Projetos de Tabata Amaral
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 401–450 de 1.542 projetos
24/08/2023PL 4133/2023Dispõe sobre diretrizes para a formulação da política industrial, tecnológica e de comércio exterior brasileira.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalcoautor23/08/2023REQ 2746/2023Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Arte e Cultura Periférica.Arquivadacoautor21/08/2023REQ 2684/2023Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em Defesa da Mulher e das Minorias.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor18/08/2023PL 4002/2023Altera a Lei nº 12.990, de 9 de junho de 2014, que reserva aos negros 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública federal, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista controladas pela União, para prorrogar o prazo de vigência.Pronta para Pautacoautor16/08/2023REQ 2583/2023Requer a desapensação do Projeto de Lei n° 2368/21 do Projeto de Lei n° 2595/2020, apensado ao Projeto de Lei nº 479/2015.Aguardando Autorização do Despachoautor11/08/2023REQ 2514/2023Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR DA ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA.Arquivadacoautor11/08/2023PL 3890/2023Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, para instituir a Tarifa Social de Água e Esgoto, nas condições que especifica.Arquivadaautor11/08/2023DOC 649/2023Requer a adesão do deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) na lista de assinaturas da Frente Parlamentar Mista da Educação.Arquivadaautor10/08/2023REQ 2465/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Desenvolvimento Tecnológico e Cultural do Brasil e Coreia do Sul na 57º Legislatura.Arquivadacoautor09/08/2023REQ 2434/2023Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 1.788, de 2021 e do Projeto de Lei nº 2.075, de 2022 ao Projeto de Lei nº 5.384, de 2020 por tratarem de matérias correlatas.Tramitação Finalizadaautor07/08/2023REQ 2413/2023Requer a desapensação do Projeto de Lei n° 2256/2019 do Projeto de Lei n° 1907/2023, apensado ao Projeto de Lei nº 5343/2019.Aguardando Autorização do Despachoautor07/08/2023REQ 2408/2023Requer regime de urgência para apreciação do PL 2725/2022.Tramitação Finalizadaautor07/08/2023REQ 2405/2023Requer regime de urgência para apreciação do PL 1482/2023.Tramitação Finalizadaautor07/08/2023REQ 2404/2023Requer regime de urgência para apreciação do PL 1050/2021.Tramitação Finalizadaautor07/08/2023REQ 2403/2023Requer regime de urgência para apreciação do PL 1434/2011.Aguardando Deliberaçãoautor07/08/2023REQ 2402/2023Requer regime de urgência para apreciação do PL 3148/2023.Tramitação Finalizadaautor07/08/2023REQ 2401/2023Requer regime de urgência para apreciação do PL 3035/2020.Tramitação Finalizadaautor04/08/2023REQ 2394/2023Requer a desapensação do Projeto de Lei n° 2368/2021 do Projeto de Lei n° 2595/2020, apensado ao Projeto de Lei nº 479/2015.Aguardando Autorização do Despachoautor04/08/2023REQ 2393/2023Requer a desapensação do Projeto de Lei n° 656/2023 do Projeto de Lei nº 1827/2020, apensado ao Projeto de Lei nº 1025/2020, apensado ao Projeto de Lei nº 975/2020.Aguardando Autorização do Despachoautor04/08/2023RIC 2000/2023Requer informações ao Ministro da Educação sobre o contingenciamento de R$ 332.000.000,00 (trezentos e trinta e dois milhões de reais) efetuado pela Fazenda ao Ministério da Educação (MEC).Aguardando Remessa ao Arquivoautor04/08/2023REQ 2392/2023Requer a desapensação do Projeto de Lei n° 2572/2019 do Projeto de Lei n° 2505/2015, apensado ao Projeto de Lei n° 8816/2017.Aguardando Autorização do Despachoautor03/08/2023PL 3735/2023Altera a Lei nº 10.046, de 10 de janeiro de 2002, que institui o Código Civil, para proibir o casamento e união civil de menores de 18 (dezoito) anos.Tramitando em Conjuntoautor28/07/2023PL 3637/2023Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, para dispor sobre a inclusão de questões de gênero, raça e etnia na execução da política urbana.Aguardando Parecercoautor28/07/2023PL 3636/2023Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), para dispor sobre regras da propaganda eleitoral gratuita de candidaturas de mulheres e de pessoas negras.—coautor14/07/2023REQ 2268/2023Requer a criação da Frente Parlamentar Mista do Sistema Único de Saúde - SUSAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor12/07/2023REQ 2247/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público.Arquivadacoautor11/07/2023DOC 520/2023Adesão da deputada Daiana Santos à Frente Parlamentar Mista para Promoção da Saúde Mental.Arquivadaautor07/07/2023REQ 2226/2023Requer registro da Frente Parlamentar Mista em Apoio aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU – ODS.Arquivadacoautor06/07/2023REQ 2199/2023REQUER O REGISTRO DA FRENTE PARLAMENTAR DO MERCOSUL (BRASIL, ARGENTINA, PARAGUAI, URUGUAI) .Arquivadacoautor04/07/2023REQ 2168/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Economia Criativa - FrenCriativa.Arquivadacoautor04/07/2023REQ 2167/2023Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural Brasileiro.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor03/07/2023REQ 147/2023Requer à Comissão de Educação, aprovação DE MOÇÃO DE APOIO E RECONHECIMENTO aos servidores públicos da administração direta do Ministério da Educação (MEC) e em favor da implementação de políticas de valorização profissional, planos de cargos, carreiras e salários.Arquivadacoautor29/06/2023REQ 2136/2023Requer coautoria ao Projeto de Lei n.º 3/2023, de autoria da Deputada Maria do Rosário e outros, que Cria o Protocolo Não é Não de atendimento à mulher vítima de violência sexual ou assédio em discotecas ou estabelecimentos noturnos, eventos festivos, bares, restaurantes ou qualquer outro estabelecimento de grande circulação de pessoas.Tramitação Finalizadacoautor28/06/2023REQ 2119/2023Requer o registro da Frente Parlamentar EM DEFESA DA TARIFA ZERO - TRANSPORTE PÚBLICO, GRATÚITO E DE QUALIDADE.Arquivadacoautor27/06/2023PL 3279/2023Dispõe sobre diretrizes para o registro de boletim de ocorrência de crimes resultantes de discriminação ou preconceito.Tramitando em Conjuntocoautor27/06/2023PL 3278/2023Dispõe sobre a criação do Dia Nacional da Visibilidade Lésbica.Pronta para Pautacoautor27/06/2023INC 936/2023Requer o envio de Indicação ao Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, sugerindo a instituição do Protocolo Nacional para Registros de Crimes de LGBTfobia.Aguardando Respostacoautor27/06/2023RIC 1776/2023Solicita ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, informações sobre a coleta e gestão de dados sobre crimes de LGBTfobia.Aguardando Remessa ao Arquivocoautor26/06/2023REQ 2098/2023Criação da Frente Parlamentar da Telemedicina.Arquivadacoautor23/06/2023REQ 2090/2023Requer o registro da Frente Parlamentar da Engenharia, Infraestrutura e Desenvolvimento Nacional, perante a Mesa da Câmara dos Deputados.Arquivadacoautor15/06/2023REQ 1979/2023Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Trabalhadores por Aplicativo.Arquivadacoautor14/06/2023REQ 1949/2023Requeiro nos termos do Ato da Mesa nº 69, de 10/11/2005, em conjunto com o art. 15, incisos I e II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o registro da Frente Parlamentar Mista Brasil-África com Participação Popular de Enfrentamento ao Racismo.Arquivadacoautor13/06/2023REQ 1931/2023Requer o registro da Frente Parlamentar do Ciclista, destinada a promover o aprimoramento da legislação sobre o tema.Arquivadacoautor12/06/2023REQ 1916/2023Requer a inclusão de coautoria no Projeto de Lei 2258/2023.Tramitação Finalizadacoautor06/06/2023REQ 1901/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Movimento Hip Hop.Arquivadacoautor06/06/2023INC 792/2023Requer o envio de Indicação ao Excelentíssimo Presidente da República, sugerindo a declaração de estado de emergência climática.Aguardando Remessa ao Arquivocoautor06/06/2023INC 791/2023Requer o envio de Indicação ao Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia solicitando adoção de providências para adequações e melhorias no Sistema Integrado de Gestão de Barragens de Mineração (SIGBM) acessível ao público por meio do sítio eletrônico da Agência Nacional de Mineração (ANM).Aguardando Remessa ao Arquivocoautor06/06/2023PL 2963/2023Altera a Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, a Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, e a Lei nº Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009.Arquivadacoautor06/06/2023PL 2962/2023Autoriza e disciplina a instalação de suporte para colocação de bicicletas nos ônibus de transporte urbano e rural de passageiros, coletivo ou individual, público ou privado, e altera a Lei nº 9.503, de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro.Aguardando Designação de Relator(a)coautor02/06/2023PL 2924/2023Altera a lei nº 6.938, de 31 agosto de 1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências.Aguardando Parecerrelator