Projetos de Subtenente Gonzaga
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14/12/2021REQ 2820/2021Requer a retirada do Requerimento de Informação nº 1460/2021.Tramitação Finalizadaautor14/12/2021REQ 2819/2021Requer a retirada da Solicitação de Informação ao TCU - SIT 16/2021.Tramitação Finalizadaautor14/12/2021REQ 2/2021Solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública sobre o Sistema Único de Segurança Pública e sobre a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social.Arquivadaautor14/12/2021REQ 1/2021Solicita ao Tribunal de Contas da União (TCU) as informações disponíveis sobre auditorias no Sistema Único de Segurança Pública (SUSP).Arquivadaautor14/12/2021SIT 16/2021Solicita ao Tribunal de Contas da União (TCU) as informações disponíveis sobre auditorias no Sistema Único de Segurança Pública (SUSP).Retirado pelo(a) Autor(a)autor14/12/2021RIC 1460/2021Solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública sobre o Sistema Único de Segurança Pública e sobre a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social.Retirado pelo(a) Autor(a)autor07/12/2021REQ 2723/2021Requer a redistribuição do PL nº 7059/2014, à Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) para análise de mérito.Tramitação Finalizadaautor01/12/2021PL 4245/2021Altera a Lei 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos) para dispor sobre a publicização, de maneira simplificada, discriminada e compreensível à população, através de placas e outdoors nos sítios em que se executem as atividades de engenharia e arquitetura, todos os recursos financeiros utilizados pela Administração Pública na execução de obras públicas.—coautor23/11/2021REQ 108/2021Requer manifestação de apoio do Brasil à realização da 89º Sessão da Assembleia Geral da INTERPOL na Turquia, agora em 2021, e sugere a amplicação da participação de países não membros.Devolvida ao(à) Autor(a)coautor23/11/2021SUG 18/2021Sugere a realização de Audiência Pública para discutir a pretensão de se ampliar a atuação do detetive da iniciativa privada no campo da investigação criminal.Aguardando Providências Internasrelator17/11/2021REQ 2412/2021Criação da Frente Parlamentar de Prevenção de Doenças Pulmonares Graves.Arquivadacoautor16/11/2021PDL 1026/2021Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Cultura de Brasília de Minas para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Brasília de Minas, Estado de Minas Gerais.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator16/11/2021PDL 1006/2021Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Radiodifusão Novo Horizonte de Virginópolis para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Virginópolis, Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator04/11/2021PDL 946/2021Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Rádio Comunicação Comunitária Lafaiete para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Conselheiro Lafaiete, Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator03/11/2021PL 3859/2021Altera o §2º do art. 8º, do Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969, para admitir o provimento originário único às Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares.Aguardando Deliberação de Recursoautor28/10/2021PEC 37/2021Altera o art. 5º, caput, acrescenta o inciso X ao art. 170 e o inciso VIII ao §1º do artigo 225 da Constituição Federal.Aguardando Criação de Comissão Temporáriacoautor27/10/2021PDL 908/2021Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Beneficente Rural de São Sebastião do Paraíso para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Sebastião do Paraíso, Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator27/10/2021PDL 899/2021Aprova o ato que autoriza a Arcumb - Associação de Radiodifusão Comunitária de Umburatiba (Rádio Umburana FM) a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Umburatiba, Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator27/10/2021PDL 841/2021Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Radiodifusão Para Desenvolvimento Artístico e Cultural de Manhumirim para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Manhumirim, Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator21/10/2021REQ 94/2021Requer o ADITAMENTO ao Requerimento nº 84/2021 - CSPCCO, que “Requer a realização de Audiência Pública para debater os reflexos constitucionais a respeito das polícias penais federal, estaduais e distrital previstos na Emenda Constitucional nº 104 de 2019, bem como, o Projeto de lei nº 1297 de 2021, que “altera a Lei nº 10.826, de 22 de agosto de 2003, concedendo o porte de arma de fogo aos integrantes do quadro de agentes e guardas prisionais, tanto efetivos quanto os temporários, dentro e fora de serviço”.Arquivadaautor20/10/2021PL 3689/2021Dispõe sobre as ações contraterroristas.Tramitando em Conjuntoautor13/10/2021PL 3527/2021Altera o art. 166 do Decreto-Lei nº 1001, de 21 de outubro de 1969, Código Penal Militar, para dispor sobre o direito de manifestação do pensamento do militar.Tramitando em Conjuntoautor06/10/2021PDL 791/2021Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária dos Moradores de Juruaia para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Juruaia, Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator30/09/2021PEC 32/2021Altera a Constituição Federal para elevar para setenta anos a idade máxima para a escolha e nomeação de membros do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, dos Tribunais Regionais Federais, do Tribunal Superior do Trabalho, dos Tribunais Regionais do Trabalho e do Tribunal de Contas da União.
NOVA EMENTA: Altera a Constituição Federal para elevar para setenta anos a idade máxima para a escolha e nomeação de membros do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, dos Tribunais Regionais Federais, do Tribunal Superior do Trabalho, dos Tribunais Regionais do Trabalho, do Tribunal de Contas da União e dos Ministros civis do Superior Tribunal Militar.Transformado em Norma Jurídicacoautor29/09/2021PDL 770/2021Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Alternativa de Radiodifusão para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Lourenço, Estado de Minas Gerais.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator29/09/2021PDL 754/2021Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Radiodifusão de Salinas para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Salinas, Estado de Minas Gerais.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator22/09/2021PDL 687/2021Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Japonvar para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Japonvar, Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator22/09/2021PDL 678/2021Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Sociedade de Ação Comunitária Canaã para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Três Marias, Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator21/09/2021REQ 1867/2021Requer o registro da Frente Parlamentar em Apoio ao Produtor de Leite perante a Mesa da Câmara dos Deputados.Arquivadacoautor20/09/2021REQ 82/2021Requer seja convidado o Jornalista Sr. Alexandre Aprá de Almeida para prestar
informações a respeito das práticas de crimes contra jornalistas, uma vez que vem sofrendo ataques de censura à imprensa de natureza política, diante da suposta violação praticada pelo Governador do Estado de Mato Grosso e a respectiva Primeira-Dama, prevista no art. 220, §1º e, §2º, da Constituição Federal.Arquivadaautor16/09/2021EMC 46/2021Dá nova redação à MPV 1070/2021—autor15/09/2021EMC 26/2021Dá nova redação à MPV 1070/2021—autor08/09/2021REQ 78/2021Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão, em conjunto com a Comissão dos Direitos da Mulher, para debater a respeito do protocolo adotado pela Polícia Militar de Minas Gerais, e de outros estados, na política de prevenção da violência doméstica.Arquivadaautor08/09/2021REQ 1790/2021Requer a Criação de Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 5.016, de 2020, do deputado Subtenente Gonzaga, que “Cria mecanismos para prevenir e coibir o assédio sexual contra a mulher no âmbito das instituições de Segurança Pública e nas Forças Armadas”.Arquivadaautor26/08/2021MSC 412/2021Submete à apreciação dos membros do Congresso Nacional, nos termos do disposto no art. 49, inciso I, combinado com o art. 84, inciso VIII, da Constituição, acompanhado de Exposição de Motivos dos Senhores Ministros de Estado das Relações Exteriores e da Economia, o texto do Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos Entre a República Federativa do Brasil e a República do Equador, assinado em Nova York, em 25 de setembro de 2019.Transformado em nova proposiçãorelator25/08/2021REQ 63/2021Requer a realização de Audiência Pública conjunta da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia - CINDRA, Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Des. Rural - CAPADR; Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMADS e; Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - CREDN, para conhecer, debater e propor propostas e ações para o Governo Brasileiro apresentar na 26ª edição da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas - COP-26, que será realizada em Glasgow, no período de 31 de outubro a 12 de novembro de 2021.Arquivadacoautor24/08/2021PDL 531/2021Aprova o ato que renova a autorização outorgada ao Centro Social Educacional e Cultural de Rio Preto - MG para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Rio Preto, Estado de Minas Gerais.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator24/08/2021PDL 503/2021Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Rosa de Saron - ACRS para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Felixlândia, Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator24/08/2021PDL 495/2021Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Moradores do Bairro Rosário para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Nazareno, Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator18/08/2021PDL 463/2021Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural Comunitária de Araújos - ACCA para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Araújos, Estado de Minas Gerais.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator17/08/2021REQ 75/2021Requer a constituição de Comissão Externa para acompanhar e monitorar a implementação do Sistema Único de Segurança Pública – SUSP, instituído pela Lei n. 13.675, de 2018.Arquivadaautor04/08/2021REC 40/2021Recorre, nos termos do § 2º do art. 137 do Regimento Interno, contra a devolução, pela Presidência, do PDL nº 311, de 2020, com base no § 1º, inciso II, na alínea “b” do mesmo artigo, por contrariar o disposto no art. 49, V, da Constituição Federal.Aguardando Designação de Relator(a)autor03/08/2021EMC 72/2021Dá nova redação à MPV 1058/2021—autor03/08/2021EMC 71/2021Dá nova redação à MPV 1058/2021—autor03/08/2021EMC 70/2021Dá nova redação à MPV 1058/2021—autor03/08/2021EMC 69/2021Dá nova redação à MPV 1058/2021—autor03/08/2021EMC 68/2021Dá nova redação à MPV 1058/2021—autor03/08/2021EMC 67/2021Dá nova redação à MPV 1058/2021—autor03/08/2021EMC 31/2021Dá nova redação à MPV 1058/2021—autor03/08/2021EMC 30/2021Dá nova redação à MPV 1058/2021—autor