Projetos de Sóstenes Cavalcante
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16/06/2025DOC 841/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor16/06/2025DOC 839/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor12/06/2025PDL 323/2025Susta o Decreto nº 12.499, de 11 de junho de 2025, que altera o Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.Arquivadaautor11/06/2025RIC 3519/2025Requer seja solicitada ao Senhor Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar informações sobre a cobrança de “pedágio” para liberar emendas parlamentares.Aguardando Remessa ao Arquivoautor11/06/2025RIC 3518/2025Requer seja solicitada ao Senhor Ministro do Esporte informações sobre a cobrança de “pedágio” para liberar emendas parlamentaresAguardando Remessa ao Arquivoautor11/06/2025RIC 3517/2025Requer seja solicitada ao Senhor Ministro da Agricultura e Pecuária informações sobre a cobrança de “pedágio” para liberar emendas parlamentares.Aguardando Remessa ao Arquivoautor11/06/2025RIC 3516/2025Solicita informações ao Ministério da Fazenda sobre a notícia de que o “Brasil tem ‘caixa-preta’ de R$ 800 bi em renúncias fiscais”.Aguardando Remessa ao Arquivoautor11/06/2025RIC 3515/2025Requer seja solicitada ao Senhor Ministro da Fazenda informações sobre os R$ 41 bilhões faltantes para recompor o ajuste fiscal.Aguardando Remessa ao Arquivoautor11/06/2025DOC 832/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor11/06/2025DOC 828/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor10/06/2025DOC 820/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor10/06/2025DOC 818/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor10/06/2025DOC 812/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor10/06/2025DOC 811/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor06/06/2025REQ 2205/2025Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Prol da Saúde do Sono – FPMSSono.Arquivadacoautor06/06/2025REQ 2203/2025Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Medicina Veterinária – FPMVeterinária.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor06/06/2025DOC 800/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor05/06/2025PL 2726/2025Revoga dispositivos da Lei nº 7.716, de 1989, com o objetivo de resguardar a liberdade de expressão artística e humorística.Tramitando em Conjuntocoautor05/06/2025REQ 2193/2025Requer a realização de Sessão Solene no Plenário Ulysses Guimarães em homenagem à fundação da ASEAN – Associação das Nações do Sudeste Asiático, celebrada anualmente no dia 8 de agosto.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor02/06/2025REQ 2178/2025Requer a realização de Sessão Solene para homenagear os 111 anos de fundação do Comitê Olímpico do Brasil (COB).Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor02/06/2025REQ 2176/2025Requer a realização de sessão solene em homenagem à Rede Boas Novas pelos 32 anos de sua fundação.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor02/06/2025REQ 2151/2025Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 2479/2025.Pronta para Pautacoautor29/05/2025REQ 2142/2025Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração aos Movimentos Cristãos do Distrito Federal e do Brasil.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor29/05/2025REQ 2141/2025Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração às Famílias homeschoolers.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor28/05/2025REQ 2135/2025Requer o registro, perante a Mesa da Câmara dos Deputados, da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DA VALORIZAÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM NANISMO.Arquivadacoautor28/05/2025REQ 2133/2025Requer urgência, nos termos do art. 154, inciso II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei nº 2.433, de 2025, que institui a Semana Nacional da Cultura Evangélica.Pronta para Pautacoautor28/05/2025REQ 2130/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos Desembargadores do BrasilAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor28/05/2025REQ 2129/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem a Pastores e Padres Brasileiros que prestam relevantes serviços às comunidades em situação de vulnerabilidade em todo o Brasil.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor27/05/2025RPDR 4/2025Requerimento Procedimental Genérico - PL 6969/2013—autor27/05/2025REQ 2117/2025Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Sessão Solene no Plenário Ulysses Guimarães, em data a ser agendada, destinada a comemorar os 30 anos do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional da Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc).Tramitação Finalizadacoautor27/05/2025REQ 2116/2025Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Sessão Solene no Plenário Ulysses Guimarães, em data a ser agendada, destinada a comemorar os 80 anos da Gazeta Grupo de Comunicações.Tramitação Finalizadacoautor27/05/2025REQ 2115/2025Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Sessão Solene no Plenário Ulysses Guimarães, em data a ser agendada, destinada a comemorar os 70 anos da Associação dos Fumicultores do Brasil – AFUBRA.Tramitação Finalizadacoautor27/05/2025REQ 2106/2025Requer a realização de sessão solene em comemoração aos 25 anos da promulgação da Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2020.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor27/05/2025DOC 777/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor26/05/2025DOC 775/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor26/05/2025DOC 772/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor26/05/2025DOC 769/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor26/05/2025REQ 2086/2025Solicita urgência no trâmite do Projeto de Lei n° 711 de 2022, que “Institui o Fundo Nacional para Prevenção, Proteção e Defesa Agropecuária Contra Calamidades - FUNDEAGRO, e dá outras providências”Tramitação Finalizadacoautor26/05/2025REQ 2085/2025Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 3179/2024, que “Institui a indenização de serviço voluntário em folga remunerada, bem como o adicional de serviço em regime de inspeção permanente aos integrantes da carreira de Auditor-Fiscal Federal Agropecuário e aos servidores integrantes do Plano de Carreira dos Cargos de Atividades Técnicas e Auxiliares de Fiscalização Federal Agropecuária (PCTAF) em exercício nos estabelecimentos de produtos de origem animal sob o regime da inspeção permanente, e cria a Taxa de Fiscalização Extraordinária (TFE-MAPA). ”Tramitação Finalizadacoautor23/05/2025RIC 3005/2025Requer seja solicitada ao Senhor Ministro da Casa Civil, mediante a Secretaria Extraordinária da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas – COP30, a se realizar em novembro de 2025, em Belém/PA, informações sobre a compra de galões e de garrafas de água mineral para serem consumidos durante este evento.Aguardando Remessa ao Arquivoautor22/05/2025REQ 2069/2025Requer a realização de Sessão Solene no dia 6 de agosto de 2025 no Plenário Ulysses Guimarães, em comemoração aos 90 anos do programa A Voz do BrasilAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor22/05/2025REQ 2064/2025Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 4.635/2024.Tramitação Finalizadacoautor21/05/2025DOC 760/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor20/05/2025RPD 18/2025Requerimento para retirada do Destaques n. 1 e n. 2 - PL 4347/2021Aguardando Providências Internasautor20/05/2025REQ 2042/2025Solicita urgência no trâmite do Projeto de Lei nº 4.497 de 2024, que “dispõe sobre a ratificação dos registros imobiliários decorrentes de alienações e concessões de terras públicas situadas nas faixas de fronteira e altera a Lei nº 13.178, de 22 de outubro de 2015”.Tramitação Finalizadacoautor20/05/2025REQ 2037/2025Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para homenagear o Dia do Ortopedista Pediátrico.Tramitação Finalizadacoautor20/05/2025DOC 754/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor20/05/2025REQ 2026/2025Regime de urgência para apreciação do PL nº 1.978/2025, que “altera a redação do parágrafo 3º, art. 136 do Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940 (Código Penal), para estabelecer aumento de pena ao crime de maus tratos quando praticado contra pessoa com deficiência”.Tramitação Finalizadacoautor20/05/2025DOC 749/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor19/05/2025REQ 2007/2025Requer, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 2005, registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Democracia Constitucional.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor