Projetos de Tabata Amaral
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19/09/2024PEC 34/2024Inclui a primeira infância como beneficiária de direitos e garantias, no Texto Constitucional.—coautor18/09/2024REQ 3821/2024Requer a inclusão de coautoria do Projeto de Lei nº 3.364/2024, que institui normas gerais de contratação por meio de Parceiras Público Populares (PPPopular); altera a Lei nº 9.608, de 18 de fevereiro de 1998; altera a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e dá outras providências.Tramitação Finalizadacoautor18/09/2024PL 3628/2024Altera e acrescenta disposições à Lei nº 14.817, de 2024, que estabelece diretrizes para a valorização dos profissionais da educação escolar básica pública.Aguardando Parecercoautor02/09/2024INC 1169/2024Sugere ao Governo Federal, por meio da Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade Lima, a inserção no Sistema Único de Saúde (SUS) de protocolo de saúde para prevenir, tratar, rastrear, diagnosticar e monitorar os
efeitos deletérios relacionados à contaminação por mercúrio, principalmente em gestantes e crianças menores de cinco anos.Aguardando Remessa ao Arquivocoautor28/08/2024PL 3364/2024Institui normas gerais de contratação por meio de Parceiras Público Populares (PPPopular); altera a Lei nº 9.608, de 18 de Fevereiro de 1998; altera a Lei nº 14.133, de 1º de Abril de 2021 e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)coautor28/08/2024RIC 3296/2024Solicitação ao Ministro de Estado da Educação, Sr. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA, informações acerca do desenvolvimento do cronograma de execução dos ciclos e objetos do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD).Aguardando Remessa ao Arquivoautor28/08/2024RIC 3292/2024Solicita ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública informações acerca das novas medidas restritivas à entrada de imigrantes no Brasil.Aguardando Remessa ao Arquivoautor28/08/2024PL 3346/2024Acrescenta o art. 129-A ao Código Penal a fim de tipificar o crime de violência obstétrica.—autor27/08/2024RIC 3281/2024Solicita à Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Sra. MARINA SILVA, informações sobre ações acerca da grave crise ambiental e de saúde pública devido à intensa fumaça provocada por queimadas que têm afetado cidades ao redor do país.Aguardando Remessa ao Arquivoautor27/08/2024RIC 3280/2024Solicita à Ministra de Estado da Saúde, Sra. NÍSIA TRINDADE, informações sobre as ações acerca da grave crise ambiental e de saúde pública devido à intensa fumaça provocada por queimadas que têm afetado cidades ao redor do país.Aguardando Remessa ao Arquivoautor27/08/2024RIC 3279/2024Solicita ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Sr. ENRIQUE RICARDO LEWANDOWSKI, informações das ações acerca da grave crise ambiental e de saúde pública devido à intensa fumaça provocada por queimadas que têm afetado cidades ao redor do país.Aguardando Remessa ao Arquivoautor27/08/2024PL 3321/2024Dispõe sobre a prevenção, controle, fiscalização e penalização de incêndios florestais, matas, pastagens e outras áreas de vegetação, visando à proteção do meio ambiente e da saúde pública, promovendo o uso de tecnologias avançadas e a cooperação internacional para combate a incêndios e conservação da biodiversidade.Aguardando Parecerrelator21/08/2024PLP 136/2024Altera a Lei Complementar nº79, de 7 de janeiro de 1994, e a Leinº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para dispor, expressamente, sobre a aplicação de recursos do Fundo Penitenciário Nacional (FUPEN) e do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) em órgãos e entidadesque implementam ações de prevenção e enfrentamento da violência contra a mulher nos âmbitos estadual e municipal.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalcoautor15/08/2024RIC 3142/2024Solicitação ao Ministro de Estado da Educação, Sr. CAMILO SANTANA, de informações acerca da implementação do Programa Pé-de-Meia instituído pela Lei nº 14.818, de 16 de janeiro de 2024, regulamentada pelo Decreto N° 11.901 de 26 de janeiro de 2024.Aguardando Remessa ao Arquivoautor13/08/2024PL 3148/2024Inscreve o nome de Eduardo Campos no Livro dos Heróis da Pátria
NOVA EMENTA: Inscreve o nome de Eduardo Henrique Accioly Campos no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.Transformado em Norma Jurídicacoautor13/08/2024REQ 2993/2024Requeremos a coautoria do Requerimento de Constituição de Comissão Externa nº 2978/2024.Tramitação Finalizadacoautor09/08/2024REQ 2978/2024Requer a criação de Comissão Externa, sem ônus para a Câmara dos Deputados, destinada a acompanhar o desastre envolvendo avião da empresa VOEPASS Linhas Aéreas ocorrido na tarde desta sexta-feira, 9 de agosto de 2024.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor08/08/2024REQ 2959/2024Requerimento de inclusão de coautoria dos Deputados signatários em anexo ao do Projeto de Resolução 43, de 2024, que cria o Prêmio Governador Eduardo Campos de Excelência em Gestão Pública.—coautor08/08/2024REQ 2958/2024Requerimento de inclusão de coautoria dos Deputados signatários em anexo ao Projeto de Resolução 44, de 2024, que denomina Sala “Eduardo Campos” a sala da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados.—coautor30/07/2024REQ 2744/2024Requer a criação institucional da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVILArquivadacoautor24/07/2024RIC 2899/2024Solicitação ao Ministro de Estado da Educação, Sr. CAMILO SANTANA, de informações acerca da implementação do Marco Legal do Ensino Técnico, instituído pela Lei nº 14.645, sancionada em 3 de julho de 2023.Aguardando Remessa ao Arquivoautor17/07/2024PRC 44/2024Denomina Sala “Eduardo Campos” a sala da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados.Transformado em Norma Jurídicacoautor17/07/2024RIC 2664/2024Solicita ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação informações acerca da implementação da Política Nacional de Educação Digital (PNED) e de outras ações relacionadas à conectividade.Aguardando Remessa ao Arquivocoautor17/07/2024RIC 2661/2024Solicita ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação informações acerca do FIES (Fundo de Financiamento Estudantil)Aguardando Remessa ao Arquivocoautor17/07/2024PRC 43/2024Cria o Prêmio Governador Eduardo Campos de Excelência em Gestão Pública.Transformado em Norma Jurídicacoautor17/07/2024PL 2947/2024Altera o art. 47 da Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para incluir a Política Nacional de Cuidados entre os programas e projetos beneficiados pelo Fundo Social.Aguardando Designação de Relator(a)coautor12/07/2024RIC 2253/2024Solicitação à Ministra de Estado da Saúde, Sra. NÍSIA TRINDADE, de informações acerca das ações do Ministério da Saúde quanto ao acesso às vacinas no Município de São Paulo.Aguardando Remessa ao Arquivoautor10/07/2024DOC 910/2024Requer o registro de transição da presidência da Frente Parlamentar Mista para a Promoção da Saúde Mental (FPSM).Arquivadaautor10/07/2024INC 1057/2024Requer o envio de Indicação ao Governo Federal, por meio da Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, sugerindo a implementação de Autoridade Nacional Brasileira de Resposta a Emergências Climáticas, frente aos desastres naturais, garantindo uma resposta rápida e eficaz que salva vidas e minimiza danos.Aguardando Remessa ao Arquivoautor10/07/2024INC 1056/2024Requer o envio de Indicação ao Governo Federal, por meio do Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, sugerindo a implementação de sistema integrado de alerta de medidas complementares essenciais para aumentar a resiliência das comunidades brasileiras frente aos desastres naturais, garantindo uma resposta rápida e eficaz que salva vidas e minimiza danos.Aguardando Respostaautor10/07/2024REQ 2564/2024Requer nos termos regimentais a criação da Frente Parlamentar ESG na Prática do Congresso Nacional (FPESG).Arquivadacoautor10/07/2024PL 2821/2024Dispõe sobre a sanção administrativa para o mau uso de sistemas de alerta para desastres e dá outras providências.Aguardando Parecercoautor09/07/2024PL 2809/2024Altera a Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, a Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, e a Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, para incluir a previsão de educação para reação a desastres climáticos.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalcoautor04/07/2024REQ 2505/2024Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela valorização do Serviço Social.Arquivadacoautor02/07/2024REQ 2458/2024Requer a criação de Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2614/2024 – que “Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2024-2034”.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor26/06/2024PL 3097/2021Institui o Programa Agente Jovem Ambiental e altera a Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, que “dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências”, para determinar o incentivo à elaboração de projetos voltados à participação da sociedade na implementação da Política Nacional do Meio Ambiente (Lei Alfredo Sirkis).Aguardando Parecerrelator25/06/2024RIC 1924/2024Solicitação ao Ministro de Estado da Educação, Sr. CAMILO SANTANA, de informações acerca das datas de pagamento, possíveis situações de atrasos e organização do sistema de pagamentos da bolsa permanência PROUNI.Aguardando Remessa ao Arquivoautor20/06/2024PL 2518/2024Dispõe sobre a mensuração do bem-estar subjetivo dos cidadãos e o seu uso na formulação e avaliação de políticas públicas.Aguardando Designação de Relator(a)autor19/06/2024REQ 2281/2024Requer o registro da Frente Parlamentar Brasil – América Latina, Caribe e África perante a Mesa da Câmara Federal.Arquivadacoautor18/06/2024REQ 2255/2024Requeremos a inclusão de coautoria ao PL 1275/2024, com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados.Tramitação Finalizadacoautor18/06/2024REQ 2250/2024Requer, nos termos do art. 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de sessão solene em 4 de julho de 2024, a fim de homenagear o Bombeiro que serviu em missão no Rio Grande do Sul, em especial os militares do estado do Maranhão.Tramitação Finalizadacoautor18/06/2024REQ 2245/2024Requer regime de urgência ao Projeto de Lei n° 4.755 de 2023, que “dispõe sobre a obrigatoriedade de criação de programas de prevenção ao suicídio e à automutilação pelos Conselhos de Classe para os seus membros e profissionais e sobre a divulgação de dados acerca dos casos ocorridos”.Aguardando Encaminhamentocoautor17/06/2024RIC 1768/2024Solicitação ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Sr. ENRIQUE RICARDO LEWANDOWSKI, de informações acerca das ações do Ministério da Justiça e Segurança Pública acerca do Comitê Gestor para aprimoramento do programa Celular Seguro.Aguardando Remessa ao Arquivoautor13/06/2024REQ 2208/2024Requer, nos termos regimentais, a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Trabalhadoras e dos Trabalhadores da Economia Informal.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor06/06/2024PDL 303/2024Susta o decreto nº 12.041 de 05 de junho de 2024 que Institui o Programa Cidades Verdes Resilientes.Pronta para Pautarelator27/05/2024REQ 1797/2024Requer o Registro da FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO E ACOLHIMENTO ÀS FAMÍLIAS ENLUTADAS.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor27/05/2024PEC 23/2024Acrescenta o §2º no Art. 4º da Constituição para acrescentar a integração dos países de língua portuguesa entre os princípios que regem as relações internacionais da República Federativa do Brasil.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor24/05/2024PLP 99/2024Regulamenta o inciso IV, do § 3º do art. 9º da Emenda Constitucional 132 de 20 de dezembro de 2023, para dispor sobre a redução de alíquotas do IBS e da CBS para atividades de reabilitação urbana de zonas históricas e de áreas críticas de recuperação e reconversão urbanística.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)autor22/05/2024PL 2012/2024Altera a Lei nº 14.818, de 16 de janeiro de 2024, para dispensar auferição de frequência dos estudantes matriculados em municípios em situação de calamidade pública reconhecida pelo Poder Executivo federal .Aguardando Designação de Relator(a)autor22/05/2024REQ 1727/2024Requer a inclusão de coautoria no PL 1917/2024.Tramitação Finalizadaautor