Projetos de Sóstenes Cavalcante
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08/02/2023DOC 90/2023Reinstalação do Grupo Parlamentar de Amizade Brasil IsraelAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor07/02/2023REQ 55/2023Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em homenagem ao Aniversário de Brasília.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor20/12/2022PL 3046/2022Altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet), para disciplinar o procedimento relativo ao bloqueio de contas de membros do Congresso Nacional nas redes sociais da Internet.Aguardando Parecerautor19/12/2022REC 34/2022Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei 1906/2015, que inscreve o nome de João Belchior Marques Goulart no Livro dos Heróis da Pátria e dá outras providências.Pronta para Pautacoautor07/12/2022REQ 1593/2022Solicita a retirada de tramitação do Requerimento 1564/2022.Arquivadacoautor06/12/2022REQ 1580/2022Requer que os signatários do presente requerimento sejam considerados coautores do Projeto de Lei nº 2014/2022, de minha autoria, que “Altera o artigo 7 inciso III da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, sobre o conceito de violência sexual.”.Tramitação Finalizadacoautor06/12/2022PEC 36/2022Altera o art. 103-B da Constituição, para modificar a composição do Conselho Nacional de Justiça.Pronta para Pautacoautor30/11/2022REQ 1564/2022Requer a transformação de sessão plenária da Câmara dos Deputados, em data mais breve possível, em Comissão Geral, para prestar esclarecimentos e discutir os fatos graves relacionados ações e competência da Secretaria Radiodifusão do Ministério das Comunicações.Retirado pelo(a) Autor(a)coautor24/11/2022RCP 2/2022Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar a violação de direitos e garantias fundamentais, a prática de condutas arbitrária s sem a observância do devido processo legal, inclusive a adoção de censura e atos de abuso de autoridade, por membros do Tribunal Superior Eleitoral e do Supremo Tribunal Federal, nos casos a seguir descritos.Arquivadacoautor08/11/2022PEC 27/2022Altera o art. 198 da Constituição Federal, para que a União preste assistência financeira complementar aos Estados, ao Distrito Federal, aos Municípios e às Entidades Filantrópicas, para o cumprimento dos pisos salariais profissionais nacionais para o enfermeiro, o técnico de enfermagem, o auxiliar de enfermagem e a parteira; altera o art. 5º da Emenda Constitucional nº 109, de 15 de março de 2021, para estabelecer o superávit financeiros dos fundos públicos do Poder Executivo como fonte de recursos para o cumprimento dos pisos salariais profissionais nacionais para o enfermeiro, o técnico de enfermagem, o auxiliar de enfermagem e a parteira; e dá outras providências.Arquivadacoautor08/11/2022REQ 1504/2022Requeiro a V. Exa., a coautoria no Projeto de Lei nº 2839 de 2019, de autoria do deputado Ricardo Izar - Republicanos/SP, que "Institui o Programa de Ensino e Conscientização sobre Doação e Transplante de Órgãos e Tecidos no currículo escolar e acadêmico brasileiro.”Tramitação Finalizadaautor01/11/2022PEC 26/2022Altera o art. 96 da Constituição Federal, para dispor sobre a eleição dos órgãos diretivos dos Tribunais de Justiça.Transformado em Norma Jurídicacoautor21/10/2022RCP 1/2022Institui Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar o uso político dos institutos de pesquisas eleitorais a fim de influenciar o resultado das eleições em favor de determinados candidatos, partidos ou espectro político.Arquivadacoautor18/10/2022REQ 95/2022Requer a inclusão de participante em audiência pública no âmbito da Comissão de Educação, para debater Cargo de Professor de Apoio Especializado em Educação Especial.Arquivadaautor18/10/2022REQ 94/2022Requer a inclusão de participante em audiência pública no âmbito da Comissão de Educação, para debater a Efetivação da Lei de Universalização das Bibliotecas Escolares- Lei 12.244/2010.Arquivadaautor13/09/2022DOC 807/2022Inclusão de membros na Frente Parlamentar Evangélica do Congresso Nacional –à 56ª Legislatura.Arquivadaautor25/08/2022REQ 1340/2022Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição n°02 de 2003, que acrescenta artigos 90 e 91 do ato das disposições Constitucionais Transitórias, possibilitando que os servidores públicos requisitados optem pela alteração da sua lotação funcional, do órgão cedente para o órgão cessionário.Tramitação Finalizadaautor13/07/2022REQ 1217/2022Criação da Frente Parlamentar Mista da Contabilidade BrasileiraArquivadacoautor13/07/2022PL 2014/2022Altera o artigo 7 inciso III da Lei n°11.340 de 7 de agosto de 2006, sobre o conceito de violência sexual.Aguardando Parecercoautor12/07/2022RPD 82/2022Requer inclusão de matéria Extra-Pauta.Arquivadacoautor12/07/2022DOC 733/2022Inclusão de membro na Frente Parlamentar Evangélica do Congresso NacionalArquivadaautor08/07/2022PEC 18/2022Acrescenta o § 9º-A ao art. 198 da Constituição Federal, para criar piso salarial diferenciado para os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias detentores de formação técnica, nos termos que especifica.Aguardando Criação de Comissão Temporáriacoautor06/07/2022REM 5/2022Nos termos dos art. 55, 96 e 119 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados (RICD), corolário ao entendimento firmado na Reclamação n.º 6/2012 e QO 297/2008, no sentido de que não há impedimento para que reclamação contra ação ou omissão de Comissão seja feita diretamente ao Presidente da Casa, formulo a seguinte RECLAMAÇÃO, de modo a corrigir erro na tramitação do PL 2835/2019, quando de sua tramitação na Comissão de Finanças e Tributação (CFT), que aprovou emenda extrapolando a sua competência regimental.Aguardando Autorização do Despachoautor28/06/2022REQ 87/2022Requer a realização de audiência pública para debater o tema dos transgêneros no esporte.Arquivadaautor23/06/2022REQ 1088/2022Requer aprovação de VOTO DE LOUVOR ao diplomata israelense DAVID ATAR, pelos relevantes serviços prestados à nação brasileira, em prol do fortalecimento e consolidação dos profundos laços históricos, culturais, políticos, religiosos e de amizade que unem a República Federativa do Brasil ao Estado de Israel.Arquivadaautor22/06/2022PL 1739/2022Dispõe sobre a inclusão de cães e gatos no censo demográfico realizado periodicamente pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE.Aguardando Designação de Relator(a)autor21/06/2022RPD 81/2022Requeiro a V. Exª, nos termos do art. 52, § 5º, do Regimento Interno, que seja incluído extrapauta o Requerimento nº 41/2022 CDHM, de minha autoria, que “solicita aprovação de Moção de Solidariedade ao Sr. Deputado Federal Daniel Silveira (PTB/RJ)”.Arquivadacoautor15/06/2022PEC 17/2022Visa a atualização e capacitação tecnológica das Forças Armadas, alterando o art. 167 da Constituição Federal, para retirar a limitação de dotações consignadas ao orçamento das Forças Armadas e acrescentando o art. 101 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para vedar, quaisquer limitações à execução das dotações.Pronta para Pautacoautor13/06/2022DOC 610/2022Inclusão de membro na Frente Parlamentar Evangélica do Congresso NacionalArquivadaautor27/05/2022REQ 899/2022Requer aprovação de VOTO DE LOUVOR ao pastor e escritor sul-coreano, OCK SOO PARK, fundador da Good News Mission, no Brasil conhecida como “Missão Boa Notícia, pelo trabalho realizado com os jovens no Brasil, através de programas socioeducativos que incluem palestras de educação emocional.Arquivadaautor25/05/2022REQ 873/2022Solicita Sessão Solene em Homenagem aos 101 anos de fundação da Convenção Interestadual de Ministros e Igrejas Evangélicas da Assembleia de Deus Fundada no Brasil - COMIEADEPA - Belém/PATramitação Finalizadacoautor24/05/2022DOC 524/2022Inclusão de membro na Frente Parlamentar Evangélica do Congresso NacionalArquivadaautor24/05/2022DOC 521/2022Inclusão de membro na Frente Parlamentar Evangélica do Congresso NacionalArquivadaautor23/05/2022REQ 41/2022Solicita aprovação de Moção de Solidariedade ao Sr. Deputado Federal Daniel Silveira (PTB/RJ).Arquivadacoautor18/05/2022EMC 11/2022Dá nova redação à MPV 1117/2022—autor10/05/2022REQ 727/2022Requerimento que visa a Criação da Frente Parlamentar dos Recicladores do Brasil (FPRB).Arquivadacoautor05/05/2022DOC 458/2022Troca de Coordenadoria da Frente Parlamentar Evangélica do Congresso
Nacional.Arquivadacoautor03/05/2022PL 1102/2022Concede anistia aos fatos que especifica.Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membrocoautor25/04/2022PRC 12/2022Altera o § 1° do art. 240 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados (RICD), para dispor sobre o procedimento regimental visando a consecução da perda do mandato parlamentar.Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membroautor18/04/2022DOC 421/2022Inclusão de membro na Frente Parlamentar Evangélica do Congresso NacionalArquivadaautor18/04/2022DOC 420/2022CD222404123100Arquivadaautor18/04/2022DOC 418/2022Inclusão de membro na Frente Parlamentar Evangélica do Congresso NacionalArquivadaautor18/04/2022DOC 417/2022CD221465992800Arquivadaautor18/04/2022DOC 415/2022Inclusão de membro na Frente Parlamentar Evangélica do Congresso NacionalArquivadaautor18/04/2022DOC 414/2022CD226801376100Arquivadaautor18/04/2022RIC 230/2022Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Senhor Anderson Gustavo Torres, sobre processo de Adoção no Brasil.—autor08/04/2022REQ 529/2022Requer urgência urgentíssima ao PL 4606, de 2019.Tramitação Finalizadacoautor31/03/2022REQ 473/2022Requer a inclusão na pauta do Pedido de Sustação de Ação Penal n.º 1044.Arquivadaautor29/03/2022PL 744/2022Altera a Lei 10.233 de 05 de junho de 2001, que dispõe sobre a reestruturação dos transportes aquaviário e terrestre, cria o Conselho Nacional de Integração de Políticas de Transporte, a Agência Nacional de Transportes Terrestres, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários e o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes, e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor22/03/2022REQ 3/2022Requer a realização de Audiência Pública por esta Comissão para ouvir os representantes dos Ministérios da Infraestrutura e do Desenvolvimento Regional, bem como, do Corpo de Bombeiros Militar e Secretaria de Defesa Civil do Estado do Rio de Janeiro sobre a real situação atribuída ao Município de Petrópolis.Arquivadaautor