Projetos de Subtenente Gonzaga
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25/03/2020EMC 82/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor09/03/2020EMC 78/2020Dá nova redação à MPV 922/2020—autor09/03/2020EMC 77/2020Dá nova redação à MPV 922/2020—autor09/03/2020EMC 76/2020Dá nova redação à MPV 922/2020—autor09/03/2020EMC 75/2020Dá nova redação à MPV 922/2020—autor09/03/2020EMC 74/2020Dá nova redação à MPV 922/2020—autor09/03/2020REQ 4/2020Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão Especial para debater a respeito da adoção de competência legal de investigação em todas as polícias, com a indicação dos seguintes convidados:
Ivanir César Ireno Júnior, Presidente da Associação dos Juízes Federais de Minas Gerais - AJUFEMG; e
Luciano Loiola da Silva, Major da Polícia Militar do Distrito Federal.Arquivadaautor12/02/2020REQ 201/2020Requer o registro da Frente Parlamentar em Apoio a Adoção no Brasil do Ciclo Completo de Polícia.Arquivadaautor11/02/2020REQ 3/2020Requer a elaboração, pelo Tribunal de Contas da União, de estudo comparativo dos custos da segurança pública no Brasil.Arquivadaautor11/02/2020REQ 2/2020Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão Especial para debater a respeito da adoção de competência legal de investigação em todas as polícias, com a presença dos seguintes convidados:
1. Rodrigo Foureaux, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás;
2. Janice Goulart Garcia Ubialli, Desembargadora Coordenadora do Sistema dos Juizados Especiais e do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos;
3. Renata Gil de Alcantara Videira, Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB;
4. Tenente Coronel José Eufrásio Barreto, autor do Livro Ciclo Completo de Polícia - as gendarmarias brasileiras e o modelo de eficiência policial;
5. Coronel Aílton Cirilo da Silva, Presidente da Associação dos Oficiais da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais - AOPMBM; e
6. Subtenente Heder Martins de Oliveira, Presidente da Associação dos Praças Policiais e Bombeiros Militares de Minas Gerais.Arquivadaautor06/02/2020EMC 15/2020Dá nova redação à MPV 918/2020—autor06/02/2020EMC 14/2020Dá nova redação à MPV 918/2020—autor06/02/2020EMC 13/2020Dá nova redação à MPV 918/2020—autor06/02/2020EMC 12/2020Dá nova redação à MPV 918/2020—autor06/02/2020EMC 11/2020Dá nova redação à MPV 918/2020—autor06/02/2020EMC 10/2020Dá nova redação à MPV 918/2020—autor06/02/2020EMC 9/2020Dá nova redação à MPV 918/2020—autor06/02/2020PL 203/2020Revoga o artigo 468 e parágrafo único, do Decreto-Lei n. 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal.Tramitando em Conjuntoautor05/02/2020PL 154/2020Dispõe sobre a expropriação de imóveis onde houver milícias armadas e dá outras providências.Aguardando Parecercoautor17/12/2019EMC 514/2020Dá nova redação à MPV 910/2019—autor05/12/2019PEC 213/2019Acrescenta inciso IV ao art. 14 da Constituição Federal.Aguardando Designação de Relator(a)autor02/12/2019REQ 25/2019Requer a realização de Seminário, a ser realizado na cidade de Belo Horizonte - Minas Gerais, para debater a respeito da adoção de competência legal de investigação em todas as polícias.Arquivadaautor29/11/2019SUG 77/2019Sugere a realização do XII Seminário Nacional de Guardas Municipais e Segurança Pública,
sobre as Guardas Municipais como Polícias Municipais e Segurança Pública Municipal, bem como o porte
de armas e revogação do estatuto do desarmamento, a Reforma da Previdência e outros projetos relacionados à categoria.Arquivadarelator26/11/2019EMC 1/2019Acrescenta o art. 18-A ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para dispor sobre a convalidação de atos administrativos praticados no Estado do Tocantins entre 1º de janeiro de 1989 e 31 de dezembro de 1994.—coautor20/11/2019EMC 1367/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1366/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1365/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1364/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1363/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1362/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1361/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1360/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1359/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1358/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1357/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1356/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1355/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1354/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1353/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1352/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1351/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1350/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1349/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1348/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1347/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1346/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor19/11/2019PL 6061/2019Inclui artigo 6º-A ao Decreto-Lei n. 4.657, de 4 de setembro de 1942 para definir o conceito de trânsito em julgado para fins de execução da pena.Tramitando em Conjuntoautor01/11/2019REQ 14/2019Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão Especial para debater a respeito da adoção de competência legal de investigação em todas as polícias, com os seguintes convidados: Michel Miraillet, Embaixador da França; Representantes da Gendarmerie Nationale e da Polícia Nacional da França (Adidos no Brasil); Fernando García Casas, Embaixador da Espanha; Representantes da Guarda Civil e do Cuerpo Nacional de Policía - CNP (Adidos no Brasil); Antônio Bernardini, Embaixador da Itália; Representantes da Polícia de Estado e da Arma dei Carabinieri (Adidos no Brasil); e Fernando Schmilt Ariztía, Embaixador do Chile.Arquivadaautor01/11/2019REQ 13/2019Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão Especial para debater a respeito da adoção de competência legal de investigação em todas as polícias, com os seguintes convidados: Dayse Assunção Miranda, Doutora em Ciência Política Pela USP e Coordenadora-Geral do Grupo de Estudo Pesquisa em Suicídio e Prevenção - GEPsSP/UERJ; Ministro Herman Benjamin, Presidente da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM; Luís Flávio Sapori, Doutor em Sociologia pelo Instituto Universitário Pesquisas do RJ/IUPERJ. Ex-Secretário Adjunto da Secretaria de Estado de Defesa Social do Estado de Minas Gerais; e Rodrigo Gkiringhelli de Azevedo - Especialista em Segurança Pública, professor e pesquisador da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.Arquivadaautor23/10/2019EMC 185/2020Dá nova redação à MPV 899/2019—autor