Projetos de Tabata Amaral
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02/04/2024RIC 791/2024Solicita informações ao Ministro de Estado da Educação, referentes à homologação do parecer orientador 50/23 que trata do atendimento educacional a estudantes com autismo.Aguardando Remessa ao Arquivocoautor27/03/2024DOC 188/2024Requer a adesão à Frente Parlamentar Mista da Educação (FPME).Arquivadaautor27/03/2024DOC 187/2024Requer a adesão à Frente Parlamentar Mista da Educação (FPME).Arquivadaautor27/03/2024REQ 891/2024Requer a inclusão de coautoria no Projeto de Lei nº 5.696, de 2023.Tramitação Finalizadacoautor27/03/2024DOC 185/2024Requer a adesão à Frente Parlamentar da EducaçãoAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor27/03/2024RIC 722/2024Requer ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome a respeito das Comunidades Terapêuticas e Organizações da Sociedade Civil (OSC) que prestem atendimento como hospital psiquiátrico.Aguardando Remessa ao Arquivoautor27/03/2024DOC 182/2024Adesão do Deputado Florentino Neto à Frente Parlamentar Mista da Educação - Deputado FLORENTINO NETOAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor27/03/2024RIC 719/2024Solicita à Exma. Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Sra. Marina Silva, informações acerca do encerramento dos lixões e fiscalização dos municípios.Aguardando Remessa ao Arquivoautor27/03/2024RIC 718/2024Solicita ao Exmo. Ministro das Cidades, Sr. Jader Barbalho Filho, informações acerca do encerramento dos lixões e fiscalização dos municípios.Aguardando Remessa ao Arquivoautor26/03/2024DOC 181/2024Requer a adesão à Frente Parlamentar Mista da Educação (FPME) - Senadora Augusta Brito (PT - CE).Arquivadaautor26/03/2024REQ 878/2024Requer a desapensação do Projeto de Lei n° 788/2024 do Projeto de Lei n° 820/2022.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor26/03/2024DOC 179/2024Requer a adesão à Frente Parlamentar Mista da Educação.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor25/03/2024PL 958/2024Estabelece normas gerais sobre abordagens policiais humanizadas a pessoas em situação de crise de saúde mental.Aguardando Parecerautor22/03/2024PL 933/2024Dispõe sobre a inclusão digital e acessibilidade na telemedicina e dá outras providências.Aguardando Parecerrelator21/03/2024PDL 66/2024Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural Comunitária Esperança de Hortolândia a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Hortolândia, Estado de São Paulo.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator21/03/2024REC 5/2024Recorre contra apreciação conclusiva ao PL 364 de 2019, que “Dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa dos Campos de Altitude associados ou abrangidos pelo bioma Mata Atlântica.”Aguardando Deliberaçãocoautor19/03/2024DOC 144/2024Adesão à Frente Parlamentar Mista da Educação, com a presidência da Deputada Federal Tabata Amaral.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor19/03/2024DOC 143/2024Requer a adesão à Frente Parlamentar Mista da Educação (FPME).Arquivadaautor19/03/2024REQ 41/2024Requer realização de Audiência Pública para tratar sobre práticas exitosas de escolas brasileiras premiadas internacionalmente.Arquivadaautor14/03/2024PL 777/2024Estabelece ações de promoção da saúde mental da pessoa idosa e de suas cuidadoras no Sistema Único de Saúde (SUS), e altera a Lei nº 8.842, de 4 de janeiro de 1994, que dispõe sobre a política nacional do idoso.Arquivadacoautor13/03/2024REQ 717/2024Requer a realização de Sessão Solene, em alusão às vítimas de feminicídio (in memória) na pessoa da artista venezuelana Julieta Ines Hernández Martinez, brutalmente assassinada no Amazonas em 23 de dezembro de 2023.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor11/03/2024REQ 684/2024Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, para comemorar o Dia Nacional de Conscientização sobre o Autismo.Tramitação Finalizadacoautor08/03/2024REQ 678/2024Requer a inclusão de assinatura enquanto coautora ao Projeto de Lei nº 6227/2023, que Altera a Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, para dispor sobre mecanismos de combate a práticas irregulares, abusivas ou violadoras de direitos em Comunidades Terapêuticas Acolhedoras.Tramitação Finalizadacoautor04/03/2024REQ 572/2024Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 100 anos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCESP.Tramitação Finalizadacoautor01/03/2024REQ 556/2024Requer a realização de Sessão Solene, em alusão às vítimas de feminicídio e repúdio para o caso trágico da artista venezuelana Julieta Ines Hernández Martinez, brutalmente assassinada no Amazonas em 23 de dezembro de 2023.