Projetos de Subtenente Gonzaga
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22/02/2021REQ 242/2021Requer a criação de Comissão Externa destinada a acompanhar a crise humanitária no Estado do Acre que enfrenta simultaneamente com enchente em níveis históricos; descontrole epidemiológico da Covid-19 com superlotação na rede pública de saúde; surto de dengue fora do controle das autoridades de saúde; aglomeração de migrantes de diversas nacionalidades na fronteira com o Peru e isolamento do Estado com a cheia do Rio Madeira em Rondônia impedindo a ligação rodoviária com os demais estados do país.Arquivadacoautor10/02/2021EMC 6/2021Dá nova redação à MPV 1028/2021—autor03/02/2021PL 151/2021Altera as Leis nºs 8.842, de 4 de janeiro de 1994, 9.250, de 26 de dezembro de 1995, 10.048, de 8 de novembro de 2000; 10.741, de 1º de outubro de 2003, e 12.213, de 20 de janeiro de 2010, para substituir as expressões “idoso” e “idosos” pelas expressões “pessoa idosa” e “pessoas idosas”.Aguardando Designação de Relator(a)relator03/02/2021PL 32/2021Inclui o § 3º ao art. 312 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, para especificar as razões motivadoras da expressão “ordem pública”, para fins deste dispositivo.Tramitando em Conjuntoautor01/02/2021DOC 18/2021Ofício da bancada do PDT para formação de bloco parlamentarArquivadacoautor09/12/2020REQ 2895/2020Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação do Projeto de Decreto Legislativo n. 861, 2017.Arquivadacoautor08/12/2020RIC 1618/2020Solicita informações ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, a respeito do teor da Portaria n. 607, de 27 de novembro de 2020, publicada em Edição Extra do Diário Oficial da União em 27.11.2020, que “Estabelece os percentuais de rateio de recursos a serem transferidos do Fundo Nacional de Segurança Pública aos fundos estaduais e distrital de segurança pública, na modalidade Fundo a Fundo, para o exercício 2020, e dá outras providências.”—autor07/12/2020REQ 2858/2020Requer coautoria do Projeto de Lei nº3.477/2020.Tramitação Finalizadacoautor23/10/2020PL 5016/2020Cria mecanismos para prevenir e coibir o assédio sexual contra a mulher no âmbito das instituições de Segurança Pública e nas Forças Armadas.Aguardando Definição Encaminhamentoautor20/10/2020REQ 2600/2020Requer a minha inclusão como coautora do Projeto de Lei nº 3.165/2020, de autoria do Deputado Bacelar e dispõe sobre ações emergenciais destinadas à educação básica pública a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e dá outras providências.Tramitação Finalizadacoautor13/10/2020PL 4895/2020Altera o Decreto-Lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940 para criar o crime de “Intimidação violenta”.Aguardando Designação de Relator(a)autor18/09/2020REQ 2406/2020Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 3477 de 2020.Tramitação Finalizadacoautor02/09/2020REQ 2316/2020Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Pelo Fortalecimento do SUS.Arquivadacoautor01/09/2020REQ 2308/2020Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei 4330/2020 que acrescenta artigo às Disposições Finais e Transitórias da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para ampliar o prazo de entrega de parcelas de obras e de serviços necessários ao enfrentamento de situações urgentes ou de calamidade pública previsto no inciso IV do art. 24, em razão do decreto legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.Pronta para Pautaautor28/08/2020EMC 99/2020Dá nova redação à MPV 996/2020—autor25/08/2020PL 4330/2020Acrescenta artigo às Disposições Finais e Transitórias da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para ampliar o prazo de entrega de parcelas de obras e de serviços necessários ao enfrentamento de situações urgentes ou de calamidade pública previsto no inciso IV do art. 24, em razão do decreto legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.Tramitando em Conjuntoautor04/08/2020REQ 2040/2020Requer retirada de tramitação da Emenda de Plenário nº 1.Tramitação Finalizadaautor03/08/2020PL 4020/2020Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente); o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal); a Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006 (Lei de Drogas); e a Lei nº 12.850, de 2 de agosto de 2013 (Lei de Organização Criminosa).Tramitando em Conjuntoautor28/07/2020PL 3963/2020Altera o art. 75 da Lei n.º 7.210, de 11 de julho de 1984, para incluir as possibilidade de formação em Segurança Pública ou Gestão Penitenciária entre os requisitos para os ocupantes de cargo de diretor de estabelecimento prisional.Aguardando Designação de Relator(a)relator21/07/2020REQ 1909/2020Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Renda Básica.Arquivadacoautor08/07/2020REQ 1795/2020Requer coautoria do PL nº 2.949/2020Tramitação Finalizadacoautor02/07/2020PL 3626/2020Dispõe sobre a prática de atividades da área de competência dos Corpos de Bombeiros Militares por voluntários, profissionais, instituições civis e centros de formação e dá outras providências.Retirado pelo(a) Autor(a)autor02/07/2020PL 3625/2020Acrescenta o art. 2º-A à Lei nº 9.608, de 18 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre o serviço voluntário e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor02/07/2020PL 3624/2020Altera a Lei Federal no 11.901, de 12 de janeiro de 2009, que dispõe sobre a profissão de Bombeiro Civil e dá outras providências.—autor30/06/2020PDL 311/2020Susta as Portarias nº 1.266 a 1.579, todas publicadas em 5 de junho de 2020 e assinadas pela Sra. Damares Regina Alves, Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, que anulam as Portarias editadas principalmente nos anos de 2003 e 2004 e que declaram a condição de anistiado político a diversos brasileiros vítimas dos regimes totalitários que vigeram na República Federativa do Brasil, ante a ausência de comprovação da existência de perseguição exclusivamente política no ato concessivo.Aguardando Deliberação de Recursoautor29/06/2020REQ 1704/2020Requer coautoria do nº PL 3.165, de 2020, do Dep. Idilvan Alencar e outrosTramitação Finalizadacoautor29/06/2020REQ 1703/2020Requer coautoria do nº PL 3.477, de 2020, do deputado Idilvan Alencar e outrosTramitação Finalizadacoautor29/06/2020REQ 1696/2020Solicita a coautoria do Projeto de Lei nº 2949 de 2020.Tramitação Finalizadacoautor29/06/2020REQ 1693/2020Requer coautoria do PL 2.949, de 2020, do Dep. Idilvan Alencar e outros.Tramitação Finalizadacoautor23/06/2020PL 3477/2020Dispõe sobre a garantia de acesso à internet, com fins educacionais, aos alunos e professores da educação básica pública.Transformado em Norma Jurídicacoautor12/06/2020EMC 1/2020Dá nova redação à MPV 980/2020—autor08/06/2020PL 3165/2020Dispõe sobre ações emergenciais destinadas à educação básica pública a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e dá outras providências.Arquivadacoautor04/06/2020REQ 1418/2020Requer coautoria do nº PL 2.949/2020Tramitação Finalizadacoautor02/06/2020PLP 150/2020Altera a Lei Complementar n° 173, de 27 de maio de 2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19).Transformado em Norma Jurídicarelator28/05/2020EMC 61/2020Dá nova redação à MPV 971/2020—autor28/05/2020EMC 60/2020Dá nova redação à MPV 971/2020—autor28/05/2020PL 2949/2020Dispõe sobre a Estratégia para o Retorno às Aulas no âmbito do enfrentamento da pandemia do coronavírus (Covid-19)Pronta para Pautacoautor27/05/2020PL 2945/2020Institui a Política Nacional Um Computador por Aluno.Tramitando em Conjuntocoautor03/04/2020EMC 331/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 330/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 329/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 328/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 327/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 48/2020Dá nova redação à MPV 934/2020—autor03/04/2020EMC 47/2020Dá nova redação à MPV 934/2020—autor26/03/2020PL 1095/2020Regula a realização de operações compromissadas durante a Pandemia do Covid-19 (FUCOVID)Devolvida ao(à) Autor(a)autor25/03/2020EMC 86/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor25/03/2020EMC 85/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor25/03/2020EMC 84/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor25/03/2020EMC 83/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor