Projetos de Subtenente Gonzaga
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11/07/2018EMC 2/2018Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências—coautor10/07/2018EMC 1/2018Dá nova redação à MPV 843/2018—autor10/07/2018EMC 1/2018Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor03/07/2018PL 10500/2018Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, que trata da Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, para determinar que as intervenções aplicadas tenham evidencia científica e dá outras providencias.Retirado pelo(a) Autor(a)autor26/06/2018EMC 2/2018Dê-se ao crédito para aplicação na classificação orçamentária "14.421. 2081.15Q9.1650", constante do Anexo I do PLN, o valor de R$ 35.000.000,00.—autor26/06/2018EMC 11/2018Dispõe sobre o uso de meio eletrônico nos Registros Públicos, adota providências adicionais para a segurança jurídica e celeridade das transações imobiliárias; altera as Leis nºs 6.015, de 31 de dezembro de 1973 e 6.766, de 19 de dezembro de 1979; e dá outras providências.—autor26/06/2018EMC 10/2018Dispõe sobre o uso de meio eletrônico nos Registros Públicos, adota providências adicionais para a segurança jurídica e celeridade das transações imobiliárias; altera as Leis nºs 6.015, de 31 de dezembro de 1973 e 6.766, de 19 de dezembro de 1979; e dá outras providências.—autor26/06/2018EMC 9/2018Dispõe sobre o uso de meio eletrônico nos Registros Públicos, adota providências adicionais para a segurança jurídica e celeridade das transações imobiliárias; altera as Leis nºs 6.015, de 31 de dezembro de 1973 e 6.766, de 19 de dezembro de 1979; e dá outras providências.—autor26/06/2018EMC 8/2018Dispõe sobre o uso de meio eletrônico nos Registros Públicos, adota providências adicionais para a segurança jurídica e celeridade das transações imobiliárias; altera as Leis nºs 6.015, de 31 de dezembro de 1973 e 6.766, de 19 de dezembro de 1979; e dá outras providências.—autor19/06/2018REQ 261/2018Requer a realização de Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei nº 5.488, de 2016, altera o estatuto das Guardas Municipais, Lei nº 13.022 de 08 de agosto de 2014.Arquivadaautor19/06/2018PL 10438/2018Altera a Lei nº 12.153/09, de 22 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os Juizados Especiais da Fazenda Pública no âmbito dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios, a fim de regulamentar o pagamento de honorários sucumbenciais no âmbito das Turmas Recursais dos Juizados Especiais da Fazenda Pública.Tramitando em Conjuntoautor12/06/2018REQ 8810/2018Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL 7683/2014.Tramitação Finalizadaautor12/06/2018REQ 8809/2018Requer a retirada de assinatura da Frente Parlamentar em Defesa da Autodeterminação do Sahara Ocidental.Tramitação Finalizadaautor12/06/2018REQ 8808/2018Requer o apensamento do PL n.º 9.322 de 2017 ao PL n.º 9.796 de 2018, para tramitação conjunta de proposição, tendo em vista a correlação das matérias tratadas em ambas às propostas.Tramitação Finalizadaautor12/06/2018REQ 8807/2018Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 7.683/2014.Tramitação Finalizadaautor04/06/2018REQ 296/2018Requer a realização de Audiência Pública, para debater a situação dos policiais e bombeiros militares do Ceará, reservistas das Forças Armadas (FFAA), e que prestaram serviço militar por alguns anos e ao ingressarem nos quadros da Polícia Militar e Bombeiros Militares do Ceará, averbaram o tempo de serviço militar obrigatório, para fins de contagem de tempo de contribuição quando do ato de reserva remunerada (aposentadoria).Arquivadacoautor29/05/2018PL 10322/2018Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a circulação de triciclos e quadriciclos especiais para pessoas com deficiência, bem como sobre a habilitação de condutores de veículos adaptados.Arquivadarelator29/05/2018REQ 295/2018Requer a realização de Encontro desta Comissão, no município de Fortaleza - CE, para debater as prisões ilegais de Caçadores, Atiradores e Colecionadores (CAC''s) por divergências de entendimento sobre a aplicabilidade de leis e regulamentos em relação a esses esportistas.Arquivadacoautor24/05/2018REQ 290/2018Requer a realização de Audiência Pública com representantes da Polícia Federal e da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) para debater sobre a Resolução nº 461, de 2018, que regula o embarque de passageiros armados.Arquivadacoautor23/05/2018PDC 950/2018Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Reino da Espanha sobre Cooperação em Matéria de Defesa, assinado em Madri, em 3 de dezembro de 2010.Transformado em Norma Jurídicarelator22/05/2018REQ 204/2018Requer reunião de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para tratar da violência do Estado contra jovens pobres e negros, à luz do documentário "Nossos Mortos Têm Voz".Arquivadacoautor17/05/2018REQ 203/2018Requer a realização de Reunião de Audiência Pública para debater a questão da gagueira no país.Arquivadacoautor17/05/2018REQ 202/2018Requer a realização de Audiência Pública para debater as demissões de funcionários e o fechamento de agências da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.Arquivadacoautor09/05/2018REQ 8607/2018Nos termos do Art. 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeremos a Vossa Excelência, a realização de sessão solene a ser realizado no dia 20, de Junho de 2018, quarta-feira, em comemoração ao dia do Policial e do Bombeiro Militar dos Estados e do Distrito Federal, em atenção ao disposto na Lei nº 13.449/17.Tramitação Finalizadaautor03/05/2018REC 305/2018Recurso contra decisão do Presidente da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 137, § 2º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.Arquivadaautor25/04/2018PDC 921/2018Susta os arts. 37 e 48 do Decreto no 5.123, de 1º de julho de 2004, que regulamenta a Lei no 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - SINARM e define crimes.Arquivadarelator24/04/2018REQ 106/2018Requer a realização de audiência pública com representante das entidades que especifica para discutir a minuta do Substitutivo do Relator-Geral do CPP, disponibilizada na pagina da Câmara em 11 de abril do corrente ano.Arquivadaautor24/04/2018REQ 105/2018Requer a realização de audiência pública com os juristas que especifica para discutir a minuta do Substitutivo do Relator-Geral do CPP, disponibilizada na pagina da Câmara em 11 de abril do corrente ano.Arquivadaautor10/04/2018EMP 14/2018Sem ementa publicada—autor21/03/2018PL 9852/2018Altera a lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965, código eleitoral, quanto ao voto em trânsito para os membros das Forças Armadas, os integrantes dos órgãos de segurança pública a que se refere o art. 144 da Constituição Federal, bem como os integrantes das guardas municipais mencionados no § 8o do mesmo art. 144.Tramitando em Conjuntocoautor13/03/2018REQ 2/2018Requerimento de informações ao Ministro de Estado Extraordinário da Segurança Pública acerca da Intervenção Federal no Estado do Rio de Janeiro com o objetivo de pôr termo ao grave comprometimento da ordem públicaArquivadaautor02/03/2018EMC 72/2018Dá nova redação à MPV 821/2018—autor01/03/2018EMC 32/2018Dá nova redação à MPV 821/2018—autor28/02/2018EMC 5/2018Dá nova redação à MPV 821/2018—autor28/02/2018EMP 1/2018Sem ementa publicada—autor07/02/2018EMC 5/2018Dá nova redação à MPV 815/2017—autor07/02/2018PL 9549/2018Dá nova redação ao § 2º do art. 240 e o art. 244, ambos do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, para permitir a busca pessoal investigativa e preventiva, nos casos e na forma que especifica.Tramitando em Conjuntoautor06/02/2018REC 277/2018Recurso contra a apreciação conclusiva nas Comissões do Projeto de Lei nº 4.373 de 2016, que "Cria a Lei de Responsabilidade Político-Criminal."Pronta para Pautaautor13/12/2017PL 9322/2017Institui o Plano Nacional de Prevenção à Violência.Tramitando em Conjuntorelator12/12/2017REQ 7899/2017Requer o apensamento do PL n.º 7.453 de 2017 ao PL n.º 470 de 2011 para tramitação conjunta de proposição, tendo em vista a correlação das matérias tratadas em ambas às propostas.Tramitação Finalizadaautor11/12/2017SUG 124/2017Sugere a apresentação de projeto de lei para alterar a Lei nº 12.305/2010, a fim de incluir as montadoras de veículos na obrigação de estruturar e implementar sistemas de logística reversa de automóveis com mais de 20 (vinte) anos de uso.Arquivadarelator06/12/2017REL 1/2017SUBCOMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A DISCUTIR E PROPOR ALTERAÇÕES NOS CÓDIGOS PENAL E DE PROCESSO PENAL MILITAR. RELATÓRIO FINAL. Presidente: Deputada Jô Moraes. Relator: Deputado Subtenente GonzagaArquivadaautor05/12/2017EMP 21/2017Sem ementa publicada—autor05/12/2017REQ 280/2017Requer a realização de Audiência Pública com as autoridades abaixo nominadas para debaterem o PL 9085/2017, de Autoria do Executivo, que altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, para tratar de aplicação de medida protetiva de urgência, em caráter provisório, pelo delegado de polícia na existência de risco atual ou iminente à vida ou à integridade física ou psicológica da mulher em situação de violência doméstica ou de seus dependentes.Arquivadaautor05/12/2017REQ 7829/2017Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 9.054, de 2017 que altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990 (Lei de Crimes Hediondos), o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), a Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, e a Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, do Projeto de Lei nº 7.223, de 2006 que altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, Lei de Execução Penal, e a Lei nº 10.792, de 1º de dezembro de 2003, para criar o regime penitenciário de segurança máxima.Tramitação Finalizadaautor09/11/2017EMP 4/2017Sem ementa publicada—autor08/11/2017SOA 3/2017Sugere emenda ao Projeto de Lei 20A/2017-CN - Lei Orçamentária Anual, para que sejam destinados recursos para dotar as policias militares e os corpos de bombeiros com equipamentos necessários para um melhor atendimento à sociedade nos locais de ocorrência, bem como aparelhar melhor os profissionais da segurança pública para que desenvolvam com mais qualidade suas atividades.Arquivadarelator07/11/2017SOA 2/2017Sugere emenda ao Projeto de Lei 20A/2017-CN - Lei Orçamentária Anual, para que sejam destinados recursos para a Secretaria Especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário, destinada a fortalecer a dotação para aquisição de alimentos da Agricultura Familiar - PAA.Arquivadarelator07/11/2017SOA 1/2017Sugere emenda ao Projeto de Lei 20A/2017-CN - Lei Orçamentária Anual, para que sejam destinados recursos para o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, destinada a fortalecer a dotação da ação de obtenção de imóveis rurais para criação de assentamentos da reforma agrária.Arquivadarelator07/11/2017REQ 7635/2017Requer a Urgência para o Projeto de Lei nº 7.223, de 2006, que altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, Lei de Execução Penal, e a Lei nº 10.792, de 1º de dezembro de 2003, para criar o regime penitenciário de segurança máxima.Tramitação Finalizadaautor