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor27/02/2024REQ 428/2024Instituição da Frente Parlamentar em defesa das Universidades Públicas.Arquivadacoautor20/02/2024REQ 282/2024Requer a criação da Frente Parlamentar em defesa das Pessoas com Doenças Reumáticas.Arquivadacoautor07/02/2024REQ 206/2024Requer a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 6227/2023.Tramitação Finalizadacoautor05/02/2024DOC 5/2024Of 3/2024, do Partido Socialista Brasileiro (PSB), que comunica à Mesa o seu desligamento do Bloco Parlamentar UNIÃO, PP, Federação PSDBCIDADANIA, PDT, PSB, AVANTE, SOLIDARIEDADE, PATRIOTA, mediante assinatura da maioria da Bancada, constante como anexo deste ofício.Arquivadacoautor22/12/2023PL 6228/2023Altera a Lei nº 8.394, de 30 de dezembro de 1991, para aperfeiçoar a preservação, organização e proteção do acervo documental dos presidentes da República e dos vice-presidentes da República.Aguardando Parecerautor22/12/2023PL 6227/2023Altera a Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, para dispor sobre mecanismos de combate a práticas irregulares, abusivas ou violadoras de direitos em Comunidades Terapêuticas Acolhedoras.Aguardando Parecerautor22/12/2023DOC 1659/2023Nos termos do art. 9 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados (RICD), o Partido Socialista Brasileiro (PSB), mediante assinatura a maioria da Bancada, comunica à Mesa a indicação do Deputado Gervásio Maia (PSB/PB) como Líder da Bancada.—coautor22/12/2023PL 6216/2023Dispõe sobre a regulamentação da licença-paternidade prevista no inciso XIX do art. 7º da Constituição Federal e altera as Leis nº 8.212 e nº 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, para instituir o benefício do salário-paternidade no âmbito da Previdência Social.Arquivadaautor21/12/2023PL 6184/2023Altera a Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, para atualizar as normas que regulam as relações entre as instituições federais de ensino superior e de pesquisa científica e tecnológica com as Fundações de Apoio.Aguardando Parecerrelator19/12/2023REQ 4402/2023Requer coautoria ao Projeto de Lei nº 5.492/2023, que altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal) para dispor sobre os crimes sexuais virtuais.Tramitação Finalizadacoautor19/12/2023RCP 10/2023Requer a criação de Comissão Paramentar de Inquérito com a finalidade de investigar a violação de preceitos legais por Concessionárias de Distribuição de Energia Elétrica, para indeferir pedidos de conexão de Micro e Minigeração Distribuída (MMGD).Aguardando Autorização do Despachocoautor18/12/2023PDL 527/2023Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Sociedade Rádio Liberdade Ltda para executar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Guaratinguetá, Estado de São Paulo.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator14/12/2023REQ 4291/2023Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Benefício de Prestação Continuada (BPC).Arquivadacoautor06/12/2023RIC 2989/2023Requer ao Ministério da Saúde informações a respeito da saúde da população idosa.Aguardando Remessa ao Arquivocoautor05/12/2023REQ 4186/2023Requer regime de urgência para apreciação do PL 1890/2022.Pronta para Pautaautor29/11/2023REQ 4140/2023Registro da Frente Parlamentar pelos Centros Urbanos, uma iniciativa de Deputados Federais e Senadores que visa criar um espaço de participação social para discutir estratégias de intervenções nos centros urbanos brasileiros que colaborem para desenvolvimento social, urbano e econômico integrado, valorizando e potencializando os investimentos públicos e privados nesses territórios reconhecidos historicamente por sua centralidade.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor28/11/2023REQ 4112/2023Requer a inclusão de coautoria na Indicação - INC n.1614/2023.Tramitação Finalizadacoautor28/11/2023INC 1625/2023Sugere a criação de programa federal de apoio técnico e financeiro aos entes para ampliar a quantidade de equipes de que trata a Lei nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019, bem como o estabelecimento de uma ação orçamentária correspondente específica para essa finalidade.Aguardando Respostacoautor28/11/2023PL 5727/2023Altera a Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, que aprova o Plano Nacional de Educação, para estabelecer estratégia relativa à ampliação da oferta de serviços de psicologia e de serviço social pelas redes públicas de educação.Pronta para Pautacoautor28/11/2023INC 1624/2023Sugere a inclusão, no Projeto de Lei que estabelecerá o Plano Nacional de Educação 2024-2034, de estratégia relativa à ampliação da oferta de serviços de psicologia e de serviço social pelas redes públicas de educação.Aguardando Respostacoautor27/11/2023INC 1620/2023Sugere a criação de ação orçamentária específica para o Desenvolvimento de Política de Prevenção e Combate à Violência em Âmbito Escolar, na Lei Orçamentária Anual.Aguardando Remessa ao Arquivoautor27/11/2023REQ 4068/2023Requer coautoria ao Projeto de Lei nº 5.696/2023, que altera as Leis nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para garantir o acesso à água potável nas instituições de ensino.Tramitação Finalizadacoautor24/11/2023PFC 55/2023Propõe que a Comissão de Educação (CE) adote as medidas necessárias para que seja realizado ato de fiscalização e controle acerca do cumprimento do disposto na Lei nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor24/11/2023PL 5696/2023Altera as Leis nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para garantir o acesso à água potável nas instituições de ensino.
NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), e 11.947, de 16 de junho de 2009, para garantir o acesso à água potável nas instituições de ensino.Transformado em Norma Jurídicacoautor23/11/2023INC 1614/2023Sugere a criação de ação orçamentária específica para o Desenvolvimento de Política de Prevenção e Combate à Violência em Âmbito Escolar, na Lei Orçamentária Anual.Aguardando Respostacoautor