Projetos de Subtenente Gonzaga
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03/08/2021EMC 29/2021Dá nova redação à MPV 1058/2021—autor03/08/2021EMC 28/2021Dá nova redação à MPV 1058/2021—autor03/08/2021EMC 27/2021Dá nova redação à MPV 1058/2021—autor02/08/2021REQ 17/2021Requer a realização de audiência pública no âmbito da Subcomissão Especial para Assuntos Penais da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Explicação da Ementa: Debater os temas: furtos, roubo e receptação de cabos, equipamentos e demais elementos das redes de suporte aos serviços de telecomunicação e de energia elétrica objeto dos PLs n.s 5.845 e 5.846 de 2016.Arquivadaautor13/07/2021SLD 28/2021INSERIR NOVO INCISO NO ANEXO III, SEÇÃO III. (Ref. Anexo III, Seção III, Inciso X).Arquivadaautor12/07/2021REQ 15/2021Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Subcomissão Especial para Assuntos Penais da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Explicação da Ementa: Crimes contra a Administração Pública com a presença do Dr. Fernando Galvão, Professor Titular de Direito Penal da Faculdade de Direito da UFMG e Desembargador Civil do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais.Arquivadaautor07/07/2021REC 33/2021Recurso ao Plenário contra a apreciação conclusiva do Projeto de Lei nº 1.595/2020, que que “Altera a Lei n° 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), para prever a intimação eletrônica por meio de aplicativo de mensagens multiplataforma.”Pronta para Pautacoautor06/07/2021REQ 10/2021Requer o ADITAMENTO ao Requerimento nº 6/2021 - SUBPENAL, que “Requer a realização de audiência pública no âmbito da Subcomissão Especial para Assuntos Penais da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania”. Explicação da Ementa: Crimes contra a Administração Pública, também, com a presença do Dr. Rodolfo Queiroz Laterza, Presidente da Associação dos Delegados de Polícia do Brasil - ADEPOL.Arquivadaautor06/07/2021REQ 9/2021Requer o ADITAMENTO ao Requerimento nº 7/2021 - SUBPENAL, que “Requer a realização de audiência pública no âmbito da Subcomissão Especial para Assuntos Penais da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania”. Explicação da Ementa: Lei de Execução Penal, também, com a presença do Dr. Rodolfo Queiroz Laterza, Presidente da Associação dos Delegados de Polícia do Brasil - ADEPOL.Arquivadaautor06/07/2021REQ 1445/2021Requer regime de urgência para apreciação do PL n. 1305/21.Pronta para Pautacoautor02/07/2021REQ 8/2021Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Subcomissão Especial para Assuntos Penais da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Explicação da Ementa: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e Estatuto do Idoso com a presença de Representante da ANADEPArquivadaautor02/07/2021REQ 7/2021Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Subcomissão Especial para Assuntos Penais da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Explicação da Ementa: Lei de Execução Penal com a presença da Senhora Lúcia Helena Silva Barros de Oliveira da ANADEPArquivadaautor02/07/2021REQ 6/2021Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Subcomissão Especial para Assuntos Penais da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Explicação da Ementa: Crimes contra a Administração Pública com a presença de Representante da ANADEPArquivadaautor02/07/2021REQ 5/2021Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Subcomissão Especial para Assuntos Penais da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Explicação da Ementa: Crimes contra a Dignidade Sexual com a presença da Senhora Lúcia Helena Silva Barros de Oliveira da ANADEPArquivadaautor02/07/2021REQ 4/2021Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Subcomissão Especial para Assuntos Penais da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Explicação da Ementa: Crimes contra o Patrimônio com a presença de Representante da ANADEPArquivadaautor02/07/2021REQ 3/2021Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Subcomissão Especial para Assuntos Penais da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Explicação da Ementa: Crimes contra a Vida com a presença da Senhora Lúcia Helena Silva Barros de Oliveira da ANADEPArquivadaautor30/06/2021REQ 60/2021Requer a realização de audiência pública para debater e analisar os impactos que podem ser causados a partir da aprovação da PEC 32/2020, Reforma Administrativa, no âmbito da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.Arquivadaautor23/06/2021REQ 1/2021Requer a realização de audiência pública no âmbito da Subcomissão Especial para Assuntos Penais da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.Arquivadaautor23/06/2021REQ 55/2021Requer informação ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública para prestar esclarecimentos sobre as razões para conceder status de sigilo ao processo de regulamentação da Polícia Penal Federal.Arquivadaautor22/06/2021RIC 846/2021Requer informação ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública para prestar esclarecimentos sobre as razões para conceder status de sigilo ao processo de regulamentação da Polícia Penal Federal.—autor21/06/2021REQ 118/2021Requer o ADITAMENTO ao Requerimento nº 116/2021 - CCJC, que “Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão para debater a respeito da elaboração da Lei Orgânica da Polícia Penal Federal”.Arquivadaautor21/06/2021PL 2252/2021Dispõe sobre a isenção de Imposto de Renda para auxílio-doença, auxílio-acidente e proventos de segurados da previdência social com capacidade laboral reduzida, alterando a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988.Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membroautor15/06/2021REQ 2/2021Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão para debater a respeito da PEC 5/2021, com os seguintes convidados - 1) Manoel Victor Sereni Murrieta e Tavares, Presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP); 2) Ivana Lucia Franco Cei, Presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG); 3) José Antonio Vieira de Freitas Filho, Presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT); 4) Ubiratan Cazetta, Presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR); 5) Edmar Jorge de Almeida, Presidente da Associação Nacional do Ministério Público Militar (ANMPM); 6) Trajano Sousa de Melo, Presidente da Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (AMPDFT).Arquivadaautor14/06/2021REQ 50/2021Requer o ADITAMENTO ao Requerimento nº 47/2021 - CSPCCO, que “Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão para debater a respeito da implementação da Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, que disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública e institui o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP)”.Arquivadaautor14/06/2021REQ 48/2021Requer o ADITAMENTO ao Requerimento nº 44/2021 - CSPCCO, que “Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão para debater a respeito da elaboração da Lei Orgânica da Polícia Penal Federal”.Arquivadaautor11/06/2021REQ 47/2021Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão para debater a respeito da implementação da Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, que disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública e institui o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP).Arquivadaautor10/06/2021SUG 8/2021Sugere a realização de Audiência Pública para debater o Sistema de Proteção Social dos Militares no Estado do Maranhão em face de descumprimento de Lei Federal.Arquivadarelator08/06/2021REQ 46/2021Requer o ADITAMENTO ao Requerimento nº 35/2021 - CSPCCO, que “Requer a realização de audiência pública remota com a finalidade de debater sobre a saúde física e emocional dos policiais em decorrência da pandemia do novo Coronavirus”.Arquivadaautor02/06/2021PEC 15/2021Acrescenta o art. 115 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para determinar que os Municípios poderão parcelar seus débitos previdenciários em 240 parcelas, excepcionalmente, em 2021.Aguardando Criação de Comissão Temporáriacoautor01/06/2021REQ 44/2021Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão para debater a respeito da elaboração da Lei Orgânica da Polícia Penal Federal.Arquivadaautor25/05/2021PEC 14/2021Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a aposentadoria especial e exclusiva, e fixar a responsabilidade do gestor local do SUS pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais.Transformado em Norma Jurídicacoautor21/05/2021REQ 1126/2021Requer urgência ao Projeto de Lei nº 3408/2020, que “Institui a Lei Geral da Polícia Penal e dá outras providências”.Aguardando Deliberação de Recursocoautor19/05/2021PL 1880/2021Altera a Lei nº 12.732, de 22 de novembro de 2012, para estabelecer a obrigação do Sistema Único de Saúde em oferecer os exames que especifica para confirmação da hipótese diagnóstica de câncer.Tramitando em Conjuntoautor19/05/2021REQ 1101/2021Requer a Criação de Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7.197, de 2002, do Senado Federal, que “Acrescenta §§ aos arts. 104 e 105 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, para permitir a aplicação de medidas sócio-educativas aos infratores que atingirem a maioridade penal”.Arquivadaautor18/05/2021REQ 38/2021Requer providências ao Ministro da Justiça e Segurança Pública quanto à regulamentação da Polícia Penal no âmbito Federal.Arquivadacoautor17/05/2021REQ 114/2021Requer a convocação do Excelentíssimo Ministro de Estado da Economia, Senhor Paulo Guedes, para comparecer a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, a fim de prestar esclarecimentos acerca da PEC 32 de 2020.Arquivadacoautor13/05/2021PEC 10/2021Altera o inciso IV, § 2º, do art. 4º da Emenda Constitucional Nº 109, de 2021.Transformado em Norma Jurídicacoautor11/05/2021REQ 1014/2021Requer a Reconsideração da decisão do Presidente da Casa que indeferiu o Requerimento n. 816, de 2021.Tramitação Finalizadaautor03/05/2021PL 1668/2021Altera a Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, para dispor a respeito de regras de transição sobre limites de idade para militares temporários.Devolvida ao(à) Autor(a)autor29/04/2021REQ 909/2021Requer regime de urgência urgentíssima para apreciação do Projeto de Lei 4710/2020, de autoria do Deputado Federal Capitão Fábio Abreu - PL/PI, que “autoriza o Brasil a importar medicamentos por meio da Organização Pan-Americana de Saúde - OPAS.”Tramitação Finalizadacoautor23/04/2021REQ 26/2021Requer a Criação de Subcomissão Especial para discutir o Sistema Prisional do Brasil, no âmbito da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.Arquivadaautor20/04/2021REQ 816/2021Requer a redistribuição do Projeto de Lei n. 2498, de 2020 e de seu apensado, o PL 3624, de 2020, para análise de mérito na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - CSPCCO.Tramitação Finalizadaautor20/04/2021REQ 809/2021Requer a redistribuição do Projeto de Lei n. 3624, de 2020, apensado ao PL 2498, de 2020, para análise de mérito na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - CSPCCO.Tramitação Finalizadaautor12/04/2021REQ 18/2021Requer a realização de Audiência Pública, de maneira conjunta, entre as Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e da Mulher, para debater a respeito do Projeto de Lei n. 501, de 2019.Arquivadaautor25/03/2021REQ 604/2021Solicito a inclusão de coautoria dos Deputados Federais que subscrevem este requerimento ao Projeto de Lei nº 915/2021, de minha autoria, que dispõe sobre a priorização dos profissionais de segurança pública para a Imunização contra a COVID-19.Tramitação Finalizadacoautor18/03/2021REQ 34/2021Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão para debater a respeito da PEC 32, de 2020.Arquivadaautor17/03/2021REQ 30/2021Requer a realização de audiência pública para debater a PEC nº 32/2020, que altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa.Arquivadaautor16/03/2021PL 915/2021Dispõe sobre a priorização dos profissionais de segurança pública para a Imunização contra a COVID-19.Arquivadacoautor10/03/2021REQ 423/2021Requer a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Energias Renováveis - FER.Arquivadacoautor01/03/2021DOC 29/2021ATA DA REUNIÃO DA BANCADA DE MINAS GERAIS, REALIZADA EM 24 DE FEVEREIRO DE 2021—coautor