Projetos de Sóstenes Cavalcante
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22/03/2022REQ 1/2022Requer a realização de oitiva por esta Comissão dos representantes dos Ministérios da Infraestrutura e do Desenvolvimento Regional, bem como, do Corpo de Bombeiros Militar e Secretaria de Defesa Civil do Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor22/03/2022REQ 360/2022Requer aprovação de VOTO DE LOUVOR à audioescritora, roteirista, narradora, coordenadora de interpretes de Linguagem Brasileira de Sinais (Libras), atriz e empresária PATRÍCIA SAIAGO, pelo seu relevante trabalho em prol da acessibilidade à comunicação audiovisual destinada a pessoas portadoras de deficiência visual e auditiva no Brasil.Arquivadaautor16/03/2022REQ 321/2022Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 122, de 2015.Retirado pelo(a) Autor(a)coautor15/03/2022REQ 288/2022Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para homenagear os 74 anos do Renascimento e Proclamação do Estado de Israel em 14 de Maio de 1948.Tramitação Finalizadaautor10/03/2022PL 540/2022Veda a suspensão, por falta de pagamento, do fornecimento de energia elétrica a unidades consumidoras que atuem como Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) sem fins lucrativos, mediante alteração da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996.Tramitando em Conjuntoautor16/02/2022DOC 97/2022As Deputadas e os Deputados Federais abaixo assinados comunicam a indicação do Deputado ELMAR NASCIMENTO para Líder do União Brasil, a partir desta data, conforme o § 2º do art. 9º do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.Arquivadacoautor03/02/2022EMC 262/2022Dá nova redação à MPV 1085/2021—autor02/02/2022EMC 65/2022Dá nova redação à MPV 1085/2021—autor02/02/2022EMC 64/2022Dá nova redação à MPV 1085/2021—autor02/02/2022EMC 63/2022Dá nova redação à MPV 1085/2021—autor02/02/2022EMC 62/2022Dá nova redação à MPV 1085/2021—autor02/02/2022EMC 12/2022Dá nova redação à MPV 1085/2021—autor01/02/2022EMC 4/2022Dá nova redação à MPV 1085/2021—autor17/11/2021REQ 2412/2021Criação da Frente Parlamentar de Prevenção de Doenças Pulmonares Graves.Arquivadacoautor06/10/2021REQ 125/2021Requer à Comissão de Direitos Humanos e Minorias acompanhamento de investigação.Arquivadacoautor24/08/2021REQ 1717/2021Requer a retirada de tramitação do PL 2940/2021, que “Altera a Lei 7.960, de 21 de dezembro de 1989, para acrescentar ao rol do art.1º, inciso III o delito de roubo circunstanciado pelo emprego de explosivo ou de artefato análogo que cause perigo comum, bem como revogar e atualizar outros dispositivos do referido diploma legal.”.Tramitação Finalizadaautor24/08/2021PL 2940/2021Altera a Lei 7.960, de 21 de dezembro de 1989, para acrescentar ao rol do art.1º, inciso III o delito de roubo circunstanciado pelo emprego de explosivo ou de artefato análogo que cause perigo comum, bem como revogar e atualizar outros dispositivos do referido diploma legal.Retirado pelo(a) Autor(a)autor18/08/2021PL 2881/2021Altera a Lei 8.072, de 25 de julho de 1990, para acrescer ao rol do art.1º o delito de roubo circunstanciado pelo emprego de explosivo ou de artefato análogo que cause perigo comum.Arquivadaautor17/08/2021TVR 474/2021Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 6.314, de 01 de dezembro de 2015, que renova a autorização outorgada à Associação Prestadora de Serviço à Comunidade Ibiaense - ASPIA para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Ibiá, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator04/08/2021REQ 98/2021Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Minorias para debater sobre o programa que Institui o Bolsa-Atleta.Arquivadaautor02/08/2021TVR 372/2021Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 4.755, de 17 de setembro de 2019, que renova a autorização outorgada à Associação de Rádio Comunitária de Varjão de Minas para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Varjão de Minas, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator15/07/2021PL 2575/2021Altera a Lei n° 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para dispor sobre a remoção de veículo estacionado em local irregular.Aguardando Designação de Relator(a)autor13/07/2021REQ 1512/2021Requer que seja revisto o despacho para tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 2.197 de 2021, ao Projeto de Lei nº 7.781 de 2017 e ao Projeto de Lei 5.074 de 1990.Tramitação Finalizadaautor09/07/2021TVR 341/2021Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 4.491, de 28 de setembro de 2017, que renova a autorização outorgada à Associação de Radiodifusão Comunitária Pérola do Triângulo para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Iturama, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator22/06/2021REC 29/2021Contra a apreciacão conclusiva do Projeto de Lei No 399/2015, do Deputado Fábio Mitidieri, que altera o art. 2º da Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, para viabilizar a comercialização de medicamentos que contenham extratos, substratos ou partes da planta Cannabis sativa em sua formulação.Aguardando Deliberaçãocoautor21/06/2021TVR 251/2021Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.993, de 07 de junho de 2017, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária do Canjamba para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Ressaquinha, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator15/06/2021PL 2197/2021Altera a Lei nº 1.579, de 18 de março de 1952, para estabelecer vedações ao exercício de titularidade ou suplência em Comissão Parlamentar de Inquérito.Tramitando em Conjuntoautor14/06/2021TVR 203/2021Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 129, de 01 de fevereiro de 2016, que renova a autorização outorgada à Associação Cultural e Comunitária de Itatiaiuçu para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Itatiaiuçu, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator01/06/2021PL 2014/2021Altera os arts. 6º, 11 e 28 da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, garantindo o porte de armas aos fiscais ambientais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio.Tramitando em Conjuntoautor18/05/2021PL 1845/2021Estabelece a realização de campanhas em escolas públicas e privadas, para estimular a adoção de animais abandonados e conscientizar as pessoas acerca de sua relevância.Tramitando em Conjuntoautor18/05/2021PL 1842/2021Dispõe sobre o reconhecimento das academias de ginástica, estúdios de musculação, praças de esportes, academias de artes marciais e outros estabelecimentos congêneres como essenciais à saúde dos policiais militares e dos bombeiros militares.Aguardando Designação de Relator(a)autor13/05/2021PEC 10/2021Altera o inciso IV, § 2º, do art. 4º da Emenda Constitucional Nº 109, de 2021.Transformado em Norma Jurídicacoautor12/05/2021REQ 1017/2021Requer a aprovação de moção de repúdio às organizações terroristas Hamas e Jihad Islâmica pelos recentes ataques realizados a Israel.Arquivadaautor03/05/2021REQ 83/2021Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Educação, para tratar do plano de trabalho que será desenvolvido junto à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).Arquivadaautor02/05/2021TVR 147/2021Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.935, de 10 de maio de 2016, que renova a autorização outorgada à Associação Cultural Comunitária Kobu FM para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Gouveia, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator31/03/2021EMC 7/2021Dá nova redação à MPV 1040/2021—autor17/03/2021RIC 267/2021Solicita informações ao Sr. Ministro da Cidadania, João Roma, sobre vagas para acolhimento e tratamento de pessoas com dependência química em Comunidades Terapêuticas (CTs).—autor16/03/2021RIC 263/2021Solicita informações a Sra. Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, sobre a Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, realizada em 2016.—autor16/03/2021RIC 257/2021Solicita informações a Sra. Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves a respeito do número de mortes entre a população carcerária no Brasil e o número de presos infectados.—autor16/03/2021RIC 256/2021Solicita informações ao Sr. Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles a respeito das providências administrativas tomadas, bem como apuração das responsabilidades, junto ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA, quanto às recentes denúncias relacionadas ao Centro de Triagens de Animais Silvestres – CETAS/RJ, citado por maus-tratos de animais.—autor16/03/2021RIC 255/2021Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, a respeito do número de mortes entre funcionários, servidores e agentes penitenciários que prestam serviços em presídios federais.—autor01/03/2021TVR 7/2021Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 334, de 03 de dezembro de 2013, que autoriza a Associação Comunitária de Comunicação Cultural, Social e Turística de Vassouras - ACSTV a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Vassouras, Estado do Rio de Janeiro.Transformado em nova proposiçãorelator01/03/2021DOC 23/2021ATA BANCADA DO RIO DE JANEIRO PLOA 2021.—coautor26/02/2021DOC 62/2021Comunico a Vossa Excelência, nos termos do art. 12 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a adesão do Democratas ao Bloco Parlamentar composto pelas seguintes lideranças partidárias: PSL, PL, PP, PSD, REPUBLICANOS, PTB, PROS, PODE, PSC, AVANTE, PATRIOTA.Arquivadacoautor25/02/2021RIC 177/2021Solicita informações ao Ministro de Estado da Infraestrutura, Senhor Tarcísio Gomes de Freitas, referente ao plano de concessão da rodovia Presidente Dutra.—coautor10/02/2021INC 104/2021Sugere a prestação de informações quanto à realização da nova concessão da Rodovia Presidente Dutra.Devolvida ao(à) Autor(a)coautor18/09/2020REQ 2399/2020Requer a inclusão na Ordem do Dia do Requerimento 1952/2020.Tramitação Finalizadacoautor13/08/2020REQ 2147/2020Requer aprovação de VOTO DE LOUVOR
ao empresário, CEO da Aplicanet; analista
de sistemas, desenvolvedor de startups,
vice-presidente digital da Associação
Brasileira de Marketing e Negócios, e
pioneiros da área de streaming no Brasil,
ALAN DOS SANTOS SILVAArquivadaautor07/08/2020REQ 2104/2020Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 3959, de 2020 que “altera o artigo 121 e 157 do Código Penal, para modificar os crimes de homicídio quando cometido contra o idoso ou pessoa deficiente, portador de doenças degenerativas que acarretem condição limitante ou de vulnerabilidade física ou mental e do roubo quando cometido contra o idoso”.Pronta para Pautacoautor21/07/2020REQ 1909/2020Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Renda Básica.Arquivadacoautor