados) para apreciação do Projeto de Lei nº 3.084, de 2025.Tramitação Finalizadacoautor24/07/2025RIC 4583/2025Requer ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Fazenda, Sr. Fernando Haddad, informações sobre estudos, estimativas e análises econômicas e regulatórias acerca da eventual regulamentação do mercado de derivativos referenciados em ativos virtuais no Brasil.Aguardando Remessa ao Arquivoautor21/07/2025REQ 235/2025Requer a aprovação de MOÇÃO DE VOTO DE LOUVOR E REGOZIJO ao Excelentíssimo Senhor Ex-presidente da República Jair Messias Bolsonaro.Arquivadaautor21/07/2025DOC 953/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor21/07/2025DOC 952/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor21/07/2025DOC 951/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor21/07/2025DOC 949/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor18/07/2025DOC 947/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor18/07/2025REQ 129/2025Requer a aprovação de MOÇÃO DE LOUVOR ao Excelentíssimo Senhor Ex-presidente da República Jair Messias Bolsonaro.Arquivadaautor16/07/2025RPDR 8/2025Requerimento Procedimental Genérico - PL 1872/2025—autor16/07/2025REQ 2818/2025Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 3292/2025, que “Dispõe sobre a transformação de cargos vagos no quadro permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região sem aumento de
despesas”.Tramitação Finalizadacoautor16/07/2025REQ 2815/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 200 anos das Relações Diplomáticas entre Brasil e Reino Unido.Tramitação Finalizadacoautor15/07/2025REQ 2776/2025Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 2.859, de 2023.Tramitação Finalizadacoautor15/07/2025REQ 2775/2025Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 582/2015, que “Acrescenta o art. 232-A ao Decreto-Lei 1.001, de 21 de outubro de 1969, Código Penal Militar, tipificando o assédio sexual”.Pronta para Pautacoautor15/07/2025REQ 2773/2025Requer dispensa do interstício regimental para a inclusão da Proposta de Emenda à Constituição nº 66, de 2023, na Ordem do Dia do Plenário.Tramitação Finalizadacoautor15/07/2025REQ 2771/2025Requeiro nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 9.600/2018, de autoria da Deputada Laura Carneiro, que “Dispõe sobre a proteção à imagem de vítima de crime ou acidente”.Tramitação Finalizadacoautor15/07/2025DOC 938/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor14/07/2025DOC 934/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor14/07/2025REQ 2756/2025Requer a convocação de Sessão Solene no dia 10 de dezembro do corrente ano no Plenário desta Casa, em homenagem aos 50 anos de Formatura da 3ª Turma do Curso de Medicina da UEMT.Tramitação Finalizadacoautor14/07/2025REQ 2754/2025Requer a urgência do Projeto de Lei Complementar nº 91/2025 .Tramitação Finalizadaautor14/07/2025REQ 2753/2025Requer urgência para o PL 7323/2014 que, altera o artigo 282, do Decreto-lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940, para incluir o exercício ilegal da profissão de médico veterinário dentre as hipóteses de crime tipificadas no Código Penal em vigor.Tramitação Finalizadacoautor14/07/2025REQ 2751/2025Requer urgência para apreciação do PL nº 7.536/2010Pronta para Pautacoautor14/07/2025PRC 58/2025Reconhece a aliança histórica, diplomática e espiritual entre o povo brasileiro e o povo judeu, declarando oficialmente as duas nações como “Nações Irmãs”, e dá outras providências.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)autor14/07/2025REQ 2743/2025Requer Moção de Aplauso aos Pastores ELIEMERSON e JOHANNA PROENÇA, coordenadores nacionais da Visão G12 no Brasil, pela relevante atuação espiritual, pastoral e social em prol da nação brasileira.Tramitação Finalizadaautor14/07/2025REQ 2742/2025Requer Moção de Aplauso ao casal Pr. CÉSAR CASTELLANOS e Pra. EMMA CLAUDIA CASTELLANOS, líderes da Visão G12 no mundo, pelo relevante trabalho espiritual e social realizado no Brasil.Tramitação Finalizadaautor14/07/2025REQ 2740/2025Requer Moção de Aplauso ao casal Apóstolo ARCÉLIO LUÍS e Apóstola MÁRCIA DANIELA, pastores seniores do Ministério Colheita Internacional em Teresópolis/RJ, pela relevante trajetória ministerial e espiritual em prol da sociedade brasileira.Tramitação Finalizadaautor11/07/2025REQ 2739/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional dos Clubes Esportivos Sociais no Brasil, comemorado anualmente em 9 de novembro.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor10/07/2025REQ 2723/2025Requer a realização de Sessão Solene para homenagear os 89 anos da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis – ABIH.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor10/07/2025RCP 4/2025Requer, nos termos do § 3° do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 35 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar fatos relativos a práticas abusivas realizadas por operadoras de planos de saúde suplementar por meio de juntas médicas.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor10/07/2025REQ 2718/2025Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime de urgência do Projeto de Resolução nº 55/2025.Tramitação Finalizadacoautor09/07/2025REQ 2711/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 122 anos da Igreja Batista no Estado do Espírito Santo.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor09/07/2025RPDR 5/2025Requerimento Procedimental Genérico - PL 2767/2023—autor09/07/2025DOC 923/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor