Projetos de Subtenente Gonzaga
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11/02/2019EMC 416/2019Dá nova redação à MPV 871/2019—autor11/02/2019EMC 415/2019Dá nova redação à MPV 871/2019—autor11/02/2019EMC 414/2019Dá nova redação à MPV 871/2019—autor11/02/2019EMC 413/2019Dá nova redação à MPV 871/2019—autor11/02/2019EMC 412/2019Dá nova redação à MPV 871/2019—autor11/02/2019EMC 411/2019Dá nova redação à MPV 871/2019—autor11/02/2019EMC 410/2019Dá nova redação à MPV 871/2019—autor11/02/2019EMC 409/2019Dá nova redação à MPV 871/2019—autor07/02/2019EMC 191/2019Dá nova redação à MPV 871/2019—autor07/02/2019EMC 134/2019Dá nova redação à MPV 870/2019—autor07/02/2019EMC 133/2019Dá nova redação à MPV 870/2019—autor07/02/2019EMC 132/2019Dá nova redação à MPV 870/2019—autor07/02/2019EMC 131/2019Dá nova redação à MPV 870/2019—autor07/02/2019EMC 130/2019Dá nova redação à MPV 870/2019—autor07/02/2019EMC 129/2019Dá nova redação à MPV 870/2019—autor07/02/2019EMC 116/2019Dá nova redação à MPV 870/2019—autor06/02/2019PL 534/2019Altera o art. 22 da Lei nº 9.532, de 10 de dezembro de 1997, para permitir que o contribuinte pessoa física possa optar por ter suas doações descontadas da parcela mensal do imposto de renda retido na fonte.—autor05/02/2019EMC 28/2019Dá nova redação à MPV 870/2019—autor05/02/2019EMC 27/2019Dá nova redação à MPV 870/2019—autor05/02/2019REQ 122/2019Requer o desarquivamento das PEC''s 431 de 2014 e 273 de 2016.—autor05/02/2019REQ 121/2019Requer o desarquivamento dos projetos de lei que indica todos de autoria do Deputado Federal Subtenente Gonzaga do PDT/MG.—autor06/12/2018EMP 1/2018Sem ementa publicada—autor14/11/2018PRC 348/2018Dispõe sobre a adoção de numeração comum com o Senado Federal das proposições que especifica, e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicarelator31/10/2018SOR 5/2018Sugestão de emenda ao PLOA/2019 para acréscimo de despesa visando à "Prevenção e Repressão ao Tráfico Ilícito de Drogas e a Crimes Praticados contra Bens, Serviços e Interesses da União" - Departamento de Polícia Federal (Valor R$ 50.000.000,00).Arquivadacoautor31/10/2018SOR 4/2018Sugestão de emenda ao PLOA/2019 para acréscimo de despesa visando ao "Fortalecimento e Modernização das Instituições de Segurança Pública" - Ministério da Segurança Pública (Valor R$ 50.000.000,00).Arquivadacoautor31/10/2018SOR 3/2018Sugestão de emenda ao PLOA/2019 para acréscimo de despesa relacionada à "Política Nacional de Justiça" - Ministério da Justiça (Valor R$ 50.000.000,00).Arquivadacoautor16/10/2018REQ 9198/2018Requer a Urgência para o PL nº 414, de 2015, que altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal.Pronta para Pautaautor16/10/2018MSC 588/2018Acordo de Cooperação Estratégica entre a República Federativa do Brasil e o Serviço Europeu de Polícia, celebrado na Haia, Países Baixos, em 11 de abril de 2017.Transformado em nova proposiçãorelator04/09/2018PL 10779/2018Concede anistia aos militares, policiais civis e agentes penitenciários do Estado de Minas Gerais por atuação em movimentos reivindicatórios no dia 06 de maio de 2018.Arquivadaautor04/09/2018PDC 1031/2018Susta o Decreto nº 9.461, de 08 de agosto de 2018, que Regulamenta o art. 34 da Lei nº 13.639, de 26 de março de 2018, que dispõe sobre o primeiro processo eleitoral do Conselho Federal dos Técnicos Agrícolas e do Conselho Federal dos Técnicos Industriais.Aguardando Designação de Relator(a)autor16/08/2018REQ 9141/2018Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 10.500, de 2018.Tramitação Finalizadaautor14/08/2018EMC 7/2018Emenda Substitutiva Global à PEC 293-A, de 2004, que altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor07/08/2018EMC 19/2018Dá nova redação à MPV 846/2018—autor03/08/2018EMC 6/2018Dá nova redação à MPV 846/2018—autor03/08/2018EMC 5/2018Dá nova redação à MPV 846/2018—autor03/08/2018EMC 4/2018Dá nova redação à MPV 846/2018—autor03/08/2018EMC 3/2018Dá nova redação à MPV 846/2018—autor03/08/2018EMC 2/2018Dá nova redação à MPV 846/2018—autor12/07/2018EMC 181/2018Dá nova redação à MPV 844/2018—autor12/07/2018EMC 94/2018Dá nova redação à MPV 844/2018—autor12/07/2018EMC 93/2018Dá nova redação à MPV 844/2018—autor12/07/2018EMC 92/2018Dá nova redação à MPV 844/2018—autor12/07/2018EMC 91/2018Dá nova redação à MPV 844/2018—autor12/07/2018EMC 90/2018Dá nova redação à MPV 844/2018—autor12/07/2018EMC 89/2018Dá nova redação à MPV 844/2018—autor12/07/2018EMC 88/2018Dá nova redação à MPV 844/2018—autor12/07/2018EMC 87/2018Dá nova redação à MPV 844/2018—autor12/07/2018EMC 5/2018Altera o Sistema Tributário Nacional - PEC 293 Reforma Tributária—coautor12/07/2018EMC 4/2018Altera o Sistema Tributário Nacional - PEC 293 Reforma Tributária—coautor12/07/2018EMC 3/2018Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 293-A, de 2004, do Poder Executivo, que "altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências" (desmembramento da PEC 255/04) ( PEC29304 ) Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Desmembramento da PEC nº 255/04, devendo os arts. 3º, 8º e 9º, serem renumerados para 3º, 4º e 5º; e os arts. 146, IV, 150, VI e, 153, § 4º, IV, 158, parágrafo único, I, II, 171-A e parágrafo único, 203, parágrafo único e 216, § 3º, constantes do art. 1º, e os arts., 4º, 5º, 7º, renumerados para 2º, 3º e 4º).—coautor