Projetos de Sóstenes Cavalcante
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29/04/2025DOC 615/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor29/04/2025RIC 1568/2025Requer informações ao Senhor Ministro da Educação relativas à aquisição de móveis escolares por preços superiores aos praticados no mercado.Aguardando Remessa ao Arquivoautor29/04/2025DOC 613/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor29/04/2025DOC 611/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor29/04/2025DOC 610/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor28/04/2025DOC 608/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor28/04/2025RPDR 3/2025Requerimento Procedimental Genérico—autor28/04/2025DOC 606/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor28/04/2025DOC 605/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor28/04/2025DOC 604/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor28/04/2025DOC 602/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor28/04/2025DOC 593/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor28/04/2025DOC 590/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor28/04/2025REQ 1613/2025Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário da Câmara dos Deputados, para comemoração do Dia Internacional da Enfermagem.Tramitação Finalizadacoautor28/04/2025DOC 587/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor25/04/2025REQ 1601/2025Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para o dia 19/08/2025, em Homenagem aos 170 anos da Igreja Congregacional do Brasil.Tramitação Finalizadacoautor25/04/2025DOC 582/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor24/04/2025DOC 574/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor23/04/2025DOC 568/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor23/04/2025RCP 1/2025Requer, nos termos do § 3° do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 35 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar crimes praticados contra crianças e adolescentes, via redes sociais e plataformas digitais, por indivíduos, grupos ou organizações criminosas que os induz, estimula e recruta para o cometimento de violência contra outras pessoas ou a si próprios, especialmente no ambiente escolarAguardando Autorização do Despachocoautor23/04/2025REQ 1555/2025Requer realização de sessão solene, no dia 02 de junho, para homenagear o Dia da BicicletaAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor23/04/2025PEC 17/2025Acrescenta os §§ 11, 12 e 13 ao art. 144 da Constituição Federal, para instituir o piso salarial dos servidores policiais civis e militares e bombeiros militares.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor23/04/2025DOC 562/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor23/04/2025REQ 1540/2025Requer aprovação de MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Verônica Cristina Dantas Pinto Candido, em reconhecimento à sua notável trajetória empreendedora, liderança inspiradora e contribuição significativa para o desenvolvimento econômico e social do Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor23/04/2025RIC 1377/2025Requer informações ao Ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, acerca de descontos irregulares em benefícios previdenciários pagos pelo INSS, objeto de investigação da operação “Sem Desconto”, deflagrada pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União.Aguardando Remessa ao Arquivoautor23/04/2025DOC 556/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor23/04/2025DOC 551/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor22/04/2025DOC 544/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor22/04/2025REQ 1518/2025Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em homenagem à FIESC – Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor22/04/2025RPDR 2/2025Requerimento Procedimental Genérico - PL 4396/2023—autor22/04/2025DOC 539/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor22/04/2025DOC 538/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor22/04/2025REQ 1507/2025Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em homenagem ao Presidente da FIESC, DR. MÁRIO CEZAR DE AGUIAR.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor22/04/2025DOC 530/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor16/04/2025REQ 1486/2025Requer urgência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do PL 3116 de 2023, que “Altera a Lei nº 10.233, de 05 de junho de 2001, para estabelecer que não se aplicam as disposições referentes às operações de transporte terrestre de cargas perigosas nos casos de transporte de produtos perigosos que se destinem ao uso em propriedades rurais nas operações relacionadas à agricultura e à pecuária.”Pronta para Pautacoautor15/04/2025DOC 526/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor14/04/2025REQ 1410/2025Requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para apreciação do PL 2.858/2022Pronta para Pautaautor10/04/2025PLP 90/2025Altera a Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, para incluir no rol de competência do Ministério Público da União a proteção dos direitos e interesses coletivos do nascituro.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Autorização)coautor10/04/2025DOC 519/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor10/04/2025REQ 1395/2025Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em homenagem a Dom José Freire Falcão, falecido em 26 de setembro de 2021.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor10/04/2025REQ 1393/2025Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em homenagem à educação domiciliar.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor10/04/2025DOC 515/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor09/04/2025DOC 514/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor09/04/2025REQ 1385/2025Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Resolução nº 37, de 2025, de autoria da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, que “cria órgãos parlamentares na estrutura da Câmara dos Deputados e dá outras providências.Tramitação Finalizadacoautor09/04/2025DOC 512/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor09/04/2025DOC 510/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor09/04/2025DOC 508/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor09/04/2025DOC 507/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor09/04/2025REQ 1374/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao aniversário de 110 anos da Igreja Assembleia de Deus em Roraima.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor09/04/2025PL 1591/2025Altera o artigo 12-A da Lei nº 11.945, de 04 de junho de 2009.Aguardando Parecerautor